Reincidência em irregularidades causa rejeição das contas de Muritiba

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (18/10), rejeitou as contas do prefeito de Muritiba, Epifânio Marques Sampaio, relativas ao exercício de 2011, em razão da reincidência no cometimento de diversas irregularidades.

O conselheiro José Alfredo, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 27.902,50, relativo a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e R$ 18.519,00, correspondente a ausência de comprovação de quitação da despesa no mês de janeiro, e imputou multa de R$ 8 mil e outra de R$ 36.000,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela extrapolação no gasto com pessoal.

O pronunciamento técnico revelou que os gastos com pessoal alcançaram o percentual de 57,33%, considerando a receita corrente líquida de R$ 31.021.849,77, em descumprimento ao limite de 54% estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo o mérito das contas.

Também foram registradas pendências concernentes ao não recolhimento de cominações impostas por este Tribunal a agentes políticos do município, inclusive penalidades anteriormente aplicadas ao próprio gestor, caracterizando a prática de ato de improbidade administrativa.

Ainda cabe recurso da decisão.

Caldas do Jorro: Homem morre soterrado após barranco ceder

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Um homem morreu soterrado na manhã desta quarta-feira (17) enquanto trabalhava na extração de terra no distrito de Caldas do Jorro, no município de Tucano, no nordeste baiano, a 83 km de Serrinha.

De acordo com o site Ayrton Gravações, Keumane Batista da Costa, de 28 anos, morava em Salvador e teria ido ao município passar uns dias com a família, quando resolveu ganhar dinheiro.

O corpo da vítima foi periciado e encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Euclides da Cunha. As informações e foto são do site Gil Santos Noticias.

O homem morreu soterrado na manhã desta quarta-feira

A vítima trabalhava na extração de terra no distrito de Caldas do Jorro, no município de Tucano

Secretaria do Meio Ambiente da Bahia abre inscrição para 179 vagas

Redação Portal Clériston Silva PCS 

A Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos da Bahia abrem nesta quinta-feira (18) as inscrições do concurso público para 179 vagas em cargos de nível médio/técnico e superior.

Os salários são de R$ 1.360,55 e R$ 5.047,96, respectivamente.As vagas são para especialista em meio ambiente e recursos hídricos (nível superior) e técnico em meio ambiente e recursos hídricos (nível médio/técnico).

Para o cargo de especialista em meio ambiente e recursos hídricos, são ofertadas 139 oportunidades distribuídas em sete temas: ordenamento de recursos florestais, conservação de biodiversidade, engenharia e meio ambiente, ciências da terra e meio ambiente, meio ambiente e sociedade, tempo e clima e gestão ambiental e de recursos hídricos.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem possuir formação superior em agronomia, arquitetura e/ou urbanismo, ciências biológicas, ciências econômicas, ciências sociais, direito, ecologia, engenharia agronômica, engenharia cartográfica, engenharia civil, engenharia de minas, engenharia florestal, engenharia química, engenharia sanitária e/ou ambiental, farmácia bioquímica, geografia, geologia, hidrologia, meteorologia ou química.

A remuneração é de R$ 5.047,96, sendo o vencimento básico de R$ 2.347,89, acrescido de gratificação no valor de R$ 2.700,07. Além disso, poderá ser acrescido à remuneração adicional de insalubridade e auxílio transporte.

Para o cargo de técnico em meio ambiente e recursos hídricos, são oferecidas 40 vagas. Será exigido dos candidatos curso técnico nas seguintes áreas: agroecologia, agropecuária, biotecnologia, controle ambiental, geologia, florestal, instrumentação, química, hidrometria e/ou hidrologia, meio ambiente ou produção aquícola.

A remuneração oferecida é de R$ 1.360,55, sendo o vencimento básico de R$ 735,43, acrescido de gratificação no valor de R$ 625,12. Também poderá ser acrescido à remuneração adicional de insalubridade e auxílio transporte. As inscrições podem ser feitas no período de 18 de outubro e 8 de novembro pelo sitewww.cespe.unb.br/concursos/saeb_12_semainema/.

A taxa é de R$ 60 para nível médio/ técnico e de R$ 140 para nível superior.

O concurso é composto das seguintes fases: prova objetiva de conhecimentos básicos, prova objetiva de conhecimentos específicos, prova objetiva de conhecimentos especializados, prova discursiva com duas questões e avaliação de títulos. Todas as fases serão realizadas nas cidades Barreiras, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista.

