Contas da prefeitura de Água Fria são desaprovadas pelo TCM

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (26), rejeitou as contas da prefeitura de Água Fria, da responsabilidade de Manoel Alves dos Santos, relativas ao exercício de 2018. O prefeito extrapolou o limite para gastos com pessoal, contrariando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele foi multado em R$45 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido essas despesas ao percentual máximo permitido de 54%.

O conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, também imputou multa de R$7 mil, em razão das demais irregularidades constatadas durante a análise das contas. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$32.327.052,45, correspondendo a 54,96% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido pela LRF. A prefeitura de Água Fria arrecadou recursos na ordem de R$60.108.970,67 e promoveu despesas no valor total de R$59.907.136,16, resultando em um superavit de R$201.834,51.

Sobre as obrigações constitucionais, a administração investiu 28,53% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, cumprindo o mínimo de 25%. E 22,35% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, superando o percentual mínimo exigido que é de 15%. Também foram investidos 77,33% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 60%.

O relatório técnico também pontou a admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público, contratação de serviço por inexigibilidade em desacordo com as exigências legais, divergências nos lançamentos de dados constantes nos Demonstrativos Contábeis e no sistema SIGA, omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município e deficiências na elaboração do relatório do controle interno.

Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Capela do Alto Alegre tem contas rejeitadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão desta terça-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas do prefeito de Capela do Alto Alegre, Claudinei Xavier Novato, referentes ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$3,5 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas. Também imputou uma segunda multa no valor de R$50.443,16, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal.

O gasto total com pessoal alcançou montante de R$14.807.607,10, representado 57,28% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa irregularidade, por si só, comprometeu o mérito das contas.

O relatório técnico também apontou a ocorrência de precariedade nas divulgações de pregões presenciais, falhas na fase de liquidações de diversas despesas, o não encaminhamento de diversos dados ao sistema SIGA do TCM, além de inserções incorretas ou incompletas de informações no mesmo sistema, inclusive relacionadas a licitações públicas, dificultando o exercício do controle externo pela Inspetoria Regional.

A arrecadação do município atingiu o montante de R$29.924.968,25, enquanto as despesas realizadas alcançaram a importância de R$31.156.913,15, ocasionando um deficit orçamentário na ordem de R$1.231.944,90.

Sobre às obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,58% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25% e investiu 16,65% dos impostos e transferências em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Em relação aos recurso do Fundeb, foram aplicados R$6.416.875,65 na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, representando 91,45%, acima do mínimo exigido de 60%.

Cabe recurso da decisão.

Previsão de salário mínimo para 2020 cai para R$ 1.031

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governo enviou ao Congresso, nesta terça-feira (26), proposta de orçamento que prevê redução do salário mínimo para 2020. A previsão de valor passou de R$ R$ 1.039 para R$ 1.031. A justificativa apresentada é a redução nas projeções para a inflação, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Desde o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), em agosto, houve queda nos índices e o que norteia o reajuste do salário mínimo passou de 4,02% para 3,26%.

A baixa provocou redução de R$ 8 no valor estipulado para o rendimento mínimo em 2020. De acordo com os técnicos, o impacto nas contas públicas é de R$ 320 milhões a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo.

O que leva a um aumento nas despesas federais de R$ 2,56 bilhões ao ano.

Prefeito de Água Fria é vítima de assalto e tem pertences roubados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, conhecido como Manoel Pontinha (DEM), foi assaltado na noite desta segunda-feira, 25, quando retornava da zona rural do município. Conforme apurou a reportagem do PCS, o roubo aconteceu por volta das 21h, na comunidade Fazenda Nova. Dois homens em duas motos Honda Bros, sendo uma de cor branca e outra laranja, interceptaram o veículo do prefeito. Vários objetos do gestor foram levados pelos assaltantes.

Depois de roubar o político, os criminosos fugiram em direção ao povoado de Boqueirão, no município vizinho de Santa Bárbara. Lá, eles invadiram uma casa para roubar e balearam o proprietário do imóvel identificado como Dorisvaldo de Jesus Miranda. O homem foi levado por familiares para o hospital de Santa Bárbara e, em seguida, transferido para Feira de Santana.

A Polícia Militar foi acionada e houve perseguição. Nas proximidades do povoado Sítio Santana, os suspeitos abandonaram as motos e fugiram por um matagal. A vegetação alta e a pouca luminosidade dificultaram o trabalho da polícia, que não conseguiu localizar os suspeitos.

