15 de nov. de 2019

CNMP vai apurar programa que substitui carne e produtos animais por vegetais em escolas da região de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Programa foi lançado em Serrinha no ano passado
A Comissão de Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nesta quarta-feira, 14, um Procedimento Interno de Comissão (PIC) para apurar se o programa Escola Sustentável, desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA), executou ações que extrapolam a atuação ministerial. O programa prevê, entre outros objetivos, a substituição da proteína animal por proteína vegetal nos cardápios de escolas da rede pública municipal da microrregião de Serrinha.

De acordo com os conselheiros Otávio Luiz Rodrigues Junior, presidente da CIJ; Valter Shuenquener, presidente da Comissão de Direitos Fundamentais; e Sandra Krieger, presidente da Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do MP na Saúde, que assinam o despacho de instauração, as manifestações da coordenadora do projeto em veículos de comunicação, aliadas a documentos, revelam indícios de extrapolação dos limites da atuação do MP.

"É ainda observável o risco da captura e imposição de valores ao universo das relações privadas, o que pode comprometer diferentes âmbitos dos direitos da personalidade, dos direitos fundamentais em paralelismo e de direitos sanitários", afirmaram no texto.

O programa, objeto de termo de ajustamento de conduta firmado entre a 3ª Promotoria de Justiça e os municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia, foi lançado pela promotora de Justiça Letícia Baird no dia 19 de março do ano passado. O projeto alcança mais de 30 mil alunos, 435 merendeiras e cerca de 137 escolas e creches.

O documento do CNMP determina que a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia envie, no prazo de quinze dias, cópia de todos os termos de compromisso firmados com os municípios da Bahia que aderiram ao programa.

O Ministério Público também deverá informar, no mesmo prazo, como funciona o projeto, qual o percentual de proteína animal oferecido, se há previsão de dieta alternativa e se houve manifestações prévias da sociedade civil sobre o tema. A apuração será presidida pela CIJ, com apoio das outras duas comissões envolvidas. Veja, aqui, o despacho de instauração do PIC.

Homem é preso após agredir a própria mãe em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 38 anos foi preso em Santaluz, na região do Sisal, nesta quinta-feira (14), por violência doméstica e ameaça contra a própria mãe. Os policiais militares foram chamados até a casa da vítima, uma senhora de 80 anos. O suspeito Daniel de Jesus da Silva tentou fugir, mas acabou sendo capturado.

De acordo com a polícia, a idosa contou que é constantemente agredida pelo filho. O homem, inclusive, já tinha sido preso anteriormente pelo mesmo crime.

Segundo o Notícias de Santaluz, o suspeito foi autuado em flagrante e encaminhado à carceragem do plantão regional da Polícia Civil em São Domingos. Ele está à disposição da Justiça.

14 de nov. de 2019

Homem é preso com armas e munições em Capim Grosso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Armas e munições foram encontradas, no bairro de Novo Oeste, área urbana do município de Capim Grosso, na quarta-feira (13), por equipes da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Capim Grosso). Marcos Lacerda Pereira, 37 anos, acabou capturado em flagrante pelos militares.

Uma denúncia anônima levou os policiais até o imóvel ocupado pelo criminoso. Ali foram localizados uma espingarda calibre 36, uma espingarda cano duplo, uma espingarda 8 milímetros, e uma calibre 40, duas de ar comprimido, dois rifles calibres 22, um cano de rifle e carregador para rifle, três lunetas sniper, 15 gramas de maconha, cerca de 300 carregadores, mais de 300 munições para pistola, um revólver e R$ 3 mil em espécie.

De acordo com o subcomandante da 91ª CIPM, capitão Walter Almeida Silva Júnior, Marcos foi preso em flagrante e encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Capim Grosso. O delegado Zennon Almeida, substituto do titular daquela unidade, relatou que o criminoso está à disposição da Justiça.

Pobreza na BA é maior entre pretos ou pardos e mulheres solteiras com filhos menores de 14 anos, aponta IBGE

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após apontar que a Bahia é o estado do Brasil com os maiores números absolutos de pessoas pobres (6,3 milhões) e extremamente pobres (1,9 milhão), o IBGE divulgou, nesta quarta-feira (13), que a pobreza no estado é maior entre pretos ou pardos e mulheres solteiras com filhos menores de 14 anos.

Os novos dados, referentes a 2018, são do estudo intitulado "Desigualdades Sociais por Cor ou Raça", que analisa, pela ótica da cor ou raça, uma série de temas contemplados no Programa de Atividades para a Implementação da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), aprovado pela ONU com o objetivo de promover o respeito, a proteção e o cumprimento de direitos humanos.

