5 de abr. de 2017

Caixa antecipa para sábado início da 2ª fase de saques das contas inativas do FGTS

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Caixa Econômica Federal antecipou, de segunda (10) para este sábado (8), o início da segunda rodada de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o presidente do banco, Gilberto Occhi, cerca de 2,3 milhões de trabalhadores vão receber os depóstios dos recursos a que têm direito diretamente em suas contas neste sábado.

Esses depósitos marcam o início da segunda fase de saques das contas inativas do FGTS. Nesta fase, podem retirar os recursos os nascidos em março, abril e maio. Ao todo, 7,7 milhões de trabalhadores poderão fazer saques nesta segunda fase. Eles têm direito a um total de R$ 11,2 bilhões.

A primeira fase aconteceu ao longo do mês de março, quando puderam sacar recursos de contas inativas os nascidos em janeiro e fevereiro. O programa está previsto para se encerar em julho e, até lá, cerca de R$ 35 bilhões devem ser sacados dessas contas inativas.

Agências estarão abertas neste sábado - Occhi informou que, além dos depósitos direto nas contas, 2,1 mil agências e 200 salas de atendimento (dentro de agências) também vão funcionar neste sábado (8) para atender aos trabalhadores.

Na primeira etapa do programa, que contou com saques de R$ 5,9 bilhões (3,7 milhões de titulares de contas inativas do FGTS), 1,8 mil agências foram abertas no fim de semana.

A Caixa informou ainda que os clientes poderão agendar DOC (transferências eletrônicas) para contas de outros bancos. Esses agendamentos poderão ser feitos para a segunda-feira (10) e os recursos estarão disponíveis na conta do outro banco na terça (11).

Os chamados TEDs, transferências eletrônicas que permitem que os recursos caiam no mesmo dia em contas de outros bancos, não estará disponível neste sábado (8), pois só pode ser feito em dia útil, informou a Caixa.

Além disso, na próxima segunda (10), terça (11) e quarta-feira (12), as agências da Caixa vão abrir às 8h da manhã, duas horas mais cedo na maior parte das cidades, também com o objetivo de ajudar os titulares de contas inativas do FGTS no processo de saques dos valores.

Mais de 200 mil crianças e adolescentes da Bahia não estudam

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Se a Educação na Bahia fosse uma aluna, ela estaria reprovada. E isso não é exclusividade de uma rede ou de outra – mas como um todo. Por aqui, ainda não alcançamos as metas do movimento Todos Pela Educação (TPE), fundado em 2006 para garantir Educação de qualidade no país a todas as crianças e jovens até 2022.

No relatório bienal divulgado hoje, o estado fica aquém dos resultados desejados nas duas metas avaliadas – a Meta 1, que prevê que toda criança e jovem de 4 a 17 anos esteja na escola; e a Meta 4, que define que todo jovem de 19 deve ter concluído o Ensino Médio. A metodologia analisa os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2015. A Bahia está abaixo a média brasileira em todos os indicadores, mas a situação do país é também crítica: o Brasil não atingiu nenhuma meta.

Hoje, 94% dos baianos de 4 a 17 anos estão na escola. Só que, para chegar a 100% em 2022, o índice deveria ter chegado a pelo menos 96,2% em 2015. Isso interfere diretamente na meta 4. Para ser cumprida, atualmente, o número de alunos que concluiu o Ensino Fundamental aos 16 anos em 2015 deveria ter sido de 84,2% - mas foi de 62,3%. Nas condições ideais, a Bahia teria 67,6% de concluintes do Ensino Médio com idades até 19 anos, mas tem 47,4%.

Para o gerente-geral do movimento TPE, Olavo Nogueira Filho, os dados revelam duas coisas. Primeiro, que a questão do acesso à escola não foi superada, como defendem alguns especialistas. Na Bahia, 211 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos não estudam.

Depois, vem a qualidade – que, para Olavo, precisa ser relacionada à falta de acesso. “Os mecanismos até hoje existentes mostram desgaste ou, mais que isso, começam a indicar que, para que a gente consiga incluir todos os alunos, principalmente no Ensino Médio, precisamos discutir qualidade de maneira enfática”.

Jeremoabo: Ex-prefeita é denunciada ao MP por irregularidades em licitação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, foi denunciada ao Ministério Público Estadual, em sessão desta terça-feira (4), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Corte quer que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013.

Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$ 25 mil à ex-gestora.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$ 679 mil.

A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos.