As motos foram apreendidas e recolhidas ao pátio da Polícia Civil. Segundo a polícia, um dos assaltantes seria um indivíduo conhecido pelo apelido de "Abacaxi", morador do povoado Traíra I, na zona rural de Lamarão.

Motos usadas nos assaltos foram apreendidas pela PM

CIPE Nordeste realiza segundo Torneio do Guerreiro em Teofilândia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Corrida, pista de obstáculo e prova de tiro são algumas das atividades do 2º Torneio do Guerreiro, realizado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste), no dia 21 de dezembro, em Teofilândia. Os interessados devem procurar para realizar a inscrição.

“O torneio é apenas para policiais das CIPEs e vai acontecer no nosso núcleo de treinamento, a partir das 7 horas. O guerreiro que conquistar o primeiro lugar ganhará medalha, troféu e prêmios”, contou o comandante da CIPE Nordeste, major Wellington Morais.

Ainda segundo ele, a competição é importante para manter o desempenho dos policiais. “Colocar as atividades físicas em dia, além de treinar provas de tiros com fuzis a 50 metros e com pistola. E a questão de ter outras companhias especializadas aumenta o espírito de competitividade”, informou.

Mulher é presa após matar a própria irmã por causa de dívida em Antônio Gonçalves

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher foi presa suspeita de matar a irmã mais nova a tiros no município de Antônio Gonçalves, a 210 km de Serrinha. O crime aconteceu na madrugada de domingo (24), na Praça Ana oliveira, no centro da cidade. Segundo a polícia, o motivo da briga foram dívidas da família.

A vítima foi identificada como Ana Paula de Jesus Santos, de 29 anos. O titular da 19ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Bonfim), Felipe Néri, informou que a suspeita, Josefa Airan de Jesus Santos, 33 anos, foi presa em flagrante.

Na delegacia, Josefa confessou o assassinato. "Na verdade envolveu tudo, dívidas, brigas familiares, coisas de família", explicou o delegado. O corpo de Ana Paula foi levado para o Instituto Médico Legal de Senhor do Bonfim. Não há informações se elas tinham outros irmãos.

Pesquisa aponta Bolsonaro como liderança política mais popular nas redes sociais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente Jair Bolsonaro é a liderança política mais popular nas principais plataformas digitais na internet. No Instagram, Facebook e Twitter, o número de seguidores cresceu 25%, de acordo com o Índice de Popularidade Digital, realizado pela empresa Quaest.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, de setembro para outubro, o engajamento do público aumentou 7,8%. No total, foram 16,5 milhões de curtidas nas publicações de Bolsonaro, além de mais de 3 milhões de compartilhamentos espontâneos.

Armas são apreendidas em casa abandonada na zona rural de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Militar apreendeu duas armas na madrugada deste domingo (24) em uma casa abandonada no povoado Regalo I, em Serrinha. Segundo a polícia, uma denúncia anônima informou que suspeitos estavam utilizando uma casa abandonada para esconder drogas e objetos furtados.

Uma equipe da CETO – Companhia de Emprego Tático Operacional – foi ao local, mas os suspeitos já haviam fugido. De acordo com a PM, uma vistoria foi feita dentro do imóvel abandonado.

Durante a varredura, a equipe encontrou em um saco plástico um revólver calibre 32, uma espingarda de fabricação artesanal, além de uma balança de precisão.

O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT/Serrinha).

Jovem de 28 anos é baleado nas proximidades da AABB, em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 28 anos foi baleado na cidade de Araci, na madrugada deste domingo (24). Ainda não há informações sobre as circunstâncias do caso, que ocorreu nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), por volta de 3h40.

Segundo apurou o PCS, Alisson dos Santos, que reside na Quadra 7, no bairro Sol Nascente, foi socorrido por populares e levado para o Hospital Nossa Senhora da Conceição.

A vítima foi atingida nas costas e não corre risco de morte. A polícia não soube informar se o rapaz estava sozinho quando foi baleado e nem de onde partiu o disparo. O caso deve ser investigado pela Delegacia Territorial.

Santaluz: Homem fica em estado grave após ser baleado em festa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi baleado quando participava de uma festa em um parque de vaquejada de Santaluz, na região sisaleira, na noite deste sábado (23). Populares contaram que a vítima, de prenome Jailson, teria chegado ao local junto com o suspeito de cometer o crime. Em certo momento, eles discutiram, e quando Jailson teria ido ao banheiro, o acusado perseguiu a vítima e atirou várias vezes.

