Eleições 2020: Candidatos a prefeito de Serrinha podem gastar até R$ 123 mil na campanha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na terça-feira (1º) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município.

De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).   

Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano. Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.

O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas vinte cidades do território do Sisal é de R$ 3.001.536,75. A cidade com maior teto é Conceição do Coité. Para o Legislativo o valor é de R$ 310.081,29.  

Em Serrinha, as candidaturas para prefeito poderão ter um gasto de R$ 123.077,42. Mais de R$ 15 mil se comparado com 2016, onde o candidato poderia gastar até R$ 108.039,06. Para vereador, o máximo permitido é de R$ 30.164,40.  

O limite estipulado para os candidatos a prefeito de Serrinha – que segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – tem mais de 81 mil habitantes, é o mesmo para Ichu, que tem pouco mais de 6 mil moradores.

Os candidatos à prefeitura da segunda maior cidade do território sisaleiro, Conceição do Coité, poderão gastar em suas campanhas até R$ 362.807,25. Já para os candidatos ao legislativo, o limite é de R$ 19.704,83.  

O teto para os postulantes à prefeitura de Araci é de R$ 292.179,02. Os candidatos a uma vaga na Câmara Municipal da terceira maior cidade da região poderão gastar até R$ 28.886,73.

Em Monte Santo, considerada a quarta maior cidade do Sisal, a Corte Eleitoral permitiu que candidatos ao executivo gastem até R$ 123.077,42. Para os vereadores da cidade o máximo é R$ 17.303,51.  

Veja o limite de gasto das campanhas nas outras 16 cidades da região:

Barrocas
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Biritinga
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Candeal
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Cansanção
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Ichu
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Itiúba
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Lamarão
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Nordestina
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Queimadas
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Quijingue
Prefeito: R$ 193.409,61
Vereador: R$ 12.307,75

Retirolândia
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Santaluz
Prefeito: R$ 183.902,15
Vereador: R$ 24.323,58

São Domingos
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Teofilândia
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Tucano
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 28.466,74

Valente
Prefeito: R$ 123.077,42
Vereador: R$ 12.307,75

Água Fria: TCM multa prefeito por contratar profissionais sem recurso em orçamento

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O prefeito de Água Fria, no Portal do Sertão, Manoel Alves dos Santos, foi multado em R$ 10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão virtual desta quinta-feira (3), os conselheiros julgaram como procedente uma denúncia contra o gestor. Manoel Alves dos Santos é acusado de fazer contratos sem dotação orçamentária, além de terceirização ilegal de serviços. As irregularidades foram cometidas no exercício de 2019. 

Segundo o conselheiro Francisco Netto, relator do processo, a denúncia foi feita pelos vereadores Luiz Tiago da Cruz e Josevan Alves dos Reis. Os edis questionaram a ausência de orçamento para celebrar diversos contratos com o Instituto de Pesquisa Saúde e Educação. Segundo os legisladores, a empresa terceirizada foi contratada para fornecer profissionais para as secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura e meio ambiente. Ainda segundo o relator do processo, houve clara violação à lei vigente. 

O prefeito não comprovou a suficiência de orçamento para a despesa pactuada com o Instituto de Pesquisa Saúde e Educação, no valor total de R$4,4 milhões. O TCM também considerou irregular a contratação de diversos profissionais na área da saúde, que desempenham atividades tipicamente estatais e, por esse motivo, não podem ser terceirizadas. 

Ainda segundo o relator, a regra é de que as atividades rotineiras da administração sejam desempenhadas por servidores efetivos, devidamente aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos. A exceção fica para aquelas que tenham natureza de assessoramento, direção ou chefia, declaradas em lei de livre nomeação. Ainda cabe recurso da decisão.

Adolescente que matou namorada de 15 anos em Santo Estêvão se apresenta à polícia

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O jovem de 17 anos que confessou ter matado a adolescente Viviane Cardeal Silva, de 15 anos, em Santo Estêvão, distante 108 km de Serrinha, se apresentou à polícia na tarde desta sexta-feira (4). A informação foi confirmada pelo delegado Luiz Nobre, que investiga o caso. O rapaz não disse o motivo de ter cometido o crime. A polícia também apura se a vítima estava grávida. 

