Redação Portal Clériston Silva PCS
Um homem morreu na noite deste domingo (15) em um acidente na BR-101, próximo a cidade de Sapeaçu, que fica a 163 quilômetros de Serrinha.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o lavrador Flaviano de Jesus Souza, 45 anos, estava pilotando uma moto no acostamento e acabou colidindo com a roda da carreta.
Flaviano foi arremessado para o matagal e morreu na hora.
O motorista da carreta foi abordado próximo ao posto da PRF em Santo Antônio de Jesus pela Polícia Militar e informou que não viu o motociclista, nem percebeu o acidente.
Ele foi conduzido para a Delegacia de Sapeaçu e foi liberado na manhã de hoje.
O corpo de Flaviano foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Santo Antônio de Jesus.
15 de out. de 2012
Olindina e outras cidades baianas passarão por ‘pente fino’ da Controladoria-Geral da União
Redação Portal Clériston Silva PCS
Os municípios baianos de Amargosa, Brejolândia, Olindina, Rodelas e São Sebastião do Passé terão as aplicações dos recursos federais destinados à execução de programas do governo federal fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU). As cinco cidades foram sorteadas pela CGU, em uma lista que contempla 60 municípios brasileiros no total.
A iniciativa faz parte da 37ª edição do Programa de Fiscalização, feita a partir de sorteios públicos, que tem como objetivo dar maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação do dinheiro público, inibir e combater a corrupção e fomentar o controle social. De acordo com o órgão fiscalizador, desde 2003 já foram fiscalizados e divulgados os relatórios de 1.941 municípios brasileiros.
As ações de controle já analisaram R$ 17,8 bilhões transferidos pelo governo federal. Entre os problemas identificados com maior frequência estão fraudes em processos licitatórios, falta de medicamentos, condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar, superfaturamento de preços e pagamento por serviços não realizados.
Nos municípios com população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes será fiscalizada a implementação dos programas federais nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.
Todas as cidades da Bahia selecionadas possuem menos de 50 mil habitantes. A mais populosa é São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com 42.485 habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A menos populosa é Rodelas, no Vale do São Francisco, norte baiano, com estimativa populacional de 8.045 moradores.
Ainda segundo a CGU, situações específicas ou peculiaridades locais de outras áreas governamentais que exijam tratamento especial poderão ser incluídas no escopo dos trabalhos.
Os municípios baianos de Amargosa, Brejolândia, Olindina, Rodelas e São Sebastião do Passé terão as aplicações dos recursos federais destinados à execução de programas do governo federal fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU). As cinco cidades foram sorteadas pela CGU, em uma lista que contempla 60 municípios brasileiros no total.
A iniciativa faz parte da 37ª edição do Programa de Fiscalização, feita a partir de sorteios públicos, que tem como objetivo dar maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação do dinheiro público, inibir e combater a corrupção e fomentar o controle social. De acordo com o órgão fiscalizador, desde 2003 já foram fiscalizados e divulgados os relatórios de 1.941 municípios brasileiros.
As ações de controle já analisaram R$ 17,8 bilhões transferidos pelo governo federal. Entre os problemas identificados com maior frequência estão fraudes em processos licitatórios, falta de medicamentos, condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar, superfaturamento de preços e pagamento por serviços não realizados.
Nos municípios com população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes será fiscalizada a implementação dos programas federais nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.
Todas as cidades da Bahia selecionadas possuem menos de 50 mil habitantes. A mais populosa é São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com 42.485 habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A menos populosa é Rodelas, no Vale do São Francisco, norte baiano, com estimativa populacional de 8.045 moradores.
Ainda segundo a CGU, situações específicas ou peculiaridades locais de outras áreas governamentais que exijam tratamento especial poderão ser incluídas no escopo dos trabalhos.
Menino de 8 anos morre em capotamento na BR-101, perto de São Gonçalo dos Campos
Redação Portal Clériston Silva PCS
Um menino de 8 anos morreu em um capotamento na tarde de domingo (14) na BR-101, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente aconteceu no KM 182, perto de São Gonçalo dos Campos, a 102 km de Serrinha.
