9 de ago. de 2021

Retirolândia: MPT processa empresa de sisal por envolvimento com trabalho escravo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) ajuizou ação civil pública contra a empresa Sisalândia Fios Naturais, sediada em Retirolândia, no território do Sisal, por adquirir sisal de fornecedor envolvido com trabalho escravo. O MPT pediu a condenação da empresa perante a Vara do Trabalho de Conceição do Coité.

O objetivo é obrigar a empresa acionada a adotar condutas que previnam o desrespeito a direitos humanos, principalmente quanto à erradicação do trabalho em condições análogas à escravidão, além de estabelecer relações éticas na cadeia produtiva do sisal que garantam um meio ambiente de trabalho adequado e saudável. O MPT também quer que a sisaleira seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, a serem revertidos para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).

Segundo o procurador do trabalho Ilan Fonseca, autor da ação, a indústria de beneficiamento do sisal é plenamente consciente da realidade dos campos de sisal: um mercado que envolve milhares de trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo. “Ao negociarem a matéria-prima com seus fornecedores, ditando os preços em um mercado com baixa concorrência no ato da compra da mercadoria, a empresa coordena a dinâmica da cadeia produtiva. Dessa forma, a sua atividade é potencialmente arriscada para os direitos de terceiros”, afirma o procurador.


O órgão obteve provas de que a Sisalândia adquire, sem fiscalização, sisal de fornecedor flagrado por órgãos de fiscalização submetendo trabalhadores a condições de trabalho desumanas. “São fatos notórios que têm sido tratados com indiferença ao longo dos anos, sem que se tente melhorar as relações jurídicas deste setor econômico; sem que se tente interromper o fornecimento de produto originário de práticas criminais; sem que se adotem regras de governança para que todos os elos da cadeia produtiva sejam executados dentro dos parâmetros de legalidade. A empresa não pratica a sustentabilidade no seu pilar mais essencial: respeito aos direitos humanos”, sustenta o procurador.

A apuração do caso teve início após a realização de força-tarefa entre os dias 13 e 20 de outubro de 2020, na região nordeste da Bahia, nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro. Durante essa operação a equipe de auditores-fiscais do trabalho resgatou 37 pessoas em situação análoga à de escravo. A força-tarefa percorreu a região para avaliar as condições de trabalho na cadeia do sisal para checar denúncias da prática ilegal.

Durante a ação fiscal no município de Várzea Nova, foram resgatados 12 trabalhadores que eram explorados pelo empregador Jean Clebson Araújo Magalhães, proprietário da Fazenda Ouro Verde. O empresário vendia a sua produção para a empresa Sislândia, ré na ação civil pública ajuizada pelo MPT. A operação constatou que Magalhães mantinha pessoas trabalhando sem as mínimas condições de proteção ao trabalho, desrespeitando as normas de segurança e saúde do trabalhador e submetendo-as a condições de trabalho em flagrante desacordo com os tratados e convenções internacionais, ratificados pelo Brasil.

Governo Bolsonaro muda o nome do Bolsa Família e reajusta programa em 50%

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.

O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.

O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.

Em entrevista coletiva após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, João Roma, explicou como será o novo programa. De acordo com o ministro, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.

“O valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.

Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários", disse.

Programa Alimenta Brasil - A medida provisória entregue nesta segunda-feira também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.

Tramitação - O presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo. Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta ao processo inflacionário devido ao aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.

“O Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado”, afirmou.

Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precatórios. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022.

Lula é aconselhado a escolher um empresário ou evangélico para candidato a vice

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido aconselhado por integrantes do Centrão a escolher um empresário ou um evangélico para o posto de candidato a vice-presidente em 2022. As informações são da coluna do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.

A recomendação foi feita em conversas recentes com o petista, conforme a publicação. A avaliação feita ao ex-presidente é de que, ao escolher um desses dois perfis, Lula poderá diminuir resistências junto a dois grupos cujos percentuais de aprovação ao atual governo ainda são altos, segundo pesquisas recentes de intenções de voto.