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 6 de janeiro, no período da manhã para nível superior e no turno da tarde para nível médio. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Motorista embriagado tomba caminhão com carga inflamável em Nova Itarana

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O motorista de um caminhão carregado de Tolueno foi preso na noite desta quarta-feira (18) por dirigir embriagado e causar acidente na BR 116, no Km 577 trecho de Nova Itarana, a 234 km Serrinha. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor de 50 anos, que não teve a identidade divulgada, perdeu o controle da direção e tombou fora da pista próximo a um povoado.

O acidente aconteceu por volta das 18h30, enquanto o caminhoneiro transportava a carga de Simões filho para São Paulo. Preso, ele confessou à polícia que bebeu conhaque durante todo o dia na cidade de Milagres e depois seguiu viagem. O acidente aconteceu à 30 quilômetros do município.

Por ser uma carga altamente inflamável, a polícia solicitou órgãos especializados para conter o vazamento no local. Durante a ocorrência, parte da população da região foi evacuada para não sofrer com os efeitos nocivos do produto. O condutor foi encaminhado para a delegacia.

O Tolueno é um solvente presente na composição da “cola de sapateiro” - usado como droga psicoativa. É dessa substância que se obtêm derivados do benzeno, medicamentos, corantes, perfumes, TNT, e detergentes.

A inalação pode afetar o sistema nervoso humano causando confusões mentais, náuseas, cansaço, debilidade, perda de memória, perda de visão e audição.

Condutor apresentava sinais de embriaguez e confessou à polícia que bebeu conhaque durante todo o dia

Secretaria aponta irregularidades no processo de adoção de crianças em Monte Santo

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família de lavradores do interior baiano fossem retiradas do convívio com os pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo contrariou ao menos dez aspectos das leis que protegem os direitos das crianças e adolescentes, informou hoje (18) a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

De acordo com a secretaria, além do tempo recorde em que todo o processo foi concluído, as crianças não chegaram a ser inscritas nos cadastros estadual ou nacional de adoção.

Além disso, ao autorizar que as crianças fossem entregues às famílias paulistas, o ex-juiz da Comarca de Monte Santo, Vitor Xavier Bizerra, não teria respeitado a ordem de inscrição, nestes mesmos cadastros, das famílias interessadas em adotar um filho. A secretaria ainda está apurando se as quatro famílias constam das relações de interessados na adoção de crianças.

Em uma nota técnica divulgada nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Direitos Humanos lembra que, além de estabelecer que o fato de uma família ser pobre não justifica a perda da guarda, a legislação brasileira determina que, em casos extremos, todos os recursos possíveis para garantir a manutenção das crianças junto de suas famílias devem ser esgotados antes que a retirada da guarda seja autorizada. 

Mesmo quando a perda ou a suspensão do poder familiar é necessária, a adoção depende do consentimento dos pais ou representante legal e a própria criança com mais de 12 anos tem que ser consultada. No caso de Monte Santo, o juiz não só não ouviu os pais, como não consultou nenhum outro parente das crianças, impossibilitando com isso que elas permanecessem junto a sua família natural, conforme a lei. O Ministério Público também não foi ouvido durante o processo.

"Os indícios indicam que houve uma série de ilegalidades ou, pelo menos, de desconformidades com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] estabelece. Os detalhes ainda estão sendo investigados, mas já é possível, sim, afirmar que houve violações ao estatuto", adiantou o promotor de Justiça da Bahia Carlos Martheo Guanaes Gomes, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Separação de irmãos - Ao autorizar a adoção por quatro diferentes famílias, Bizerra também violou o artigo do ECA que veda a separação de irmãos por serem os vínculos entre grupos de irmãos protegidos por lei.

“Estas crianças foram privadas de crescer e viver com seus irmãos, o que é muito grave e fere a legislação brasileira”, declarou a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, após participar, esta manhã, em Brasília, da primeira reunião do comitê que reúne representantes de vários órgãos públicos com o objetivo de desenvolver e acompanhar as ações práticas para garantir do cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

O juiz, que não tem concedido entrevistas sobre o caso, chegou a afirmar ter se baseado em um parecer técnico de uma assistente social que teria alegado que os pais das crianças eram negligentes, deixando de encaminhá-las à escola. De acordo com a secretaria, os conselheiros tutelares do município já informaram não ter encontrado nenhuma irregularidade ao visitar a família.

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está investigando se o juiz cometeu alguma irregularidade.

