Redação Portal Cleriston Silva PCS
Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB).
As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora.
Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles ficam inelegíveis. No ano passado, 39% dos prefeitos tiveram as contas referentes a 2015 rejeitadas pelo TCM - 163 casos. Nos julgamentos das finanças de 2016, iniciado em setembro, 28 das 52 contas analisadas foram reprovadas - cerca de 54% do total.
Os gestores ainda enfrentam redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda de 90% das cidades brasileiras, sobretudo as menores, que não têm arrecadação própria. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do fundo de outubro reduziu 7,5% em relação ao mesmo período de 2016.
Na Bahia, foram enviados em torno de R$ 419 milhões em outubro para as 417 cidades - cerca de 5% a menos em relação ao mesmo mês de 2016.
Mais perdas - No ano passado, os cofres municipais já estavam vazios, mas, em dezembro, as prefeituras baianas receberam em torno de R$ 533 milhões referentes aos recursos do programa de repatriação.
O valor amenizou as dificuldades e ajudou a fechar o balanço do ano. Em todo o Brasil, foram repartidos R$ 4,4 bilhões entre as mais de cinco mil cidades. Mas, este ano, as promessas do governo federal de repasses bilionários da repatriação não foram cumpridas e o valor transferido foi de 5% do encaminhado em 2016 - muito aquém do esperado.
Recursos insuficientes - Outra preocupação dos gestores é que os recursos enviados pela União não pagam os custos dos programas do próprio governo federal. Segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD), as prefeituras precisam injetar entre 35% e 40% do valor total dos custos das ações federais para mantê-las funcionando minimamente.
“O valor enviado pelo governo federal para Samu e PSFs, por exemplo, não é atualizado há 15 anos. Nesse período, todos os custos aumentaram”, revela Eures, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco, e também demitiu funcionários.
Impacto na população - A dificuldade com os repasses federais tem freado a adesão a programas. Eures Ribeiro conta que os prefeitos evitam construir Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para não criarem novos gastos.
Ele revela que 35 municípios têm unidades construídas e prontas para funcionar, mas os gestores não conseguem recursos para isso. É o caso de Macaúbas, no Centro-Sul. Construída há mais de três anos, a UPA de lá ainda não foi aberta por falta de recursos.
“Tem prefeito que nem quer mais UPA. O problema nem é construir, mas manter. Essa relação de casa grande-senzala do governo federal conosco tem acabado com a gente”, reclama Eures.
Demissões são realidade ainda em Euclides da Cunha, Itaparica e Matina. Em Lagoa Real, o prefeito Pedro Cardoso (PMDB) tenta não demitir.
Em Euclides da Cunha, foram 100 postos cortados em setembro e mais 50 devem sair em novembro, segundo o prefeito Luciano Pinheiro (PDT). “Estamos fazendo um esforço diário e acredito que vamos fechar 2017 com dificuldade, mas dentro dos índices constitucionais”, diz. Em Itaparica, o número de demissões já chega a 150, conforme a prefeita Marlylda Barbuda (PDT).
Plenajemento - Apesar da crise, algumas cidades estão evitando demissões e conseguindo pagar as contas em dia. Ibirapitanga, município no Sul da Bahia, é uma delas. O prefeito Isravan Lemos Barcelos (PSD), reeleito no ano passado, contou que fez planejamento orçamentário na gestão anterior já prevendo o período de “vacas magras”.
Salários, fornecedores e demais obrigações estão em dia. “Estamos conseguindo atender aos limites legais. As dificuldades são muitas, mas estamos conseguindo manter os serviços funcionando sem demitir”, afirma.
Ele diz que a receita para conseguir driblar a crise foi planejar diariamente.
Em Ribeira do Pombal, na região Nordeste da Bahia, as contas também estão em dia. Mesmo com as dificuldades enfrentadas, o prefeito Ricardo Maia (PSD) diz que tem conseguido manter o funcionamento dos serviços essenciais e ainda fazer investimentos em obras para a cidade, a exemplo da construção de escolas e manutenção de vias públicas.
Além disso, o gestor diz que a prefeitura mantém dinheiro em caixa para investimentos e emergências. “Tivemos que planejar muito bem, com uma gestão técnica e buscando a eficiência”, afirma Ricardo Maia. (Correio24horas)
