Os moradores da cidade de Muritiba, localizada a cerca de 123 km de Serrinha, denunciaram as más condições de conservação das praças do município. Além disso, eles afirmam que é possível ver o abandono dos espaços de lazer para grande parte da população, como no Distrito de São José.
Eles apontam também que em alguns desses locais, há acúmulo de lixo, bancos estão danificados e o capim cresce, mostrando a falta de cuidados. Já em outros, cercados por tapumes, as intervenções de requalificação arrastam-se por anos e o canteiro de obras parece estar em totalmente abandonados.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou nesta quinta-feira (8), em reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano.
Entre as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12 horas. O governo também pretende limitar a jornada de trabalho a 48 horas semanais (44h regulares e 4h extras), com um teto de 12 horas diárias. A principal mudança neste caso seria em relação à jornada diária, que hoje é limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poderá ser estendida para 12 horas, respeitada a jornada de 48 horas semanais prevista na legislação corrente, segundo o Ministério. Os planos do governo foram detalhados hoje pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília.
Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados pela Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.
O documento deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. A pasta avalia considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O objetivo das medidas é aumentar a segurança jurídica de contratos que não estão estipulados pela legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ronaldo Nogueira ressaltou que não haverá retirada de direitos trabalhistas. “Não há hipótese de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], no 13º [salário], de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados. Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas políticas públicas do Ministério do Trabalho”, disse Nogueira, em reunião da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Em agosto, o ministro já havia anunciado que o governo mandará uma proposta de atualização da legislação trabalhista ao Congresso. Na ocasião, Ronaldo Nogueira garantiu que os direitos dos trabalhadores serão mantidos. Ele disse que “o trabalhador não será traído pelo ministro do Trabalho". Para Nogueira, a reforma vai criar oportunidades de ocupação com renda e consolidar os direitos.
Homicídios, sequestros, assaltos a bancos e tráfico de drogas fazem parte da extensa lista criminal de Franklin Costa Araújo, 41 anos, capturado ontem (7), no povoado de Ipanema, município de América Dourada (distante 381 km de Serrinha). Tinha mandado de prisão expedido por conta de envolvimento em sequestro ocorrido na cidade de Lapão este ano, quando um empresário foi mantido em cativeiro e liberado após o pagamento de R$ 200 mil.
Parceiro do criminoso José Francisco Lumes, mais conhecido como 'Zé de Lessa' (‘Três de Ouros’ do Baralho do Crime, da Secretaria da Segurança Pública), Franklin praticava homicídios, sequestros (modalidade 'sapatinho'), assaltos a bancos e tráfico de drogas na região de Irecê. Foi preso pela primeira vez em março de 2004 e liberado em agosto do mesmo ano. Em 2005, foi capturado novamente e encaminhado para o sistema prisional, onde em 2007, beneficiado com a progressão da pena do regime fechado para o semiaberto, fugiu. No mês de julho de 2008, as forças de segurança do estado voltaram a prendê-lo.
Os julgamentos das ações penais nas comarcas baianas de Iraquara e Presidente Dutra resultaram na pena de 16 anos, com metade do período cumprido. Levando em consideração o decreto presidencial 7.046/2009 que reduziu a pena e pelo bom comportamento, Franklin ganhou liberdade em abril deste ano. Após quatro meses fora da prisão, planejou e comandou o sequestro de um empresário na cidade de Lapão.
“Acompanhamos os seus passos após a saída do sistema prisional, por entender que ele é irrecuperável. No caso da extorsão mediante sequestro, a vítima o reconheceu por foto como um dos envolvidos”, contou o coordenador de Repressão a Roubo a Banco e Anti-Sequestro do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Maurício Moradilho. Informou também que as equipes do Draco e da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Irecê), que efetuaram a captura, continuam realizando diligências na região para prender outros integrantes da quadrilha.
Franklin, que possui na comarca de Irecê mais uma ação penal, foi trazido para Salvador e prestou depoimento na Coordenação de Operações Especiais (COE), nas imediações do Aeroporto Internacional de Salvador, sendo posteriormente encaminhado para o sistema prisional.