Além disso, segundo o TCM, em nenhum dos certames a então prefeita realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que "as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário". Ainda cabe recurso da decisão.

Senhor do Bonfim: Caminhoneiro é flagrado com ‘arrebites’ na BR-407

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi preso com uma carga de “arrebites” em um trecho da BR-407 de Senhor do Bonfim, nesta terça-feira (4). A ação ocorreu por volta das 18h, no km 117 da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o caminhoneiro levava 21 comprimidos de anfetaminas no veículo [Nobésio Forte, medicamento à base de anfetaminas, cuja comercialização é proibida no Brasil].

O flagrante foi feito após fiscalização. Momentos antes, o condutor tinha feito uma ultrapassagem proibida. Além disso, o veículo não tinha placa dianteira e a traseira era de difícil identificação. Ainda  segundo a PRF, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo transporte da substância proibida, ficando o condutor comprometido a se apresentar à Justiça em data determinada.

Supremo Tribunal Federal proíbe greves para todas as carreiras policiais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e decidiram proibir qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais.

A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida, a partir de agora, por todas as instâncias da Justiça.

A inconstitucionalidade das greves de policiais foi declarada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia considerado legal uma paralisação feita, em 2012, por policiais civis goianos.

No processo, diversas entidades se manifestaram contra a possibilidade de greve por agentes de segurança, com base no artigo 142 da Constituição, que proíbe sindicalização e greve de integrantes das Forças Armadas.

Desde 2009, diversas decisões de ministros do STF consideraram ilegais as greves de policiais militares, civis e federais, sob o argumento de que representam risco para a segurança pública e para a manutenção da ordem.

No julgamento desta quarta-feira, votaram para proibir as greves de policiais os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Por outro lado, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello se manifestaram pela constitucionalidade das paralisações de policiais, desde que fossem impostos limites às greves. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento.

Motorista morre após colisão entre dois caminhões em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 43 anos morreu na tarde desta terça-feira (4), após uma colisão envolvendo dois caminhões, na BR-324, na região da cidade de Riachão do Jacuípe, localizada a 60 quilômetros de Serrinha.

A vítima, identificada como Antônio Almeida Rodrigues Araújo, era o motorista de um caminhão, que bateu na traseira do outro. Antônio ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos.

O acidente aconteceu por volta das 16h. O caminhão onde a vítima estava tinha placa de Santo André (SP). O motorista do outro veículo, Sebastião Costa da Silva, de 49 anos, não ficou ferido.

Prefeitura inicia operação 'banho de luz' em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A prefeitura de Serrinha, através da secretaria de infraestrutura deu início nesta segunda-feira (03) à operação 'banho de luz', que tem como objetivo a instalação e substituição de lâmpadas em postes em diversas localidades e melhorar a iluminação pública na cidade.

De acordo com o secretário Misael Cunha Neto, a operação está sendo realizada em etapas e vai chegar a todas as ruas do município. "Iniciamos a implantação da operação pelo Centro, onde algumas ruas estavam completamente às escuras, com postes sem lâmpadas ou queimadas, e sem qualquer tipo de manutenção, depois iremos para os outros bairros, seguindo para zona rural” afirmou.

Ainda de acordo com o secretário, a meta do programa é reparar vários pontos de luz em curto prazo. Serão substituídas lâmpadas queimadas ou apagadas e as que estiverem acesas durante o dia.

Para o prefeito Adriano Lima, a operação vem demonstrar o compromisso da gestão com a população e cumprir o que foi prometido.“ Apesar das dificuldades, nós estamos trabalhando muito para oferecer serviços e obras que venham melhorar a vida das pessoas”, declarou. (Fonte: SECOMS)

4 de abr. de 2017

Ônibus desgovernado bate em carros e invade escola em Campo Formoso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um ônibus desgovernado desceu uma ladeira e invadiu o auditório de uma escola na manhã desta terça-feira (4), no centro da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia, a 264 km de Serrinha.

De acordo com informações da Polícia Militar, antes de atingir a instituição de ensino, o veículo ainda bateu em dois carros que estavam no caminho e foram arrastados por cerca de 500 metros.

Segundo a PM, cerca de 20 garis que prestam serviço à prefeitura estavam no ônibus e sofreram ferimentos leves. Eles e o motorista do veículo foram levados para um hospital da cidade. O condutor de um dos carros atingido pelo ônibus também foi ferido sem gravidade.

Conforme a PM, o auditório da escola estava vazio no momento do acidente e nenhum dos estudantes foi atingido. Segundo a instituição de ensino, que é particular, as aulas foram suspensas durante a manhã desta quarta-feira por conta do susto.

