Empresário de Valente é preso por manter cerca de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão no RS

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de obra análoga ao de escravo na colheita de uva e em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A fiscalização culminou no resgate de 208 trabalhadores que atuavam nos parreirais e prestavam serviço para vinícolas e cooperativas locais.

A atividade teve início na quarta-feira (22), após uma denúncia de um grupo de trabalhadores que teriam fugido de um alojamento, onde estariam sendo agredidos pelo empregador e sem receber salários. O grupo de fiscalização de Caxias do Sul (RS) foi ao local para averiguar a situação, tendo encontrado um cenário de péssima situação, com cerca de 215 trabalhadores apinhadas num alojamento, sem segurança, higiene e sofrendo ameaças dos empregadores, inclusive agressões com uso de choques elétricos e spray de pimenta, que eram usados contra os trabalhadores.

Segundo o coordenador da ação local, o auditor fiscal do Trabalho, Vanius João de Araújo Corte, ao fazer a Inspeção, foi encontrado no local máquina de choque elétrico e tubos de spray de pimenta. Outra reclamação, também confirmada pela Inspeção, é que os trabalhadores estavam com dívidas permanentes. “Como foram recrutados na Bahia, já vieram na viagem para o local de trabalho com dívidas de alimentação e transporte. Fora isso, todo o consumo deles no alojamento era anotado num caderno do mercado local, que vendia os produtos a preços extorsivos. Além disso, eles relataram que iniciavam o trabalho as quatro da manhã e iam até as oito ou nove horas da noite, numa jornada extremamente exaustiva”, relatou o auditor.

Os trabalhadores prestavam serviços para empresas que contratavam mão de obra para grandes vinícolas locais, que já foram identificadas pela fiscalização. “Eles não estavam recebendo salários, com dívidas permanentes e em situação degradante, caracterizando o trabalho análogo ao de escravo. Todos foram então resgatados e ouvidos um a um pela fiscalização para que fosse calculado o valor devido para cada trabalhador e pagamento das indenizações trabalhistas pelos direitos negados. Os representantes das empresas que contrataram essa mão de obra já se propuseram a realizar os pagamentos na próxima semana”, informou o coordenador.

Os alojamentos foram interditados de imediato pelas condições apresentadas e os trabalhadores retirados do local, tendo a prefeitura de Bento Gonçalves disponibilizado um ginásio com colchões e outros equipamentos para receber o grupo de trabalhadores, que vão aguardar o desenrolar da atuação do Ministério do Trabalho, previsto para finalizar até segunda-feira (27), e receber as indenizações e direitos trabalhistas a que têm direito. Os resgatados vão também receber 3 parcelas de seguro-desemprego, pagos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Um dos homens relatou as condições em que ele e os colegas viviam na acomodação oferecida pelos empregadores e a relação com a empresa responsável pela contratação. Ele contou que saiu da Bahia para trabalhar na colheita da uva com promessa de salários superiores a R$ 3 mil, além de acomodação e alimentação. "Todos os dias, a gente amanhece com o pensamento de ir para casa. Mas não tem como a pessoa ir para casa, porque eles prendem a gente de uma forma que ou a gente fica ou, se não quiser ficar, vai morrer. Se a gente quiser sair, quebrar o contrato, sai sem direito a nada, nem os dias trabalhados, sem passagem, sem nada. Então, a gente é forçado a ficar", contou.

O responsável pela empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo de Bento Gonçalves, que mantinha esses trabalhadores nessas condições, segundo a polícia, foi preso e encaminhado, inicialmente, para a delegacia da Polícia Federal (PF) em Caxias do Sul. Após, foi transferido para um presídio em Bento Gonçalves. Ele foi liberado nesta quinta-feira (23) após pagar fiança de cerca de R$ 40 mil. O homem foi identificado como Pedro Augusto Oliveira de Santana, de 45 anos, e é natural de Valente, na região sisaleira da Bahia. Segundo a PF, a empresa tem contratos com diversas vinícolas da região, presta serviços de apoio administrativo e os trabalhadores teriam sido contratados para atuar na colheita da uva.

Participaram do apoio a ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU).