Redação Portal Cleriston Silva PCS
Do total de 103.259 quilômetros analisados, 58,2% apresentaram algum tipo de problema e foram consideradas regulares, ruins ou péssimas, enquanto 41,8% foram avaliadas como boas ou ótimas, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
O pior trecho foi o que liga Natividade, em Tocantins, a Barreiras, na Bahia (BA-460, BA-460/BR-242, TO- 040, TO-280). Entre os dez melhores trechos de rodovias, todos ficam no Estado de São Paulo e em estradas com pedágio. Em primeiro lugar, ficou o trecho entre São Paulo e Limeira (SP-310/BR-364, SP-348).
De acordo com a CNT, os acidentes nas rodovias federais policiadas geraram um custo de R$ 11,15 bilhões no ano passado. Em 2015, foram registrados 121.438 acidentes nessas estradas. O custo médio por ocorrência, segundo a entidade, foi de R$ 91.827,39, uma estimativa que inclui perdas de vidas, danos materiais nos veículos e perda de cargas.
A 20.ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias foi realizada entre os dias 4 de julho e 2 de agosto, em toda a extensão da malha pavimentada federal e nas principais rodovias estaduais pavimentadas. Foram incluídas no levantamento estradas públicas e privatizadas em todas as regiões do País.
Mais da metade das rodovias brasileiras tem problemas em seu estado geral, que inclui itens como pavimento, sinalização e geometria da via Na maioria dos trechos (77,9%), foram verificados problemas de geometria de via, como falta de acostamento ou faixa adicional em subida, curvas perigosas e danos em pontes e viadutos.
No item sinalização, 51,7% das rodovias apresentaram algum tipo de falha. Por fim, 48,3% das estradas tinham algum problema no pavimento, considerado regular, ruim ou péssimo. Em relação ao ano passado, houve aumento de 26,6% na quantidade de pontos críticos nos trechos pesquisados. Foram encontrados 414 trechos com buracos grandes (maiores que um pneu convencional de automóvel de passeio), queda de barreiras, pontes caídas e erosões, ante 327 em 2015.
De acordo com o presidente da CNT, a qualidade das rodovias é reflexo de um histórico de baixos investimentos no setor. No ano passado, o investimento da União em todos os modais de transporte correspondeu a 0,19% do PIB. Somente em rodovias, de acordo com a CNT, o valor investido foi de R$ 5,95 bilhões.
Para este ano, até setembro, foram gastos R$ 6,34 bilhões. A entidade estima que a adequação da malha rodoviária brasileira custaria R$ 292,54 bilhões, em obras de duplicação, construção, restauração e solução de pontos críticos. Entre os trechos de rodovias concedidas à iniciativa privada, 78,7% foram avaliadas como ótimas ou boas, e 21,3% foram consideradas ruins ou péssimas.
Já entre as estradas públicas, 67,1% foram consideradas regulares, ruins ou péssimas, enquanto 32,9% receberam avaliação boa ou ótima.
26 de out. de 2016
Contas das prefeituras de Biritinga e Monte Santo são rejeitadas pelo TCM
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (25/10), rejeitou as contas das Prefeituras de Biritinga e Monte Santo, da responsabilidade de Gilmário Souza de Oliveira e Jorge José de Andrade, respectivamente, todas em função, principalmente, da reincidência no exercício de 2015 do descumprimento do índice máximo para despesa total com pessoal.
Biritinga – A despesa total com pessoal em Biritinga manteve-se acima do limite máximo de 54% durante todos os quadrimestres dos três últimos exercícios, alcançando ao final do 3º quadrimestre de 2015 a importância de R$21.879.501,77, que equivale a 70,02% da receita corrente líquida de R$31.248.596,90.
O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$15.270,00, com recursos pessoais, em função de pagamentos de diárias a diversos servidores sem a apresentação dos devidos comprovantes, e imputou multas ao gestor de R$6 mil por falhas no relatório técnico e outra de R$ 54.000,00, pela extrapolação da despesa com pessoal.
