Cunhado do vice-prefeito de São José de Jacuípe é morto na porta de casa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O caminhoneiro Antônio Conceição Silva, 42 anos, foi morto na noite desta quarta-feira, 6, na frente de sua casa no distrito de Itatiaia, da cidade de São José do Jacuípe, a 122 km de Serrinha.

"Tonho de Zefa", como era mais conhecido, era cunhado do vice-prefeito do município, Antônio Carlos, e padrasto do secretário de Agricultura da cidade, Rodrigo Almeida.

A vítima estava em casa, por volta das 21h30, quando suspeitos chegaram de moto e o chamaram. Ao sair para atender, os homens atiraram em Antônio, que não resistiu aos ferimentos e morreu na hora.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Jacobina. A motivação e a autoria do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

Roubo de carro gera perseguição policial e troca de tiros com bandido em Santaluz

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Uma ocorrência de roubo de veículo no município de Santaluz, no território do Sisal, terminou em perseguição policial e troca de tiros entre ladrão e militares. O fato aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (6), no povoado Lagoa Escura. Policiais da 5ª Companhia do 16º BPM conseguiram recuperar o veículo roubado pelo criminoso.

O roubo ocorreu por volta das 12h30 na Avenida Nilton Oliveira Santos. Uma equipe da PM recebeu o chamado e intensificou o policiamento. Assim que percebeu a presença dos militares, o homem abandonou o veículo Fiat Palio, placa EZB-9346, e fugiu.

Durante a ação houve a troca de tiros, mas o suspeito conseguiu fugir a pé por uma área de caatinga. Momentos depois, os policiais foram informados que o ladrão havia roubado uma moto e continuou a fuga em direção ao povoado de Caldeirão Novo, no município vizinho de Araci. A PM seguiu em diligência para tentar localizá-lo, mas sem sucesso.

Mesmo assim, os policiais conseguiram recuperar o carro. A ocorrência foi registrada na delegacia local.

Carro foi abandonado após troca de tiros no povoado Lagoa Escura

Incêndio atinge área de vegetação na zona rural de Anguera

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Um incêndio atingiu, na tarde desta quarta-feira (6), uma área de vegetação de oito quilômetros no povoado de Areias, zona rural de Anguera, cidade a cerca de 106 km de Serrinha. As chamas se alastraram rapidamente e quase atingiam algumas casas. Ninguém ficou ferido, mas os moradores passaram mal com a grande quantidade de fumaça que se formou no local. As aulas de uma escola do povoado foram suspensas.

Os moradores tentaram combater o fogo com baldes de água, mas a área atingida foi grande comparado a quantidade de pessoas, como conta a moradora Patrícia Lopes. "A chama foi muito forte, muito alta e não teve como conter. Muita gente com baldes de água para tentar apagar o fogo, todo mundo correndo", contou.

Ainda não há detalhes das causas do incêndio. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando chegou ao local as chamas já estavam mais controladas. A equipe atuou no combate e rescaldo das chamas. O funcionário público Antônio Conceição Pires contou que ficou muito assustado diante da situação e testemunhou a correria dos moradores da localidade. "A gente ficou com medo. Queimou cerca, até quintal [de casas] queimou", disse.

A lavradora Marinalva Lopes relatou que o fogo chegou ao quintal dela e foi preciso contar com ajuda dos vizinhos para controlar as chamas, que por pouco não atingiram a casa dela. "Eu estava lavando roupa, depois fui para dentro de casa e nem vi o incêndio. Depois, quando saí de casa novamente, só vi a fumaça e fogaréu", disse Marinalva.

O fogo também chegou perto da casa de Norma Carneiro. A dona de casa disse que estava em Feira de Santana quando foi informada pelo celular do incêndio. "Toda hora chegava um vídeo para mim [pelo celular] e eu ficava desesperada. Até uma parte aqui do pasto na minha casa queimou", relatou. As informações são do site G1/Bahia.

Chamas se alastraram rapidamente por 8 km e quase atingiram casas

AL-BA aprova projeto que cria dia do Vaqueiro na Bahia

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O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que cria o dia estadual do Vaqueiro.

Alex, líder do PSD na casa, comemorou a aprovação do projeto. “Isso é mais do que uma profissão. É um estilo de vida. Lembro bem que a ideia desse projeto se deu quando eu participei de uma festa de vaqueiro, eles solicitaram um dia especial na Bahia para simbolizar a comemoração desse estilo de vida tão brilhante”, disse.

