Grupo suspeito de tráfico de drogas é preso com pé de maconha em Senhor do Bonfim

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Na manhã desta quinta-feira (27), policiais civis da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) prendeu um grupo suspeito de tráfico de drogas e corrupção de menores na cidade de Senhor do Bonfim, cerca de 242 quilômetros de Serrinha.

De acordo com a Polícia Civil, foram capturados Ingrid Auane da Silva Gonçalves, de 18 anos, Silvia Daiane Figueredo, conhecida como 'Daianinha', de 31, Everton da Conceição Oliveira, conhecido como 'Velhão', de 21, Walison de Oliveira Santana, de 23, e Gilberto Camelo da Silva Filho, conhecido como 'Godal', de 26. Além do grupo, seis adolescentes foram apreendidos, que estariam sendo usado pelos suspeitos para tráfico de drogas na região.

Com os acusados foi encontrado um pé de maconha, 76 pedras de crack, 23 dolões de maconha, três facões, uma espingarda de fabricação caseira, uma escopeta calibre 12 e a quantia de R$ 157,73 em dinheiro, que seria, segundo a polícia, oriunda do tráfico de drogas.

Dos detidos, três já foram presos. Segundo a polícia, Godal é suspeito de participar de um homicídio na cidade, além de responder por tráfico de drogas, porte ilegal de arma, receptação e porte de droga. Daianinha e Everton também respondem por tráfico de drogas e receptação.

Estudantes protestam e bloqueiam acessos a Ouriçangas pela BA-504

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Estudantes universitários do município de Ouriçangas, a cerca de 90 quilômetros de Serrinha, realizam uma manifestação na BA-504 desde as 5h desta quinta-feira (27). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o grupo bloqueia dois pontos da BA, e mais dois trechos de estradas vicinais que dão acesso à cidade de Ouriçangas. Os manifestantes pedem melhorias na estrada.

Ainda de acordo com a PRE, a manifestação é acompanhada pelo 4º Batalhão da Polícia Militar. O grupo realiza os bloqueios usando veículos e queimando pneus e galhos secos na pista. Por volta das 9h50, a manifestação deixava o trânsito lento na região. O protesto é formado por estudantes de Ouriçangas que fazem faculdade em Alagoinhas e pedem melhorias na BA-504.

De acordo com Dilson Abreu, aluno do curso de Direito da Unirb, o local também se tornou alvo de assaltantes nos últimos meses. “Existem muitos buracos ao longo de toda a pista. Os carros precisam passar em uma velocidade muito baixa, e os transportes escolares viraram alvo de assaltantes. O objetivo é bloquear o acesso à cidade para chamar atenção do governo”, explicou o estudante. A expectativa é de que o bloqueio permaneça até por volta das 16h.

Protesto pede melhorias na BA-405

Comando Vermelho e PCC disputam venda de drogas na Bahia; Seap está ‘em alerta’

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A presença da segunda maior organização criminosa do país já é uma realidade na Bahia. A facção carioca Comando Vermelho (CV) vem apostando no fornecimento de armas e drogas no mercado baiano, até então dominado pela maior facção do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC), de origem paulista. E a região Sul do estado é a porta de entrada para a quadrilha carioca.

“Historicamente, existe sempre uma tentativa de entrada do CV, mas ainda não há uma consolidação, porque não há seguidores, diferente do PPC, que é mais organizado”, declarou o promotor Luciano Taques Ghignone, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP-BA).

O fim do acordo de paz entre CV e PCC, refletido na morte de 22 pessoas em presídios pelo país na semana passada (ver ao lado), ligou o alerta na polícia baiana, que monitora os grupos. Segundo o promotor, que diz acompanhar a situação com cautela, “o monitoramento específico é realizado dentro das unidades prisionais pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e, fora delas, pela Secretaria da Segurança Pública através da Superintendência de Inteligência (SI)”.

“Quando a Seap percebe dentro dos presídios um clima diferente, começa a surgir alguma liderança, paralelo a isso, a SSP detecta o aumento de homicídios numa determinada área, essas informações são passadas ao MP-BA e a gente busca transferências de detentos”, detalhou o promotor.

O diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Jorge Figueiredo, afirma que a Bahia nunca foi marcada pela rivalidade entre CV e PCC, mas confirma que a polícia tem acompanhado a movimentação dos grupos. “Aqui, verificamos a presença do PCC apenas como distribuidor (de drogas e armas), independente de qual seja o interessado. Os grupos locais têm mais força, firmando o PCC apenas como aliado no que se refere a fornecimento”, disse o diretor do Draco, ao garantir também que “a repressão vem sendo realizada de forma qualificada, através de análise criminal e dados de inteligência”.

Hegemonia em xeque - O poderio financeiro do CV reverbera na sua expansão geográfica. À medida que as receitas da facção crescem, expandem-se também seus limites territoriais. Além do controle de parte das favelas cariocas, o CV está presente em sete estados – em todos divide com o PPC o controle do tráfico.