Em relação a essa última multa, houve divergência de entendimento entre os conselheiros sobre o percentual a ser aplicado, sendo definido, por quatro votos a três, a aplicação do percentual de 30% dos subsídios anuais do gestor.
Monte Santo – A conduta reiterada em não reduzir a despesa total com pessoal no exercício de 2015 fez com que os conselheiros votassem pela rejeição das contas do prefeito de Monte Santo, Jorge de Andrade. Nos três quadrimestres do ano a despesa ultrapassou o limite legal, com os percentuais de 57,21%, 66,81% e 66,29% da receita corrente líquida, superando em muito o limite de 54%.
Andrade foi multado em R$3 mil por omissões e irregularidades no relatório de gestão e, por três votos a dois, contrariando entendimento do conselheiro relator Paolo Marconi, a multa com base na Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o não cumprimento dos gastos com pessoal foi fixada em valor equivalente a 12%, e não 30% dos subsídios anuais do prefeito.
Cabe recurso das decisões.
Biritinga – A despesa total com pessoal em Biritinga manteve-se acima do limite máximo de 54% durante todos os quadrimestres dos três últimos exercícios, alcançando ao final do 3º quadrimestre de 2015 a importância de R$21.879.501,77, que equivale a 70,02% da receita corrente líquida de R$31.248.596,90.
O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$15.270,00, com recursos pessoais, em função de pagamentos de diárias a diversos servidores sem a apresentação dos devidos comprovantes, e imputou multas ao gestor de R$6 mil por falhas no relatório técnico e outra de R$ 54.000,00, pela extrapolação da despesa com pessoal.
Em relação a essa última multa, houve divergência de entendimento entre os conselheiros sobre o percentual a ser aplicado, sendo definido, por quatro votos a três, a aplicação do percentual de 30% dos subsídios anuais do gestor.
Monte Santo – A conduta reiterada em não reduzir a despesa total com pessoal no exercício de 2015 fez com que os conselheiros votassem pela rejeição das contas do prefeito de Monte Santo, Jorge de Andrade. Nos três quadrimestres do ano a despesa ultrapassou o limite legal, com os percentuais de 57,21%, 66,81% e 66,29% da receita corrente líquida, superando em muito o limite de 54%.
Andrade foi multado em R$3 mil por omissões e irregularidades no relatório de gestão e, por três votos a dois, contrariando entendimento do conselheiro relator Paolo Marconi, a multa com base na Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o não cumprimento dos gastos com pessoal foi fixada em valor equivalente a 12%, e não 30% dos subsídios anuais do prefeito.
Cabe recurso das decisões.
Mais um envolvido em morte de vigilante do Inema é preso em Senhor do Bonfim
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O assaltante Raimundo Correia Assunção, de 23 anos, teve o mandado de prisão temporária cumprido, na segunda-feira (24), por uma equipe da Delegacia Territorial (DT), de Senhor do Bonfim.
Ele é apontado como mais um dos envolvidos na morte do vigilante Luiz Carlos Ferreira de Oliveira, crime cometido durante uma tentativa de assalto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), com sede naquela cidade, em dezembro de 2015.
Raimundo já esteve preso por um roubo cometido na cidade de Iguatu, no Ceará, e estava morando em Senhor do Bonfim, há cerca de três anos. Ele se encontra custodiado na carceragem da DT/Bonfim, à disposição da Justiça.
Prisão anterior - No dia 11 de outubro, Rafael Marques Conceição, o Rafinha, outro envolvido na morte do Luiz Carlos teve mandado o de prisão cumprido por investigadores da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Bonfim).
Rafael e Raimundo pretendiam roubar computadores do Inema, mas foram surpreendidos pelo vigilante. Eles atiraram em Luiz Carlos e fugiram sem levar nada.
Ele é apontado como mais um dos envolvidos na morte do vigilante Luiz Carlos Ferreira de Oliveira, crime cometido durante uma tentativa de assalto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), com sede naquela cidade, em dezembro de 2015.