Jailson, que é morador do povoado Varginha, em Valente, foi atingido por dois tiros na região do abdômen. Ele foi socorrido por populares e levado para o hospital de Santaluz. Depois, ele teria sido encaminhado para uma unidade de saúde em Feira de Santana ou Salvador. O estado de saúde dele é considerado grave. Ainda não há informação sobre o paradeiro do acusado.

Homem agride cavalo com pedaço de madeira em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi flagrado espancando um cavalo com um pedaço de madeira na manhã deste domingo (24), em Jacobina. Segundo a reportagem, o homem, cujo nome não foi identificado, agrediu o animal para fazer com que ele subisse no reboque.

Além do agressor, outros quatro homens observavam a movimentação, mas nada fizeram. Um deles, inclusive, estava em cima do reboque, com outro animal já posicionado.

Ao perceber as agressões, duas mulheres se aproximaram do homem, o repreenderam e apreenderam o pedaço de madeira.

Um dos homens que aparece no vídeo, de acordo com a matéria, um dos homens foi expulso do grupo Cavalo Bravo.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Jacobina Notícias (@jacobinanoticias) em 24 de Nov, 2019 às 3:51 PST

Serrinha: PM encontra tablete de maconha enterrado em terreno baldio

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Militar (PM), através da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), apreendeu um tablete de maconha em um terreno baldio, no bairro Cidade Nova, em Serrinha, próximo ao conjunto residencial do bairro.

Conforme a PM, ninguém foi preso. A ocorrência foi registrada por volta das 19h deste sábado (23). Ainda segundo a PM, os militares chegaram até o local após denúncia anônima.

Além da maconha, foram encontrados 15 pacotes de papel seda, usados no consumo da droga. O material ilícito foi levado para a Delegacia Territorial.

PM flagra venda de animais silvestres e 50 pássaros são resgatados em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Ao menos 50 pássaros silvestres que seriam vendidos na conhecida "feira do rolo", em Serrinha, foram apreendidos na manhã deste sábado (23). De acordo com informações colhidas pela reportagem do PCS, os animais estavam presos em seis gaiolas e seriam repassados a preços populares.

A apreensão ocorreu por volta das 9h30, na Avenida Manoel Novais, após denúncia anônima. Segundo a Polícia Militar, as pessoas que comercializavam os animais fugiram com a chegada dos agentes ao local onde ocorria o comércio e ninguém foi autuado.

Os animais foram devolvidos à natureza. Os policiais soltaram os pássaros na região do povoado Subaé, em local não revelado.

Crime ambiental - Configura crime ambiental o indivíduo que manter animais silvestres presos em cativeiro sem a devida autorização do órgão competente.

Dependendo do caso, o autor da infração pode sofrer pena de seis meses a um ano de reclusão, além de multa que varia de R$ 500 a R$ 5 mil por animal, que pode se agravar ainda mais se o animal silvestre estiver em extinção.

Quem tiver informações pode denunciar o crime ambiental através do telefone do Centro Integrado de Comunicações (CICOM) 190.

Animais foram devolvidos à natureza

Briga entre irmãos termina com dois esfaqueados em São Domingos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma briga de família terminou com dois irmãos esfaqueados na cidade de São Domingos, na região sisaleira, a 73 quilômetros de Serrinha. O caso aconteceu na noite deste sábado (23), por volta das 22h30, na Rua Tomé de Souza.

Segundo informações colhidas pelo Portal Cleriston Silva, os dois irmãos, um de 16 e outro de 17 anos, teriam discutido e, em meio à confusão, terminaram esfaqueando um ao outro. Um deles foi esfaqueado no abdômen, ficando com as vísceras expostas. Ninguém informou ainda o que teria motivado a briga.

Os dois irmãos, feridos, foram socorridos para o Hospital Municipal de São Domingos. A vítima de 17 anos de iniciais M. G. G. J. precisou ser transferida para o Hospital Geral Cleriston Andrade em Feira de Santana para passar por cirurgia.

O outro adolescente, G. G. J., foi atingido no tórax. Após receber atendimento médico, o menor foi conduzido à delegacia local para adoção das medidas cabíveis.

Preço de botijão aumenta a partir desta segunda-feira (25)

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Petrobras vai reajustar em 4% o preço o gás de cozinha para a venda de em botijão de 13 quilos e para botijões grandes em 0,6% a partir da segunda-feira (25). É o segundo aumento do gás para botijões de 13 quilos, em menos de um mês, em outubro houve alta de 5%.

Os repasses para o consumidor dependem da política de preços entre distribuidores e revendedores. Segundo a empresa, o preço da venda nas refinarias da Petrobras representa 40% do preço final do bujão, o resto do valor são impostos e lucro.