Ian Cerqueira Souza morreu na hora. Ele era morador de Salvador. Além da vítima fatal, quatro pessoas ficaram feridas no acidente e foram socorridas para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana - Emanoel Cerqueira, 40 anos, Manoel Pinho Cerqueira, 70, Silvana Cerqueira, 35, e Maria Helena Soares de Almeida, 49.
Todos estavam em um Palio prata de placa JNE-3766. Segundo a PRF, Emanuel dirigia o carro e perdeu o controle depois de ser fechado por uma carreta. Ele acabou caindo em uma ribanceira.
Também na região de Feira de Santana, na noite de domingo (14), um motociclista morreu atropelado na BR-324 perto do Parque de Exposição João Martins da Silva. Ele foi atingido por um ônibus da empresa São Matheus que seguia de Salvador para Santa Luz.
Ian Cerqueira Souza morreu na hora. Ele era morador de Salvador. Além da vítima fatal, quatro pessoas ficaram feridas no acidente e foram socorridas para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana - Emanoel Cerqueira, 40 anos, Manoel Pinho Cerqueira, 70, Silvana Cerqueira, 35, e Maria Helena Soares de Almeida, 49.
Todos estavam em um Palio prata de placa JNE-3766. Segundo a PRF, Emanuel dirigia o carro e perdeu o controle depois de ser fechado por uma carreta. Ele acabou caindo em uma ribanceira.
Também na região de Feira de Santana, na noite de domingo (14), um motociclista morreu atropelado na BR-324 perto do Parque de Exposição João Martins da Silva. Ele foi atingido por um ônibus da empresa São Matheus que seguia de Salvador para Santa Luz.
Duas pessoas morrem em acidente entre moto e carro em Anguera
Redação Portal Clériston Silva PCS
Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um acidente na BA-052, perto do município de Anguera, que fica a 106 quilômetros de Serrinha. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista de um carro perdeu o controle da direção, bateu em uma moto e capotou diversas vezes saindo da pista.
No carro estavam André Ribeiro Gonçalves, de 46 anos, que estava no banco carona, a esposa, que dirigia o veículo, duas crianças e a babá. André não resistiu aos ferimentos e morreu na hora.
Segundo informações da TV Bahia, a família saiu de Morro do Chapéu, com destino a Salvador. As outras vítimas foram socorridas para um hospital particular de Feira de Santana. Erivaldo Oliveira Borges, 51 anos, que estava na motocicleta, indo para Feira de Santana, também morreu na hora.
No carro estavam André Ribeiro Gonçalves, de 46 anos, que estava no banco carona, a esposa, que dirigia o veículo, duas crianças e a babá. André não resistiu aos ferimentos e morreu na hora.
Segundo informações da TV Bahia, a família saiu de Morro do Chapéu, com destino a Salvador. As outras vítimas foram socorridas para um hospital particular de Feira de Santana. Erivaldo Oliveira Borges, 51 anos, que estava na motocicleta, indo para Feira de Santana, também morreu na hora.
Monte Santo: Família tem filhos tirados de casa pela polícia e entregues para adoção
Redação Portal Clériston Silva PCS
Cinco crianças foram retiradas pela polícia da casa dos seus pais biológicos em junho de 2011 na cidade de Monte Santo, no sertão baiano. A mãe estava no quarto, dobrando a roupa lavada quando dois policiais entraram na casa dizendo que tinham ido buscar os filhos. Uma menina de dois meses foi levada primeiro. Dias depois a polícia retornou e levou os quatro meninos.
A mãe das crianças, Silvânia Maria da Silva disse que a ordem seria do juiz. A mãe diz que tentou impedir. "Os policiais disseram que, se nós impedíssemos, nós iríamos presos. Eu mais o pai. Que era ordem do juiz. Meu filho mais velho dizia: 'mãe me esconda. me esconda que eu não quero ir”, relata Silvânia, emocionada.