Raimundo já esteve preso por um roubo cometido na cidade de Iguatu, no Ceará, e estava morando em Senhor do Bonfim, há cerca de três anos. Ele se encontra custodiado na carceragem da DT/Bonfim, à disposição da Justiça.
Prisão anterior - No dia 11 de outubro, Rafael Marques Conceição, o Rafinha, outro envolvido na morte do Luiz Carlos teve mandado o de prisão cumprido por investigadores da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Bonfim).
Rafael e Raimundo pretendiam roubar computadores do Inema, mas foram surpreendidos pelo vigilante. Eles atiraram em Luiz Carlos e fugiram sem levar nada.
Auditoria aponta irregularidades em repasse de recursos pela prefeitura de Ipirá
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Na sessão de quarta-feira (19/10), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente as irregularidades apuradas na auditoria realizada nos recursos repassados pela prefeitura de Ipirá, na gestão de Antônio Diomário Gomes de Sá, ao Instituto Social de Apoio ao Desenvolvimento e Emprego – ISADE, qualificado como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, e que somam o expressivo montante de R$13.326.247,29, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$4 mil.
A relatoria acolheu o posicionamento dos auditores, atestando que os pactos celebrados com o ISADE foram destinados à terceirização de mão de obra, até porque o fundamento da contratação da entidade consistiu na inexistência, dentro do Quadro Permanente de Servidores, de pessoal suficiente ou devidamente qualificado para atender as necessidades das secretarias de saúde e assistência social.
Ficou comprovado que o objetivo principal do contrato celebrado com a OSCIP direcionou-se à remuneração de pessoal através de contratação direta de mão de obra, atuando o ISADE com mera intermediária de mão de obra, com ofensa à exigência do concurso público e em afronta aos princípios básicos da Administração Pública, com o intuito único de instrumentalizar a terceirização de mão de obra. Cabe recurso da decisão.
A relatoria acolheu o posicionamento dos auditores, atestando que os pactos celebrados com o ISADE foram destinados à terceirização de mão de obra, até porque o fundamento da contratação da entidade consistiu na inexistência, dentro do Quadro Permanente de Servidores, de pessoal suficiente ou devidamente qualificado para atender as necessidades das secretarias de saúde e assistência social.
Ficou comprovado que o objetivo principal do contrato celebrado com a OSCIP direcionou-se à remuneração de pessoal através de contratação direta de mão de obra, atuando o ISADE com mera intermediária de mão de obra, com ofensa à exigência do concurso público e em afronta aos princípios básicos da Administração Pública, com o intuito único de instrumentalizar a terceirização de mão de obra. Cabe recurso da decisão.
Sesc abre processo seletivo para atuar em unidades de Alagoinhas e Jacobina
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo que visa preencher 172 vagas do quadro pessoal e formação de cadastro reserva para diversas unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc), na Bahia. As oportunidades são para os municípios de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Jacobina e Porto Seguro.
Os salários variam entre entre R$743,71 e R$4.565,09, e há cargos disponíveis para os níveis fundamental, médio e superior. O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 4 de novembro. As taxas de inscrição custam R$ 29, R$ 39 e R$ 49 reais, a depender do nível da vaga.
A aplicação das provas estão marcadas para o dia 20 de novembro. A depender do cargo, a segunda etapa vai contar com prova prática, prova de títulos e dinâmica de grupo. Os interessados podem acessar o regulamento e obter mais informações sobre o processo seletivo através da internet.
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo que visa preencher 172 vagas do quadro pessoal e formação de cadastro reserva para diversas unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc), na Bahia. As oportunidades são para os municípios de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Jacobina e Porto Seguro.
Os salários variam entre entre R$743,71 e R$4.565,09, e há cargos disponíveis para os níveis fundamental, médio e superior. O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 4 de novembro. As taxas de inscrição custam R$ 29, R$ 39 e R$ 49 reais, a depender do nível da vaga.
A aplicação das provas estão marcadas para o dia 20 de novembro. A depender do cargo, a segunda etapa vai contar com prova prática, prova de títulos e dinâmica de grupo. Os interessados podem acessar o regulamento e obter mais informações sobre o processo seletivo através da internet.