Ainda de acordo com a polícia, em depoimento, o motorista do ônibus contou que o veículo ficou sem freios e ele não conseguiu parar.

Após perícia da Polícia Técnica, o ônibus foi removido do local do acidente e encaminhado para a Delegacia de Campo Formoso. Os dois carros atingidos também foram levados para a unidade. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Ônibus transportava cerca de 20 garis que prestam serviço para a prefeitura

Ônibus invadiu auditório de escola

Ubaíra: Adolescente de 16 anos é morta a facadas pela prima dentro de escola

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Grasiele foi morta a golpes de faca
Uma adolescente de 16 anos foi morta a golpes de faca pela prima, que também tem 16, dentro da Escola Municipal Natur de Assis Filho, na cidade de Ubaíra, localizada a cerca de 250 quilômetros de Serrinha, na noite desta terça-feira (4).

De acordo com informações da Polícia Militar da cidade, a vítima, identificada como Grasiele Bispo Santos, foi atacada por volta das 19h30 pela prima, dentro do banheiro da escola, que fica na Rua dos Três Poderes, no centro do município. A menina ainda conseguiu correr, mas caiu quando chegou na rua.

Ainda segundo a PM, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e encaminhou a vítima para o hospital da cidade. Chegando lá, os médicos constataram que era necessário que Grasiele fosse transferida para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, município que fica a 77 quilômetros de Ubaíra. No caminho para a unidade de saúde, a vítima veio a óbito.

A adolescente suspeita de ter matado a prima confessou o crime e alegou que vinha sendo ameaçada por Gisele. A PM informou, entretanto, que ela não explicou por qual motivo vinha sendo ameaçada. O corpo de Gisele foi levado de volta para o hospital de Ubaíra e será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus.

Mulher é presa por esfaquear outra que a difamava em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A desempregada Graciele de Jesus Santos, a Neguinha, de 21 anos, foi presa, na segunda-feira (3), por investigadores da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Senhor do Bonfim, seis horas depois de tentar assassinar Conceição Dias Leal, 29, com quatro facadas, durante uma discussão.

Graciele estava bebendo num bar com alguns amigos, quando foi informada que a vítima, que é sua conhecida, havia falado mal dela para diversas pessoas. Irritada, a mulher foi até em casa, pegou uma faca e saiu procurando a Conceição para tirar satisfações, até encontrá-la numa via pública.

As duas iniciaram uma discussão e Graciele desferiu os golpes na vítima. Informados do crime, os policiais da 19ª Coorpin/Senhor do Bonfim saíram em seu encalço e a prenderam em sua residência, na localidade conhecida como Suvaco da Ema.

Sem antecedentes criminais, Graciele foi autuada em flagrante por tentativa de homicídio e está custodiada na carceragem daquela unidade policial, à disposição da Justiça.

Retirolândia entra em emergência e Bahia já tem quase 30% de afetados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Retirolândia, na região sisaleira baiana, é mais uma cidade que sofre com estiagem a ter o decreto de emergência reconhecido pelo Estado. No município, a população afetada representa todo contingente de 14,6 mil moradores, conforme dados produzidos pela prefeitura e enviados para a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado [Sudec].

Publicado no sábado (1°), o decreto tem validade de 180 dias, correndo a partir do dia 30 de março, quando a condição foi homologada pelo prefeito Alivanaldo Martins dos Santos, o Vonte do Merim (PSC). Segundo a Sudec, em todo o estado são 219 municípios com o decreto vigente por estiagem, com 4,1 milhões de afetados – 27% dos 15,2 milhões da população baiana, conforme estimativa do IBGE – em uma estiagem tida como das mais severas dos últimos 100 anos.

Adolescente de 16 anos é resgatada após ser mantida em cárcere privado pelo namorado em Mirangaba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma adolescente de 16 anos foi resgatada pela Polícia Militar em uma casa onde era mantida em cárcere privado pelo namorado há cerca de um mês, na cidade de Mirangaba, no norte da Bahia, a 230 km de Serrinha, no domingo (2). O suspeito do crime não foi encontrado pela polícia no momento do resgate e não foi preso até a manhã desta terça-feira (4).

A guarnição da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) chegou ao local onde ela era mantida em cárcere após uma denúncia anônima. O imóvel fica na zona rural da cidade, no povoado de Marruás, a cerca de 50 km da sede de Mirangaba.

