Prefeitura de Água Fria tem contas rejeitadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/11), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Água Fria, da responsabilidade de Evangivaldo dos Santos Desidério, referentes ao exercício de 2014, em função da não recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante da irregularidade, o gestor foi multado em R$ 3 mil pelas falhas contidas no relatório técnico.

A relatoria constatou que o gestor não adotou medidas visando a redução da despesa total com pessoal, que no 1º quadrimestre de 2013 alcançou o percentual de 57,25% da receita corrente líquida. O município deveria ter eliminado pelo menos 1/3 montante excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 3º quadrimestre de 2013, o que não aconteceu. Vale ressaltar que no último período indicado, os gastos com pessoal representaram 83,69% da RCL, quando o máximo permitido é de 54%.

Câmara – Na mesma sessão, o pleno aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Água Fria, Israel Mascarenhas de Almeida, relativas ao exercício de 2014, sem a imputação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Contas da prefeitura de Ponto Novo são rejeitadas

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Prefeito Adelson Carneiro Maia

O prefeito de Ponto Novo, a 197 km de Serrinha, Adelson Carneiro Maia, teve suas contas relativas ao exercício de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (17/11).

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, imputou duas multas ao prefeito, sendo a primeira no valor de R$8.000,00 pelas irregularidades apuradas no relatório e a segunda, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, no importe de R$ 46.800,00, pela não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e o ressarcimento da quantia de R$262.621,22 aos cofres municipais, com recursos pessoais, referente a saída de numerário da conta específica do Fundeb sem documento de despesa correspondente nos meses de junho, julho e agosto.

No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura aplicou 62,19% da receita corrente líquida em despesa com pessoal, ultrapassando o limite de 54% previsto na LRF. Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) em 1º quadrimestre de 2014, o que não ocorreu.

A despesa com pessoal apurada no período atingiu o montante de R$ 19.542.926,61, correspondendo a 65,19% da RCL de R$ 29.980.419,99. Cabe recurso da decisão.

UPB e TCM capacitam gestores do Nordeste Baiano em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Gestores municipais do Nordeste Baiano participam nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/11), em Serrinha, do Encontro Regional de Orientação promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O evento tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de administração, contabilidade e controle. Cinco cidades polo da Bahia já foram visitadas este ano pelo projeto Capacita Municípios, orientando mais mil servidores municipais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento, no Espaço Mário Alves, que fica na Praça Antônio Conselheiro em cima do Posto Guanabara.

No encontro, além de ser apresentada a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas e Secretaria Estadual do Trabalho vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. O prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, vai mediar o painel sobre Lei Geral e a participação das micro e pequenas empresas em licitações das prefeituras. Logo após cada apresentação será aberto espaço para debates, esclarecendo dúvidas e apresentando soluções aos gestores.

A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. “Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Maria Quitéria.

Processo eletrônico - Durante o encontro, os prefeitos poderão se cadastrar no novo sistema eletrônico de prestação de contas do TCM/BA. A ferramenta, que passa agora a informatizar todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras municipais e autarquias dos 417 municípios baianos, pretende eliminar a tramitação de documentos físicos (em papel), o que, além de economia, dará, segundo o TCM, maior transparência e agilidade no exame das contas públicas municipais.

Vereador de Alagoinhas acusa favorecimento de 11 colegas em marcação de consultas

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Um vereador de Alagoinhas, no agreste baiano, acusou favorecimento de colegas da Câmara na marcação de consultas médicas no município. A denúncia teria partido da União das Associações Rurais de Alagoinhas (Uara).

De acordo com Luciano Sérgio (PT), em pronunciamento na Câmara nesta quarta-feira (17), haveria 11 pastas na Central de Marcação de Consultas para beneficiar 11 vereadores. Ainda segundo a denúncia, os vereadores teriam prioridades em marcação de consultas e exames. O fato teria sido confirmado pelo secretário da Saúde do município, Reginaldo Paiva.

“O Sistema único de Saúde, o SUS, é para todos e não apenas para os signatários e amigos de onze vereadores desta Casa e, cabe à Central de Marcação, filtrar o grau de necessidades de atendimento e promover a devida marcação”, disse o vereador Luciano, para quem o assunto exige uma apuração rigorosa.

