Vereadores de PP e PSB de Ipirá são cassados por fraude em cota de gênero

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma ação de investigação judicial eleitoral, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra todos os candidatos e candidatas ao cargo de vereador (a) pelo Partido Progressista (PP) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), determinou a cassação dos diplomas de registros dos candidatos em Ipirá, na Bahia.

A decisão foi da juíza Eleitoral, Carla Graziela Constatino de Araújo, na ação de número Eleitoral 0600474-82.2020.6.05.0062 / 062ª Zona Eleitoral de Ipirá.

Para o autor, a impugnação das candidaturas tem como base o argumento de que os envolvidos teriam lançado candidaturas femininas fictícias, com finalidade de aparentar cumprir a legislação eleitoral.

Segundo a sentença, Ivete Francisca da Silva Matos, candidata pelo PP, e Fabrícia dos Santos Dunda, candidata pelo PSB, obtiveram votação 0 (zero), o que, segundo a ação, permite presumir a prática de fraude na composição da cota de gênero, com a apresentação de candidaturas femininas falsas, para burlar a legislação eleitoral.

A juíza reconhece a prática de fraude no cumprimento da regra eleitoral da cota de gênero nas candidaturas pelo Partido Progressista e pelo Partido Socialista Brasileiro às eleições proporcionais 2020 do Município de Ipirá.

Ainda de acordo com o texto, Ivete Francisca da Silva apresentou prestação de contas zerada e Fabrícia dos Santos Dunda deixou de apresentar prestação de contas.

A ação também determinou a anulação de todos os votos destinados aos partidos e declarou inelegibilidade de Ivete Francisca da Silva e Fabrícia dos Santos Dunda para as próximas duas eleições (oito anos).