No entanto, na Bahia, o PCC atua praticamente sozinho, e se beneficia da distribuição para as quatro maiores quadrilhas locais: Caveira, Comando da Paz, Bonde do Maluco e Katiara. Porém, o CV vem atuando de forma independente, tentando conquistar a fatia do mercado já há algum tempo, principalmente no interior. “O CV não tem a habilidade do PCC, que é sistematizado. Para se estabelecer, teria que ter uma presença mais maciça. Tem ocorrências de tentativas que indicam a vinda do CV, principalmente na região Sul”, comentou Ghignone.

Para o sociólogo Luís Cláudio Lourenço, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especialista em institutos prisionais, a disputa armada entre as maiores facções não deve ocorrer na Bahia, ao menos de forma imediata. “Acredito que esses grandes distribuidores (CV e PCC) não tenham ainda interesse, porque estão esperando um outro momento, a consolidação de uma das quatro facções locais, pois os grupos estão em ebulição. Eles não vão desperdiçar recursos assim. Por enquanto, devem continuar fornecendo apenas drogas e armas, em vez de tentarem concentrar a hegemonia”, avaliou. (Correio24horas)

Alex da Piatã revela que prefeitos da base estão também indignados com a articulação política de Rui Costa

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Em entrevista a rádio Vida FM, na manhã da quarta-feira (26), o deputado Alex da Piatã (PSD) voltou a tecer duras críticas as articulações políticas do governador Rui Costa (PT). De acordo com o pessedista, a saída do secretário de Relações Institucionais Josias Gomes é o melhor caminho no qual Rui deve seguir para melhorar o seu trato com os aliados. O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia revelou ter tido dificuldades para controlar uma possível revolta das prefeituras.

“Tem muito prefeito que não quer conta com o governo por causa da articulação. Quem antes da campanha, quando mais precisaram, não chegaram nem a serem recebidos e, agora, pós eleição, já querem chamar para compor. Isso está causando uma grande revolta e pode prejudicar os planos de 2018 de Rui”, contou.

Alex relembrou o sentimento da bancada governista na ALBA é de pressionar o governador por uma melhoria nas tratativas diárias com os prefeitos, vereadores e lideranças, além deles próprios.

Indagado sobre um possível rompimento do senador Otto Alencar (PSD) com Rui, Alex refutou. “Não acredito nisso agora. A base está bem unida. Apesar do PSD ter elegido o maior número de prefeitos e vereadores, ter se cacifado, nada de rompimento passa agora. Isso é normal. Essas especulações são comuns em um período de ressaca eleitoral”, destacou.

Contas da Prefeitura de Irará são rejeitadas pelo TCM

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (26/10), rejeitou as contas da Prefeitura de Irará, de responsabilidade do prefeito Derivaldo Pinto Cerqueira, relativas ao exercício de 2015, em razão da extrapolação do índice máximo para gastos com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa, em razão das irregularidades constatadas em diversos processos licitatórios.

Além disso, foram imputadas multas de R$7 mil, pelas falhas identificadas no relatório técnico, e uma outra no valor de R$57.600,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do prefeito, em razão da não redução da despesa total com pessoal. O prefeito terá ainda de fazer um ressarcimento ao erário municipal de R$26.975,07, com recursos pessoais, sendo R$16.392,07 por ausência de comprovação de despesas e R$10.583,00, por ausência de notas fiscais em processos de prestação de serviço.

A despesa total com pessoal alcançou R$35.151.290,06, que correspondeu a 68,95% da receita corrente líquida que totalizou R$50.981.591,47. O valor superou o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também comprometeu o mérito das contas a ausência de recolhimento, por parte do gestor, de ressarcimentos impostos pelo TCM.

Câmara – Na mesma sessão, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Irará, da responsabilidade do vereador Antônio Carlos Alves dos Santos, relativas ao exercício de 2015. O gestor foi multado em R$1.500,00 por falhas identificadas durante a análise do relatório técnico. Cabe recurso da decisão.

Queimadas: Justiça impede cessão ilegal de R$ 15 milhões

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Em Campo Formoso liminar determinou suspensão da cessão ilícita de R$ 15,4 milhões, realizada por meio de licitação ilegal, pela prefeitura de Queimadas. A Justiça Federal acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) que impediu que fraude com verba destinada à educação acontecesse. Caso o repasse de crédito fosse realizado traria prejuízo no valor de R$ 7 milhões aos cofres públicos.

A União deve ao município da região do Sisal R$ 15,4 milhões, em virtude de diferentes repasses de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), com pagamento previsto para o próximo ano. Como o dinheiro seria recebido em 2017, após o mandato do atual prefeito, Tarcísio de Oliveira Pedreira (PR) se encerrar, este realizou, em fevereiro de 2016, licitação para alienação dos créditos. Se o contrato tivesse sido efetivado o prefeito teria acesso ao valor licitado ainda este ano, mas o município teria um prejuízo milionário. O montante seria embolsado pela empresa vencedora da licitação, Motiva Máquinas, como compensação pela antecipação dos recursos, em deságio de quase 50%.

Ao acatar o pedido, a Justiça considerou que não houve, no processo licitatório, justificativa cabível para a alienação do crédito. O repasse ocorreria em desacordo “com o dever legal e constitucional do administrador municipal de aplicação das verbas públicas na educação”, quando contraposto ao prejuízo acarretado para o município.