Seagri se posiciona oficialmente a favor das vaquejadas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) se posicionou oficialmente nesta terça-feira (25) favorável à vaquejada – a prática, regulamentada na Bahia em outubro do ano passado, está na berlinda após o Supremo Tribunal Federal decidir pela inconstitucionalidade da lei cearense referente ao tema, que pode gerar jurisprudência e valer para outros casos. Após a decisão, o juiz Rosalino dos Santos Almeida, da 1ª Vara Cível de Paulo Afonso, proibiu a realização do evento na cidade.
Em nota, a Seagri classifica a vaquejada como “atividade secular inerente as tradições culturais da pecuária do Brasil, e de alto valor econômico para o Estado”. “A equideocultura é a segunda atividade econômica da pecuária nacional, e a Bahia possui o 1º plantel de equídeos nacional (Equinos, Muares e Asininos), o que contribui significativamente para a economia regional do setor agropecuário, responsável pela geração de milhares de postos de trabalho”, defende a pasta.
A secretaria também cita dados da Associação Baiana de Vaquejada e destaca que são realizados mais de 4 mil eventos do tipo no estado, movimentando R$ 800 milhões por ano e gerando cerca de 720 mil empregos. Para o STF, a vaquejada é uma atividade que envolve “crueldade intrínseca”, com base em laudos técnicos que apontam maus-tratos aos animais, como fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. A Seagri argumenta que a prática “evoluiu ao longo dos anos” e “vêm se adequando as novas regulamentações de bem-estar animal”, o que ocorreria desde a fase de transporte dos bovinos e equinos, que são acompanhados por profissionais capacitados.
A pasta destaca que a lei baiana sobre o tema “institui normas de proteção, sanidade e combate aos maus tratos, e regras para o transporte dos animais, além de outros aspectos”, como a “obrigatoriedade do uso de acessórios e equipamentos de segurança por parte dos competidores”; “assistência médica veterinária para os bovinos e equinos”; e “pistas adequadas à prática do esporte, com o objetivo de para evitar possíveis lesões, como em qualquer outro evento esportivo”.
Em nota, a Seagri classifica a vaquejada como “atividade secular inerente as tradições culturais da pecuária do Brasil, e de alto valor econômico para o Estado”. “A equideocultura é a segunda atividade econômica da pecuária nacional, e a Bahia possui o 1º plantel de equídeos nacional (Equinos, Muares e Asininos), o que contribui significativamente para a economia regional do setor agropecuário, responsável pela geração de milhares de postos de trabalho”, defende a pasta.
A secretaria também cita dados da Associação Baiana de Vaquejada e destaca que são realizados mais de 4 mil eventos do tipo no estado, movimentando R$ 800 milhões por ano e gerando cerca de 720 mil empregos. Para o STF, a vaquejada é uma atividade que envolve “crueldade intrínseca”, com base em laudos técnicos que apontam maus-tratos aos animais, como fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. A Seagri argumenta que a prática “evoluiu ao longo dos anos” e “vêm se adequando as novas regulamentações de bem-estar animal”, o que ocorreria desde a fase de transporte dos bovinos e equinos, que são acompanhados por profissionais capacitados.
A pasta destaca que a lei baiana sobre o tema “institui normas de proteção, sanidade e combate aos maus tratos, e regras para o transporte dos animais, além de outros aspectos”, como a “obrigatoriedade do uso de acessórios e equipamentos de segurança por parte dos competidores”; “assistência médica veterinária para os bovinos e equinos”; e “pistas adequadas à prática do esporte, com o objetivo de para evitar possíveis lesões, como em qualquer outro evento esportivo”.
25 de out. de 2016
Após roubo de carro em Catu, suspeitos morrem em troca de tiros com a PM
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Dois suspeitos morreram durante uma troca de tiros com policiais militares, no município de Alagoinhas. Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 20h de segunda-feira (24), o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) informou sobre o roubo de um veículo Fox da cor branca, por cinco homens, na cidade de Catu, a 157 km de Serrinha.