Homem é suspeito de homicídios, sequestros, assaltos e tráfico de drogas
Um vídeo de um furto cometido por uma professora, que não teve o nome divulgado, repercutiu na cidade de Jacobina e adjacências, no último fim de semana. De acordo com matéria do blog Líder Notícias, câmeras de segurança de um estabelecimento da zona oeste da cidade flagraram a mulher pegando um aparelho celular avaliado em R$ 3.500 e colocando dentro da calcinha, na noite do último sábado (3).
Ainda de acordo com a imprensa local, o dono do celular estava no local com outras pessoas, quando percebeu a falta do aparelho. O proprietário do estabelecimento abriu as imagens do circuito de câmeras de segurança e constatou o furto cometido pela educadora.
A Polícia Militar foi acionada e foi ao local. A mulher, temendo ser conduzida para a delegacia, acabou entregando o celular que estava dentro da sua calcinha. Após ter o seu celular recuperado, o cidadão acabou desistindo de registrar um boletim ocorrência.
Mirailton Santos Portugal, de 29 anos, foi decapitado e queimado na madrugada desta quarta-feira (7) na cidade de Ruy Barbosa, no centro-norte da Bahia. Segundo a polícia, o crime foi cometido por várias pessoas minutos depois que Mirailton matou uma menina de 2 anos com um tiro na testa. O pai da criança está sendo procurado pela polícia para esclarecer as circunstâncias dos crimes.
Tudo aconteceu por volta das 3h, no bairro Jardim do Cedro. Segundo informações da delegacia, a criança foi morta do lado de fora da casa onde morava. Testemunhas contaram para a polícia, que Mirailton teria se desentendido com o pai da menina, mas a motivação do crime ainda está sendo investigada.
Minutos após a morte da criança, várias pessoas que moram na região espancaram Mirailton com pauladas e golpes de facão. Durante agressão coletiva, ele teve a cabeça arrancada e o corpo queimado no meio da rua. A polícia foi acionada, mas ninguém foi preso.
O local foi isolado e os corpos removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba, mas serão encaminhados para Feira de Santana, onde passarão por perícia. A mãe da menina foi ouvida na delegacia, mas o depoimento não foi divulgado.
Ainda de acordo com a polícia, Mirailton era morador de Itaberaba e tinha ido à Ruy Barbosa encontrar com o pai da criança. O pai da menina não foi localizado. Os casos serão investigados pelo delegado Marcelo Moreira Calvalcanti.
Cinco integrantes de uma quadrilha de traficantes que age em Catu, a 173 km de Serrinha, acusados pelo duplo homicídio dos adolescentes Mateus dos Santos Pimentel, o Toque, e Josué Viana da Silva, ambos de 14 anos, foram presos, nesta terça-feira (6), durante operação conjunta das polícias Civil e Militar.
Erinaldo de Souza Santos, o Barão, 30, Leandro Costa dos Santos, o Bob, 25, Arisvaldo Santos Santiago, o Rhico, 23, Ualisson Eduardo dos Santos, o U, 22, e Everson Nascimento dos Santos, 19, tiveram os mandados de prisão preventiva cumpridos em diferentes bairros do município.
O delegado Henrique Morais, titular da Delegacia Territorial (DT/Catu), informou que os adolescentes mortos eram usuários de drogas e praticavam assaltos. Os corpos das vítimas foram encontrados, no dia 6 de julho, numa estrada vicinal, na zona rural.
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou na última sexta-feira (2) uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Biritinga, Sisal, Gilmário Souza de Oliveira.
De acordo com o órgão, o gestor é acusado de omissão por não ter enviado documentos solicitados pelo órgão, referentes a uma licitação. O prefeito foi oficiado quatro vezes entre abril de 2015 e agosto de 2016 para que fornecesse cópias dos documentos de licitação e pagamento de execução de obras no povoado de Montanha.
Para o procurador da República Claytton Santos, a omissão do prefeito foi proposital. “O acionado deixou de responder às requisições ministeriais – dever jurídico que lhe cabia cumprir – com o evidente propósito de obstar a atividade fiscalizatória do Ministério Público Federal, o que configura ato de improbidade administrativa”, argumenta.
O órgão requer a suspensão dos direitos políticos de Oliveira, além da perda da função pública e ressarcimento integral do dano (caso ele seja comprovado).