Com a aprovação no Plenário da Assembleia, a matéria agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa (PT). Com a lei, o dia do Vaqueiro na Bahia passaria ser comemorado no último domingo de agosto.

Patrimônio imaterial - Desde 2011, a figura do vaqueiro se transformou em um patrimônio imaterial da Bahia, através da sanção do Decreto n° 13.150, pelo então governador Jaques Wagner (PT), na inserção do Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício de Vaqueiro em ação vinculada ao o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

Porém, apesar da medida, há uma carência de marca da data no calendário de eventos estadual, cuja proposta, que ainda tramitará entre as comissões do legislativo antes de ir a plenária para votação, faria jus a um dos mais antigos ofícios brasileiros e nordestinos.

Processo seletivo para Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana abre inscrições no dia 10

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As inscrições para o Processo Seletivo de preenchimento de vagas sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA,) destinadas exclusivamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), estarão abertas a partir do dia 10 desse mês de novembro. As inscrições terminam no dia 20 e serão feitas exclusivamente via internet. São oferecidas 211 vagas e mais 1.055 vagas para formação de cadastro reserva. O prazo de validade da Seleção Pública será de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo antes de esgotado o prazo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso do Poder Executivo.

Os cargos disponíveis são: técnico de nível superior com graduação em serviço social, técnico de nível superior com graduação em psicologia, técnico de nível superior com graduação em direito técnico de nível médio com ensino médio completo, técnico nível superior (coordenador) com graduação em qualquer área de formação, agente administrativo com ensino médio completo, educador social com nível superior, técnico de nível superior graduado em pedagogia, técnico de nível superior com licenciatura ou bacharelado em educação física, orientador social com ensino médio completo, técnico de nível superior graduado em nutrição, técnico de nível superior graduado em administração, técnico de nível superior com graduação em economia, técnico de nível superior com graduação em contabilidade, técnico de nível superior (antropólogo, economista, pedagogo, sociólogo, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, musicoterapeuta, músico), cuidador com ensino médio completo e curso de cuidador, auxiliar de cuidador com ensino fundamental completo, motorista com ensino médio completo, técnico de nível superior com graduação em libras.

As vagas serão preenchidas conforme ordem de classificação, em consonância com a necessidade e conveniência da administração municipal. Das vagas existentes no mínimo 5% (cinco por cento), serão destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais. Fica reservado o percentual de 20% (vinte por cento) do total de vagas existentes para os candidatos afrodescendentes ou indígenas.
Fica reservado, também, o percentual de 30% (trinta por cento) do total de vagas existentes para os candidatos oriundos de escola pública ou bolsista de escola particular.

Só serão aceitas inscrição unicamente via internet, feitas entre às 00:00 horas do dia 10 de novembro de 2019 até as 23:59 horas do dia 20 de novembro de 2019. O candidato poderá se inscrever em mais de um cargo desde que haja compatibilidade de horário para realização da prova.
Para se inscrever os candidatos deverão acessar o seguinte endereço eletrônico: concursos.institutobahia.org.br, imprimir o Boleto Bancário e efetuar o pagamento até a data de vencimento. Em caso de não confirmação automática do pagamento, o candidato deverá entrar em contato com a instituição organizadora do Processo Seletivo (Instituto Bahia) através do E-mail: selecaosedeso@institutobahia.org.br anexando seu comprovante de pagamento até as 17h do dia 09 de dezembro de 2019. O candidato só poderá pagar o Boleto Bancário até o dia 22 de novembro de 2019.

Para os cargos de Nível Fundamental o valor da inscrição é de R$ 30,00; cargos de nível médio, R$ 40,00; cargos de nível superior, R$ 40,00. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros.
O cronograma do curso de formação será publicado após homologação do resultado final da seleção. Outras informações: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

Coité: Mulher acusada de matar companheiro é condenada a 12 anos de prisão

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Uma mulher, de 43 anos, foi condenada a 12 de prisão pela morte do companheiro dela. O crime ocorreu em agosto de 2015 em Conceição do Coité, na região sisaleira. Segundo o Calila Notícias, Luciana Soares dos Santos, de 43 anos, foi a julgamento na tarde desta terça-feira (5) no fórum da cidade.