Em 2018, o percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza voltou a recuar tanto na Bahia quanto em Salvador e no Brasil, após ter aumentado por três anos seguidos (2015, 2016 e 2017), segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, divulgada pelo IBGE na semana passada.

Na Bahia, no entanto, conforme o estudo "Desigualdades Sociais por Cor ou Raça", 42,9% da população como um todo ainda estava abaixo da linha de pobreza em 2018, o que representava 6,3 milhões de pessoas vivendo com menos de R$ 413 por mês (US$ 5,5 por dia em paridade de poder de compra, segundo a linha definida pelo Banco Mundial).

O percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza entre os que se declaravam pretos ou pardos era ainda maior que a média: 43,8%, ou 5,3 milhões eram considerados pobres. Entre os brancos, o percentual de pobres era 38,6% ou 1,032 milhão de pessoas.

O rendimento médio domiciliar per capita de pretos ou pardos é cerca de 30% menor que o dos brancos na Bahia e quase metade (-47,3%) em Salvador. Na capital, a desigualdade salarial por cor ou raça supera a causada pela informalidade, e trabalhadores brancos informais ganham, em média, 5,3% mais que pretos ou pardos formalizados.

Apesar da desigualdade, a diferença na incidência de pobreza entre brancos e pretos ou pardos (5,2 pontos percentuais) era a terceira menor entre os estados, ficando acima apenas de Mato Grosso (onde 11,8% dos brancos e 16,2% dos pretos ou pardos estavam abaixo da linha de pobreza) e do Distrito Federal (10,0% e 15,1%, respectivamente).

No Brasil, a incidência de pobreza entre pretos ou pardos (32,9%) era mais que o dobro da verificada entre os que se declaravam brancos (15,4%). Conforme o IBGE, como a incidência de pobreza entre pretos ou pardos é maior que entre os brancos, eles acabam sendo representados entre os que são considerados pobres, ou seja, têm uma participação percentual maior entre os que estão abaixo da linha de pobreza do que na população total.

Na Bahia, essa sobre representação era mais discreta: os pretos ou pardos eram 82,7% dos que estavam abaixo da linha de pobreza, frente a 81,1% da população em geral (mais 1,6 ponto percentual). Era a menor sobre representação entre os estados brasileiros.

Mães solteiras - O IBGE aponta que a pobreza atinge seu mais alto patamar num grupo específico de pretos ou pardos: mulheres que vivem sem a presença de cônjuge e com filhos menores de 14 anos de idade, ou seja, mães solteiras negras.

Em 2018, na Bahia, quase 8 em cada 10 pessoas que viviam nesse tipo de arranjo familiar estavam abaixo da linha de pobreza, ou seja, 75,1% das mães solteiras pretas ou pardas e seus filhos tinham menos de R$ 413 por mês, o que significava 682 mil pessoas nessa condição.

Esse grupo representava 1 em cada 10 pobres na Bahia (10,8%), enquanto era 6,1% da população em geral, mostrando, conforme o IBGE, uma sobre representação abaixo da linha de pobreza de mais 4,6 pontos percentuais, bem acima da verificada para a média dos pretos ou pardos (+ 1,6 ponto percentual).

A vulnerabilidade dessas famílias à pobreza era maior na Bahia que no país como um todo. No Brasil, embora as mães solteiras pretas ou pardas também apresentassem em 2018 a maior incidência de pobreza, o percentual era mais baixo que o baiano (63,0%).

Promotora que estabeleceu cardápio vegano em escolas da região de Serrinha diz para crianças comerem carne com o próprio dinheiro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Mais de um ano após o Ministério Público da Bahia estabelecer que as escolas públicas de Serrinha, Teofilândia, Biritinga e Barrocas deveriam ter cardápio vegano, o tema voltou à tona. Isso porque a promotora Leticia Baird, criadora do programa, disse que as crianças devem comer carne "em casa com o seu dinheiro, pois aqui estamos falando de recurso público". A afirmação controversa foi feita durante entrevista à Gazeta do Povo.

Por conta da determinação do MP, as escolas estão retirando carnes, ovos e leite do seu cardápio e substituindo por pasta de amendoim, pão vegano, carne de soja, entre outros. O objetivo é retirar da alimentação escolar, nos próximos anos, 100% de qualquer fonte de proteína animal daqueles quatro municípios baianos.

As cidades afetadas estão entre os Índices de Desenvolvimento Humano mais baixos do estado. Em entrevista ao Washington Post, a diretora do Conselho de Alimentação Escolar de Serrinha, Ariane Souza Santiago da Silva, contou que o programa "não foi uma escolha, mas uma imposição, não houve debate público, nem votos, apenas um anúncio de que as coisas iriam mudar".