O diagnóstico é compartilhado por dirigentes petistas , para os quais o ideal seria que o nome escolhido pelo presidente já fosse filiado ou se filiasse a um partido do bloco do Centrão, diminuindo, assim, as chances da coalizão partidária apoiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022.

Na lista de nomes considerados por aliados do petista como ideais para a função, estão os empresários Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Josué Gomes, da Coteminas. Os dois, no entanto, já disseram, em conversas reservadas, que não pretendem disputar cargos públicos em 2022.

De acordo com dirigentes petistas, Lula só deve definir um nome no ano que vem. Neste momento, o petista está empenhado em fechar alianças estaduais que lhe garantam palanques regionais na disputa do ano que vem. Por isso, o petista programa, para os próximos dias, um périplo pelo Nordeste.

Bahia já vacinou 63% da população, diz Sesab

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia já vacinou 63% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. A informação consta no boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado, neste domingo (8).

Com 6.731.405 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.821.322 receberam também a segunda aplicação, e mais 251.686 vacinados com o imunizante de dose única, o índice foi contabilizado até as 17 horas.

Em resposta ao STF, governo defende Bolsonaro e não apresenta prova de fraude nas urnas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governo federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta inócua, sem apresentar provas de fraudes nas eleições de 2014 e 2018. O Tribunal pediu ao executivo provas das acusações do presidente Jair Bolsonaro contra a lisura das urnas eletrônicas.

A ação se inscreve no pedido do partido Rede Sustentabilidade ao Supremo. A sigla pediu à corte que proibisse  Bolsonaro de falar em fraude no sistema de votação caso não apresente elementos concretos nesse sentido.

A peça elaborada pela Advocacia-Geral da União e pela Secretaria-Geral da Presidência afirma que a sigla quer “impor uma verdadeira censura” à liberdade de expressão do chefe do Executivo e que a ação deve ser rejeitada porque a legenda sequer teria legitimidade para apresentar um mandado de segurança ao Supremo sobre o tema.

“É dizer, pretende-se impedir uma ampla discussão sobre um dos aspectos mais relevantes de uma república democrática”, diz. Nesta terça-feira, 10, a Câmara deve votar o projeto que institui o voto impresso defendido por Bolsonaro. A tendência, porém, é que a proposta seja derrotada.

Ao Supremo, o governo também afirmou que a questão do voto impresso não é nova e que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inclusive editou uma resolução a respeito em 2018.

“Da leitura dos autos, é possível observar que a ‘prova’ do impetrante se dá por retórica de cunho político e a partir de ilações obtidas junto à mídia, sem, portanto, qualquer suporte documental efetivo”, diz.

A manifestação ocorre em meio à ofensiva de Bolsonaro contra ministros do TSE e o sistema eletrônico de votação.

8 de ago. de 2021

Covid-19: Serrinha inicia vacinação para público a partir dos 27 anos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pessoas a partir de 27 anos de idade do município de Serrinha começam a ser vacinadas contra o Coronavírus nesta segunda-feira (9). A imunização vai ocorrer no Centro de Saúde Luiz Eduardo Magalhães, Unidades Básicas de Saúde dos bairros e Praça Morena Bela (Drive-Thru), das 9h às 15h, tanto para o público da primeira dose, como para o da segunda dose.

A Secretaria Municipal de Saúde administrou a primeira dose da vacina em 44,3% da população elegível (acima de 18 anos), em um total de 36.013 pessoas. Além disso, 12.697 serrinhenses já estão totalmente imunizados contra a Covid-19, o equivalente a 15,66% da população.

Homem morre após ser atingido por placas de mármore ao descarregar caminhão em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem morreu enquanto trabalhava descarregando um caminhão de mármore, na noite de sábado (7), em Conceição do Coité. Algumas pedras caíram sobre a vítima. O incidente aconteceu próximo ao Ginásio Poliesportivo, no bairro Olhos D’Água. Voluntários do Projeto Águia Resgate foram acionados para realizar o atendimento de emergência e encontraram a vítima ao solo, inconsciente e desorientada.

