TCM multa ex-prefeito de Olindina, Cardeal da Silva e Entre Rios

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os ex-prefeitos Cardeal da Silva, Maria Quitéria; de Entre Rios, Fernando de Oliveira; e de Olindina, Bianca Menezes de Jesus, foram punidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte, os ex-gestores cometeram irregularidade na nomeação do médico Alexsandro da Anunciação Ramos. Conforme o relator do processo, Fernando Vita, o médico exerceu durante o ano inteiro de 2014 cinco cargos simultaneamente.

Ramos tinha cargo nas prefeituras de Olindina, Cardeal da Silva, Entre Rios, Conde e Rio Real. Na gestão dos três ex-prefeitos citados, o médico foi admitido em 01/01/2014 por Entre Rios; em 16/01/2014 por Cardeal da Silva e, por fim, em 03/02/2014 por Olindina. Pela irregularidade, os ex-prefeitos foram multados em R$ 2 mil.Ainda cabe recurso da decisão.

Pagamento de abono salarial para nascidos em outubro começa nesta quinta

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Começa a ser pago nesta quinta-feira (17) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 3.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

No caso do PIS, mais de 1,8 milhões de trabalhadores receberão o abono em outubro, totalizando R$ 1,3 bilhões, segundo a Caixa. No total, serão cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários do PIS até o final do calendário.

Casa pega fogo após carregador de celular explodir em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma casa pegou fogo após um carregador de celular explodir, na tarde desta quarta-feira (16), em Conceição do Coité.

Segundo informações colhidas pelo PCS, o incêndio ocorreu em uma residência na Rua Dionísio Pinto, no bairro dos Barreiros, por volta das 16h.

Ainda conforme apurou o PCS, o fogo atingiu todos os cômodos da casa e destruiu móveis e eletrodomésticos.

A proprietária da casa sofreu queimaduras leves e foi socorrido por vizinhos no Hospital Português. O incêndio foi controlado.

Descaso: Hospital de Biritinga usa copo descartável como máscara de oxigênio em recém-nascido

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após a polêmica demissão de uma professora da Escola Municipal Manoel Souza, no povoado de Vila Nova, despedida do serviço por cobrar salário atrasado, o município de Biritinga, na microrregião de Serrinha, volta ao centro das atenções. Dessa vez, por falta de materiais para procedimentos de média complexidade.

Sem máscaras de oxigênio, o Hospital Municipal improvisou um copo descartável para salvar a vida de uma criança que nasceu no dia 4 deste mês na unidade, conforme relato de uma tia da criança à reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS. O bebê nasceu com problemas respiratórios e precisava do equipamento (máscara de Venturi) para facilitar a entrada de ar nos pulmões.

O parto normal foi demorado e trabalhoso, segundo a tia. "Ela [a mãe] não tinha passagem para ter o bebê normal e o parto acabou sendo forçado. Como demorou muito tempo em trabalho de parto, a menina nasceu sem oxigênio. Foi mais de uma hora para reanimar ela, e depois fazer esse improviso e colocar ela no oxigênio", explicou a tia, que, temendo represálias, pediu anonimato de sua identidade.

Ela criticou as condições precárias do hospital, mas elogiou a habilidade do médico, que 'jogou com a sorte'. "Agente agradece muito ao médico que fez o possível, o que estava ao alcance dele para salvar a vida da menina. O médico colocou o copo no bebê, porque não tinha o aparelho nem nada. Ele [o médico] não tem culpa. Tentou ajudar", diz a tia. A menina recebeu alta e já está em casa com os pais.

"Improviso é comum, acontece muito por aqui, mas dessa magnitude foi a primeira vez que me contaram. Está faltando todo tipo de material que um hospital necessita para atender com o mínimo de dignidade um paciente. Apesar de inusitado, foi a solução que salvou uma vida", disse um funcionário público, estupefato com a situação.

Segundo os relatos de outras pessoas ouvidas pelo PCS, faltam insumos básicos para o tratamento dos pacientes e que, de acordo com comentários nas redes sociais, as roupas de cama e de uso pessoal dos pacientes são levadas de casa, já que o hospital não disponibiliza os itens. "Às vezes falta gaze, esparadrapo e até álcool no hospital. No mínimo do mínimo eles deixam a desejar", relata uma moradora da cidade.

