Osni se defende de condenação no TCE; 'Piscina foi entregue em pleno funcionamento'

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em resposta a condenação do Tribunal de Contas do Estado, sobre um convênio firmado no ano de 2010 entre a Prefeitura de Serrinha e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) para a construção de uma piscina semiolímpica, o deputado estadual Osni Cardoso (PT) informou que em momento algum foi notificado pela corte.

"Causa espanto o fato de eu não ter sido encontrado para ser notificado, visto que sou deputado e todos sabem meu endereço funcional, inclusive, e principalmente, o TCE, órgão que também fiscaliza as contas do Legislativo baiano. Não foram dadas as condições para me defender, o que torna o processo nulo", diz.

Ainda de acordo com o parlamentar, que à época era prefeito da cidade, a obra foi entregue à população durante seu mandato em pleno funcionamento, tendo sido desativada pelo atual gestor como forma de perseguição. "Vamos impugnar a decisão e restabelecer a verdade dos fatos", afirma.

Entenda o caso - Osni foi condenado na quarta-feira (3) pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) a devolver R$ 230.436,53 aos cofres públicos - quantia que deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora - e a pagar duas multas, uma, sancionatória, de R$ 4 mil e a outra, compensatória, de R$ 23 mil.

A punição é consequência da desaprovação da prestação de contas do convênio 130/2010, firmado pela prefeitura de Serrinha com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Na época, Osni Cardoso era prefeito de Serrinha.

O convênio teve como objeto o apoio financeiro para a construção da piscina semiolímpica, "incluindo serviços preliminares" e as equipes de auditores do TCE-BA constataram que houve apenas a sua execução parcial.