Leandro Batista dos Santos recebeu os primeiros socorros da equipe e foi encaminhado para a emergência de uma unidade hospitalar na cidade, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com o Calila Notícias, a vítima apresentava suspeita de afundamento de tórax, de hemorragia interna e dificuldade de respiração.


7 de ago. de 2021

Aramari: Homens atravessam cavalos na pista para roubar celulares, joias e dinheiro de passageiros de ônibus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Sete homens atravessaram cavalos na pista e assaltaram passageiros de um ônibus, nesta sexta-feira (6), na BR-101, na região de Aramari, cidade que fica a 108 quilômetros de Serrinha. Conforme a Polícia Civil, ninguém ficou ferido.

De acordo com a polícia, o caso aconteceu próximo a entrada da cidade de Pedrão. O ônibus assaltado saiu de Feira de Santana e tinha Aracaju, em Sergipe, como destino. A polícia informou que os homens roubaram celulares, joias e dinheiro dos passageiros.

A Delegacia de Aramari vai investigar o caso. Até a publicação desta reportagem, os suspeitos ainda não tinham sido identificados.

6 de ago. de 2021

Agência do Banco do Brasil é explodida em Conceição da Feira

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma agência do Banco do Brasil foi explodida na Praça da Matriz, no centro de Conceição da Feira (a 101 km de Serrinha), na madrugada desta sexta-feira (6). Na ação, o local ficou completamente destruído. Não há informações sobre os valores roubados.

Em nota, a Polícia Militar informa que equipes da 20ª CIPM foram acionados logo após receberem informações de homens armados efetuaram disparos de arma fogo e explodiram a agência.

Os suspeitos ainda não foram localizados. Equipes estão em alerta geral e realizaram o bloqueio de vias locais e arteriais com objetivo de localizar os autores.

Já o Sindicato dos Bancários da Bahia informa que tem cobrado dos bancos e do poder público ações e investimentos para melhorar a segurança nas agências e postos de atendimentos.

A Bahia registrou 34 ocorrências contra bancos em 2021. A maioria dos casos (23) ocorre nas cidades do interior e 11 ataques em Salvador.


5 de ago. de 2021

Serrinha vacina contra Covid pessoas de 29 anos a partir desta sexta-feira (6)

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Serrinha inicia, a partir desta sexta-feira (6), a imunização contra Covid-19 de pessoas com 29 anos ou mais sem comorbidades. Esse público pode comparecer a qualquer um dos pontos de vacinação portando documento de identificação com foto, CPF, cartão de vacinação e comprovante de endereço.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus), a cidade recebeu 1.884 doses de vacina do governo federal na tarde desta quinta-feira (5). Com a nova remessa, será possível dar continuidade ao processo de vacinação, avançando para novos públicos, visto que o município estava imunizando pessoas de 33 anos desde o início da semana.

Horários e locais

Das 10h às 15h
Centro de Saúde Luís Eduardo Magalhães
Unidades Básicas de Saúde dos bairros
Praça Morena Bela (Drive-Thru)

Vacinômetro - Dados divulgados pela Sesaus às 12h desta quinta (5) apontam que 15,66% da população está totalmente imunizada contra a Covid-19. No total, 12.697 pessoas já receberam a segunda dose da vacina ou o imunizante em dose única.

Além disso, 36.013 serrinhenses já receberam a primeira aplicação, o equivalente a 44,3% da população acima dos 18 anos (estimada em 81.286 pessoas).

Números da doença na cidade - Serrinha registrou seis novos casos de covid-19 em 24h, de acordo com dados do relatório epidemiológico da Sesaus até o início da noite desta quinta (5). No mesmo período, três pacientes foram considerados curados da doença.
 