Hermes Sampaio de Oliveira Neto, o Neto de Deuzinha, de 20 anos, foi preso, na segunda-feira (5), no município de Milagres, distante 191 quilômetros de Serrinha, por uma equipe da Delegacia Territorial (DT), daquela cidade, pela tentativa de homicídio contra Natanael Pereira Barreto, o Natan, que trabalha como motorista na prefeitura da cidade.
O delegado Adilson Bezerra de Freitas, titular em exercício da DT/Milagres, solicitou à Justiça um mandado de prisão preventiva contra Hermes, cumprido ontem (5). O criminoso cumpria prisão domiciliar por decisão da Justiça, depois de assassinar outro motorista da Prefeitura de Milagres, Marivaldo Santos Lima, em dezembro de 2015.
No dia 25 de agosto deste ano, Hermes emboscou Natan que chegava do trabalho, na porta da casa dele, na Rua Sete de Setembro, e atirou várias vezes contra ele. Natan foi atingido por pelo menos quatro disparos e está internado em estado grave no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.
Hermes ficará custodiado na carceragem da unidade policial à disposição da Justiça. O delegado Adilson Bezerra investiga a motivação dos crimes, mas esclarece que os dois motoristas eram amigos em possivelmente havia uma rixa entre eles e o assassino.
O assaltante Cleber dos Santos Bento, de 27 anos, terceiro envolvido na troca de tiros que feriu o investigador de Joseval Silva Moitinho, foi preso, nesta terça-feira (6), por equipes da Delegacia de Repressão Furtos e Roubos (DRFR) e da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), ambas de Alagoinhas. Ele tinha um mandado de prisão preventiva em aberto.
O crime ocorreu no dia 7 de julho, quando Cleber e os comparsas Jonathas Luiz da Silva Cerqueira, 20, e Marcelo Santana de Souza, 24, roubaram pertences dos clientes de uma barbearia, no Jardim Petrolar, em Alagoinhas.
O investigador Joseval, que é lotado na Delegacia Territorial (DT) de Catu e estava no estabelecimento perseguiu o trio até o terreno de uma casa abandonada, onde houve troca de tiros. No confronto, o policial foi atingido. Jonathas e Marcelo foram presos, mas Cleber conseguiu fugir.
Cleber chegou a registrar uma falsa ocorrência de roubo de veículo na 2ª Coorpin/Alagoinhas, como forma de forjar um álibi e ludibriar a polícia, mas a farsa foi descoberta durante as investigações. Ele também vai responder por falsa comunicação de crime.
Um incidente ocorrido na Vaquejada de Serrinha entre um juiz e policiais militares chamou a atenção nas redes sociais. A confusão ocorreu na noite deste domingo (4). Imagens mostram o juiz Paulo Ramalho Passos de Andrade Campos Neto e policiais em um dos espaços da festa. A primeira versão contada é que Ramalho teria dado voz de prisão a um policial por conta de o militar ter se recusado a fazer a segurança particular do magistrado no evento.
A informação é contestada por Ramalho. Segundo ele, o pedido partiu da suspeita de alguém que poderia atentar contra a segurança do juiz, que atua no combate ao crime na região. “Eu fiquei receoso e fui até o posto da Polícia Militar para que uma guarnição me acompanhasse até o local só para que o suspeito saísse perto de mim. Chegando ao local, o capitão que me atendeu disse que não iria enviar a guarnição. Em nenhum momento eu pedi segurança privada. Eu pedi apoio da Polícia Militar como qualquer juiz ou cidadão”, explicou o magistrado em entrevista.
Ramalho conta ainda que logo depois no posto policial foi desrespeitado novamente, e com xingamentos, por outro capitão. “Outro capitão se dirigiu a mim e me xingou, com palavras de baixo calão e ficou me encarando por quase dois minutos de forma intimidadora ”, relata. “Não entendi até agora o motivo de desrespeito tão grande. Não sei se foi uma retaliação porque tenho uma atuação muito firme na área criminal em ações até com policiais militares”, completa.