Mulher é presa por receptação e posse ilegal de arma em Senhor do Bonfim

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Equipes da 19ª Coordenadoria de Policia do Interior (Coorpin), da cidade de Senhor do Bonfim, prenderam em flagrante Ivonilde dos Santos Souza, por receptação e posse ilegal de arma de fogo. A prisão ocorreu quando os investigadores cumpriam um mandado de busca e apreensão na casa dela, na sexta-feira (21).

Com Ivonilde foi encontrada uma espingarda de fabricação caseira, munição e uma motocicleta Yamaha Factor 125, na cor roxa, com chassi adulterado, que estava escondida atrás de um guarda-roupas. Além disso, dez celulares, capacetes, eletrodomésticos, uma balança de precisão e 14 baterias para celular foram encontrados na residência, todos sem nota fiscal.

Durante a ação policial, um adolescente foi encontrado com uma porção de maconha e uma arma de fogo de fabricação caseira. O garoto foi apreendido e encaminhado ao Ministério Público. Ivonilde encontra-se a disposição da Justiça na carceragem da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Senhor do Bonfim.

Material encontrado na casa de Ivonilde

Bandidos voltam a atacar na BR-116 e explodem carro-forte em Tucano

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Um carro-forte da empresa Prosegur foi explodido na tarde desta quarta-feira (26) na BR-116, próximo ao município de Tucano, a 85 km de Serrinha. Segundo o titular da 25ª Coordenadoria de Polícia Civil (Coorpin/Euclides da Cunha), Miguel Vieira, a ação foi registrada próximo ao povoado de Cajueiro.

O delegado relatou que as primeiras informações dão conta que um grupo armado com fuzis rendeu os seguranças, entrou no veículo e explodiu o cofre. Ainda de acordo com as investigações iniciais, o carro-forte não estaria com dinheiro no momento do crime. Apesar do susto, os seguranças que viajavam no carro não ficaram feridos.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Euclides da Cunha) realizam buscas na região para localizar os bandidos.

Ação parecida - Em maio deste ano, um roubo bastante parecido aconteceu na mesma região. Um carro-forte que saiu de Araci com destino a Tucano foi explodido na BR-116 [ver matéria].

Na oportunidade, a PM revelou que quadrilha estava em dois veículos, modelos Hilux e Tucson. Eles renderam o motorista por volta das 10h30 do dia 27 e obrigaram um caminhoneiro a atravessar uma carreta na rodovia.

Depois, os suspeitos entraram no carro de valores, mandaram os seguranças saírem e explodiram o veículo.

O carro-forte ficou destruído

Apesar do susto, os seguranças que viajavam no carro não ficaram feridos

Conceição do Coité: TRT-BA inaugura nova sede da Justiça do Trabalho

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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugura no próximo dia 8 de novembro o Fórum Maria Nunes da Silva Lisboa, nova sede da Justiça do Trabalho em Conceição do Coité, região sisaleira. A unidade movimenta o maior número de processos trabalhistas no estado. Somente no último triênio foram 2.934 novas ações, em média, a cada ano naquela jurisdição. A inauguração será conduzida pela presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar, a partir das 13h. A unidade atenderá a população local, estimada em 480 mil habitantes.

A construção da sede foi possibilitada através de um convênio do TRT firmado com a Caixa Econômica Federal, que repassou R$ 1,8 milhão, tendo como contrapartida a exclusividade como instituição bancária no Fórum da Justiça do Trabalho na capital. A área construída é de 1.068m², com uma planta padrão, que disponibiliza amplas salas, acessibilidade, interligação direta entre os vários ambientes e aproveitamento da luz natural. Em Coité haverá também o recolhimento de água de chuva para uso em diversas atividades. O terreno foi doado pela municipalidade, através de uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores.

A jurisdição da Vara de Coité inclui, além do município-sede, os de Araci, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Valente e Barrocas. O nome do fórum é uma homenagem a primeira juíza concursada do Brasil e a pioneira no exercício da magistratura no TRT-BA.

Maria Nunes da Silva Lisboa nasceu em setembro de 1935, na Bahia, e assumiu o cargo em novembro de 1967. Ela se tornou desembargadora em janeiro de 2000 e se aposentou em setembro de 2005. Conhecida como Marietinha, se dedicou a trabalhar de forma voluntária após a aposentadoria nos mutirões de conciliação. Ela faleceu em setembro de 2015, aos 80 anos.

Homem que matou para não pagar dívida de R$ 50 é preso em São Felipe

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O homicida Jailton Santos Silva, “Nego Jau”, de 47 anos, teve um mandado de prisão temporária cumprido, no sábado (22), depois de ser conduzido à Delegacia Territorial (DT), de São Felipe, por uma guarnição da Polícia Militar.

Os PMs localizaram Jailton ao averiguarem uma denúncia anônima informando que o assassino de Jackson Trindade dos Anjos, 25, morto com facadas no abdômen, no dia 17 de março de 2015, em Salvador, estava num bar, no Centro, em São Felipe, distante 170 km de Serrinha.

