14 de dez. de 2020

STJ nega prisão para advogados apontados como operadores de esquema desmontado pela Faroeste

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ministro Og Fernandes, relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de prisão para os advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho, Rui Carlos Barata Lima Filho e Diego Freitas Ribeiro, apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como operadores de células criminosas.

Segundo denúncia do MPF, Rui Barata Filho integrava o núcleo criminoso de sua mãe, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. Junto a ele, estavam também seu irmão Arthur Gabriel Ramos Barata Lima e o advogado Diego Ribeiro. Junqueira Ayres Filho, por outro lado, participava ao lado de Fabrício Boer da Veiga do grupo liderado pela desembargadora Ilona Marcia Reis.

Rui Barata Filho teria recebido propina no valor de R$ 200 mil, segundo a denúncia da procuradoria. Junqueira Ayres Filho também teria recebido pagamentos indevidos, na importância de R$ 500 mil, para serem destinados à desembargadora Ilona Reis.

Com base nessas informações, o MPF pediu a prisão temporária dos três advogados, mas teve seus pedidos negados pelo ministro Og Fernandes. O relator entendeu, em sua decisão, que os fatos relatados pela procuradoria são antigos e que há necessidade de aprofundar as investigações acerca da participação dos três no esquema criminoso.

“Apesar de existirem vários fatos supostamente criminosos associados a eles, entendo que, em sua maioria, são despidos de contemporaneidade e representam narrativas que, nesse momento processual, ainda possuem lacunas a serem preenchidas, o que justifica a necessidade de aprofundamento da apuração criminal, sem prejuízo de posterior análise de medida cautelar mais restritiva”, afirma o ministro.

Og Fernandes, por outro lado, determinou busca e apreensão nos endereços residenciais e profissionais dos três advogados, que já foram juízes eleitorais. Rui Barata tentou ser reconduzido ao cargo na Justiça Eleitoral, mas o STJ apontou nepotismo, o que impediu a investida. Já Junqueira Ayres é genro do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e integrou em 2019 a lista tríplice para uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

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