Desprendida de seu dever de garantir e respeitar a dignidade humana, a prefeitura disse por meio de sua página no Facebook que o procedimento adotado é o mais adequado e comum em hospitais, e que os responsáveis pela divulgação do vídeo serão acionados na Justiça. [Veja postagem da prefeitura abaixo]

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Sobre a professora demitida – Informações dão conta que professores contratados da rede municipal estão há cerca de três meses sem receber salário. Na semana passada, ao cobrar o pagamento atrasado, uma professora da Escola Manoel Souza, localizada no povoado de Vila Nova, acabou sendo demitida.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que a educadora se despediu dos alunos, na sexta-feira, dia 11. Após o comunicado, os estudantes reagiram abraçando a professora. Em entrevista a uma rádio de Serrinha, na tarde desta quarta-feira, 16, o prefeito Celso da Sucam (PDT) admitiu os atrasos e disse que pretende sanar as dívidas até o fim do ano.

Oposição quer CPI para investigar atrasos – Por causa da repercussão das denúncias, os vereadores Jorge do Portal (PT) e Dude (PTN), que fazem oposição ao prefeito Celso da Sucam, anunciaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a arrecadação do município. Segundo os edis, o município arrecadou quase R$ 27 milhões entre janeiro e agosto desse ano, mas os salários estão atrasados há quase três meses.

Os vereadores dizem que a prefeitura gastou quase R$ 3 milhões de combustível em um ano, sendo que municípios vizinhos gastaram R$ 1 milhão, no mesmo período. Eles informaram ainda que a prefeitura recebeu R$ 16 milhões para pagamento de precatórios, mas prestou conta de apenas R$ 7 milhões. Para abrir a CPI é preciso o voto de quatro vereadores, mas a oposição conta com apenas dois.

Professora da rede municipal demitida após cobrar salário atrasado; estudantes abraçam a professora

4ª edição do Serrinha Moto Fest terá participação de 250 moto clubes do Brasil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em comemoração ao Dia Municipal do Motociclista, a Praça Morena Bela, em Serrinha, recebe a quarta edição do Serrinha Moto Fest, de 17 a 20 de outubro. O evento gratuito reunirá cerca de 250 moto clubes de todo o Brasil, que irão desfilar pela cidade com máquinas de estilos variados.

"É muito importante ter em nossa cidade eventos que atraiam turistas, principalmente em épocas onde não temos festejos tradicionais. Parabéns a toda organização do evento!", afirmou o prefeito Adriano Lima. O município apoia o evento, que movimentará a economia local, além de incentivar a cultura de Serrinha.

O vice-presidente do Moto Clube da Serra, Elder Ferraz, garantiu que os participantes poderão esperar uma infraestrutura completa no evento. "Que inclui feijoada, café da manhã, camping, show, tenda eletrônica e muito mais", prometeu.

A programação se inicia na quinta-feira, 17, e sexta-feira, 18, com a recepção dos grupos e shows musicais, incluindo um passeio até a Colina Santa, Oração do Motociclista, e shows. No sábado, 19, e no último dia de evento, domingo, 20, acontece a despedida dos moto clubes visitantes, café da manhã no camping e show ao vivo.

Operação na ASPRA: 17 PMs e 9 pessoas foram encaminhados à corregedoria

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dezessete policiais militares e nove pessoas foram encaminhados à Corregedoria e Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) respectivamente, para prestarem depoimentos, durante operação realizada nesta manhã (16) na sede da Aspra (Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia, na capital baiana.

“Tivemos 17 policiais encontrados dentro da Aspra e tivemos a necessidade de encaminhá-los à corregedoria da PM, porque estamos vendo a Associação incitando e fazendo uma tentativa de paralisação que por si só é crime previsto no código militar”, afirmou o secretário de Segurança Púiblica, Maurício Barbosa, durante coletiva de imprensa na sede do MP, nesta quarta (16).

A operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Polícia Civil foi deflagrada, no início desta manhã, em todas as sedes da Aspra em Salvador e no interior. Todas as sedes foram interditadas por determinação da Justiça baiana e são alvo de uma operação do MP-BA, com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Civil e Militar, para cumprimento de mandado de busca e apreensão.

A decisão da Justiça atende a pedido formulado pelo MP, que sustentou que a entidade tem realizado assembleias incitando movimento paredista da classe dos policiais, afrontando o artigo 142 da Constituição Federal, e causando grave risco à segurança pública e à coletividade.