Por conta do incidente, Paulo Ramalho, da comarca de Tucano, a 83 km de Serrinha, pode ser alvo de uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por abuso de autoridade, ao pedir a prisão do capitão da Polícia Militar Juraci Cunha, por negativa de escolta. O pedido poderá ser impetrado pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Serrinha. O presidente da subseção, Sabino Gonçalves, afirmou que, de fato, o magistrado estava no Parque Maria do Carmo, na Vaquejada de Serrinha no último domingo (4), e que estava supostamente embriagado. Segundo Sabino, o magistrado pediu escolta policial no evento e estava acompanhado de mais um juiz, dois promotores e duas acompanhantes.
O ingresso de Paulo Ramalho no evento, segundo informações, teria sido na base da “carteirada”, fato negado também pelo juiz. Ainda conforme informado, a polícia militar fez a escolta de Paulo Ramalho por algum tempo no evento, até que o efetivo precisou ser remanejado para outro local da festa, para fazer uma ronda. “O juiz, nesse meio tempo, se sentiu ofendido por ter ficado sem escolta, foi até o batalhão da PM, e aí começou o desentendimento com o capitão, dizendo que foi ofendido na moral dele enquanto magistrado, de ter ficado no evento sem escolta da polícia”, explica Sabino.
A delegada que estava de plantão, e que acompanhou o caso, entendeu que não cabia a prisão em flagrante, e foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência contra o capitão, pois seria um crime de menor potencial ofensivo. Sabino Gonçalves afirmou que assim que a Ordem tiver informações mais precisa sobre o caso abrirá a representação. Sabino afirmou que o magistrado “estava exigindo algo que não era direito dele naquele momento”. “Ele não estava no exercício da profissão. As imagens demonstram que, em todo momento, a polícia estava obedecendo as exigências dele, até que ele se excedeu”, pontua. Se a representação for aberta e aceita pelo TJ, o juiz pode sofrer sanções penais como censura, advertência ou suspensão. As informações são do site Bahia Notícias.
Com a greve dos bancários por tempo indeterminado, a partir de hoje (6), os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentos.
Quem tem conta para pagar e não dispõe de cartão para uso do caixa eletrônico, pode recorrer às agências lotéricas e até lojas de departamentos que aceitam a quitação de diversas contas. Mas o cliente que precisa sacar dinheiro na boca do caixa deve entrar em contato com o banco, por telefone, e solicitar uma alternativa, orienta a associação.
Quem movimenta a conta pela internet ou nos caixas eletrônicos não deve ser afetado pela paralisação, pois esses serviços devem continuar a funcionar normalmente.
Para as pessoas que têm contas a pagar de tarifas públicas, como água, telefone e energia, é aconselhável ligar para as empresas e negociar uma forma de pagamento. A Proteste lembra que essas contas podem ser quitadas em qualquer banco, já que o cálculo de taxas de multas (se já tiver vencido a data de pagamento) é acordado com a própria empresa que presta o serviço.
O serviço de compensação bancária é considerado atividade essencial pela legislação brasileira e não pode sofrer qualquer paralisação. Portanto, cheques e DOCs devem ter a compensação nos prazos normais.
A Proteste lembra que o consumidor está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor para responsabilizar o estabelecimento, caso seja penalizado com cobrança de multa e juros se não tiver, de forma alguma, como fazer o pagamento em consequência da greve. Nesse caso, o cliente deve formalizar a reclamação por meio de uma carta ao banco, aos cuidados do gerente, relatando os fatos e requerendo as providências cabíveis. Além disso, acrescenta a Proteste, o consumidor poderá registrar uma queixa no Banco Central e procurar os órgãos de defesa do consumidor.
Reivindicações - Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real e 9,31% de correção da inflação; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, décima-terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.
A proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) inclui reajuste de 6,5%, mais R$ 3 mil de abono. O Comando Nacional dos Bancários diz que essa proposta representa perda real de 2,8% (ao descontar a inflação de 9,57%).
Para a Fenaban, se somados o abono e o reajuste, haverá “ganho superior à inflação na remuneração do ano da grande maioria dos funcionários do sistema bancário”.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Nova Soure (BA), José Arivaldo Ferreira Soares, por crimes de fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e corrupção, investigados pela Operação Águia de Haia. O órgão ofereceu, ainda, denúncia contra o empresário Kells Belarmino, apontado como líder da organização criminosa, e contra o deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD).