Jackson foi atacado quando estacionava sua motocicleta, numa via pública, em Itapuã. As investigações apontaram que a vítima foi morta porque cobrou R$ 50 que havia emprestado a Jailton. O crime vinha sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Assaltante é preso em Senhor do Bonfim

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Equipes da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do (Coorpin), de Senhor do Bonfim, prenderam o assaltante Carlos Silva Coelho, de 20 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Carlos é suspeito de vários roubos a transeuntes e foi preso na sexta-feira (21).

Segundo delegado Felipe Neri Neto, coordenador da 19ª Coorpin/Bonfim, Carlos costumava circular armado na cidade e já tem várias passagens pela polícia pelo mesmo crime. Ele também já esteve apreendido quando era adolescente.

Bahia tem pior trecho entre as rodovias do país, diz pesquisa

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Do total de 103.259 quilômetros analisados, 58,2% apresentaram algum tipo de problema e foram consideradas regulares, ruins ou péssimas, enquanto 41,8% foram avaliadas como boas ou ótimas, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

O pior trecho foi o que liga Natividade, em Tocantins, a Barreiras, na Bahia (BA-460, BA-460/BR-242, TO- 040, TO-280). Entre os dez melhores trechos de rodovias, todos ficam no Estado de São Paulo e em estradas com pedágio. Em primeiro lugar, ficou o trecho entre São Paulo e Limeira (SP-310/BR-364, SP-348).

De acordo com a CNT, os acidentes nas rodovias federais policiadas geraram um custo de R$ 11,15 bilhões no ano passado. Em 2015, foram registrados 121.438 acidentes nessas estradas. O custo médio por ocorrência, segundo a entidade, foi de R$ 91.827,39, uma estimativa que inclui perdas de vidas, danos materiais nos veículos e perda de cargas.

A 20.ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias foi realizada entre os dias 4 de julho e 2 de agosto, em toda a extensão da malha pavimentada federal e nas principais rodovias estaduais pavimentadas. Foram incluídas no levantamento estradas públicas e privatizadas em todas as regiões do País.

Mais da metade das rodovias brasileiras tem problemas em seu estado geral, que inclui itens como pavimento, sinalização e geometria da via Na maioria dos trechos (77,9%), foram verificados problemas de geometria de via, como falta de acostamento ou faixa adicional em subida, curvas perigosas e danos em pontes e viadutos.

No item sinalização, 51,7% das rodovias apresentaram algum tipo de falha. Por fim, 48,3% das estradas tinham algum problema no pavimento, considerado regular, ruim ou péssimo. Em relação ao ano passado, houve aumento de 26,6% na quantidade de pontos críticos nos trechos pesquisados. Foram encontrados 414 trechos com buracos grandes (maiores que um pneu convencional de automóvel de passeio), queda de barreiras, pontes caídas e erosões, ante 327 em 2015.

De acordo com o presidente da CNT, a qualidade das rodovias é reflexo de um histórico de baixos investimentos no setor. No ano passado, o investimento da União em todos os modais de transporte correspondeu a 0,19% do PIB. Somente em rodovias, de acordo com a CNT, o valor investido foi de R$ 5,95 bilhões.

Para este ano, até setembro, foram gastos R$ 6,34 bilhões. A entidade estima que a adequação da malha rodoviária brasileira custaria R$ 292,54 bilhões, em obras de duplicação, construção, restauração e solução de pontos críticos. Entre os trechos de rodovias concedidas à iniciativa privada, 78,7% foram avaliadas como ótimas ou boas, e 21,3% foram consideradas ruins ou péssimas.

Já entre as estradas públicas, 67,1% foram consideradas regulares, ruins ou péssimas, enquanto 32,9% receberam avaliação boa ou ótima.

Contas das prefeituras de Biritinga e Monte Santo são rejeitadas pelo TCM

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (25/10), rejeitou as contas das Prefeituras de Biritinga e Monte Santo, da responsabilidade de Gilmário Souza de Oliveira e Jorge José de Andrade, respectivamente, todas em função, principalmente, da reincidência no exercício de 2015 do descumprimento do índice máximo para despesa total com pessoal.

Biritinga – A despesa total com pessoal em Biritinga manteve-se acima do limite máximo de 54% durante todos os quadrimestres dos três últimos exercícios, alcançando ao final do 3º quadrimestre de 2015 a importância de R$21.879.501,77, que equivale a 70,02% da receita corrente líquida de R$31.248.596,90.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$15.270,00, com recursos pessoais, em função de pagamentos de diárias a diversos servidores sem a apresentação dos devidos comprovantes, e imputou multas ao gestor de R$6 mil por falhas no relatório técnico e outra de R$ 54.000,00, pela extrapolação da despesa com pessoal.

Em relação a essa última multa, houve divergência de entendimento entre os conselheiros sobre o percentual a ser aplicado, sendo definido, por quatro votos a três, a aplicação do percentual de 30% dos subsídios anuais do gestor.

Monte Santo – A conduta reiterada em não reduzir a despesa total com pessoal no exercício de 2015 fez com que os conselheiros votassem pela rejeição das contas do prefeito de Monte Santo, Jorge de Andrade. Nos três quadrimestres do ano a despesa ultrapassou o limite legal, com os percentuais de 57,21%, 66,81% e 66,29% da receita corrente líquida, superando em muito o limite de 54%.