A Polícia Civil apreendeu R$ 5 mil em espécie e munições localizadas dentro de um Corolla alugado pela Assembleia Legislativa da Bahia. A ação ocorre após o grupo ligado a Aspra e ao deputado estadual Prisco, anunciar a greve dos PMs, no dia 8 de outubro, e serem acusados de vários atos ilícitos, como invasões, arrombamentos e ligações com o tráfico.

O MP abriu um inquérito para apurar os casos contra os policiais na semana passada e a Corregedoria da PM também instaurou inquérito na última terça-feira (15).

Aberto concurso para formação de policias e bombeiros militares da Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Governo da Bahia abriu concurso público para formação de oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. O edital da seleção foi publicado no Diário Oficial da Bahia, na terça-feira (15). No total, serão ofertadas 1.250 vagas.

As inscrições podem ser feitas a partir do dia 21 de outubro até as 23h59 do dia 19 de novembro. Do total de vagas, mil vagas são destinadas para soldados da Polícia Militar da Bahia, e outras 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Para se candidatar aos cargos, os interessados devem acessar o site Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, responsável pelo certame. A taxa de inscrição custa R$70. O pagamento do boleto deve ser feito até o dia 20 de novembro.

O concurso vai ser composto por duas etapas: prova objetiva e também prova discursiva. A avaliação objetiva está prevista para ocorrer em 19 de janeiro de 2020 e terá duração de cinco horas. O edital está disponível no Diário Oficial. A lista com os aprovados será divulgada no Diário Oficial. A data, no entanto, ainda não foi divulgada.

Os aprovados vão ser distribuídos entre Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Cargos e requisitos - Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Uma vez aprovado, o candidato será incorporado aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais.

Serrinha: Sede da ASPRA amanhece cercada após determinação da Justiça

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Sede da Aspra/Serrinha fica na Rua Jonas Carvalho

A sede da ASPRA na cidade de Serrinha, entidade que deflagrou movimento grevista na Polícia Militar, amanheceu cercada por policiais. A medida faz parte da operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 16, em todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares na Bahia. A operação foi determinação da Justiça baiana.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que apoia à ação por meio das Policiais Civil e Militar, o grupo é investigada por incitar movimento paredista, afrontando Constituição Federal e causando "grave risco à segurança pública e à coletividade".

A operação acontece em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Conforme a SSP, além da interdição dos imóveis e da busca e apreensão de documentos, computadores e dinheiro, também foi determinado o bloqueio das contas da entidade. Vinte promotores de Justiça participam da ação em todo o estado.

Caso - Os integrantes da Aspra anunciaram paralisação no dia 8 de outubro, como forma de cobrar do governo reivindicações como melhorias no Planserv, plano de carreira, reajuste do benefício da Condição Especial de Trabalho (CET), entre outros pontos.

Edital de concurso da PM e dos Bombeiros será lançado nesta 4ª

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Será lançado nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. Ao todo, serão 1.250 vagas, sendo mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, com ingresso em 2020.

De acordo com informações da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), além das 1.250 vagas já distribuídas, outras 1.250 vagas serão providas pela convocação, no ano de 2021, entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano e as convocações serão de acordo com a necessidade da administração pública.

As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O prazo será iniciado a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até as 23h59 do dia 19 de novembro. A inscrição tem uma taxa no valor de R$ 70 e o pagamento deve ser feito no boleto bancário, até o dia 20 de novembro.

Ao realizar a inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas, de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo e se concorrerá às cotas. As vagas para 2020 serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Para concorrer aos cargos, é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O certame é composto por duas etapas: uma com provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, e outra com uma prova discursiva. Ambas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, em Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Mulher morre após carro atingir traseira de moto em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher, de 27 anos, morreu na manhã desta terça-feira (15) em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, em decorrência de um acidente. Maísa Borges estava em uma motocicleta, na companhia do marido, identificado como Fagner, quando ocorreu a colisão com um carro na BA-131, no trecho Jacobina-Miguel Calmon.

Segundo o Jacobina Notícias, o acidente ocorreu na noite desta segunda-feira (14). O veículo teria vindo em alta velocidade e não freou diante de um redutor de velocidade, o que acabou atingido a traseira da moto. Após a batida, o motorista do carro fugiu.

Maísa Borges e o marido foram levados pelo Samu a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas a jovem precisou ser transferida para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS), onde não resistiu aos ferimentos. O marido teve escoriações. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil local.