Ela foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) sob acusação de matar Adilton de Oliveira Santos, à época com 35 anos, a golpes de faca. Apesar da condenação, a acusada irá responder pelo crime em liberdade até o trânsito em julgado [sem mais condição de recurso].

A sentença foi proferida pelo juiz Gerivaldo Alves Neiva, da Comarca de Conceição do Coité.

MP-BA pede suspensão de corrida de motocross em unidades de conservação em Jacobina

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O Ministério Público estadual recomendou nesta terça-feira, 5, a suspensão da realização da prova de motocross '6º Trilhão do Jacobina Off Road' em vias públicas, privadas e estradas vicinais localizadas em unidades de conservação do Vale do Ribeirão ou nas proximidades da Igreja e Serra das Figuras. O evento está programado para acontecer neste final de semana, dias 9 e 10, entre os municípios de Caém e Jacobina, com anúncio de participação de mais de 300 pilotos e com apoio das Prefeituras Municipais. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da recomendação, a manutenção do atual trajeto da competição poderá causar graves danos à fauna e flora de áreas ambientalmente protegidas.

Ele destacou que o acesso a essas vias não foi autorizado pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) e que as trilhas sinalizadas pelos organizadores do evento também passam por imóveis rurais privados sem a devida autorização dos seus proprietários, o que pode constituir crime de invasão de propriedade. “Existem na cidade de Jacobina pelo menos duas pistas de motocross para o exercício seguro do esporte sem a prática de danos ambientais, as quais deveriam ser utilizadas”, alertou Pablo Almeida. Na recomendação, o promotor aponta que, segundo diagnóstico ambiental, o sítio da Igreja das Figuras abriga pelo menos 151 espécies de animais, das quais pelo menos três estão sob ameaça de extinção, a exemplo da jaguatirica. Almeida pontuou que o descumprimento da recomendação pode resultar em ações judiciais contra os responsáveis por eventuais crimes cometidos.

Pablo Almeida recomendou ao Inema que realize fiscalização de emergência nos dias do evento, especialmente nas unidades de conservação do Vale do Ribeirão e proximidades e na região da Igreja das Figuras, com indicação dos danos ambientais eventualmente verificados e autuações necessárias. Ele também fez recomendação às Polícias Militar e Rodoviárias Federal e Estadual para que realizem rondas de emergência na véspera e nos dias da corrida, caso ela ocorra, para verificar documentos das motos, dos veículos transportadores, habilitação dos condutores, nível de alcoolemia e drogadição, porte de armas, restrições de furto e roubo, invasões de propriedades privadas sem autorização do proprietário, acidentes, danos ambientais e correlatos.

Ainda recomendou aos Municípios de Jacobina e Caém, em caso de realização do evento, esquema de plantão com pelo menos 50% do efetivo das Secretarias e Departamentos de Meio Ambiente e Transporte, Guardas Municipais, órgãos de trânsito para promover a segurança e integridade física dos participantes e dos moradores das cidades e zona rural, ordenar o trânsito de forma a evitar acidentes e também fiscalizar eventuais danos ambientais cometidos, indicando os órgãos e entidades plantonistas e o nome dos profissionais escalados, encaminhando-se cópia das escalas, no prazo de 24 horas. Já às Secretarias de Saúde, recomendou-se o reforço das estruturas municipais que estarão de plantão durante o evento.

Crianças de escola municipal de Teofilândia conhecem sede da CIPE Nordeste

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Sessenta e cinco crianças e adolescentes da Escola Municipal Dom João VI, localizada no município de Teofilândia, conheceram, nesta terça-feira (5), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste). Acompanhados por professores e recepcionados pelo comandante da unidade, major Wellington Morais, a garotada participou da solenidade de hasteamento das bandeiras, conheceu a estrutura e o funcionamento da companhia, assistiu a um vídeo do cão farejador da CIPE e, sob supervisão e orientação do efetivo policial, brincou na pista de obstáculos.

“Quando estive na zona rural de Teofilândia, resolvi fazer uma visita a essa escola e percebi que nela estudavam crianças e jovens muito carentes. De imediato, mantive contato com a diretora e formulei um convidei para que eles conhecessem a sede da CIPE Nordeste”, disse Morais, acrescentado que a ideia agora é expandir este evento para colégios de outras cidades.