De acordo com o promotor Guanaes Gomes, o Ministério Público também já abriu um procedimento criminal para apurar os fatos e eventuais responsáveis. Diante da suspeita de irregularidades, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, da Câmara dos Deputados, decidiu que irá convocar os envolvidos, entre eles os casais que fizeram a adoção, e apurar o caso. As informações são da Agência Brasil.

Mulher é presa por vender remédios vencidos e proibidos em Campo Formoso

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Uma comerciante foi presa na cidade de Campo Formoso, que fica a 269 quilômetros de Serrinha, sob a suspeita de vender remédios vencidos e sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo informações da TV Bahia, Lúcia Maria da Silva Souza é dona de uma farmácia na cidade e foi presa durante uma ação de agentes da Anvisa, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil.

Lúcia Maria foi conduzida para a delegacia e a polícia investiga se há outros envolvidos no esquema. Entre o material apreendido a polícia encontrou medicamentos para disfunção erétil e drogas abortivas. A quantidade do material apreendido não foi divulgado.

Pintadas: Município decretará estado de calamidade por conta da seca

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O município de Pintadas, no norte baiano, a 120 km de Serrinha, decretou pela quarta vez estado de emergência por conta da seca que castiga a região. A última chuva registrada no município foi início de outubro de 2011. Uma reportagem do site Calila Notícias mostra que a atual situação na área é considerada grave, o que poderá levar a administração local a decretar estado de calamidade. Isso porque, a cidade só conta com água de uma barragem conhecida como Poço Capim, situada a 20 km da sede, e, assim mesmo, o volume está em apenas 5% da sua capacidade.

De acordo com o secretário municipal da Agricultura, Dermival de Almeida, em setembro de 2011 80% das barragens de Pintadas já estavam secas, o que levou à decretação pela primeira vez do estado de emergência. Em fevereiro deste ano, depois de efetuar outro levantamento, a prefeitura constatou que 96% dos reservatórios haviam secado e o decreto foi renovado por mais duas vezes.

Ainda segundo o chefe da pasta, já foi computada a morte de 2.070 bovinos, segundo registros da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).A seca que atinge a Bahia já é considerada a mais intensa dos últimos 47 anos e provoca reflexos na produção agrícola e pecuária do estado. Calcula-se que a agricultura e o setor de serviços amargam prejuízos que poderão chegar a R$ 7 bilhões.

Principal fonte de economia da região, os pecuaristas e pequenos produtores amargam prejuízos. Muitos animais chegaram a ser transferidos para outras localidades do estado, mas eles não teriam se adaptado e morreram, o que obrigou os criadores a trazer de volta os rebanhos que sobraram. (Calila Noticias)

Dois mil cabeças de gado já foram perdidas

Acidente entre motos deixa um morto e um gravemente ferido em Conceição do Coité

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida após um acidente na estrada da localidade conhecida como Gangorra, no município de Conceição do Coité, na manhã desta quarta-feira (17), por volta das 08h30min.

De acordo com a Polícia Militar, a moto Honda Bros, placa OKK-5355, bateu de frente com outra moto do mesmo modelo, placa JRQ-5586, e os dois condutores perderam o controle com o impacto. O piloto da primeira moto, o comerciante Aldemiro Caetano de Jesus, 39 anos, mais conhecido como Mirinho, foi violentamente arremessado contra o solo e teve morte instantânea.

Ainda segundo a PM, o outro motociclista identificado como Adroaldo Lopes da Silva, 29 anos, foi socorrido pela Brigada Voluntária Anjos da Vida (BVAV) e levado para o Hospital Regional com suspeita de fratura em uma das pernas e traumatismo craniano sendo, posteriormente, transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE) .

De acordo com familiares, Aldemiro era proprietário de um frigorífico localizado no centro de abastecimento da cidade e havia saído no início da manhã para comprar gado para o abate. Ele deixa esposa e dois filhos.

O acidente aconteceu perto da localidade conhecida como Gangorra, em Conceição do Coité

As duas bateram de frente

O comerciante Aldemiro Caetano morreu no local 

Foto: site Informe Bahia

Passageiro de caminhão morre em capotamento na BA-093

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Um acidente provocou uma morte no município de Araçás, a 196 km de Serrinha, na madrugada desta quinta-feira (17). O condutor de um caminhão perdeu o controle da direção, e o veículo capotou por volt a de 4h20 no km 67 da BA-093.

Um passageiro morreu no local antes mesmo de ser socorrido. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o homem estava sem documentos. O motorista do caminhão VW 24.250 não ficou no local após o acidente e ainda não foi localizado.