Andrade foi multado em R$3 mil por omissões e irregularidades no relatório de gestão e, por três votos a dois, contrariando entendimento do conselheiro relator Paolo Marconi, a multa com base na Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o não cumprimento dos gastos com pessoal foi fixada em valor equivalente a 12%, e não 30% dos subsídios anuais do prefeito.

Cabe recurso das decisões.

Mais um envolvido em morte de vigilante do Inema é preso em Senhor do Bonfim

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O assaltante Raimundo Correia Assunção, de 23 anos, teve o mandado de prisão temporária cumprido, na segunda-feira (24), por uma equipe da Delegacia Territorial (DT), de Senhor do Bonfim.

Ele é apontado como mais um dos envolvidos na morte do vigilante Luiz Carlos Ferreira de Oliveira, crime cometido durante uma tentativa de assalto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), com sede naquela cidade, em dezembro de 2015.

Raimundo já esteve preso por um roubo cometido na cidade de Iguatu, no Ceará, e estava morando em Senhor do Bonfim, há cerca de três anos. Ele se encontra custodiado na carceragem da DT/Bonfim, à disposição da Justiça.

Prisão anterior - No dia 11 de outubro, Rafael Marques Conceição, o Rafinha, outro envolvido na morte do Luiz Carlos teve mandado o de prisão cumprido por investigadores da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Bonfim).

Rafael e Raimundo pretendiam roubar computadores do Inema, mas foram surpreendidos pelo vigilante. Eles atiraram em Luiz Carlos e fugiram sem levar nada.

Auditoria aponta irregularidades em repasse de recursos pela prefeitura de Ipirá

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão de quarta-feira (19/10), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente as irregularidades apuradas na auditoria realizada nos recursos repassados pela prefeitura de Ipirá, na gestão de Antônio Diomário Gomes de Sá, ao Instituto Social de Apoio ao Desenvolvimento e Emprego – ISADE, qualificado como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, e que somam o expressivo montante de R$13.326.247,29, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$4 mil.

A relatoria acolheu o posicionamento dos auditores, atestando que os pactos celebrados com o ISADE foram destinados à terceirização de mão de obra, até porque o fundamento da contratação da entidade consistiu na inexistência, dentro do Quadro Permanente de Servidores, de pessoal suficiente ou devidamente qualificado para atender as necessidades das secretarias de saúde e assistência social.

Ficou comprovado que o objetivo principal do contrato celebrado com a OSCIP direcionou-se à remuneração de pessoal através de contratação direta de mão de obra, atuando o ISADE com mera intermediária de mão de obra, com ofensa à exigência do concurso público e em afronta aos princípios básicos da Administração Pública, com o intuito único de instrumentalizar a terceirização de mão de obra. Cabe recurso da decisão.

Sesc abre processo seletivo para atuar em unidades de Alagoinhas e Jacobina

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo que visa preencher 172 vagas do quadro pessoal e formação de cadastro reserva para diversas unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc), na Bahia. As oportunidades são para os municípios de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Jacobina e Porto Seguro.

Os salários variam entre entre R$743,71 e R$4.565,09, e há cargos disponíveis para os níveis fundamental, médio e superior. O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 4 de novembro. As taxas de inscrição custam R$ 29, R$ 39 e R$ 49 reais, a depender do nível da vaga.

A aplicação das provas estão marcadas para o dia 20 de novembro. A depender do cargo, a segunda etapa vai contar com prova prática, prova de títulos e dinâmica de grupo. Os interessados podem acessar o regulamento e obter mais informações sobre o processo seletivo através da internet.

Seagri se posiciona oficialmente a favor das vaquejadas

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A Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) se posicionou oficialmente nesta terça-feira (25) favorável à vaquejada – a prática, regulamentada na Bahia em outubro do ano passado, está na berlinda após o Supremo Tribunal Federal decidir pela inconstitucionalidade da lei cearense referente ao tema, que pode gerar jurisprudência e valer para outros casos. Após a decisão, o juiz Rosalino dos Santos Almeida, da 1ª Vara Cível de Paulo Afonso, proibiu a realização do evento na cidade.

Em nota, a Seagri classifica a vaquejada como “atividade secular inerente as tradições culturais da pecuária do Brasil, e de alto valor econômico para o Estado”. “A equideocultura é a segunda atividade econômica da pecuária nacional, e a Bahia possui o 1º plantel de equídeos nacional (Equinos, Muares e Asininos), o que contribui significativamente para a economia regional do setor agropecuário, responsável pela geração de milhares de postos de trabalho”, defende a pasta.

A secretaria também cita dados da Associação Baiana de Vaquejada e destaca que são realizados mais de 4 mil eventos do tipo no estado, movimentando R$ 800 milhões por ano e gerando cerca de 720 mil empregos. Para o STF, a vaquejada é uma atividade que envolve “crueldade intrínseca”, com base em laudos técnicos que apontam maus-tratos aos animais, como fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. A Seagri argumenta que a prática “evoluiu ao longo dos anos” e “vêm se adequando as novas regulamentações de bem-estar animal”, o que ocorreria desde a fase de transporte dos bovinos e equinos, que são acompanhados por profissionais capacitados.