IBGE identifica que 13,5 milhões de brasileiros ainda vivem com menos de R$ 8 por dia

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A ampliação da ocupação e o crescimento do rendimento no trabalho ajudaram a tirar cerca de 1 milhão de brasileiros da pobreza em 2018. Porém, o país ainda tinha 13,5 milhões de pessoas em pobreza extrema, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O número se manteve estável na comparação com 2017, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE divulgada nesta quarta (6). Em 2018, 6,5% da população se encontrava nessa situação, 0,1 ponto percentual a mais que no ano anterior.

Pela linha definida pelo Banco Mundial -que é a métrica adotada pelo IBGE-, são considerados em pobreza extrema aqueles que vivem com até US$ 1,90 por dia (R$ 7,6 por dia, com base em cotação desta terça, 5).

Os brasileiros na pobreza extrema aumentaram 2 pontos percentuais entre 2014 e 2018, resultando, no ano passado, em 13,5 milhões de pessoas. "Esse contingente é superior à população total de países como Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal", analisou o IBGE.

Por outro lado, são considerados pobres aqueles que tem o PPC menor que US$ 5,50 (R$ 22 na cotação atual) por dia. E esse número caiu de 0,7% no ano passado, atingindo agora 52,5 milhões de brasileiros. O IBGE creditou a melhora também ao crescimento do rendimento proveniente de aposentadorias e pensões. Porém, essa dinâmica está restrita à Região Sudeste.

"Nas demais regiões a variação não foi significativa", informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em termos absolutos, cerca de 1 milhão de pessoas alcançaram ou superaram o limite de US$ 5,50 por dia, mas 700 mil delas se encontravam no Sudeste. Já quase metade dos brasileiros (47%) abaixo da linha da pobreza no ano passado estava no Nordeste.

O Maranhão é a unidade federativa com o maior percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza: 53% do estado. Santa Catarina, por sua vez, demonstrou a menor desigualdade, com 8% de pobres em sua população.

Todos os estados das regiões Norte e Nordeste apresentaram indicadores de pobreza acima da média nacional, de 25,3% dos brasileiros. Já as demais unidades federativas do país ficaram abaixo desse número.

O estudo do IBGE mostra que mesmo a inserção no mercado de trabalho não é condição suficiente para que a pobreza seja superada. Entre os ocupados, 14,3% estavam em situação de pobreza em 2018.

Desse total, 24,2% exercem a função de trabalhadores domésticos, enquanto 23,4% atuam como empregados sem carteira de trabalho assinada e 19,9% trabalham por conta própria. É possível analisar também que a pobreza não afeta igualmente a todos os brasileiros.

Entre as crianças recém-nascidas até os 14 anos de idade, 42,3% estavam abaixo da linha. Os idosos representavam somente 7,5% do total. Na comparação racial, as pessoas de cor ou raça preta ou parda eram 32,9% dos pobres brasileiros no ano passado. Os brancos não tinham menos da metade, com 15,4% deles abaixo da linha da pobreza.

Proposta do governo pode acabar com 10 municípios na Bahia

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O conjunto de propostas entregue nesta terça-feira, 6, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ter pontos que enfrentarão resistência de parlamentares no Congresso Nacional. Um deles é a proposta que acaba com municípios que apresentam população abaixo de 5 mil habitantes e que possuem arrecadação própria menor que 10% da receita total.

O governo avalia que muitos municípios foram criados sem sustentabilidade financeira. A ideia prevê que os atuais municípios com estas características sejam incorporados a cidades vizinhas em 2025. Desse modo, não deverá ocorrer eleição em 2024 nestas localidades.

De acordo com levantamento feito pelo Estadão, a Bahia perderia 10 municípios que estão abaixo dos 5 mil habitantes. Confira a lista e a respectiva população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):

Maetinga 3.161
Catolândia 3.577
Lafaiete Coutinho 3.724
Lajedinho 3.783
Lajedão 3.955
Ibiquera 4.044
Dom Macedo Costa 4.058
Contendas do Sincorá 4.066
Aiquara 4.446
Gavião 4.463

Preso padrasto que estuprou a enteada em Inhambupe

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Acusado de abusar sexualmente da enteada de doze anos, Crispim Rodrigues Nascimento, 48, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na manhã desta terça-feira (5), por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Inhambupe, distante 109 quilômetros de Serrinha.

De acordo com o titular da unidade, delegado Gustavo José Almeida Alves Dias, o criminoso foi capturado no Povoado da Aldeia I, na casa do pai. "Ao perceber a presença da equipe policial, ele tentou escapar, mas não conseguiu", comentou o delegado.

