24 de set. de 2019

Juiz e cinco desembargadores do TRT da Bahia são afastados por suspeita de venda de sentenças

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um juiz e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) - da Bahia - foram afastados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suspeita de venda de sentenças. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (24/9) e um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado contra os magistrados.

Segundo informações do CNJ, são apuradas possíveis infrações disciplinares destinadas a beneficiar partes e arrematantes, bem como a atuação irregular na condução de processos e esquema de direcionamento de julgamentos.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, relator do processo, ministro Humberto Martins, as denúncias que chegaram à corregedoria apontam indícios de que o juiz do Trabalho Thiago Barbosa Ferraz de Andrade e os desembargadores do Trabalho Maria Adna Aguiar do Nascimento, Noberto Frerichs, Washington Gutemberg Pires Ribeiro, Esequias Pereira de Oliveira e Maria das Graças Oliva Boness estariam envolvidos em um possível esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência.

“Há indícios de atuação de desembargadores integrantes da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que assediavam seus pares para obterem apoio às suas pretensões e de empresas representadas informalmente por seus parentes, em detrimento da ética, da imparcialidade, do direito e da legalidade das ações que devem pautar a conduta do magistrado”, falou Martins.

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