Redação Portal Cleriston Silva PCS
O advogado Rafael Dorneles da Silva representa a Fênix e enviou uma nota de esclarecimento (leia abaixo). De acordo com o documento, Santana, que foi preso no dia da operação e já liberado após o pagamento de uma fiança, tem atuação reconhecida no município e os devidos esclarecimentos serão prestados em juízo.
O MTE explicou à reportagem que Santana atua em Bento Gonçalves há 10 anos, contratando pessoas, inclusive de outros Estados, para as colheitas de frutas, carga e descarga e trabalhos gerais em aviários da região. A mão de obra era ofertada à vinícolas e produtores rurais, sendo entregues notas fiscais dos serviços prestados.
Vanius Corte, gerente regional do MTE em Caxias do Sul (RS), informou que, para isso, o prestador de serviço investigado criou a empresa Oliveira & Santana, em 2012, a qual foi mantida em funcionamento até 2019. Em fevereiro daquele ano, a empresa chegou a ter 206 funcionários registrados, conforme o MTE. Corte disse ainda que, entre 2015 e 2019, a empresa foi autuada 10 vezes por irregularidades em contratos trabalhistas e que alojamentos também já tinham sido interditados neste período, contudo, não havia registro de trabalho análogo a escravo.
Já a empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo foi criada em janeiro de 2019. Ela está em nome de uma mulher e Santana atua como administrador. A nova empresa ainda não havia sido fiscalizada pelo Ministério até esta operação deflagrada na última quarta-feira.
O que diz a nota de esclarecimento enviada pelo advogado de defesa
"NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA
Diante dos fatos noticiados em relação a operação de combate ao trabalho análogo à escravidão ocorrida na última quinta-feira, em Bento Gonçalves, a empregadora Fênix Serviços de Apoio Administrativo e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial.
Cabe mencionar que o empresário envolvido nas acusações é um empreendedor de atuação reconhecida e respeitada, não compactuando com qualquer desrespeito aos colaboradores e aos direitos a eles inerentes.
Além disso, é importante ressaltar que qualquer conclusão neste momento é meramente especulativa e temerária, uma vez que os fatos e as responsabilidades devem ser esclarecidas em juízo.
Manifestamos total respeito às instituições e nos colocamos à disposição da Justiça para todos os esclarecimentos necessários, colaborando no que for necessário para o restabelecimento da verdade e principalmente do bem-estar de todos os envolvidos.
Por fim, informamos que os trabalhadores estão recebendo todo o auxílio necessário para que esta situação não traga maiores prejuízos aos mesmos.
Rafael Dorneles da Silva"
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