Na casa onde a vítima estava, foram encontradas uma máscara estilo brucutu, além de três armas, duas delas de fabricação caseira, e um revólver de calibre 32. Segundo a PM, a jovem contou que era constantemente ameaçada de morte e agredida pelo namorado.

Depois de libertada, a garota foi entregue aos familiares. O armamento apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Jacobina. A PM continua as buscas pelo suspeito nesta terça-feira.

Alex da Piatã quer garantir carro reserva a dono de automóvel parado em oficina das concessionárias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Através do projeto de lei 22.024/2016, o deputado Alex da Piatã (PSD) quer obrigar as montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecerem carro reserva similar nos casos necessários do proprietário do veículo deixar o automóvel na oficina da montadora.

Pelo texto, se o carro ficar parado sob a justificativa de falta de peças originais do veículo ou qualquer outra impossibilidade de entrega do meio de transporte em um prazo de até 10 dias, o motorista ficaria com um veículo similar enquanto o problema em seu automóvel original não seja solucionado.

Para idosos e portadores de necessidades especiais, o prazo das concessionárias diminui de 10 para cinco dias do carro parado na oficina e assim o serviço de cessão de um novo carro provisório ser efetivado. Para Alex, o projeto é uma resposta a uma reivindicação antiga dos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que têm enfrentado situações difíceis por causa do despreparo dos fabricantes desde o aumento das vendas de veículos.

"A finalidade maior da garantia de um produto ou serviço é oferecer ao consumidor a segurança de que terá o produto ou serviço adquirido em pleno funcionamento durante o prazo consignado em garantia. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece as regras para proteger o consumidor nos casos em que esse necessita solicitar o conserto de um produto ou o ajuste de algum serviço", disse.

O deputado ainda reforça a justificativa ao alegar os problemas de estoque acontecem, mas os prejuízos não devem ser transferidos ao consumidor. A matéria está em tramitação na Casa e ainda deve passar pelas Comissões Temáticas antes de ir para votação no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

Arsenal é apreendido pela CIPE Nordeste em Tucano

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Suspeitos presos
Cinco revólveres, uma espingarda calibre 16, uma pistola e uma sob metralhadora de fabricação artesanal foram encontradas pela Companhia Independente de Policiamento Especializado Nordeste (CIPE/Nordeste) em uma residência no município de Tucano, a 83 quilômetros de distância de Serrinha, no último domingo (2).

De acordo com informações levantadas pelo Portal Cleriston Silva, a PM soube das armas após abordar Jâmerson Matos dos Santos, de 19 anos, suspeito de cometer vários crimes na cidade.

O arsenal foi encontrado na casa de Samuel Muniz Santos, de 19 anos, no distrito de Caldas do Jorro. Segundo a PM, no local funcionava uma oficina de fabricação e manutenção de armas de fogo. O pai de Samuel conseguiu fugir minutos antes da chegada da guarnição policial.

Além das armas, foram encontradas 131 munições de diversos calibres. Os indivíduos, bem como todo o material apreendido foram encaminhados à sede da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Euclides da Cunha, sendo autuados por posse ilegal de arma de fogo e munição.

Armas foram encontradas no distrito de Caldas do Jorro

 

Embasa faz alterações em edital de concurso público na Bahia; confira

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) fez alterações no edital do concurso público que seleciona profissionais para trabalhar em Salvador e mais três cidades baianas. As mudanças, que dizem respeito aos assuntos que serão cobrados durante as provas, foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia, no último final de semana. [Confira as alterações]

De acordo com o documento, devem ficar atentos os candidatos às vagas para operador de processos de água e esgoto, técnico operacional (edificações), técnico em eletromecânica, além de engenharia civil, engenharia elétrica e engenharia sanitária e ambiental.

No total, são ofertadas 600 vagas pelo concurso. As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do concurso, até a quarta-feira (5). Os inscritos terão até a quinta-feira (6) para pagar o boleto. As provas devem ser aplicadas no dia 7 de maio de 2017 e serão realizadas em Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

As vagas estão distribuídas entre 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. Há oportunidades para 64 municípios onde há unidades da Embasa, incluindo Salvador, região metropolitana e interior do estado. Os salários variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31.

As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica.

As vagas de nível médio-técnico são destinadas para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Já para o nível médio, há vagas para agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto.

O valor de inscrição é de R$ 60 para as funções de nível médio, R$ 80 para as funções de nível técnico e R$ 120 para as funções de nível superior. O prazo de validade do concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), será de seis meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.