17 de mar de 2016

Coité: MP pede providências coercitivas ao Estado para cirurgia de adolescente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após matéria publicada no site Bocão News nesta quarta-feira (17), que mostrou o drama de uma família do município de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, registrado no balcão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) daquela cidade, o órgão enviou uma nota a redação do Bocão News se posicionado sobre o caso. Na matéria foi publicado, que a dona de casa, Kaliane Santos Bezerra tenta conseguir uma cirurgia de escoliose para o filho, Leonardo Bezerra de Oliveira, 17 anos desde 2014. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) prometeu realizar o procedimento em parceria com o Hospital Martagão Gesteira em junho de 2015, porém até esta quinta-feira (17), não houve nenhum avanço e o quadro de saúde de Leonardo tem piorado.

Em nota, a Assessoria de Imprensa Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que tem acompanhado o caso desde quando recebeu a demanda pela mãe de Leonardo em 2014. O órgão também explicou, que já foi feito um pedido de providências coercitivas para que o Estado da Bahia e os municípios de Conceição do Coité e de Salvador cumpram a decisão provisória. Leia a íntegra da nota:

O Ministério Público do Estado da Bahia, em razão das informações divulgadas na matéria "Adolescente aguarda há oito meses por cirurgia de escoliose prometida pela Sesab", publicada ontem, dia 16, no site Bocão News, esclarece que a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité recebeu a demanda da senhora Kaliane Santos Bezerra de Oliveira no dia 10 de dezembro de 2014.

Realizadas as devidas diligências, o MP ajuizou ação civil pública no dia 16 de dezembro de 2014, seis dias após o recebimento da demanda, contra o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e Salvador, pedindo que a Justiça obrigassem os mesmos a submeter o adolescente Leonardo Bezerra de Oliveira à avaliação médica e, confirmado o diagnóstico, encaminhá-lo à cirurgia adequada no prazo máximo de 30 dias. O caso foi atendido pelo MP com a devida urgência e prioridade e o pedido foi deferido pelo juiz da Vara Cível de Conceição do Coité no dia 18 de dezembro de 2014. No mesmo dia, foram expedidos os atos de notificação para o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e de Salvador.

Ressaltamos que a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité acompanha a demanda de forma diligente, cumprindo todos os prazos processuais e intervindo sempre que necessário. Já foram apresentadas diversas petições após o deferimento da liminar, inclusive um pedido de providências coercitivas para que o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e de Salvador cumpram a decisão provisória. A instituição continuará atuando com o objetivo de obter o cumprimento da medida liminar, bem como o provimento jurisdicional definitivo”.

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