O pai vivia vendendo o dia de serviço pesado na enxada para não deixar faltar comida em casa. Quando voltou para casa, os filhos já estavam longe. Tudo foi tudo resolvido rapidamente. Em 24h, o então juiz de Monte Santo, Vitor Manoel Xavier Bizerra, destituiu o poder dos pais para entregar as crianças a 4 casais paulistas. Ninguém da família dos meninos estava presente, nem o Ministério Público, o que por lei não pode ocorrer. O juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, trabalha hoje na cidade de Barra.
O Conselho Nacional de Justiça informou que o juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra, que determinou a retirada das crianças da casa dos pais biológicos, já está sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça por suspeita de envolvimento em um esquema de adoção irregular no estado.
Desde que o caso aconteceu os advogados do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca, trabalham para trazer as crianças de volta. "O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que essas famílias não podem ser condenadas e nem ter seus filhos retirados sobre a justificativa da pobreza", afirma a advogada Isabela Costa Pinto Dos cinco filhos de Silvânia e Gerôncio, dois mais velhos estão em Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha.
A mulher que tem a guarda de um dos meninos foi procurada na manhã desta segunda-feira (15) e disse que a sua versão está com a sua advogada. "Houve o devido processo legal. Ninguém fez nada que não fosse pelo devido processo legal", explica a advogada da suposta mãe adotiva de uma das crianças, Leonora Steffan Panzzetti.
O atual juiz de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio, está revisando os processos e já encontrou irregularidades.
"Infelizmente eu verifiquei diversas irregularidades que maculam as concessões de guarda. A ausência de oitiva dos pais biológicos", afirma o juiz.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos disse hoje que irá pedir à polícia federal que investigue o caso. "Tudo indica que existe uma quadrilha atuando, traficando crianças e lamentavelmente com algum apoio por dentro do próprio sistema de Justiça", disse.
O pai vivia vendendo o dia de serviço pesado na enxada para não deixar faltar comida em casa. Quando voltou para casa, os filhos já estavam longe. Tudo foi tudo resolvido rapidamente. Em 24h, o então juiz de Monte Santo, Vitor Manoel Xavier Bizerra, destituiu o poder dos pais para entregar as crianças a 4 casais paulistas. Ninguém da família dos meninos estava presente, nem o Ministério Público, o que por lei não pode ocorrer. O juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, trabalha hoje na cidade de Barra.
O Conselho Nacional de Justiça informou que o juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra, que determinou a retirada das crianças da casa dos pais biológicos, já está sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça por suspeita de envolvimento em um esquema de adoção irregular no estado.
Desde que o caso aconteceu os advogados do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca, trabalham para trazer as crianças de volta. "O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que essas famílias não podem ser condenadas e nem ter seus filhos retirados sobre a justificativa da pobreza", afirma a advogada Isabela Costa Pinto Dos cinco filhos de Silvânia e Gerôncio, dois mais velhos estão em Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha.
A mulher que tem a guarda de um dos meninos foi procurada na manhã desta segunda-feira (15) e disse que a sua versão está com a sua advogada. "Houve o devido processo legal. Ninguém fez nada que não fosse pelo devido processo legal", explica a advogada da suposta mãe adotiva de uma das crianças, Leonora Steffan Panzzetti.
O atual juiz de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio, está revisando os processos e já encontrou irregularidades.
"Infelizmente eu verifiquei diversas irregularidades que maculam as concessões de guarda. A ausência de oitiva dos pais biológicos", afirma o juiz.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos disse hoje que irá pedir à polícia federal que investigue o caso. "Tudo indica que existe uma quadrilha atuando, traficando crianças e lamentavelmente com algum apoio por dentro do próprio sistema de Justiça", disse.
Acusado de estupro é morto a tiros em Teofilândia
Redação Portal Clériston Silva PCS
O destino premeditado de jovens que entram cedo no mundo do crime e acabam cedo com a própria vida vem sendo cada vez mais comum. Na noite da última sexta-feira (12), um jovem adolescente de 19 anos foi morto a tiros na casa onde morava no povoado de Socavão, em Teofilândia, município que fica a 18 km de Serrinha.