CPI vai investigar caso de adoção suspeita em Monte Santo

Redação Portal Clériston Silva PCS 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vai ouvir os envolvidos em suposto esquema de adoção ilegal na cidade de Monte Santo, Bahia. Denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo, do último domingo (14), mostrou que cinco filhos, inclusive uma criança de 2 meses, foram tirados da casa dos pais pela polícia para adoção.

As crianças foram entregues a quatro casais de São Paulo, entre maio e junho do ano passado. Há suspeita de irregularidades no processo. Segundo o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), na próxima reunião da CPI, marcada para o dia 30 de outubro, serão convocados o juiz que autorizou a adoção, o atual juiz da cidade - que quer reverter a decisão, a suposta agenciadora das crianças, os casais que fizeram a adoção, além dos pais biológicos e das próprias crianças.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será convidado a participar das oitivas. Depois os integrantes da CPI avaliarão há necessidade de ir à Bahia estender as investigações.

“O caso não é único. Mais do que estranheza, gera indignação. O mais estranho é ver o Poder Judiciário integrando este enredo. Como um juiz, que deve zelar pelos direitos, faz uma coisa dessas? Concede a guarda das crianças em 24 horas, tempo recorde, quando sabemos que no Brasil um processo de adoção pode durar até três anos e meio”, disse Arnaldo Jordy.

Um diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil revela que em seis anos quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas. Do total, 337 casos referem-se à exploração sexual. 

Mais 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão, segundo o diagnóstico elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). As informações são da Agência Brasil.

Colisão entre moto e carro deixa três feridos na BA-411, em Barrocas

Redação Portal Clériston Silva PCS

Por volta das 18h desta terça-feira (16), uma colisão envolvendo uma motocicleta Honda 150, placa JSP-0065, e um Chevette, placa JNI-6705, deixou três pessoas feridas na BA-411, próximo à localidade de Riacho Grande, em Barrocas.

Dois jovens que estavam na motocicleta foram colhidos e arrastados por cerca de vinte metros. Segundo as informações colhidas no local, eles tentavam cruzar a pista.

Populares contaram que o motorista do Chevette identificado apenas como “Leto de Jerô” ainda tentou desviar, mas o choque foi inevitável. Ele sofreu ferimentos na cabeça e foi socorrido para o Hospital Municipal de Barrocas (HMB).

As outras duas vítimas também foram socorridas para o HMB e devido à gravidade dos ferimentos foram transferidos para um hospital de Feira de Santana. As informações e foto são do blog A Nossa Voz.

A motocicleta foi colhida e arrastada por cerca de vinte metros

Prefeito de São Gonçalo é acusado de espancar dono de bar

Redação Portal Clériston Silva PCS

Na manhã desta terça-feira (16), o proprietário do bar “Toca dos Amigos”, localizado na cidade de São Gonçalo dos Campos, a 102 km de Serrinha, entrou em contato com o site Bocão News para denunciar que foi agredido pelo prefeito da cidade, Antônio Dessa (PSD), conhecido como “Furão”.

Adriano Pereira, de 72 anos, estava em casa quando foi chamado no portão. Ao abrir, disse ter se deparado com Furão e o seu vice, o vereador Flavio Barreto Falcão. “Eles não disseram absolutamente nada. Flavio me segurou e Furão me deu um soco no ouvido”, contou a possível vítima.

O dono do bar atribui a ira de Furão ao seu apoio declarado ao candidato Tarcísio (PSC), que inclusive, foi algemado e espancado por cinco homens em uma estrada, no dia 30 de setembro. “Eu nunca me envolvi com política, mas esse ano resolvi plotar o meu carro com as imagens de Tarcísio, pois foi nele que votei”, conta.

Adriano, que está à frente do “Toca dos Amigos” há nove anos, diz que vem sendo vítima de perseguição de Furão há três anos, desde que um amigo dele abriu concorrência próxima ao seu ponto comercial. “Me desculpe o termo, mas o dono do outro bar é um piru do prefeito. Tudo que eu faço aqui Furão tenta tirar. Até a iluminação do meu bar ele disse que eu puxava da prefeitura. Isso é mentira”, relata.

Depois de ter sido agredido e se desvencilhado de Flavio, Adriano admite que perdeu a cabeça. “Eu corri para cozinha e peguei uma faca e fui atrás dele. Mas não me deixaram agredi-lo”, conta o proprietário que em seguida, foi para a delegacia fazer um boletim de ocorrência. “Quando eu cheguei ele já estava lá. Nem sei o que ele disse, só sei que me atenderam depois”, disse.