A promotora, que também é ativista e atua em defesa dos animais, é a favor da alimentação vegana para proteger o meio ambiente e reduzir custos da administração pública. "Se uma alimentação à base de vegetais é mais barata financeiramente, custa menos para o meio ambiente e fornece igual suporte nutricional, por que o governo vai ter que comprar carne?", frisou.

"Aquecimento global tá aí, emissão de gases do efeito estufa está aí, e qual é hoje a maior fonte de degradação ambiental atrelada a aquecimento global e gases poluentes? Sistema de produção alimentar", defendeu.

Elísio Medrado: Homem corta árvore e morre ao ser atingido pelo tronco

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem, identificado como Carlinhos, morreu na manhã desta terça-feira (12) após ser atingido pelo tronco de uma árvore que cortou. O acidente aconteceu na comunidade da Horta, na zona rural de Elísio Medrado, a 188 km de Serrinha.

De acordo com familiares, a vítima estava cortando lenha e ao cortar uma árvore acabou não conseguindo sair a tempo. Conforme noticiou o Criativa Online, a mãe dele ainda tentou socorrê-lo, mas ele já estava morto.

O corpo de Carlinhos foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

Epidemia mundial: Pneumonia mata uma criança de menos de 5 anos a cada 39 segundos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A pneumonia é uma "epidemia esquecida", alerta a Unicef, a agência da ONU para a Infância, e outras cinco organizações, incluindo a ONG Save the Children, em comunicado divulgado nesta terça-feira (12). Em 2018, a doença respiratória matou uma criança de menos de 5 anos a cada 39 segundos, informa o texto.

Ao todo, mais de 800.000 crianças dessa faixa etária morreram no ano passado, vítimas da infecção. "A maioria das mortes afeta crianças de menos de dois anos, sendo que 153.000 delas faleceram em seu primeiro mês de vida", indicam as organizações. O comunicado faz um apelo por uma "ação mundial" contra a pneumonia.

Infecção respiratória aguda - A infecção respiratória aguda, que afeta os pulmões, pode ser provocada por bactérias, vírus ou fungos microscópicos. Em caso de pneumonia, os alvéolos pulmonares ficam cheios de pus e líquido, o que torna a respiração dolorosa e limita a absorção de oxigênio. Existe vacina contra a pneumonia bacteriana. Os médicos lembram que se a doença for diagnosticada e tratada de forma adequada, dificilmente acontece um agravamento do quadro.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pneumonia é responsável por 15% do total de falecimentos de crianças de menos de cinco anos no planeta. A doença mata mais do que a Aids, a malária e o sarampo juntos. "É uma epidemia mundial que precisa de uma resposta internacional urgente. Milhões de crianças morrem por falta de vacinas, de antibióticos e de tratamentos de oxigênio", disse Kevin Watkins, da Save the Children.

Mais da metade das mortes de crianças provocadas pela pneumonia se concentram em cinco países: Nigéria (162.000), Índia (127.000), Paquistão (58.000), República Democrática do Congo (40.000) e Etiópia (32.000).

No Brasil, a pneumonia é a doença infeciosa que mais mata. Em 2015, a taxa de mortalidade verificada no país em crianças menores de 5 anos era de 1,5 por 1.000 nascimentos. As informações são do site G1.

13 de nov. de 2019

Prestes a entrar no PT, Lucas Chicabana é anunciado pré-candidato a prefeito de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Anúncio foi feito pelo deputado Osni, em entrevista à Rádio Continental AM
O empresário Lucas Borges, conhecido como Lucas Chicabana, teve seu nome lançado como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) a prefeito de Serrinha na manhã desta terça-feira (12). O anúncio foi feito pelo deputado estadual e ex-prefeito Osni Cardoso (PT), em entrevista ao Jornal Serrinha Hoje da Rádio Continental AM. Osni ressaltou que Lucas ainda não está filiado ao PT, mas que a entrada dele na agremiação deverá ocorrer até o fim de dezembro, em um evento que deverá contar com a presença do senador Jaques Wagner.

"O PT na sua democracia admite até o final do dia da convenção aceitar mais de uma pré-candidatura. No entanto, nós vamos oficializar a filiação e também a pré-candidatura de Lucas ao cargo de prefeito de Serrinha. As outras pré-candidaturas já retiraram, vamos ter que esperar o curso do processo até o final, mas o nosso pré-candidato já é Lucas Chicabana", disse Osni, acrescentando que vai trabalhar para elegê-lo e construir alianças.