Segundo informações da polícia, a vítima cumpriu pena no presídio de Serrinha por estupro. A Central de Comunicação do 16º BPM informou que, segundo moradores do local, pelo menos dois criminosos foram até a frente da casa da vítima por volta das 21h e lhe chamaram.
“As informações que coletamos foram de que ele estava em casa e alguns desconhecidos o chamaram aqui na frente da casa. Ele saiu pela porta do fundo e os criminosos o alvejaram pelo menos três vezes. Ele tentou escapar, correndo para o quintal, mas não resistiu aos ferimentos”, disse um policial militar.
A visita - Ao sair de casa para ver quem o chamava o adolescente foi “saudado” na base da bala pelos “visitantes” e tentou escapar correndo para o quintal da residência, mas acabou caindo morto dentro de um tanque. A polícia abriu investigação para descobrir a autoria e a motivação do crime.
Segundo informações da polícia, a vítima cumpriu pena no presídio de Serrinha por estupro. A Central de Comunicação do 16º BPM informou que, segundo moradores do local, pelo menos dois criminosos foram até a frente da casa da vítima por volta das 21h e lhe chamaram.
“As informações que coletamos foram de que ele estava em casa e alguns desconhecidos o chamaram aqui na frente da casa. Ele saiu pela porta do fundo e os criminosos o alvejaram pelo menos três vezes. Ele tentou escapar, correndo para o quintal, mas não resistiu aos ferimentos”, disse um policial militar.
A visita - Ao sair de casa para ver quem o chamava o adolescente foi “saudado” na base da bala pelos “visitantes” e tentou escapar correndo para o quintal da residência, mas acabou caindo morto dentro de um tanque. A polícia abriu investigação para descobrir a autoria e a motivação do crime.
14 de out. de 2012
Acusado de homicídio é preso em Araci
Redação Portal Clériston Silva PCS
Policiais da Delegacia Territorial (DT/15ª Coorpin) de Araci prenderam, na última quinta-feira (11), Ivanildo Carvalho de Souza, 26 anos, acusado de executar, na noite de terça-feira (09) no bairro do Riacho, em Araci, o jovem Tiago Santos Barreto, 21 anos.
O crime ocorreu dentro de um bar por volta das 23h40min após uma discussão entre os dois. Segundo os agentes, o acusado foi localizado após uma denúncia anônima no posto de combustível Juliana no momento que se preparava para fugir uma van do transporte alternativo.
Com ele os policiais encontraram a arma usada no crime, um revólver calibre 38. Ivanildo assumiu a autoria do homicídio e disse que já cumpriu pena por outros crimes. O homicida foi autuado e encaminhado para o presídio de Serrinha. As informações são do blog Araci em Destaque.
Ivanildo foi preso quando se preparava para fugir
Com o acusado os policiais encontraram a arma usada no crime
O crime ocorreu dentro de um bar por volta das 23h40min após uma discussão entre os dois. Segundo os agentes, o acusado foi localizado após uma denúncia anônima no posto de combustível Juliana no momento que se preparava para fugir uma van do transporte alternativo.
Com ele os policiais encontraram a arma usada no crime, um revólver calibre 38. Ivanildo assumiu a autoria do homicídio e disse que já cumpriu pena por outros crimes. O homicida foi autuado e encaminhado para o presídio de Serrinha. As informações são do blog Araci em Destaque.
Serrinha: Ex-detento é executado a tiros
Redação Portal Clériston Silva PCS
Um ex-detento foi assassinado a tiros, no início da noite deste sábado (13), por volta das 20h, no bairro do Cruzeiro, em Serrinha.
Laidson Ribeiro Pinto, 21 anos, mais conhecido como “Lau”, estava saindo de um bar localizado na Rua da Barragem, quando foi abordado por dois homens em uma moto e alvejado no peito e no abdômen.
Segundo a polícia, um dos criminosos desceu da moto e o outro ficou esperando na frente do estabelecimento. No momento da violência, o local estava movimentado, mas ninguém quis comentar o assunto. Laidson chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Serrinha (HMS), mas morreu antes de receber o atendimento médico.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana e será sepultado na tarde deste domingo no cemitério paroquial. O caso será investigado pelo Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coorpin.