Procurado, o secretário Reginaldo Paiva negou a existência de tais pastas, bem como o privilégio a alguns vereadores. Paiva ainda se comprometeu a prestar depoimento sobre o assunto.

Contas da prefeitura de Planaltino são rejeitadas pelo TCM

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Prefeito José Carlos Gomes do Nascimento

As contas do prefeito de Planaltino (a 272 km de Serrinha), José Carlos Gomes do Nascimento, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (18/11), em razão da abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa e sem indicação da fonte de recursos para o pagamento futuro, e pelo não recolhimento de multas impostas pelo tribunal cuja cobrança são da sua responsabilidade.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o prefeito em R$ 3 mil pelas irregularidades destacadas no relatório técnico e em R$ 36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução do percentual da despesa total com pessoal.

A prefeitura, mediante decretos executivos, promoveu alterações orçamentárias no importe de R$ 8.165.753,87, dos quais R$ 7.741.053,87 referentes a créditos suplementares, sendo R$ 7.530.718,87 com a utilização de recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações, nos limites autorizados na LOA, e R$ 210.335,00 mediante recursos do excesso de arrecadação, fora dos limites autorizados na LOA e sem o devido suporte, e R$ 424.700,00 referentes às alterações de QDD.

Legislativo – O TCM aprovou com ressalvas as contas da câmara de Planaltino, na gestão de Evaldo Assis de Souza, relativas ao exercício de 2014, imputando ao responsável multa de R$ 800,00, em função dos casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA e pela ausência do número mínimo de três propostas válidas para o procedimento licitatório Convite nº 001/2014, no valor de R$ 24.011,00.

Cabe recurso da decisão.

Estádio de Teofilândia ganha vestiários, banheiros e novas arquibancadas

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Novos lances de arquibancadas construidos

No lugar de jogadores, trabalhadores em campo. Depois de quase oito anos abandonado, o Estádio Municipal de Teofilândia Jocemi Américo está recebendo obras de ampliação e novas construções, o que vai proporcionar às equipes de futebol um local adequado para as futuras partidas. Ao término das obras a população poderá contar com uma moderna “praça” de esportes. O custo da obra é de R$ 500 mil, e é realizada através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Esporte.

O diretor de esportes do município, Reinaldo Lima, visitou a praça esportiva nesta terça-feira (17) e revelou que esta é a primeira grande reforma do estádio desde a sua inauguração. Para ele, as benfeitorias representam a valorização do futebol local e são tão boas quanto a confirmação de um gol.

“O estádio revitalizado agora, depois de tantos anos abandonado, demonstra que o governo que faz pavimentações e novas praças, que constrói e amplia postos de saúde, que constrói mais de 1.050 cisternas de captação de água, que constrói e amplia barragens, que reforma escolas e amplia as salas de aulas, tem um olhar diversificado e também se preocupa com o lazer e com aquilo que é paixão do povo brasileiro e do povo teofilandense, o futebol. Ainda vou jogar muito aqui e virei de camisa vermelha”, comemora o diretor, sem esconder a preferência pelas cores do time de coração, o Bahia.

Os trabalhos incluem, além da instalação de alambrados no entorno do campo, a construção de dois novos lances de arquibancadas na ala oeste do estádio, vestiários e banheiros. A previsão é que as obras sejam concluídas no primeiro semestre de 2016.

Estádio ganha vestiários para jogadores e árbitros

“Os desportistas e os nossos jogadores merecem uma obra desta qualidade. Estou feliz com este investimento, porque eu sei que a prefeitura está atendendo à vontade de uma grande parte do povo teofilandense. Esse espaço continuará sendo palco de muita alegria e emoção para os torcedores e desportistas do município inteiro, agora com muito mais qualidade”, afirma Lima.

