Projeto de lei que altera vantagens de servidores da BA não será votado nesta 4ª

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O projeto de lei que modifica o regime de concessão de vantagens no funcionalismo público da Bahia não será votado nesta quarta-feira (9), segundo anunciou em plenário o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Nilo, por volta das 15h. A votação estava na ordem do dia, o que gerou uma série de protesto dos servidores estaduais e paralisação das categorias profissionais.

O projeto de 21631/2015 pode alterar a estabilidade financeira, férias e licença-prêmio do funcionalismo público, segundo informou o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud). Os servidores criticam ainda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2015, que também trata do tema e que deve ser votada a partir do dia 7 de janeiro.

"Nunca esteve programado votar o projeto dos servidores hoje. Só votaremos, se tudo correr bem, depois do dia 7 de janeiro, depois da votação da PEC. Foi um equívoco do diretor do site, mandei retirar. O projeto está na ordem do dia. Não posso retirar nenhum projeto da ordem do dia, mas só será votado depois da votação da PEC", disse Marcelo Nilo. Durante a fala, Nilo era interrompido pelas manifestações dos servidores que ocupavam as galerias.

Os servidores públicos que lotaram as áreas interna e externas da Casa foram monitorados por um forte esquema de segurança, com presença da Polícia Militar e de gradis de contingenciamento.

"A gente precisa garantir a manutenção dos direitos conquistados. Entendemos que os trabalhadores não podem pagar as contas diante de erros do governo. Se precisa de cortes, por que não corta dos altos cargos?", perguntou Djalma Reis, diretor administrativo do Sindsaúde.

O diretor de imprensa do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Zenildo Castro, reclamou que o projeto faz mudanças em direitos conquistados ao longo dos anos pelos funcionários. “Estamos todos em protesto. A paralisação é de 24h. Serão mantidos serviços essenciais, de urgência, audiências de saúde e de presos, cumprimento de alvará de soltura, além de audiências agendadas que serão mantidas”, disse o sindicalista. (G1 Bahia)