Os suspeitos, ainda segundo a PM, teriam fugido sentido Alagoinhas em uma caminhonete Fiat/Estrada branca. Guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 4º Batalhão realizaram bloqueios na entrada do município de Alagoinhas e conseguiram interceptar os dois carros.
Na fuga, os homens atiraram contra os PMs e houve na troca de tiros, dois suspeitos foram atingidos. Eles foram socorridos para o Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. A PM conseguiu recuperar os dois veículos. Os outros três suspeitos fugiram pelo matagal.
Os suspeitos, ainda segundo a PM, teriam fugido sentido Alagoinhas em uma caminhonete Fiat/Estrada branca. Guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 4º Batalhão realizaram bloqueios na entrada do município de Alagoinhas e conseguiram interceptar os dois carros.
Na fuga, os homens atiraram contra os PMs e houve na troca de tiros, dois suspeitos foram atingidos. Eles foram socorridos para o Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. A PM conseguiu recuperar os dois veículos. Os outros três suspeitos fugiram pelo matagal.
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| A ação ocorreu após o roubo de um veículo no município de Catu |
Presa quadrilha responsável por assaltar agência dos Correios de Tanquinho
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Polícia Militar prendeu, na madrugada desta terça-feira (25), quatro homens envolvidos no roubo a uma agência dos Correios localizada no município de Tanquinho, a 53 quilômetros de Serrinha. Na ação, o bando invadiu o cofre e fugiu com dinheiro e objetos eletrônicos.
Informações anônimas ajudaram a identificar o veículo utilizado na fuga, perseguido por guarnições das Rondas Especiais (Leste) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Litoral Norte). O grupo foi localizado e seguido até Feira de Santana, situada a 36 quilômetros do local do roubo, onde foi preso.
Encontram-se sob custódia policial Jorge Fernandes da Paixão, Valdir Ajea, naturais de São Paulo, e os baianos Álvaro Luís Ribeiro dos Santos e Ronildo Fonseca da Silva. Com os criminosos foram encontrados R$ 54 mil, dois veículos (um modelo SUV, cor branca, placa PFK 0630 e outro Fiesta, cor preta, placa DUV 9706 e usado na fuga), nove aparelhos celulares, sendo um subtraído do malote dos Correios, e um notebook.
Ainda em poder do grupo: duas brocas utilizadas para perfuração do cofre, uma marreta, um pé de cabra e uma alavanca de força, além de uma talhadeira e uma chave de fenda, ambas industriais. Álvaro Luís declarou ainda que possuía em sua residência uma pistola calibre 38, dois carregadores e 30 munições.
Informações anônimas ajudaram a identificar o veículo utilizado na fuga, perseguido por guarnições das Rondas Especiais (Leste) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Litoral Norte). O grupo foi localizado e seguido até Feira de Santana, situada a 36 quilômetros do local do roubo, onde foi preso.
Encontram-se sob custódia policial Jorge Fernandes da Paixão, Valdir Ajea, naturais de São Paulo, e os baianos Álvaro Luís Ribeiro dos Santos e Ronildo Fonseca da Silva. Com os criminosos foram encontrados R$ 54 mil, dois veículos (um modelo SUV, cor branca, placa PFK 0630 e outro Fiesta, cor preta, placa DUV 9706 e usado na fuga), nove aparelhos celulares, sendo um subtraído do malote dos Correios, e um notebook.
Ainda em poder do grupo: duas brocas utilizadas para perfuração do cofre, uma marreta, um pé de cabra e uma alavanca de força, além de uma talhadeira e uma chave de fenda, ambas industriais. Álvaro Luís declarou ainda que possuía em sua residência uma pistola calibre 38, dois carregadores e 30 munições.