Cumprindo o compromisso de ampliar as áreas de esporte e de lazer na cidade, a Prefeitura de Teofilândia segue fazendo melhorias em outros locais destinados à recreação. O Ginásio de Esportes do Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo (CERLA) recebeu obras de reforma e ampliação. No local, a prefeitura instalou um moderno gradil e construiu um amplo estacionamento de veículos. Um muro de contenção também foi construído, pois uma encosta ao lado do ginásio oferecia risco de desabamento. O equipamento ainda será reinaugurado.

Outro local que recebeu atenção especial da administração foi a quadra de esportes do povoado do Setor, que teve os alambrados trocados, reforma e pintura do piso e reparos na iluminação.

O diretor Reinaldo Lima ainda destacou a importância dos usuários e moradores das comunidades conservarem as instalações esportivas. “É importante que a comunidade contribua para a conservação do bom estado das instalações desses locais de recreação”, concluiu.

Estádio de Teofilândia ganha novas arquibancadas, alambrado, banheiros e vestiários

Estádio de Teofilândia ganha novas arquibancadas, alambrado, banheiros e vestiários

Estádio de Teofilândia ganha novas arquibancadas, alambrado, banheiros e vestiários

Quadra do Setor teve alambrados trocados, reforma do piso e reparos na iluminação

Quadra do Setor teve alambrados trocados, reforma do piso e reparos na iluminação

Ginásio de Esportes recebe novo gradil, estacionamento e muro de contenção

PM prende suspeitos de roubo, receptação e tráfico de drogas em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Militar, através da 3ª Companhia do 16º BPM, prendeu na noite de terça-feira (17) dois homens de 18 e 35 anos, suspeitos de roubo, receptação e tráfico de drogas, em Araci, na micro região de Serrinha.

Segundo a polícia, com Cássio de Oliveira e Jefferson Jesus de Moura foram encontradas uma moto Honda CG Titan 150, de cor preta, placa JRG 9693, licença de Conceição do Coité, e uma Honda CG Titan 125, de cor azul, placa CHG 0189, licença de São Bernardo do Campo (SP), que haviam sido roubadas na cidade.

A dupla foi presa no povoado de Barbosa, zona rural do município, após denúncias anônimas. Um adolescente de 16 anos também foi apreendido e liberado em seguida mediante assinatura de termo de compromisso dos responsáveis.

Além das motos roubadas, os policiais também encontraram um tijolo de maconha prensada pesando cerca de 1 quilo. Segundo a Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar, Cássio já cumpriu pena por tráfico de drogas.

Os suspeitos serão indiciados pelos crimes de roubo, receptação de veículos roubados e tráfico de drogas. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Araci.

Com a dupla, a polícia encontrou duas motos roubadas

Dupla acusada de assaltar agências bancárias é presa em Olindina

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Dois suspeitos no envolvimento de assaltos a bancos ocorridos nas cidades de Olindina, em 15 de agosto, e Jandaíra, em 29 de outubro, tiveram os mandados de prisão cumpridos por equipes do Draco (Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado).

Leandro Ribeiro dos Reis, o ‘Léo Galinha’, e Lucas Moraes Rêgo, o ‘Lucas de Apichinho’, foram presos em Olindina, a 103 km de Serrinha, no dia 5 de novembro, por policiais da Força-Tarefa da SSP (Secretaria da Segurança Pública). Com a dupla foram encontrados uma pistola 380, um revólver calibre 38 e um veículo VW Saveiro, branco, de placa SHU-9457, e foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma.

Outros três integrantes da quadrilha, investigada há três meses, estão sendo procurados. Segundo o delegado Maurício Moradillo, do Draco, Leandro e Lucas, que já têm passagem por roubo em São Paulo e Irará, respectivamente, encontram-se no sistema prisional.

A polícia investiga a participação dos assaltantes em ataques a terminais de autoatendimento, na cidade de Vitória da Conquista.

Homem é baleado por causa de dívida de R$ 20 em Governador Mangabeira

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Um caso inusitado foi registrado no município Governador Mangabeira, a 129 km de Serrinha. De acordo com informações da DT (Delegacia Territorial), Gilson Rocha Miranda, de 25 anos, foi baleado três vezes por conta de uma dívida de R$ 20. O caso aconteceu na terça-feira (17), quando a vítima foi abordada em sua casa por um homem.