Segundo o delegado, o suspeito, que não teve o nome divulgado, chegou à delegacia por volta das 16h. Em seguida, foi encaminhado para exame de corpo de delito, para depois ser levado para a Comunidade de Atendimento Socioeducativo Juiz de Melo Matos, que fica em Feira de Santana, distante 40 km de Santo Estêvão. 

“Ele já foi apresentado. Ele e o advogado estiveram na delegacia por volta de 16h. Ele passa por exame de corpo de delito. Logo em seguida, ele vai para unidade de ressocialização", disse o delegado. O corpo da jovem foi achado enterrado, na segunda-feira (31). O rapaz preso já tinha sido ouvido e liberado porque na cidade de Santo Estevão não tem custódia para menores de idade. Em seguida, o delegado acionou a Justiça com o pedido de apreensão. 

A autorização da apreensão foi autorizada pela Justiça e divulgada na quinta-feira (3). A polícia chegou a fazer buscas pelo jovem, mas não encontrou ele na ocasião.

Serrinha registra mais um óbito por Covid-19 e oito novos casos da doença

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O município de Serrinha registrou no boletim divulgado nesta sexta-feira (3) pela Secretaria Municipal de Saúde, mais um óbito de paciente com o novo coronavírus. Segundo a Secretaria, a vítima é uma mulher de 85 anos com histórico de hipertensão e doença cardíaca crônica. Ela morava no bairro da Rodagem e que estava internada no Hospital Municipal. 

Ainda segundo a Secretaria de Saúde de Serrinha, oito novos casos positivos para o novo coronavírus foram confirmados. Destes, sete pacientes são do sexo feminino e um do sexo masculino. As confirmações foram feitas por testes rápidos e Swab. 

O número de casos recuperados também aumentou, passou de 996 para 1.012 curas clínicas. Até o momento, Serrinha possui 1.075 casos confirmados, nove óbitos e 54 casos ativos. 59 casos ainda estão em investigação.

'Por engano', homem é morto a tiros dentro de casa na zona rural de Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um homem de 26 anos foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (4) na comunidade de Sem Freio, em Araci, na região do Sisal. A suspeita de familiares é de que ele foi assassinado por engano. A vítima foi identificada como Marcelo Sousa de Andrade. De acordo com informações colhidas pelo PCS, ele estava em casa – por volta das 15h – quando criminosos armados invadiram o local e atiraram contra ele. 

O crime tem características de execução, mas de acordo com informações, a suspeita é de que os autores do crime buscavam outra pessoa com o mesmo nome da vítima, que mora no mesmo povoado e seria chefe da facção criminosa Katiara. Após o homicídio, a Polícia Militar foi acionada ao local, mas já encontrou a vítima sem sinais vitais. 

Testemunhas afirmaram que ele não tinha inimizades e nenhum envolvimento com ilícitos e que não conseguiram identificar os autores do crime. A Polícia Civil do município vai investigar o caso.

Homem flagrado levando ilícitos com esposa e bebê no carro em Rio Real

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Quarenta e oito tabletes de maconha e 37 sacos de cocaína foram localizados, na noite de quinta-feira (3), no município de Rio Real, com um traficante que estava dirigindo um veículo modelo Corolla, placa QUJ 4293. Sua esposa e filho (bebê de meses) estavam dentro do automóvel utilizado no transporte de drogas. Os policiais da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Rio Real) notaram o carro em alta velocidade, no Centro da cidade, e quando tentaram fazer a interceptação, o motorista fugiu para o Povoado de Loreto. 

“As equipes foram rápidas e montaram um bloqueio, na BR-101. Nesse ponto, ainda buscando a fuga, ele perdeu o controle do carro e acabou entrando numa área de matagal, onde foi alcançado”, informou o comandante da 6ª CIPM, major Josinaldo dos Santos Silva. 

O oficial contou ainda que, dentro do carro, as guarnições, além das drogas, encontraram a esposa e filha do criminoso com ferimentos leves. “As duas foram socorridas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Real com ferimentos leves”, afirmou. O material apreendido e o preso foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Alagoinhas.

Prefeito de Madre de Deus, Jailton Polícia, sofre atentado na saída de casa

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O prefeito de Madre de Deus, Jailton Polícia (PTB), sofreu um atentado na noite desta sexta-feira (4) enquanto seguia de carro com um assessor para uma reunião no centro da cidade. 