Com o cumprimento do mandado, o estuprador está custodiado na DT/Inhambupe, onde aguarda transferência para o sistema prisional.

Conceição do Jacuípe: Mulher é acusada de levar assassino a bar onde 2 amigos morreram

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Uma mulher foi identificada pela polícia como suspeita de envolvimento na morte dos amigos que foram mortos a tiros após uma discussão, na cidade de Conceição do Jacuípe, a cerca de 95 km de Salvador.

De acordo com o delegado Felipe Madureira, que investiga o caso, a suspeita, que não teve o nome divulgado, teria levado o assassino até as vítimas, após brigar com uma delas.

O caso ocorreu na madrugada do domingo (4), em um bar. Conforme o delegado, o alvo do ataque era o homem que brigou com a suspeita, porém o amigo dele tentou defendê-lo e acabou baleado também.

Além dos dois, segundo o delegado, um outro homem foi atingido por uma bala perdida durante o ataque. Ele foi socorrido, atendido em um hospital e já teve alta.

O motivo da discussão e a identidade do atirador ainda estão sob investigação. Segundo o delegado, a mulher suspeita foi intimada para prestar depoimento. Além dela, outras testemunhas serão ouvidas.

Governo propõe extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes; entenda

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Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada nesta terça (5) pelo governo ao Senado.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.

Segundo o Ministério da Economia, a PEC do Pacto Federativo acabará com a disputa judicial em torno da Lei Kandir, ao estender a transferência de royalties e participação especial do petróleo para todos os estados e municípios.

Hoje, os estados negociam com a União todos os anos os repasses da Lei Kandir, que prevê que o governo federal deve compensar a desoneração de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mercadorias primárias e semi elaboradas.

A PEC também proíbe que estados e municípios se apropriem de recursos de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para pagarem despesas.

Presidente da Câmara de Euclides da Cunha faz “piada” com alusão a órgão genital feminino

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O presidente da Câmara Municipal de Euclides da Cunha, João Batista, popularmente conhecido como Tita, fez uma “piada” ao comentar o discurso de um dos vereadores no plenário da Casa. A piada, considerada pela oposição de misógina e desrespeitosa, faz alusão ao órgão genital feminino.

Durante a sessão plenária, ele interrompe a fala de um dos colegas e pede “uma parte”, termo regimental utilizado para ser concedido o direito de fala enquanto outro vereador se pronuncia. Nesse momento, o vereador discursava afirmando que é chamado de “baba ovo” quando defende o prefeito.

“Quando a gente fala nesse sentido defendendo do outro lado coloca-se pejorativo de baba ovo. Eu não sei o que é isso, eu não gosto dessa fruta. eu sou hétero. E hétero gosta de mulher”, diz o edil, ao ser interrompido. “Quando se puxa saco do prefeito é baba ovo, quando a gestora é uma mulher, é baba o que? cocó?”, diz o presidente Tita, arrancando risos dos homens presentes na sala.

Adolescente de 16 anos é internada após mãe jogar água quente durante briga em Conceição do Jacuípe

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Uma garota de 16 anos teve 17% do corpo queimado após a mãe jogar água quente nela durante uma briga, na cidade de Conceição do Jacuípe, a cerca de 95 quilômetros de Serrinha.

De acordo com o delegado Felipe Madureira, que investiga o caso, a vítima estava aquecendo a água para tomar banho, quando foi surpreendida pela suspeita. Ela sofreu queimaduras de segundo grau.

O caso ocorreu na noite de sábado (2). A adolescente foi socorrida pela tia e levada para o Hospital Municipal. Em seguida, ela foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, onde segue internada nesta terça-feira (5).

Segundo o delegado Felipe Madureira, o boletim médico inicial aponta que a água atingiu rosto, tórax, braço e via respiratória, porque, conforme o delegado, a vítima estava com a boca aberta quando a mãe jogou a água quente nela.

Ainda de acordo com o delegado Felipe Madureira, esta é a terceira ocorrência policial envolvendo mãe e filha nos últimos três anos. Em 2016, as duas acabaram na delegacia após trocarem agressões, enquanto em 2018, a mãe tentou esfaquear a menina.

O delegado informou também que a mulher responde processo por esfaquear o irmão, porém não soube detalhar o crime.