De acordo com o MPF, há suspeitas de que os denunciados tenham desviado quase R$ 1,5 milhão em Nova Soure. Segundo investigações conduzidas pelo órgão, Kells Belarmino simulou no município licitação com concorrência entre as empresas Prescon Informática Assessoria Ltda. e Ktech – Key Technology Gestão e Comércio de Software Ltda.
As irregularidades teriam tido participação do prefeito, da secretária de Educação do município, Robelia Aragão da Costa, do pregoeiro Mirivaldo Raimundi Santos, e do controlador, Jean Carlos da Silva, apontado por intermediar o contato de Kells com a Prefeitura de Nova Soure.
O deputado Carlos Ubaldino é apontado por José Arivaldo e pela secretária como intermediador do contrato entre as empresas e o município. “Os depoimentos prestados tanto pelo prefeito de Nova Soure quanto pela secretária de Educação deixam claro que a demanda para contratação do software de autoria das empresas de Kells Belarmino surgiu por influência do deputado Carlos Ubaldino, já que 'conheceram o projeto' na Assembleia Legislativa da Bahia, ou seja, foram cooptados durante a apresentação”, afirma o MPF.
A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A Águia de Haia apura desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por diversos prefeitos de municípios baianos em licitações.
Três cidades na Bahia terão mais eleitores que a própria população aptos a votar em outubro próximo. São os casos de Maetinga, no sudoeste; Serra Preta, na Bacia do Jacuípe; e Potiraguá, no Médio Sudoeste. Em Maetinga, que é o 408° município em população do estado, o percentual de eleitores chega a ser 43,8% a mais que o contingente populacional. Na cidade que fica quase na divisa com Minas Gerais, são 6.897 eleitores para 4.796 moradores, diferença de 2.101. Os dados são de um levantamento da Folha para as eleições 2016.
Em Serra Preta, são 17.348 eleitores para 16.171 moradores, 7,3% a mais de votantes em relação a moradores. Já em Potiraguá, são 9.186 eleitores para 8.694 moradores, 5,7% a mais. O município com maior diferença em todo país é Severiano Melo, no Rio Grande do Norte. A cidade tem nada menos que 111% a mais de eleitores em comparação com a contagem de moradores. Lá, são 7.424 eleitores para 3.517 moradores, 3.907 votantes a mais que residentes. Em todo país, 352 cidades registram mais eleitores que moradores.
Uma dívida de R$ 80 serviu de motivo para o casal João Carlos dos Santos Ferreira e Elionai da Silva Antídio assassinar a facadas o vendedor de cestas básicas Daniel de Castro Alencar. O crime ocorreu no dia 29 de Julho, em Senhor do Bonfim, a 243 km de Serrinha.
João Carlos e Elionai, que tinham mandados de prisão preventiva em aberto pelo crime, foram presos na última sexta-feira (2), na cidade de Prata, em Minas Gerais, para onde fugiram depois do crime. Segundo o delegado Leonardo Virgílio Monteiro, durante as investigações da DT (Delegacia Territorial) de Senhor do Bonfim, a polícia descobriu que o casal estava escondido na cidade mineira e solicitou auxílio da Polícia Civil daquele Estado para cumprir os mandados.
De acordo com a polícia, Elionai adquiriu uma das cestas básicas vendidas por Daniel e passou a ser cobrada pelo vendedor. Alegando que iriam quitar a dívida, o casal convidou a vítima para uma conversa e cometeu o crime. Eles estão presos na delegacia de Prata, em Minas, aguardando serem encaminhados para Senhor do Bonfim, onde ficarão custodiados a disposição da Justiça.
O valor do gás de cozinha sobe entre 10% a 15% no estado a partir desta segunda-feira (5), de acordo com previsão do Sindicato das Revendedoras de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas).
O presidente da entidade, Edgard Moura, diz que o reajuste deve fazer com que o produto, cujo preço, que variava entre R$ 50 e R$ 60, passe a ser vendido em torno de R$ 60 a R$ 70, em média.
“[O motivo do reajuste é o] aumento de custo das revendas e também aumento do preço do produto, por conta do dissídio coletivo dos funcionários das distribuidoras que vendem para a gente”, diz o sindicalista. O último reajuste ocorreu em setembro do ano passado.
