Coronavírus: MP recomenda que comércio de Tucano, Ribeira do Pombal e Banzaê garanta venda de produtos de primeira necessidade

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Santiago Carneiro, recomendou que os fornecedores, distribuidores e revendedores assegurem o oferecimento para venda ao consumidor de produtos de primeira necessidade nos Municípios de Tucano, Ribeira do Pombal e no Distrito Judiciário de Banzaê.

O MP orienta que água mineral, alimentos, combustíveis, gás liquefeito de petróleo, medicamentos, álcool, máscaras cirúrgicas descartáveis e produtos de saneamento sanitário domiciliar sejam comercializados pelos mesmos preços praticados antes.

Eventuais alterações de valor devem ser fundamentadas na comprovação de alteração dos custos empresariais logísticos ou funcionais, que devem ser divulgados ao consumidor e aplicados respeitando os estoques disponíveis. Restrições quantitativas de compra podem ser adotadas com o objetivo de garantir o equilíbrio e a harmonia social, para garantir o atendimento ao maior número possível de consumidores até que a situação se normalize.

O MP recomenda ainda que os farmacêuticos, ou profissionais responsáveis, orientem o consumidor quanto a medidas de autopreservação e de uso de itens de higiene pessoal, máscaras de proteção, antissépticos e congêneres, informando eventuais itens similares equivalentes aos buscados pelos consumidores.