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| Material apreendido com suspeitos de arrombar e roubar agência dos Correios de Tanquinho |
Barrocas: Ladrões invadem escritório de jornal e roubam equipamentos
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Homens ainda não identificados invadiram e furtaram o escritório do jornal A Nossa Voz por volta das 22h desta segunda-feira, 24, no Centro da cidade de Barrocas, na microrregião de Serrinha. Os suspeitos entraram no local pelo telhado e levaram dois gravadores das marcas Olympus e Sony, uma câmera fotográfica, um notebook, além de cartões de memória, segundo o diretor do periódico, Rubenilson Nogueira. No local também funciona uma Rádio Web e a redação do site A Nossa Voz. Rubenilson informou ainda que os ladrões reviraram gavetas em busca de dinheiro, mas no local não havia nenhuma quantia.
A Polícia Militar esteve no escritório, que fica na Rua João Olegário, mas não conseguiu localizar os autores do crime. "Às vinte e duas horas e vinte e sete minutos Matheus me ligou perguntando se eu estava na redação, logo eu desconfiei que estava sendo roubado. Corri para a redação que fica vizinha a minha casa e quando abri a porta ouvir o barulho de alguém correndo", relatou o diretor, confiante no trabalho de investigação da polícia. "Agora é confiar no trabalho da Polícia Civil e nas pessoas que podem ajudar com informações. É um prejuízo grande, não só financeiro, mas em registros de muitos anos", lamenta.
O prejuízo estimado é de cerca de R$ 3 mil. Quem tiver qualquer informação sobre os suspeitos pode entrar em contato pelos telefones (75) 99189-6185 e 98851-1743. A identidade será preservada. As informações e fotos são do site A Nossa Voz.
A Polícia Militar esteve no escritório, que fica na Rua João Olegário, mas não conseguiu localizar os autores do crime. "Às vinte e duas horas e vinte e sete minutos Matheus me ligou perguntando se eu estava na redação, logo eu desconfiei que estava sendo roubado. Corri para a redação que fica vizinha a minha casa e quando abri a porta ouvir o barulho de alguém correndo", relatou o diretor, confiante no trabalho de investigação da polícia. "Agora é confiar no trabalho da Polícia Civil e nas pessoas que podem ajudar com informações. É um prejuízo grande, não só financeiro, mas em registros de muitos anos", lamenta.
O prejuízo estimado é de cerca de R$ 3 mil. Quem tiver qualquer informação sobre os suspeitos pode entrar em contato pelos telefones (75) 99189-6185 e 98851-1743. A identidade será preservada. As informações e fotos são do site A Nossa Voz.
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| Furto ocorreu na noite desta segunda-feira, 24, na Rua João Olegário |
Justiça proíbe vaquejadas em Paulo Afonso
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, e proibiu a realização de vaquejadas nos municípios da comarca de Paulo Afonso. Proferida na sexta-feira, 21, a decisão impediu a realização da '5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre', que ocorreria no Clube Sabiá, em Paulo Afonso, neste sábado, dia 22. O juiz Rosalino dos Santos Almeida determinou também que sejam cassadas quaisquer autorizações já concedidas para vaquejadas na comarca e fixou multa não inferior a R$ 100 mil para quem descumprir a decisão.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP), a ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou, no último dia 6, a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a animais e declarou inconstitucional lei estadual do Ceará que regulamentava a prática. Em seus argumentos, a promotora Milane Tavares aponta também que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos dos Animais (Bruxelas, 1978), a qual não apenas condena, no artigo 3º, maus tratos e atos cruéis contra animais, como prevê que nenhum bicho deve ser usado para divertimento do homem, no artigo 10º. O juiz Rosalino Almeida fez alusão à decisão do magistrado Admar Ferreira Sousa que, também acatando pedido do MP, já havia proibido a realização de vaquejadas na comarca de Mata de São João.