Dos 7.191 casos confirmados desde o início da pandemia, 7.093 são considerados recuperados, 10 encontram-se ativos e 88 tiveram óbito confirmado. O boletim contabiliza ainda 17.489 casos descartados e 68 em investigação.

O número de ativos no município segue entre os menores do ano, mantendo a tendência de queda ao longo do mês de julho, intensificada nas últimas semanas.

Novo decreto suspende toque de recolher na Bahia; proibição de shows e festas está mantida

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Governo do Estado vai publicar na sexta-feira (6) um decreto que suspende o toque de recolher na Bahia e mantém a proibição de shows e festas, independentemente do número de participantes. De acordo com a gestão estadual, a flexibilização de algumas atividades ocorreu após a queda da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid.

O toque de recolher na Bahia foi anunciado pelo governador Rui Costa, no dia 16 de fevereiro deste ano, e passou a valer três dias depois. Na época, foi informado que a decisão ocorreu por causa da alta taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado, que alcançava uma taxa de 74%.

De acordo com o governo, o decreto, que passa a vigorar a partir de sexta, autoriza, a realização de alguns eventos com até 300 pessoas até o dia 17 de agosto. [Veja a lista abaixo]

    Cerimônias de casamento
    Eventos urbanos e rurais em espaços públicos ou privados
    Circos
    Parques de exposições
    Solenidades de formatura
    Passeatas e afins
    Funcionamento de zoológicos (Antes estava proibido)
    Museus
    Teatros

Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas.

O decreto que vai ser publicado na sexta-feira também determina que eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público. Os espaços culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local.

Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.

O decreto também manteve a orientação em relação às aulas. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de forma semipresencial nos Municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.

Filhos presenciam execução dos pais na cidade de Itiúba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Demilson Bispo de Oliveira, de 56, e sua companheira, Elenize Maria da Silva, 32, foram executados a tiros na frente dos próprios filhos na noite da quarta-feira (4) depois de terem a casa onde viviam invadida por dois homens armados. O crime aconteceu por volta das 20h no bairro de Calumbi, município de Itiúba, a 208 km de Serrinha.

Segundo a Polícia Militar, militares do 6º BPM foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para atender a uma ocorrência na Rua Santana e, ao chegarem ao local, já encontram as vítimas sem vida.

A Polícia Civil informou que o caso foi registrado no plantão da 19ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim). As crianças que estavam no imóvel e acabaram presenciando a morte dos pais foram acolhidos pelo Conselho Tutelar, sem ferimentos.

Ainda não se sabe a motivação do duplo homicídio. A investigação deve ficar a cargo da Delegacia Territorial da cidade onde o crime ocorreu.

4 de ago. de 2021

Motociclista morre após bater de frente contra caminhão na BA-120, em Queimadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motociclista morreu após bater de frente contra um caminhão na BA-120, próximo à cidade de Queimadas, na região do Sisal, na tarde desta quarta-feira (4). Segundo o site Notícias de Santaluz, o homem – que não foi identificado – morreu no local.

Ainda de acordo com o site, o trecho onde o acidente ocorreu é conhecido como Gentil. O motorista do caminhão, que não se feriu, disse que a moto teria invadido a contramão de forma repentina, não sendo possível evitar a colisão.

A versão do motorista foi confirmada por uma testemunha. O corpo da vítima foi encaminhado ao DPT de Senhor do Bonfim. As informações e fotos do site Notícias de Santaluz.



Com 39%, Lula lidera corrida presidencial e tem quase a soma de Bolsonaro, Ciro e Datena, diz pesquisa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida eleitoral do ano que vem para o Palácio do Planalto, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, que aponta o petista à frente tanto no primeiro quanto no segundo turno contra todos os adversários.

Segundo o levantamento do instituto Quaest para a Genial Investimentos, num cenário em que Lula disputa com o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com Ciro Gomes (PDT), o petista soma 46%, contra 29% de Bolsonaro e 12% de Ciro. Neste cenário, 4% declaram voto branco, nulo ou abstenção e 9% dizem não saber.

