24 de set. de 2020

Serrinha: Medicamento de quase R$ 10 mil é garantido a idosa após atuação da Defensoria

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma idosa de 73 anos residente na cidade de Serrinha conseguiu, por decisão judicial após atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, acesso a um medicamento de uso contínuo de alto custo, o Nintedanibe 150 mg. A medicação é utilizada no tratamento de uma doença grave que atinge os pulmões e compromete a capacidade respiratória, a Fibrose Pulmonar Idiopática.

No último dia 1º deste mês de setembro, a filha da idosa procurou a Defensoria indicando que sua mãe corria risco de vida se não utilizasse o medicamento, conforme relatório médico sobre o caso. Assim, diante da gravidade da situação, a defensora Lavinie Eloah Cerqueira Pinho, que atua em Serrinha, protocolou a petição inicial, solicitando tutela de urgência ao caso para fornecimento da medicação.

Na sequência, o processo passou a ser acompanhado pela defensora pública, também com atuação em Serrinha, Leila Virgínia de Lima Pereira, e teve decisão favorável de urgência para entrega de seis caixas semestralmente do medicamento, cada uma avaliada em torno de R$ 9.268,00.

Desde o último dia 15 de setembro, a assistida já recebeu a medicação e pôde iniciar o tratamento. Para a defensora Lavinie Eloah Cerqueira Pinho, casos como este reforçam a missão constitucional da Defensoria na defesa, promoção dos direitos humanos e acesso à Justiça.

“Recebemos com muita felicidade a notícia que deu tudo certo, considerando o cenário de pandemia sanitária e a dificuldade na obtenção de medicação de alto custo por meio do Estado. A atuação está alinhada com a missão constitucional da Defensoria, para que seja tutelado um dos mais essenciais dos direitos aos assistidos: o direito à saúde e, consequentemente, o direito à vida”, afirmou a defensora Lavinie Eloah Cerqueira Pinho.

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