Recomendações - Ainda conforme o MP, a decisão também considerou as recomendações expedidas pelo MP, na quinta-feira, 20, para os prefeitos dos municípios de Glória, Paulo Afonso e Santa Brígida. Nelas, a promotora de Justiça Milane Tavares recomenda que os gestores não autorizem e cancelem “eventuais autorizações já concedidas para a realização de vaquejadas, puxadas de boi e quaisquer outras que importem em maus tratos a animais”, e usem do poder de polícia municipal para impedir a realização dos eventos.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP), a ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou, no último dia 6, a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a animais e declarou inconstitucional lei estadual do Ceará que regulamentava a prática. Em seus argumentos, a promotora Milane Tavares aponta também que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos dos Animais (Bruxelas, 1978), a qual não apenas condena, no artigo 3º, maus tratos e atos cruéis contra animais, como prevê que nenhum bicho deve ser usado para divertimento do homem, no artigo 10º. O juiz Rosalino Almeida fez alusão à decisão do magistrado Admar Ferreira Sousa que, também acatando pedido do MP, já havia proibido a realização de vaquejadas na comarca de Mata de São João.
Recomendações - Ainda conforme o MP, a decisão também considerou as recomendações expedidas pelo MP, na quinta-feira, 20, para os prefeitos dos municípios de Glória, Paulo Afonso e Santa Brígida. Nelas, a promotora de Justiça Milane Tavares recomenda que os gestores não autorizem e cancelem “eventuais autorizações já concedidas para a realização de vaquejadas, puxadas de boi e quaisquer outras que importem em maus tratos a animais”, e usem do poder de polícia municipal para impedir a realização dos eventos.
Igreja é condenada a devolver doação de fiel por 'cura do câncer'
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por meio de decisão da 9ª Câmara Cível condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a devolver a doação de 7 000 reais feita por um fiel idoso que diz ter sido convencido pelos pastores de que seria curado do câncer que sofria nos cultos evangélicos. Segundo decisão publicada em 18 de outubro, os valores foram corrigidos desde 2013, quando a doação foi feita, e o idoso irá receber cerca de 20 000 reais.
Na decisão, os desembargadores relataram que o fiel "largou o tratamento médico e suspendeu a medicação acreditando na palavra dos pastores, ou seja, de que ficaria curado. Quando verificou que sua saúde estava extremamente fragilizada, percebeu ter sido ludibriado. Disse que a “lavagem cerebral” foi tamanha que somente retornou ao tratamento diante da pressão da equipe médica e de seus familiares".
A igreja, em sua defesa, alegou que a doação foi feita por livre espontânea vontade do fiel e que não houve coação. A decisão foi tomada em segunda instância depois de a Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis ter julgado a ação improcedente.
Na decisão, os desembargadores relataram que o fiel "largou o tratamento médico e suspendeu a medicação acreditando na palavra dos pastores, ou seja, de que ficaria curado. Quando verificou que sua saúde estava extremamente fragilizada, percebeu ter sido ludibriado. Disse que a “lavagem cerebral” foi tamanha que somente retornou ao tratamento diante da pressão da equipe médica e de seus familiares".
A igreja, em sua defesa, alegou que a doação foi feita por livre espontânea vontade do fiel e que não houve coação. A decisão foi tomada em segunda instância depois de a Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis ter julgado a ação improcedente.
Balanço mostra 202 prefeituras baianas “no vermelho”
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A troca de gestão nas prefeituras é sempre temerosa pelo perigo da chamada “herança maldita”, supostamente deixada pelo prefeito que sai para o que entra. No atual cenário de crise econômica, o clima ficou mais dramático, principalmente após a divulgação, no fim de semana, de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicando que pelo menos 2.442 municípios do país gastam mais do que arrecadam, ou seja, são deficitários.
A pesquisa foi realizada com as 3.155 cidades que prestaram informações financeiras ao Tesouro Nacional. O total de prefeituras do Brasil é de 5.570. Nem todas enviaram sua situação ao Tesouro porque a declaração não é obrigatória. Na Bahia, dos 417 municípios apenas 234 prestaram informações financeiras e, desse total, 202, ou seja, 86%, admitem que estão no “vermelho”.
Segundo a União das Prefeituras da Bahia (UPB), a saúde financeira atual dos municípios é muito ruim, mas é um quadro de queda de arrecadação, principalmente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já dura alguns anos. Ou seja, os gestores teriam se adaptado à longa tempestade que atravessam, ajustando suas contas.