TCM multa prefeito de Jeremoabo por contratar empresa de sobrinho

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão de supostas irregularidades relacionadas para o favorecimento de seu sobrinho, Matheus Fernandes dos Santos, em contrato para fornecimento de peças e acessórios para os ônibus escolares, no exercício de 2018. O relator, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$ 4 mil pelas irregularidades.

O conselheiro constatou que a contratação da empresa Matheus Fernandes dos Santos – Peças e Acessórios foi realizada em gestão anterior à do denunciado, e que não há na legislação vedação à participação, em igualdade de condições, de parentes de agentes públicos em processo licitatório regular, não sendo a Súmula Vinculante STF nº 13, aplicável a esses casos.

Todavia, foram encontradas irregularidades em pagamentos feitos à empresa. O primeiro, datado de 27 de julho de 2018, no valor de R$32.227,00. E o segundo datado de 22 de agosto de 2018, no valor de R$11.299,00 – valores que superam em 43% o que foi pago nos meses anteriores, e beneficiam diretamente a empresa de seu sobrinho, “em evidente transgressão aos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade”.

Em sua defesa, o gestor alegou que encontrou a frota de ônibus da Secretaria de Educação sucateada, necessitando de muitos reparos e peças para permanecer em regular funcionamento. Porém, a empresa responsável pela manutenção da frota era, exatamente, a empresa Matheus Fernandes dos Santos – Peças e Acessórios. Para não rescindir o contrato com risco de questionamento na Justiça, ele exigiu a prestação dos serviços e efetuou o pagamento.

O Ministério Público de Contas opinou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

"A Bahia está em estado de graça com a canonização de Irmã Dulce", afirma deputado Alex da Piatã

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), destacou que a Bahia está em estado de graça com a canonização do Anjo Bom, agora Santa Dulce dos Pobres. "Vamos ter a honra de levar o exemplo e testemunha de vida de Dulce dos Pobres para o mundo inteiro e assim ela vai interceder por muitos junto ao nosso Pai", disse o político.

Apesar de não ter viajado para o Vaticano, Alex acompanhou, na manhã deste domingo (13), pela televisão, a canonização de Irmã Dulce e, logo em seguida, participou da Santa Missa ao lado da sua esposa, a vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Val, na Igreja Matriz de Conceição do Coité.

Jacobina: Ossada humana é encontrada; suspeita-se que seja de homem desaparecido

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma ossada humana foi localizada nesta segunda-feira (14), em Jacobina. Encontrada nas proximidades da localidade do Novo Amanhecer, a Polícia Civil foi chamada e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) recolheu os restos mortais para a perícia.

Segundo o Jornal da Chapada, a polícia informou que uma moradora da região reconheceu o corpo como sendo o de seu irmão, desaparecido há 2 anos. Outros exames devem ser feitos para comprovar a identidade do homem.

MP-BA investiga suspeita de cartel em postos de combustíveis de Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar suspeita de cartel em postos no município de Senhor do Bonfim. De acordo com o órgão estadual, foram constatadas irregularidades no tabelamento de preços pelos revendedores. O procedimento foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Senhor do Bonfim. Apesar da publicidade do ato administrativo, na portaria publicada nesta terça-feira (15), o MP não aponta quais postos são investigados.

Conforme apurado pela reportagem, ofícios serão enviados aos órgãos de fiscalização, entre eles Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), para que informem sobre procedimentos de fiscalização em relação à suposta prática de cartelização na região.

Quatro suspeitos encapuzados atiram contra grupo e matam homem a tiros em Serrolândia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi morto a tiros e quatro pessoas ficaram feridas na localidade de Salamin, na cidade de Serrolândia, a 183 quilômetros de Serrinha. O crime aconteceu na noite de domingo (13).

Segundo a Polícia Militar (PM), por volta das 21h, os agentes da 91ª Companhia Independente da Polícia Miliar (CIPM) foram acionados com a informação de disparos de arma de fogo no local.

A PM disse que, de acordo com informações de testemunhas, quatro suspeitos encapuzados invadiram o local do crime e atiraram contra as cinco vítimas. Não há informações sobre o estado de saúde das pessoas feridas.

A área foi isolada e o Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc) foi acionado para realização de perícia e remoção do corpo. O crime vai ser investigado pela Polícia Civil.