"Vamos rodar ainda mais o município, dialogar com a sociedade e montar um plano participativo para Serrinha, que parou no tempo. Eu acho que nós precisamos apontar as soluções para essa cidade, e isso só será possível se nós escutarmos a sociedade para definirmos uma opção, um modelo, uma proposta do que será melhor para Serrinha a partir de 2021. Agora, nesse primeiro momento, precisamos é trabalhar, ir para as ruas e conversar com os outros partidos, porque o caminho ainda está sendo trilhado", frisou.

A ida de Lucas para o PT foi decidida após várias etapas de conversação. Desde o anúncio de sua intenção em disputar o pleito municipal de 2020 ele estava sendo disputado pelos partidos. Esta será a primeira vez que o empresário concorre a um cargo público.

12 de nov. de 2019

Polícia Civil apreende arma, drogas e munições em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um revólver, seis munições intactas, dois estojos deflagrados, quatro porções de maconha, além de uma balaclava, diversas notas promissórias e cartões bancários foram apreendidos em Araci, na segunda-feira (11), por policiais da Delegacia Territorial (DT), daquela cidade.

O material foi localizado durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O titular da DT/Araci, delegado Thiago Chaves Pessoa, disse que a ação faz parte das investigações de um homicídio e um roubo, ocorridos no município. “As informações apuradas por nossas equipes indicam que esses crimes tiveram a mesma autoria”, esclareceu o titular.

A roupa utilizada no dia do roubo também foi apreendida pelos investigadores. “Todo material será enviado para o Departamento de Polícia Técnica”, explicou o delegado, afirmando que os objetos apreendidos vão passar por perícia.

Serrinha recebe audiência pública para discutir o Transporte Complementar da Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Deputado Osni Cardoso, membro da comissão
A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza uma audiência pública dia 13 de novembro (quarta-feira), às 19 horas, no Imperial Eventos, em Serrinha, no intuito de ampliar as discussões e buscar soluções para os principais problemas enfrentados pelos transportistas baianos.

A pauta principal é a Lei 13.855, que foi sancionada por Bolsonaro e entrou em vigor 8 de outubro, dispondo sobre o transporte escolar e transporte remunerado intermunicipal, endurecendo as punições para as classes. Dentre as penalidades aprovadas, está o aumento da multa para veículos escolares sem autorização necessária, que passou de R$ 293,47 para R$ 1.467,35. No caso daqueles que dirigem em linhas intermunicipais, a infração passou de média para gravíssima, além da remoção do veículo. Isso provocou uma insegurança jurídica em toda a categoria.

Segundo o deputado Osni Cardoso, membro da comissão, “esse é um momento importante para discutirmos mais esse pacote de maldades imposto ao trabalhador e duramente defendido pelo presidente Bolsonaro. Atendemos o apelo da categoria e estamos semanalmente pensando alternativas para resolver o problema e ofertar, de uma vez por todas, dignidade ao conjunto dos motoristas. Em vez de punições tão duras e que dificultam suas vidas, penso na união em prol da regulamentação dos transportes e na valorização da vontade que todos eles têm de trabalhar dignamente para levar o sustento à família”, explica.

Para compor o evento, estão previstas as presenças de prefeitos da região sisaleira, deputados da comissão de transporte, representantes da Cooperativa de Transporte Alternativo do Território do Sisal (COOTAS) e demais associações que se incorporam ao movimento. (Fonte: assessoria parlamentar)

PM prende suspeitos de tráfico no povoado Tanque Grande, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens foram detidos na noite da última sexta-feira (8) por policiais da CETO – Companhia de Emprego Tático Operacional – do 16º BPM, no distrito de Tanque Grande, em Serrinha. Foram encontradas porções de maconha, cocaína, celulares e perfumes. Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia Territorial. O primeiro a ser detido foi José Antônio Lisboa Teles, de 27 anos, vulgo "Neto". Segundo apurou a reportagem do PCS, ele foi abordado nas proximidades de um supermercado, por volta das 21h. Com ele foram apreendidas duas trouxinhas de maconha.

Questionado, ele disse que guardava o restante do entorpecente dentro de casa e levou os policiais até a residência. No local foram encontradas mais 13 porções da mesma erva e sete papelotes de substância análoga a cocaína. Ao ser questionado pelos policiais novamente, ele entregou outro suspeito, Bruno dos Santos Pereira, também de 27, e indicou o endereço onde o indivíduo estava. O local fica a poucos metros de onde ocorreu a primeira abordagem.