De acordo com as primeiras informações, os disparos foram feitos por dois homens que estavam em uma motocicleta a poucos metros na saída da casa do prefeito, numa região conhecida como Caípe. 

Jailton, que é policial militar, reagiu e chegou a trocar tiros com os suspeitos, que fugiram em direção a Candeias. Ele não sofreu ferimentos, mas foi levado ao hospital municipal de Madre de Deus para observação. 

Policiais da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) investigam o caso.

Bolsonaro defende cloroquina e critica vacinas para a Covid-19: 'não têm comprovação científica'

Redação Portal Cleriston Silva PCS  

Em entrevista durante viagem ao Vale da Ribeira - região entre o sul de São Paulo e o Leste do Paraná -, nesta sexta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19. "Só uma curiosidade: onde eu trabalho, no prédio da presidência, mais de 200 servidores pegaram o vírus. A maioria, pelo que eu fiquei sabendo, talvez seguindo o meu exemplo - a imprensa sempre acha que eu sou mau exemplo - tomaram [a cloroquina] e nem para o hospital foram", afirmou. 

Na ocasião, ele sugeriu, ainda, que o médico que não receita o medicamento, como forma de tratar a Covid-19, seja trocado pelo paciente que ficar insatisfeito. Bolsonaro admitiu que não há comprovaão científica do benefício da cloroquina para o tratamento da doença causada pelo novo coronavírus, mas disse que o mesmo ocorrer no caso das vacinas: "Mas não tem outra coisa. Agora, as vacinas, que não têm comprovação científica, querem obrigar a aplicar no povo. Não vou obrigar nada, não, 'pô'". Até o momento, nenhum estudo científico comprovou benefícios do uso do remédio para os pacientes com Covid-19.

Em relação às vacinas, há mais de 170 em desenvolvimento no mundo todo, das quais aproximadamente 30 já passam por testes em humanos. Os resultados têm sido publicados em revistas científicas de maior prestígio na área médica, como a The Lancet. O tempo de duração da imunidade, ou da infecção pelo vírus, ainda são analisados.

Serrinha registra 9 novos casos de Covid, diz Prefeitura

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Serrinha confirmou nove novos casos de Covid-19 e mais nove curas, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (3) pela Secretaria Municipal de Saúde. Os novos pacientes são quatro mulheres de 26, 28, 39 e 47 anos e cinco homens de 31, 32, 35, 50 e 62. 

Com a atualização, o número de moradores infectados pelo novo coronavírus subiu para 1.067, entre os quais 996 já se recuperaram e oito morreram em função da doença. A secretaria registrou ainda 27 suspeitas do novo coronavírus e 8.339 testes negativos.

Motociclista morre após bater de frente com carro em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um motociclista morreu após bater de frente com um carro na tarde desta quarta-feira (2), na BR-116, em Araci, a 35 km de Serrinha. As informações são do repórter Reny Maia. O acidente aconteceu no entroncamento da localidade conhecida como Jacu. 

Jaciano Andrade dos Santos, 18 anos, pilotava uma moto Honda CG, placa JKY-2945, e bateu de frente com um VW Saveiro, placa NYI6C25. As causas do acidente são desconhecidas. 

A Polícia Militar isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realizar a perícia do local e remover o corpo. 

O condutor do carro saiu do local antes da chegada da Polícia Militar. 

Irmão do prefeito de Candeal morre após acidente de carro na BA-409, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um grave acidente ocorrido na noite desta quarta-feira (2) vitimou o empresário e produtor de eventos Bernardino Cordeiro Cerqueira, de 40 anos, mais conhecido como "Ninho da NP Produções", que morava no município de Candeal.

De acordo com informações preliminares, Ninho é irmão do prefeito Everton Cerqueira (DEM) e retornava de Serrinha pela BA-409, em seu veículo, quando teria capotado próximo à região do Peixão, sentido Conceição do Coité. 

Ninho ainda foi socorrido para o Hospital Municipal de Serrinha e posteriormente transferido para Feira de Santana, onde veio a óbito. O irmão do prefeito atuava no ramo de entretenimento, promovendo festas na região, principalmente em Candeal e Ichu. 

Ele também gerenciava postos de combustíveis. Ninho deixa esposa e dois filhos.