A pasta destaca que a lei baiana sobre o tema “institui normas de proteção, sanidade e combate aos maus tratos, e regras para o transporte dos animais, além de outros aspectos”, como a “obrigatoriedade do uso de acessórios e equipamentos de segurança por parte dos competidores”; “assistência médica veterinária para os bovinos e equinos”; e “pistas adequadas à prática do esporte, com o objetivo de para evitar possíveis lesões, como em qualquer outro evento esportivo”.

Após roubo de carro em Catu, suspeitos morrem em troca de tiros com a PM

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Dois suspeitos morreram durante uma troca de tiros com policiais militares, no município de Alagoinhas. Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 20h de segunda-feira (24), o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) informou sobre o roubo de um veículo Fox da cor branca, por cinco homens, na cidade de Catu, a 157 km de Serrinha.

Os suspeitos, ainda segundo a PM, teriam fugido sentido Alagoinhas em uma caminhonete Fiat/Estrada branca. Guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 4º Batalhão realizaram bloqueios na entrada do município de Alagoinhas e conseguiram interceptar os dois carros.

Na fuga, os homens atiraram contra os PMs e houve na troca de tiros, dois suspeitos foram atingidos. Eles foram socorridos para o Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. A PM conseguiu recuperar os dois veículos. Os outros três suspeitos fugiram pelo matagal.

A ação ocorreu após o roubo de um veículo no município de Catu

Presa quadrilha responsável por assaltar agência dos Correios de Tanquinho

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A Polícia Militar prendeu, na madrugada desta terça-feira (25), quatro homens envolvidos no roubo a uma agência dos Correios localizada no município de Tanquinho, a 53 quilômetros de Serrinha. Na ação, o bando invadiu o cofre e fugiu com dinheiro e objetos eletrônicos.

Informações anônimas ajudaram a identificar o veículo utilizado na fuga, perseguido por guarnições das Rondas Especiais (Leste) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Litoral Norte). O grupo foi localizado e seguido até Feira de Santana, situada a 36 quilômetros do local do roubo, onde foi preso.

Encontram-se sob custódia policial Jorge Fernandes da Paixão, Valdir Ajea, naturais de São Paulo, e os baianos Álvaro Luís Ribeiro dos Santos e Ronildo Fonseca da Silva. Com os criminosos foram encontrados R$ 54 mil, dois veículos (um modelo SUV, cor branca, placa PFK 0630 e outro Fiesta, cor preta, placa DUV 9706 e usado na fuga), nove aparelhos celulares, sendo um subtraído do malote dos Correios, e um notebook.

Ainda em poder do grupo: duas brocas utilizadas para perfuração do cofre, uma marreta, um pé de cabra e uma alavanca de força, além de uma talhadeira e uma chave de fenda, ambas industriais. Álvaro Luís declarou ainda que possuía em sua residência uma pistola calibre 38, dois carregadores e 30 munições.

Material apreendido com suspeitos de arrombar e roubar agência dos Correios de Tanquinho

Barrocas: Ladrões invadem escritório de jornal e roubam equipamentos

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Homens ainda não identificados invadiram e furtaram o escritório do jornal A Nossa Voz por volta das 22h desta segunda-feira, 24, no Centro da cidade de Barrocas, na microrregião de Serrinha. Os suspeitos entraram no local pelo telhado e levaram dois gravadores das marcas Olympus e Sony, uma câmera fotográfica, um notebook, além de cartões de memória, segundo o diretor do periódico, Rubenilson Nogueira. No local também funciona uma Rádio Web e a redação do site A Nossa Voz. Rubenilson informou ainda que os ladrões reviraram gavetas em busca de dinheiro, mas no local não havia nenhuma quantia.

A Polícia Militar esteve no escritório, que fica na Rua João Olegário, mas não conseguiu localizar os autores do crime. "Às vinte e duas horas e vinte e sete minutos Matheus me ligou perguntando se eu estava na redação, logo eu desconfiei que estava sendo roubado. Corri para a redação que fica vizinha a minha casa e quando abri a porta ouvir o barulho de alguém correndo", relatou o diretor, confiante no trabalho de investigação da polícia. "Agora é confiar no trabalho da Polícia Civil e nas pessoas que podem ajudar com informações. É um prejuízo grande, não só financeiro, mas em registros de muitos anos", lamenta.

O prejuízo estimado é de cerca de R$ 3 mil. Quem tiver qualquer informação sobre os suspeitos pode entrar em contato pelos telefones (75) 99189-6185 e 98851-1743. A identidade será preservada. As informações e fotos são do site A Nossa Voz.