"Ele (vítima) é envolvido com assaltos e tráfico aqui, só que nessa ocasião foi a vítima. Gilson estava devendo drogas para um conhecido dele e quando o homem foi cobrar ele não tinha o dinheiro e acabou baleado", explicou um policial.

A vítima foi encaminhada a uma unidade hospitalar e liberada após algumas horas, mas durante o atendimento médico, foi constatado que Gilson estava com uma mandado de prisão em aberto, por conta de assaltos praticados na região.

Ainda de acordo com DT, diante dos fatos, o suspeito foi encaminhado à unidade policial depois de receber alta e permanece custodiado. A Polícia Civil já tem pistas sobre o autor dos disparos, entretanto, as informações foram mantidas em sigilo para não interferir nas investigações.

Trio é preso sob posse de material restrito ao Exército no município Nordestina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na terça-feira (17), foram localizados vários produtos controlados pelo Exército, em uma fazenda no município de Nordestina, a 166 km de Serrinha.

De acordo com a Polícia Militar, o material foi encontrado em uma região de garimpo, localidade de Fazenda Rio Seco, sob posse de Genildo dos Santos Guimarães, 47 anos, José Orlando Suzarte Viana, 23 anos e Gerlan Silva dos Santos, de 23 anos.

No local, foram apreendidos 31 embalagens de sacolé contendo explonitrato, 30 cm de estopim, uma caixa de fogos de artifício, uma banana de dinamite e 100 gramas de sobra de dinamite.

Ainda de acordo com a polícia, os envolvidos e o material foram apresentados na delegacia de Polícia Civil de Nordestina. A operação contou com atuação conjunta do 35º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro e do 6º Batalhão de Polícia Militar.

Teodoro Sampaio: Presidente da Câmara acusa secretário de saúde de agressão

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O presidente da Câmara de Vereadores de Teodoro Sampaio, no Portal do Sertão, a 109 km de Serrinha, Ednivaldo Mota (PP), acusa o secretário de saúde, João Paulo, de agressão por “murros e pontapés”. Outra vereadora, Valdelúcia dos Reis Santos (PT), também teria sido vítima do secretário ao tentar fotografar a cena. De acordo com relato do edil, o fato ocorreu por volta das 15h desta terça-feira (17).

Junto com integrantes da Comissão de Saúde da Câmara, Ednivaldo foi até o posto da Farmácia Básica do município. Os edis iriam apurar denúncias e reclamações sobre falta de medicamentos. “Quando chegamos lá, o secretário já foi me agredindo, dando murros e pontapés, e fez fortes ameaças contra mim. A vereadora tentou fotografar e ele machucou o braço dela e ainda quebrou o relógio”, declarou Ednivaldo.

Segundo ele, no local “havia muitos remédios de amostra grátis”, o que não seria permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda segundo o legislador, o fato foi registrado em delegacia e encaminhado ao Ministério Público do Estado (MP-BA).

O presidente da Câmara ainda informou que o caso foi testemunhado pelo vereador José Carlos Alves, o "Zé da Chan" (PSDB), que é da base do prefeito Akira Suga, recentemente filiado ao PT. "Ele presenciou tudo e não pode se omitir de tudo que viu", concluiu o vereador.

Homem dirige caminhão em cadeira plástica e invade casa em Santo Antônio de Jesus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Motorista dirige caminhão em cadeira de plástico

O motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo e invadiu uma casa no bairro de Jardim das Árvores, em Santo Antônio de Jesus, cidade a 195 quilômetros de Salvador.

Imagens feitas após o acidente mostram que o condutor do veículo dirigia em uma cadeira de plástico que era improvisada como banco. O acidente ocorreu na noite de terça-feira (18).

O impacto derrubou boa parte de uma das paredes da casa. No momento da colisão, quatro pessoas estavam no local, duas delas sofreram ferimentos leves, mas passam bem.

A polícia não soube informar o que pode ter provocado o acidente. O motorista do caminhão fugiu do local após a batida.

De acordo com informações da polícia, o dono do veículo, e chefe do condutor, já entrou em contato com a família e garantiu que iria se responsabilizar pelas reformas necessárias na casa.