Laidson Ribeiro Pinto, 21 anos, mais conhecido como “Lau”, estava saindo de um bar localizado na Rua da Barragem, quando foi abordado por dois homens em uma moto e alvejado no peito e no abdômen.
Segundo a polícia, um dos criminosos desceu da moto e o outro ficou esperando na frente do estabelecimento. No momento da violência, o local estava movimentado, mas ninguém quis comentar o assunto. Laidson chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Serrinha (HMS), mas morreu antes de receber o atendimento médico.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana e será sepultado na tarde deste domingo no cemitério paroquial. O caso será investigado pelo Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coorpin.
Bahia: concurso com salários até R$4 mil abre inscrição na segunda-feira (15)
Redação Portal Clériston Silva PCS
Nesta segunda-feira (15) a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia abre inscrições para concurso de nível superior, com salários de R$ 2.149,13, acrescido de Gratificação da Atividade de Pesquisa Aplicada (GPA) no valor de 100%, alcançando a remuneração final de R$ 4.298,26.
São ao todo 30 vagas e os cargos de nível superior são para especialista em produção de informações econômicas, sociais e geoambientais nas áreas de estudos e pesquisas socioeconômicas, geoambiental, informações estatísticas e documentação e disseminação de informações.
As áreas de atuação do concurso são para profissionais graduados demografia, economia, sociologia, arquitetura e urbanismo, geografia, biologia, geologia, engenharia sanitária e ambiental, meteorologia, engenharia cartográfica ou engenharia de agrimensura, economia, matemática ou estatística, ciência da computação, processamento de dados, administração, biblioteconomia, comunicação social ou sistemas de informação.
As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de novembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/saeb_12_sei. A taxa é de R$ 130. O concurso terá 2 anos de validade e poderá ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
Nesta segunda-feira (15) a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia abre inscrições para concurso de nível superior, com salários de R$ 2.149,13, acrescido de Gratificação da Atividade de Pesquisa Aplicada (GPA) no valor de 100%, alcançando a remuneração final de R$ 4.298,26.
São ao todo 30 vagas e os cargos de nível superior são para especialista em produção de informações econômicas, sociais e geoambientais nas áreas de estudos e pesquisas socioeconômicas, geoambiental, informações estatísticas e documentação e disseminação de informações.
As áreas de atuação do concurso são para profissionais graduados demografia, economia, sociologia, arquitetura e urbanismo, geografia, biologia, geologia, engenharia sanitária e ambiental, meteorologia, engenharia cartográfica ou engenharia de agrimensura, economia, matemática ou estatística, ciência da computação, processamento de dados, administração, biblioteconomia, comunicação social ou sistemas de informação.
As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de novembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/saeb_12_sei. A taxa é de R$ 130. O concurso terá 2 anos de validade e poderá ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
12 de out. de 2012
Prefeito de Queimadas tem contas rejeitadas por reincidir com pessoal e não cumprir o índice de Educação
Redação Portal Clériston Silva PCS
O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quinta-feira (11/10), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Queimadas, correspondentes ao exercício de 2011, da responsabilidade de Paulo Sérgio Brandão Carneiro, em razão de reincidências e irregularidades constatadas no processo.
O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, convicto das impropriedades contidas no processo, solicitou promoção de representação ao Ministério Público, aplicou multas de R$ 46.800,00, que corresponde a 30% dos vencimentos anuais, e outra de R$ 5 mil, em relação as demais falhas comprovadas no relatório, e ainda determinou o ressarcimento, com recursos próprios, da quantia de R$ 10.200,00, devido a não comprovação de veiculação de matérias publicitárias.
Os principais motivos que ensejaram a rejeição das contas do Executivo foram:
•Abertura irregular de créditos suplementares na ordem de R$ 4.779.521,08, superando a quantia autorizada de R$ 3.425.560,04.
•Reincidência na elevada despesa total com pessoal, tendo o investimento atingido o total de R$ 18.826.732,13, equivalente a 60,13% da receita corrente líquida, desobedecendo o limite legal de 54%.