Furto ocorreu na noite desta segunda-feira, 24, na Rua João Olegário

Justiça proíbe vaquejadas em Paulo Afonso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, e proibiu a realização de vaquejadas nos municípios da comarca de Paulo Afonso. Proferida na sexta-feira, 21, a decisão impediu a realização da '5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre', que ocorreria no Clube Sabiá, em Paulo Afonso, neste sábado, dia 22. O juiz Rosalino dos Santos Almeida determinou também que sejam cassadas quaisquer autorizações já concedidas para vaquejadas na comarca e fixou multa não inferior a R$ 100 mil para quem descumprir a decisão.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP), a ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou, no último dia 6, a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a animais e declarou inconstitucional lei estadual do Ceará que regulamentava a prática. Em seus argumentos, a promotora Milane Tavares aponta também que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos dos Animais (Bruxelas, 1978), a qual não apenas condena, no artigo 3º, maus tratos e atos cruéis contra animais, como prevê que nenhum bicho deve ser usado para divertimento do homem, no artigo 10º. O juiz Rosalino Almeida fez alusão à decisão do magistrado Admar Ferreira Sousa que, também acatando pedido do MP, já havia proibido a realização de vaquejadas na comarca de Mata de São João.

Recomendações - Ainda conforme o MP, a decisão também considerou as recomendações expedidas pelo MP, na quinta-feira, 20, para os prefeitos dos municípios de Glória, Paulo Afonso e Santa Brígida. Nelas, a promotora de Justiça Milane Tavares recomenda que os gestores não autorizem e cancelem “eventuais autorizações já concedidas para a realização de vaquejadas, puxadas de boi e quaisquer outras que importem em maus tratos a animais”, e usem do poder de polícia municipal para impedir a realização dos eventos.

Igreja é condenada a devolver doação de fiel por 'cura do câncer'

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por meio de decisão da 9ª Câmara Cível condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a devolver a doação de 7 000 reais feita por um fiel idoso que diz ter sido convencido pelos pastores de que seria curado do câncer que sofria nos cultos evangélicos. Segundo decisão publicada em 18 de outubro, os valores foram corrigidos desde 2013, quando a doação foi feita, e o idoso irá receber cerca de 20 000 reais.

Na decisão, os desembargadores relataram que o fiel "largou o tratamento médico e suspendeu a medicação acreditando na palavra dos pastores, ou seja, de que ficaria curado. Quando verificou que sua saúde estava extremamente fragilizada, percebeu ter sido ludibriado. Disse que a “lavagem cerebral” foi tamanha que somente retornou ao tratamento diante da pressão da equipe médica e de seus familiares".

A igreja, em sua defesa, alegou que a doação foi feita por livre espontânea vontade do fiel e que não houve coação. A decisão foi tomada em segunda instância depois de a Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis ter julgado a ação improcedente.

Balanço mostra 202 prefeituras baianas “no vermelho”

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A troca de gestão nas prefeituras é sempre temerosa pelo perigo da chamada “herança maldita”, supostamente deixada pelo prefeito que sai para o que entra. No atual cenário de crise econômica, o clima ficou mais dramático, principalmente após a divulgação, no fim de semana, de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicando que pelo menos 2.442 municípios do país gastam mais do que arrecadam, ou seja, são deficitários.

A pesquisa foi realizada com as 3.155 cidades que prestaram informações financeiras ao Tesouro Nacional. O total de prefeituras do Brasil é de 5.570. Nem todas enviaram sua situação ao Tesouro porque a declaração não é obrigatória. Na Bahia, dos 417 municípios apenas 234 prestaram informações financeiras e, desse total, 202, ou seja, 86%, admitem que estão no “vermelho”.

Segundo a União das Prefeituras da Bahia (UPB), a saúde financeira atual dos municípios é muito ruim, mas é um quadro de queda de arrecadação, principalmente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já dura alguns anos. Ou seja, os gestores teriam se adaptado à longa tempestade que atravessam, ajustando suas contas.

A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, diz que os prefeitos que estão encerrando o mandato não vão deixar “herança maldita” porque se entregarem seus municípios no vermelho terão suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e podem ser condenados por improbidade, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando inelegíveis por oito anos.

Araci: Homem é morto após atirar em viatura da CETO

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Um homem foi baleado e morto após atirar contra uma viatura da Polícia Militar na madrugada desta segunda-feira (24), no município de Araci, microrregião de Serrinha. Segundo informações da assessoria de comunicação social do 16º BPM, Iriclenio Alves Souza, 31 anos, chegou a ser levado para o Hospital Municipal, mas não resistiu.

Em nota, a PM informou que a situação aconteceu no povoado de Barreira. Por volta de 1h40, agentes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) faziam ronda na localidade quando foram surpreendidos por três suspeitos em duas motos que começaram a atirar contra os policiais. Um dos disparos atingiu o para-brisa da viatura, mas nenhum policial ficou ferido. Iriclenio foi atingido no revide e morreu antes de chegar à unidade hospitalar.

Com o suspeito morto foi encontrado um revólver calibre 38 com todos os cartuchos deflagrados. Os outros dois suspeitos conseguiram fugir.

Um dos disparos atingiu o para-brisa da viatura, mas nenhum policial ficou ferido

Serrinhense está entre os mortos em assalto a ônibus na BR-116; família nega envolvimento da vítima

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Foram identificados nesta segunda-feira, 24, os corpos dos três homens mortos durante tiroteio entre ladrões e um passageiro de um ônibus intermunicipal na madrugada deste domingo, 22, na BR-116, em Serrinha, durante tentativa de assalto.