Prefeito de Ipirá tem contas rejeitadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Ipirá, relativas ao exercício de 2017, da responsabilidade do prefeito Marcelo Antônio Santos Brandão. A sessão ocorreu nesta quinta-feira, 3, e foi realizada por meio eletrônico. Cabe recurso da decisão. Conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, aplicou multa de R$6 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. Além disso, foi determinado o ressarcimento de R$9. 093, 05, valor referente ao pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto à Receita Federal, INSS e Coelba. 

Uma segunda multa no valor de R$71.190,00 foi determinada, equivalente a 30% dos subsídios anuais do prefeito, devido a extrapolação do limite para despesas total com pessoal, justificando o parecer pela rejeição. Suscitou, também, o parecer pela rejeição a abertura de créditos adicionais de forma irregular e a ilegalidade em processo licitatório sobre transporte escolar, que motivou inclusive o inquérito policial, no qual foi instaurado após a operação da Polícia Federal (PF). 

A Lei de Responsabilidade Fiscal informa que as prefeituras podem investir até 54% da Receita Corrente Líquida em gastos com pessoal. Em Ipirá, foram investidos 55,4%. O conselheiro Paolo Marconi, que não concorda com a aplicação dos termos da Instituição 003 do TCM para o cálculo da despesa com pessoal – com exclusão dos pagamentos a servidores que trabalham em programas de assistência implantados pelo Governo Federal – destacou que a despesa atingiu 59,45% da RCL do município. 

Diante as irregularidades apontadas no relatório técnico, destacam-se inconsistências apresentadas nos demonstrativos contábeis; reduzido percentual de arrecadação da dívida ativa; irregularidades no registro dos bens patrimoniais da entidade; insuficiência de saldo para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; omissão dos pareceres do Conselho Municipal do Fundeb e de Saúde; e por fim, a ausência do Relatório do Controle Interno. 

A prefeitura cumpriu todas as obrigações legais e constitucionais, visto que 27,22% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos; 16,3% nas ações e serviços públicos de saúde; e 78,98% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Motorista de carro morre em Muritiba após atingir cavalo e bater com caminhão

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um homem de 38 anos morreu em um acidente no início da manhã desta quinta-feira (3), na BR-101, na altura da cidade de Muritiba, a 124 km de Serrinha. O carro que ele dirigia bateu em um cavalo, rodou na pista, invadiu a contramão e acabou atingindo um caminhão que seguia no sentido contrário. 

O acidente aconteceu por volta das 5h40, no povoado de Carro Quebrado. Informações preliminares dão conta de que o homem era agente de trânsito em Salvador e morava em São Felipe, a cerca de 180 km da capital. Ele fazia o trajeto todo dia para trabalhar. 

A vítima deixa dois filhos. Testemunhas contaram que o dia ainda estava escuro e a pista tinha neblina, no momento da batida. Moradores chegaram a acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas o motorista morreu na hora. A frente do carro ficou destruída. No local, foi possível identificar que o airbag do veículo não foi acionado. 

O cavalo atingido pelo carro não morreu. O caminhão envolvido no acidente ficou atravessado em parte da pista. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados para controlar o fluxo da via e fazer a remoção do corpo e perícia, respectivamente. 

Um dos moradores encontrou o celular e documentos do motorista e ligou para a família da vítima. O motorista não teve ferimentos e falou sobre a batida. 

Operação combate consumo clandestino de energia em Campo Formoso

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Uma operação deflagrada pela Delegacia Territorial (DT/Campo Formoso), na terça-feira (1°), para combater o consumo clandestino de energia, localizou e desfez seis ligações que abasteciam fazendas de agricultura, no povoado do Semidouro e adjacências. 

Três transformadores instalados ilicitamente na rede elétrica de alta tensão e mil metros de fios também foram apreendidos durante a Operação Cattus, que contou com o apoio de equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). 

Os suspeitos de envolvimento na ação ilícita já foram identificados e podem responder por crime de furto de energia elétrica, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Operação mira quadrilha que atua na região de Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Uma organização envolvida com tráfico de drogas, homicídios e roubos a bancos é alvo, no início da manhã desta quinta-feira (3), da operação Rursus (Novo Começo), coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), com apoio da Superintendência de Inteligência da SSP. 

Mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Alagoinhas (área de atuação do grupo), Salvador e Lauro de Freitas. Cerca de 155 policiais civis (Draco, Coordenação de Operações Especiais e Cati do Depin) e militares (Cipe Litoral Norte) participam da operação integrada.