•Investimento insuficiente em Educação, vez que foram investidos recursos na ordem de R$ 12.362.783,43, equivalente a 24,47%, abaixo do limite constitucional que é de 25%.
•Déficit orçamentário de R$ 1.925.387,03, refletida em uma arrecadação de R$ 31.309.308,07 e na realização de despesa no total de R$ 33.234.695,10.
•Omissão na cobrança da dívida ativa tributária, deixando o gestor de cobrar o expressivo montante de R$ 3.673.121,83, durante todo período de 2011, desrespeitando as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
•Desvio de finalidade dos recursos do FUNDEB do montante de R$ 86.993,34
O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, convicto das impropriedades contidas no processo, solicitou promoção de representação ao Ministério Público, aplicou multas de R$ 46.800,00, que corresponde a 30% dos vencimentos anuais, e outra de R$ 5 mil, em relação as demais falhas comprovadas no relatório, e ainda determinou o ressarcimento, com recursos próprios, da quantia de R$ 10.200,00, devido a não comprovação de veiculação de matérias publicitárias.
Os principais motivos que ensejaram a rejeição das contas do Executivo foram:
•Abertura irregular de créditos suplementares na ordem de R$ 4.779.521,08, superando a quantia autorizada de R$ 3.425.560,04.
•Reincidência na elevada despesa total com pessoal, tendo o investimento atingido o total de R$ 18.826.732,13, equivalente a 60,13% da receita corrente líquida, desobedecendo o limite legal de 54%.
•Investimento insuficiente em Educação, vez que foram investidos recursos na ordem de R$ 12.362.783,43, equivalente a 24,47%, abaixo do limite constitucional que é de 25%.
•Déficit orçamentário de R$ 1.925.387,03, refletida em uma arrecadação de R$ 31.309.308,07 e na realização de despesa no total de R$ 33.234.695,10.
•Omissão na cobrança da dívida ativa tributária, deixando o gestor de cobrar o expressivo montante de R$ 3.673.121,83, durante todo período de 2011, desrespeitando as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
•Desvio de finalidade dos recursos do FUNDEB do montante de R$ 86.993,34
Prefeitura de Euclides da Cunha tem contas aprovadas com ressalvas
Redação Portal Clériston Silva PCS
Nesta quarta-feira (10/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Euclides da Cunha, da responsabilidade de Maria de Fátima Nunes Soares, referentes ao exercício de 2011.
O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou à gestora o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 19.525,86, com recursos pessoais, em razão de despesas com multas e juros pelo atraso no pagamento de obrigações, e imputou multas de R$ 36 mil, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por ter deixado promover a redução do montante da despesa total com pessoal, e outra de R$ 3 mil, pelas irregularidades contidas no relatório.
O Município apresentou uma receita arrecadada de R$ 70.733.995,18 e uma despesa executada de R$ 69.821.391,89, demonstrando um superávit orçamentário de execução de R$ 912.603,29.
Na manutenção e desenvolvimento do ensino foi investido o total de R$ 29.108.396,27, o que caracteriza o cumprimento ao art. 212, da Constituição Federal, vez que alcançou o percentual de 25,16%, quando o mínimo exigido é de 25%.
Em relação aos recursos do FUNDEB, a administração aplicou o valor de R$ 16.547.558,47 na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, correspondente a 62,27%, atendendo, assim, a obrigação legal que exige o mínimo de 60%.
O investimento em ações e serviços públicos de saúde de R$ 5.171.488,13, equivalente a 16,65% do produto da arrecadação dos impostos, cumprindo, portanto, a exigência constitucional de 15%.
A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 36.971.998,09, correspondendo a 53,94% da receita corrente líquida de R$ 68.543.616,68, respeitando imposto pelo art. 20, da Lei Complementar nº 101/00 – LRF, excedendo, contudo, o limite prudencial de 95%, ficando o Município sujeito às disposições previstas nos incisos do art. 22 da citada Lei. Cabe recurso da decisão.
O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou à gestora o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 19.525,86, com recursos pessoais, em razão de despesas com multas e juros pelo atraso no pagamento de obrigações, e imputou multas de R$ 36 mil, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por ter deixado promover a redução do montante da despesa total com pessoal, e outra de R$ 3 mil, pelas irregularidades contidas no relatório.