Até a publicação desta reportagem, o motorista que dirigia o caminhão no momento do acidente ainda não havia se apresentado à polícia.

Acidente destruiu parte da residência

Caminhão foi abandonado pelo motorista logo após o acidente

Duas pessoas que estavam na casa sofreram ferimentos leves

Demonstrativo de arrecadação dos municípios no mês de outubro

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Veja os valores transferidos pelo Governo Federal aos municípios da Região do Sisal e Bacia do Jacuípe, inclusive adicionais e acréscimos legais, no período de 01/10/15 a 30/10/15.

Serrinha – R$ 8.281.425,52
Monte Santo – R$ 6.222.031,25
Itiúba – R$ 4.383.240,83
Nordestina – R$ 1.953.573,92
Cansanção – R$ 4.503.852,79
Queimadas – R$ 3.454.786,81
Santaluz – R$ 4.224.056,76
Valente – R$ 2.755.689,15
Retirolândia – R$ 1.528.256,35
Nova Fátima – R$ 1.187.683,42
São Domingos – R$ 1.198.806,23
Conceição do Coité – R$ 5.829.126,33
Ichu – R$ 1.086.269,94
Candeal – R$ 1.150.021,20
Riachão do Jacuípe – R$ 3.228.934,30
Gavião – R$ 1.011.936,63
Capela do Alto Alegre – R$ 1.549.075,04
Pé de Serra - R$ 1.854.834,29
Serra Preta - R$ 2.111.284,17
Feira de Santana – R$ 38.499.624,34
Tanquinho – R$ 1.003.928,09
Santa Bárbara – R$ 2.375.125,02
Irará – R$ 3.492.135,79
Água Fria – R$ 2.310.266,03
Lamarão – R$ 1.259.045,64
Biritinga – R$ 2.455.200,14
Sátiro Dias - R$ 2.713.466,75
Barrocas - R$ 2.715.321,57
Teofilândia – R$ 3.166.970,69
Euclides da Cunha – R$ 6.278.624,19
Araci – R$ 6.617.290,69
Tucano – R$ 5.942.617,15
Quijingue – R$ 3.639.966,25
Cipó – R$ 2.172.779,68
Nova Soure – R$ 3.132.054,79

Operação conjunta em Alagoinhas apreende 157 pássaros silvestres

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Fiscalização realizada pela Unidade Regional (UR) Portal do Sertão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Município de Alagoinhas (Sedea) e o 4º Batalhão da Polícia Militar, resultou na apreensão de 157 pássaros silvestres nesse município situado a .

A operação conjunta, ocorrida na semana passada, teve o objetivo de coibir o comércio e a criação ilegal de animais silvestres no município. Também foi uma resposta às denúncias encaminhadas ao Inema e à solicitação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alagoinhas.

Entre os pássaros recolhidos estão papa-capim, caboclinho, curió, periquito, tuim, canário da terra, cristinha, galo de campina, tico-tico, sofrê, tiê veludo, sanhaço cinza e periquito rei, que foram encaminhados ao Centro de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

Segundo o coordenador da UR, Messias Gonzaga, “a intervenção demonstra o compromisso do Inema e demais participantes [da operação] no combate aos crimes contra a fauna”. Denúncias sobre a venda e a criação ilegal de espécies silvestres e selvagens podem ser feitas pelo telefone 190 (Polícia Militar) de forma gratuita e sigilosa.

Ipirá: Semana de Cultura traz debate sobre ‘Diversidade Nordestina’

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A 30ª Semana de Cultura, organizada pela Casa dos Estudantes de Ipirá [Aeipi], na Bacia do Jacuípe, começa nesta terça-feira (17) e vai até o próximo sábado (21). O evento, que volta a ocorrer depois de alguns anos, traz o tema “Diversidade Cultural Nordestina”.

Na programação, que ocorre em vários espaços públicos da cidade, ocorrerá debates, palestras, oficinas, shows de música, espetáculos de teatro, além de exposições e intervenções artísticas.

No encerramento, haverá apresentação do cantor e compositor Wilson Aragão, personalidade presente durante a história do evento.