Segundo o proprietário, ambos devem prestar depoimento na delegacia de São Gonçalo dos Campos na tarde de quarta-feira (17). A reportagem do Bocão News ligou diversas vezes para o celular do prefeito, que não atendeu. Ele também não estava na prefeitura nesta manhã. (Bocão News)

Adriano mostra boletim de ocorrência

Patati Patatá pela primeira vez em Serrinha

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O espetáculo Janke Circus (ex-Beto Carrero World) se apresenta no próximo final de semana, em Serrinha.

A tenda, que será montada no estacionamento do parque de vaquejada Maria do Carmo, oferece ao público apresentações que duram cerca de duas horas, com intervalo de 15 minutos.

Além das apresentações do circo, a novidade será o show da dupla Patati e Patatá para a alegria da criançada. Na sexta-feira (19), a apresentação será às 20h30. Já no sábado (20) e domingo (21), os shows acontecem às 16h, 18h e às 20h30.

“A dupla Patati e Patatá é o maior show infantil da atualidade. Com certeza, o publico terá a oportunidade de assistir uma grande apresentação sem muito tumulto, porque o circo só vende os ingressos até a sua lotação” analisa o gerente de marketing do circo, Welington Nogueira.

A venda de ingressos se dá no dia das apresentações ou de forma antecipada, no local. Os preços variam de R$ 10 (meia) a R$ 20 (inteira). Mais informações pelo telefone (75) 9173 9252 ou pelo site oficial www.patatipatata.com.br.

O circo está sendo montado no estacionamento do parque Maria do Carmo

CNJ manda investigar esquema de adoções em Monte Santo

Redação Portal Clériston Silva PCS 

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TB-BA) que investigue se houve irregularidades nas adoções ocorridas em Monte Santo, sertão baiano.

A determinação do CNJ foi motivada por reportagem exibida no Fantástico, no domingo, que revelou um suposto esquema envolvendo o juiz Vitor Manoel Xavier Bezerra. Segundo a reportagem, o magistrado ordenou que cinco crianças de uma mesma família fossem retiradas da casa dos pais pela polícia.

As crianças teriam sido entregues para adoção a quatro casais de São Paulo. A denúncia chegou ao CNJ no dia 1º de outubro. O TJ-BA abriu sindicância para apurar a conduta do magistrado. Em nota, o tribunal informou que já monitora a denúncia há três meses. O novo juiz da comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio, foi designado para acompanhar o caso.

A sindicância deve apontar, em até 90 dias, se houve erro por parte do magistrado e qual a punição a ser aplicada.

Dois assaltos em menos de dez minutos em Serrinha; vítima teve casa invadida e filhos amarrados

Redação Portal Clériston Silva PCS

Dois comerciantes foram assaltados na cidade de Serrinha em menos de dez minutos na noite do último sábado (13). O primeiro assalto aconteceu contra o comerciante José Roberto Oliveira Lima que teve a casa invadida por volta das 20h30min no bairro da Urbis.

Segundo a Central de Comunicação da Polícia Militar (16º BPM), os criminosos levaram vários objetos e um carro Fiat Punto, de cor prata, placa JSD-0176.

Conforme o boletim de ocorrência, o comerciante estava chegando em casa e no momento que tentava estacionar o carro na garagem foi surpreendido pelos criminosos que já haviam invadido a residência, rendido e amarrado os dois filhos e um sobrinho do comerciante. A vítima também foi rendida e em seguida amarrada.

Todos foram colocados dentro de um cômodo enquanto os criminosos vasculhavam o imóvel. Cerca de 20 minutos depois, a dupla fugiu levando, além do carro, dinheiro.

Segundo assalto – Por volta das 20h40min um comerciante também foi surpreendido por dois criminosos quando chegava em casa na Avenida Mário Andreasa, no bairro do Ginásio.

Segundo informações do Boletim de Ocorrência, Aldemario Simplício fechou o supermercado na Avenida Manoel Novais e seguiu para a casa. Os assaltantes abordaram a vítima com uma arma quando ele abria o portão.

Diante das ameaças, o homem entregou um malote com aproximadamente R$ 95 mil em dinheiro e cheque e 50 vale gás no valor de R$ 40,00 cada. Antes da fuga, os bandidos trancaram o comerciante e a família dentro do banheiro.

Até o momento os assaltantes não foram identificados. O caso será investigado.