O Município apresentou uma receita arrecadada de R$ 70.733.995,18 e uma despesa executada de R$ 69.821.391,89, demonstrando um superávit orçamentário de execução de R$ 912.603,29.
Na manutenção e desenvolvimento do ensino foi investido o total de R$ 29.108.396,27, o que caracteriza o cumprimento ao art. 212, da Constituição Federal, vez que alcançou o percentual de 25,16%, quando o mínimo exigido é de 25%.
Em relação aos recursos do FUNDEB, a administração aplicou o valor de R$ 16.547.558,47 na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, correspondente a 62,27%, atendendo, assim, a obrigação legal que exige o mínimo de 60%.
O investimento em ações e serviços públicos de saúde de R$ 5.171.488,13, equivalente a 16,65% do produto da arrecadação dos impostos, cumprindo, portanto, a exigência constitucional de 15%.
A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 36.971.998,09, correspondendo a 53,94% da receita corrente líquida de R$ 68.543.616,68, respeitando imposto pelo art. 20, da Lei Complementar nº 101/00 – LRF, excedendo, contudo, o limite prudencial de 95%, ficando o Município sujeito às disposições previstas nos incisos do art. 22 da citada Lei. Cabe recurso da decisão.
Berimbau: Estudantes têm transporte cortado após prefeita ser derrotada
Redação Portal Clériston Silva PCS
Cerca de 190 estudantes de Conceição do Jacuípe tiveram o transporte cortado pela prefeitura, um dias após as eleições no município da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), no último domingo (7). A cidade, conhecida como Berimbau, é governada atualmente pela prefeita Tânia Yoshida (PSD), derrotada no pleito pela adversária Normelia Rocha (PRB), que obteve 52,31% dos votos válidos.
Na denúncia encaminhada ao Bahia Notícias, os alunos informaram que eram beneficiados com transporte, bancado pela administração municipal, para conduzi-los até Feira de Santana, onde frequentavam cursos na Universidade Estadual de Feira (Uefs), no Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Ceteb) e no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
De acordo com os usuários afetados com o corte, a denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Nesta quinta-feira (11), os estudantes compareceram à Câmara de Vereadores para solicitar dos edis apoio para o restabelecimento da concessão. Além da suspensão do transporte, a gestora é acusada de ordenar a paralisação de obras que estavam em execução na cidade, como calçamento de ruas e implantação rede de esgoto.
Segundo relatos de moradores, durante toda a semana materiais foram retirados dos canteiros de obras e os serviços suspensos. A população acusa Tania Yoshida de “revanchismo” após perder as eleições. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura de Berimbau, mas os telefonemas não foram atendidos.
Cerca de 190 estudantes de Conceição do Jacuípe tiveram o transporte cortado pela prefeitura, um dias após as eleições no município da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), no último domingo (7). A cidade, conhecida como Berimbau, é governada atualmente pela prefeita Tânia Yoshida (PSD), derrotada no pleito pela adversária Normelia Rocha (PRB), que obteve 52,31% dos votos válidos.
Na denúncia encaminhada ao Bahia Notícias, os alunos informaram que eram beneficiados com transporte, bancado pela administração municipal, para conduzi-los até Feira de Santana, onde frequentavam cursos na Universidade Estadual de Feira (Uefs), no Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Ceteb) e no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
De acordo com os usuários afetados com o corte, a denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Nesta quinta-feira (11), os estudantes compareceram à Câmara de Vereadores para solicitar dos edis apoio para o restabelecimento da concessão. Além da suspensão do transporte, a gestora é acusada de ordenar a paralisação de obras que estavam em execução na cidade, como calçamento de ruas e implantação rede de esgoto.
Segundo relatos de moradores, durante toda a semana materiais foram retirados dos canteiros de obras e os serviços suspensos. A população acusa Tania Yoshida de “revanchismo” após perder as eleições. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura de Berimbau, mas os telefonemas não foram atendidos.
