O protocolo foi assinado pelo governador Rui Costa e o subsecretário de Saúde em exercício, Carlos Emanoel Melo, junto aos prefeitos das seguintes cidades Paulo Afonso, Rodelas, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macureré, Santa Brígida, Abaré e Pedro Alexandre. O evento aconteceu no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Com isso, foi assumido o compromisso de construir e equipar uma policlínica em Paulo Afonso no valor de R$ 17 milhões, cofinanciar até 40% da manutenção, e os municípios consorciados arcam com os 60% restantes. A unidade de saúde terá 13 especialidades, com 32 serviços e equipamentos, como tomógrafos e de ressonância magnética, para rastreamento de câncer de mama, neurologia, pneumologia, entre outros exames.
De acordo com o governo, o consórcio propõe um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde, para descentralizar a assistência e desonerar despesas municipais. Agora, a implantação depende da aprovação em assembleia do regimento e da eleição do presidente. E, em seguida, serão firmados os contratos de programa e de rateio. As obras para a policlínica devem ser iniciadas até o começo de 2016.
Segundo o governo, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado, em 1988, foi definido que os municípios seriam os principais executores das políticas de saúde. Contudo, o governo avalia que historicamente eles não têm as verbas necessárias para custearem os serviços. Por isso, o governo apontou que os consórcios surgiram como alternativa para a melhoria da saúde pública na Bahia.
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