No endereço indicado, conforme apurou a reportagem, o segundo suspeito foi encontrado com duas porções de maconha. Os policiais também apreenderam material para embalar os entorpecentes, 20 pacotes de papel de seda (usado para enrolar maconha), nove isqueiros, uma corrente, dois relógios, seis aparelhos celulares, um carregador portátil, cinco litros de whisky, 14 perfumes, R$ 180,00 em espécie, três aves silvestres, uma moto com chassi raspado e um caderno com anotações sobre as operações de tráfico feitas pelos detidos.

Material apreendido durante ação policial realizada na última sexta-feira (8)

11 de nov. de 2019

Dois homens se esfaqueiam durante briga em Barrocas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens, de 24 e 34 anos, ficaram feridos em uma briga nesta segunda-feira (11) em Barrocas, na microrregião de Serrinha. De acordo com informações colhidas pelo PCS, os dois estavam bebendo e depois se desentenderam. A ocorrência foi registrada por volta das 13h20, no mercado municipal, localizado na Praça São João Batista.

Segundo relatos de testemunhas, durante a briga, Elenilson da Silva Araújo, residente no povoado da Barreira, teria atingindo Adenilson de Jesus Santos, residente na Rua da Estação, com facadas no abdômen. Mesmo ferido, o homem teria reagido e golpeou o agressor com quatro facadas em várias partes do corpo.

Os dois homens foram socorridos e encaminhados ao hospital municipal. Depois de serem atendidos, ambos foram transferidos para o Hospital Geral Cleriston Andrade, em Feira de Santana. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. De acordo com a polícia, a faca usada na briga foi apreendida.

Prefeito de Araci e diretor de RH do município são denunciados por improbidade administrativa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Araci, Antônio Carvalho e Silva Neto, e o diretor de Recursos Humanos do município, José Washington Ferreira da Silva. Eles prestaram declarações falsas para a Receita Federal para adiar às próximas gestões o recolhimento as contribuições previdenciárias dos funcionários públicos do município entre 2013 e 2018.

A manobra gerou um prejuízo financeiro que já chega a R$ 36.102.359,72. A A fraude foi descoberta pela Receita Federal, após os agentes do órgão realizarem fiscalização no município.

Silva Neto e José Washington preencheram as Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) de abril de 2017 a junho de 2018 com valores bem menores do que os devidos alegando ter pago valores a maior em relação ao período compreendido entre março de 2013 e dezembro de 2016. O que não foi feito.

O valor não coletado neste primeiro momento tem seu pagamento parcelado e adiado, e sobre isso são aplicados juros e multas. Como desde 2013 os acionados vêm prestando informações incorretas nas GFIPs, e enviando guias retificadoras em seguida, a dívida cresceu ininterruptamente.

A dívida não paga à Previdência foi de R$ 48.865.568,44. O total devido pelo município e não arrecado foi de R$ 69.471.986,70, o que por sua vez resultou na aplicação de penalidades que somam mais de R$ 36 milhões.

Na ação, o MPF requer que a Justiça condene o prefeito Antônio Neto e José Washington Silva por lesão ao erário e por atentar contra os princípios da administração pública, Ambos podem perder os cargos que ocupam, ter os direitos políticos suspensos por até oito anos e pagar multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes.

Além disso, se condenados, eles podem ser proibidos de contratar o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos, ter seus bens suspensos em no mínimo R$ 36.102.359,72.

Carro pega fogo em frente ao terminal rodoviário de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um carro Ford Fiesta branco pegou fogo em frente ao terminal rodoviário de Serrinha, na noite deste domingo, 10. A Polícia Militar foi acionada por volta das 18h50, mas a situação já estava fora de controle.

O incêndio assustou quem passava pelo local. Ninguém se feriu. Não há mais informações sobre as circunstâncias do incêndio, mas a suspeita inicial é de que tenha sido causado por um curto-circuito.

10 de nov. de 2019

Mulher que tentou entrar com celular e droga no presídio de Serrinha é morta a tiros em Feira de Santana

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher foi morta a tiros na noite deste sábado, 9, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana. Ela foi atingida na cabeça, foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento da Mangabeira (UPA), mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com a polícia, Manuela da Silva Santana, de 38 anos, tinha na ficha criminal uma ocorrência por tentar entrar no Presídio de Segurança Máxima de Serrinha com um celular, três baterias, dois chips e uma porção de maconha introduzidos nas partes íntimas, segundo informações do site Acorda Cidade.

Ainda segundo o site, não há informações sobre a autoria e motivação do crime. Foi feito o levantamento cadavérico pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o corpo foi encaminhado para a necropsia.