O ônibus da empresa São Luiz, placa JLH-7771, seguia de Salvador para Uauá quando bandidos armados interceptaram o veículo por volta de 1h20, nas proximidades do entroncamento de Lamarão - eles estavam em um Renault Logan. Nesse momento, um passageiro ainda não identificado, que também estava armado, reagiu ao assalto e deu início a um confronto dentro do coletivo.

Das três pessoas mortas, um era o passageiro e operador de máquinas Galdino de Souza Galiza, 54 anos, que morava na Rua Macaúbas, no bairro Cidade Nova, em Serrinha, e que trabalhava em uma empresa de terraplanagem em Salvador.

Os outros dois mortos são os suspeitos Mesac Silva Souza Cardoso, 24 anos, e Junior César Pereira dos Santos, 31. Eles morreram após dar entrada no Hospital de Serrinha, socorridos pelos policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO).

O irmão do operador de máquinas foi quem o identificou. Ele disse que estava aguardando Galdino chegar em casa, mas como ele demorou, começou a procurá-lo em hospitais, na polícia, e após ver a foto dos três mortos, que estavam sendo compartilhadas na internet, reconheceu um deles como sendo o seu irmão e foi ao DPT confirmar a identidade.

Ele acredita que Galdino de Souza Galiza não foi identificado inicialmente porque os documentos estavam nas malas. Como a vítima trabalhava em Salvador, ia para casa somente a cada quinze dias.

Nas redes sociais, familiares confirmaram que Galdino não era assaltante. “Uma pessoa que cresceu os dentes trabalhando perde a vida como um bandido. Venho nessa postagem, desmentir essa reportagem do assalto a ônibus hoje pela madrugada, onde um homem de bem perdeu a vida e está rotulado como bandido. Que a justiça de Deus e a justiça dos homens seja feita”, escreveu um sobrinho de Galdino.

Durante o tiroteio, também ficaram feridos o passageiro Nadson Oliveira Lima, 37 anos, conhecido como "Nakinho de Zuzinha", morador da cidade de Barrocas, atingido no peito, e o cobrador Ítalo Rodrigues, 24 anos, baleado nas nádegas. Eles foram socorridos no Hospital de Serrinha e depois transferidos para o Hospital Geral Clériston Andrade.

Outros dois ladrões que também entraram no ônibus conseguiram correr de volta para o Logan, que dava cobertura, e fugiram. Até a manhã desta segunda-feira, 24, nenhum suspeito de envolvimento no assalto havia sido preso.

Jacobina: Pai morre em colisão a caminho de hospital para visitar filho acidentado

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O motorista de um carro morreu ao colidir o veículo com um caminhão que transportava cebolas na altura do km-302 da BR-324, na noite de domingo (23). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Pereira dos Santos, de 50 anos, deixava o distrito de Novo Paraíso e seguia em direção a Jacobina, onde ia encontrar o filho de 24 anos, que deu entrada no hospital após sofrer um acidente na mesma rodovia, duas horas e meia antes da colisão que matou o pai.

Ainda de acordo com a PRF, o acidente com o filho da vítima ocorreu por volta das 19h de domingo. O jovem, identificado como Clécio Pereira dos Santos, sofreu ferimentos graves ao cair da garupa de uma moto que colidiu com um carro na BR-324.

Ele foi socorrido até o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, em Jacobina. A família foi acionada para apresentar documentos com o objetivo de que o paciente pudesse ser transferido.

Cerca de duas horas e meia depois do primeiro acidente, o pai do jovem estava a caminho do hospital para entregar a documentação solicitada e acompanhar o filho na unidade quando bateu o carro que estava com um caminhão carregado de cebolas. A colisão foi frontal. Dois homens que estavam no caminhão sofreram apenas ferimentos leves.

Ainda de acordo com a PRF, as causas dos acidentes seguem sob investigação. A reportagem entrou em contato com o hospital na manhã desta segunda-feira (24), mas a unidade não passou informações sobre o estado de saúde do jovem, nem confirmou se o paciente foi transferido para outro hospital. Informações e fotos são do site Augusto Urgente.

Caminhão de cebola ficou tombado na pista

Homem tenta vender ventilador roubado de cemitério a coveiro

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Um homem de 38 anos foi preso depois de tentar vender um ventilador furtado do Cemitério Jardim da Saudade Dois, para o coveiro do próprio local, em Ipiaú, região sul da Bahia. O funcionário acionou a Polícia Militar, que realizou a prisão em flagrante no domingo (23). O crime foi cometido entre a noite de sábado (22) e a madrugada de domingo. A polícia investiga se o homem teve participação no roubo do eletrodoméstico.

Segundo informações da PM, o coveiro José Carlos Santos de Souza, 48 anos, encontrou a sala revirada na manhã do domingo e prestou queixa depois de sentir falta do ventilador. Ainda no final da manhã, o funcionário foi abordado por Wanderlei Santos Silva na rua, que ofereceu o eletrodoméstico por R$ 30. O coveiro recusou a proposta e acionou a polícia.

O homem foi preso com o ventilador em um bar, mas negou ter roubado o eletrodoméstico. Em depoimento para polícia, ele contou que recebeu aparelho de uma pessoa desconhecida. Na manhã desta segunda-feira (24), o suspeito segue preso e a polícia investiga a participação dele no crime.