A pesquisa simulou outros cinco cenários nos quais um nome diferente aparece ao lado dos três.

Quando o apresentador José Luís Datena (PSL), que recentemente declarou-se pré-candidato ao Planalto, aparece na disputa, Lula segue à frente, agora com 44%, Bolsonaro mantém a vice-liderança, com 27%, e Datena aparece empatado com Ciro com 10%. Não houve, neste caso, declaração de voto branco, nulo ou abstenção e 10% não sabem.

Na simulação em que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido) entra, Lula fica com 44%, Bolsonaro soma 27%, Moro soma 10% e Ciro aparece com 9%. O percentual de brancos, nulos e abstenções soma 2% e os que não sabem são 7%.

Quando o quarto candidato é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Lula segue com 44%, Bolsonaro soma 29%, Ciro fica com 10% e Doria soma 5%. O percentual de brancos e nulos é 3% e 9% não sabem.

Num eventual cenário em que o candidato tucano é o governador do Rio Grande do Sul, o também tucano Eduardo Leite, Lula soma 45%, Bolsonaro segue com 29%, Ciro mantém os 10% e Leite soma 4%. Brancos, nulos e abstenções são 3% e 9% não souberam.

Doria e Leite disputarão em novembro prévias dentro do PSDB para definir a candidatura tucana ao Palácio do Planalto no pleito do ano que vem. O senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-senador e ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio também disputarão a consulta interna.

Em um último cenário simulado pela pesquisa, no qual o quarto candidato é o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), Lula tem 45%, Bolsonaro 29%, Ciro soma 11%, Mandetta fica com 3%, brancos, nulos e abstenções somam 2% e 9% não sabem.

A liderança folgada de Lula se mantém nas simulações de segundo turno, apontou a pesquisa. A vitória do petista contra Bolsonaro seria por 54% a 33%, diante de Moro por 54% a 26%, num duelo com Datena 54% a 24%, contra Ciro 53% a 23%, frente a Doria 57% a 14%, diante de Leite 57% a 15% e num embate com Mandetta 58% a 14%.

Avaliação de governo - A pesquisa também apontou que a avaliação negativa do governo Bolsonaro se manteve em 44%, mesmo patamar do levantamento realizado em julho, assim como também permaneceu estável a avaliação positiva da gestão em 26%. Os que consideram regular oscilaram 1 ponto para baixo, para 27%.

Sobre o comportamento do presidente, 66% o desaprovam, ante 67% em julho, e 29% o aprovam, mesmo patamar da pesquisa do mês passado.

A pesquisa Genial/Quaest ouviu 1.500 pessoas por meio de entrevistas presenciais em todo o país, entre 29 de julho e 1 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.

MP-BA apura movimentação suspeita na conta bancária da prefeitura de Serra Preta

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), junto com a 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, apura uma série de movimentações financeiras suspeitas da conta bancária da prefeitura de Serra Preta, município localizado a 121 km de Serrinha. 

De acordo com publicação feita no Diário da Justiça Eletrônico, a apuração foi iniciada após a Justiça instaurar procedimento preparatório de inquérito no último dia 30 de julho, a partir de uma representação encaminhada pelo Banco Central do Brasil.

Um procedimento preparatório é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do Ministério Público Federal. Caso as irregularidades sejam comprovadas, a gestão pode ser enquadrada no crime de improbidade administrativa com base no artº 10 da Lei Federal nº 8.429/1992.

Em nota, a assessoria do prefeito Franklin Leite (DEM) afirmou que a apuração é relativa ao período da gestão anterior e que a administração atual já foi notificada sobre o tema.

“O fato se refere a gestão passada, sendo que a atual gestão foi notificada para apuração, porém não encontramos nos arquivos algo que comprove o ato ou a destinação dos recursos. Sendo assim, a gestão Reconstruindo a Serra Preta da Gente se coloca à disposição da justiça para colaborar no que for necessário para apuração dos fatos", informou.