Quatro pessoas ficam feridas em acidente de carro na BA-046
Redação Portal Clériston Silva PCS
Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na BA-046 nesta sexta-feira (12), segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O acidente aconteceu no KM 12, no trecho entre Nazaré e Santo Antônio de Jesus, a 193 km de Serrinha.
Segundo a PRE, que ainda não tem mais detalhes do acidente, o veículo Renault Masters tombou neste trecho da rodovia por volta das 14h. As vítimas, três leves e uma grave, foram socorridas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.
Este foi o segundo acidente registrado neste feriado pela PRE. O primeiro aconteceu às 11h15 no KM 80 da BA-099, quando três carros de passeio colidiram no trecho de Entre Rios. Não houve feridos.
Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na BA-046 nesta sexta-feira (12), segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O acidente aconteceu no KM 12, no trecho entre Nazaré e Santo Antônio de Jesus, a 193 km de Serrinha.
Segundo a PRE, que ainda não tem mais detalhes do acidente, o veículo Renault Masters tombou neste trecho da rodovia por volta das 14h. As vítimas, três leves e uma grave, foram socorridas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.
Este foi o segundo acidente registrado neste feriado pela PRE. O primeiro aconteceu às 11h15 no KM 80 da BA-099, quando três carros de passeio colidiram no trecho de Entre Rios. Não houve feridos.
Dupla de traficantes é presa transportando 23 kg de crack e cocaína para Santo Estêvão
Redação Portal Clériston Silva PCS
A polícia apreendeu na tarde desta quinta-feira (11) na BR-101, perto da saída de Feira de Santana, 15 kg de crack e 8 kg de cocaína com uma dupla de traficantes que levava a droga para Santo Estêvão de carro.
Segundo informações da Polícia Civil, a droga foi apreendida com Josemy Almeida Andrade e Márcio dos Santos Pereira, que estavam em um Fiat Sena. A dupla foi detida por investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE).
De acordo com o delegado Alexandre Narita, a polícia já monitorava a dupla desde o início da manhã e começaram a persegui-los depois que os dois retiraram uma grande quantidade de drogas em uma casa no Parque Getúlio Vargas, em Feira. Eles tentaram escapar, mas foram impedidos por uma barerira feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101.
Os dois foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e estão no Presídio Regional de Feira de Santana.
Os dois saíram de Feira de Santana e iam para Santo Estêvão com a droga
Segundo informações da Polícia Civil, a droga foi apreendida com Josemy Almeida Andrade e Márcio dos Santos Pereira, que estavam em um Fiat Sena. A dupla foi detida por investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE).
De acordo com o delegado Alexandre Narita, a polícia já monitorava a dupla desde o início da manhã e começaram a persegui-los depois que os dois retiraram uma grande quantidade de drogas em uma casa no Parque Getúlio Vargas, em Feira. Eles tentaram escapar, mas foram impedidos por uma barerira feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101.
Os dois foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e estão no Presídio Regional de Feira de Santana.
11 de out. de 2012
Jovem de 22 anos se mata com tiro no peito em Biritinga
Redação Portal Clériston Silva PCS
Com apenas 22 anos de idade, Marcelo Santana de Moura, atirou contra o peito e tirou a própria vida. Morador da fazenda Candeia, na zona rural de Biritinga, cidade que fica a 28 km de Serrinha, o jovem cometeu o suicídio em sua própria casa e segundo informações, usou uma espingarda de socar.
O rapaz foi socorrido por familiares e levado para o Hospital Municipal de Biritinga, mas não resistiu e morreu. O corpo foi encaminhado para realização de necropsia no DPT de Feira de Santana.
Com apenas 22 anos de idade, Marcelo Santana de Moura, atirou contra o peito e tirou a própria vida. Morador da fazenda Candeia, na zona rural de Biritinga, cidade que fica a 28 km de Serrinha, o jovem cometeu o suicídio em sua própria casa e segundo informações, usou uma espingarda de socar.
O rapaz foi socorrido por familiares e levado para o Hospital Municipal de Biritinga, mas não resistiu e morreu. O corpo foi encaminhado para realização de necropsia no DPT de Feira de Santana.
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