A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, diz que os prefeitos que estão encerrando o mandato não vão deixar “herança maldita” porque se entregarem seus municípios no vermelho terão suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e podem ser condenados por improbidade, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando inelegíveis por oito anos.
A pesquisa foi realizada com as 3.155 cidades que prestaram informações financeiras ao Tesouro Nacional. O total de prefeituras do Brasil é de 5.570. Nem todas enviaram sua situação ao Tesouro porque a declaração não é obrigatória. Na Bahia, dos 417 municípios apenas 234 prestaram informações financeiras e, desse total, 202, ou seja, 86%, admitem que estão no “vermelho”.
Segundo a União das Prefeituras da Bahia (UPB), a saúde financeira atual dos municípios é muito ruim, mas é um quadro de queda de arrecadação, principalmente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já dura alguns anos. Ou seja, os gestores teriam se adaptado à longa tempestade que atravessam, ajustando suas contas.
A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, diz que os prefeitos que estão encerrando o mandato não vão deixar “herança maldita” porque se entregarem seus municípios no vermelho terão suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e podem ser condenados por improbidade, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando inelegíveis por oito anos.
24 de out. de 2016
Araci: Homem é morto após atirar em viatura da CETO
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem foi baleado e morto após atirar contra uma viatura da Polícia Militar na madrugada desta segunda-feira (24), no município de Araci, microrregião de Serrinha. Segundo informações da assessoria de comunicação social do 16º BPM, Iriclenio Alves Souza, 31 anos, chegou a ser levado para o Hospital Municipal, mas não resistiu.
Em nota, a PM informou que a situação aconteceu no povoado de Barreira. Por volta de 1h40, agentes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) faziam ronda na localidade quando foram surpreendidos por três suspeitos em duas motos que começaram a atirar contra os policiais. Um dos disparos atingiu o para-brisa da viatura, mas nenhum policial ficou ferido. Iriclenio foi atingido no revide e morreu antes de chegar à unidade hospitalar.
Com o suspeito morto foi encontrado um revólver calibre 38 com todos os cartuchos deflagrados. Os outros dois suspeitos conseguiram fugir.
Em nota, a PM informou que a situação aconteceu no povoado de Barreira. Por volta de 1h40, agentes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) faziam ronda na localidade quando foram surpreendidos por três suspeitos em duas motos que começaram a atirar contra os policiais. Um dos disparos atingiu o para-brisa da viatura, mas nenhum policial ficou ferido. Iriclenio foi atingido no revide e morreu antes de chegar à unidade hospitalar.
Com o suspeito morto foi encontrado um revólver calibre 38 com todos os cartuchos deflagrados. Os outros dois suspeitos conseguiram fugir.
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| Um dos disparos atingiu o para-brisa da viatura, mas nenhum policial ficou ferido |
Serrinhense está entre os mortos em assalto a ônibus na BR-116; família nega envolvimento da vítima
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Foram identificados nesta segunda-feira, 24, os corpos dos três homens mortos durante tiroteio entre ladrões e um passageiro de um ônibus intermunicipal na madrugada deste domingo, 22, na BR-116, em Serrinha, durante tentativa de assalto.
O ônibus da empresa São Luiz, placa JLH-7771, seguia de Salvador para Uauá quando bandidos armados interceptaram o veículo por volta de 1h20, nas proximidades do entroncamento de Lamarão - eles estavam em um Renault Logan. Nesse momento, um passageiro ainda não identificado, que também estava armado, reagiu ao assalto e deu início a um confronto dentro do coletivo.
Das três pessoas mortas, um era o passageiro e operador de máquinas Galdino de Souza Galiza, 54 anos, que morava na Rua Macaúbas, no bairro Cidade Nova, em Serrinha, e que trabalhava em uma empresa de terraplanagem em Salvador.
Os outros dois mortos são os suspeitos Mesac Silva Souza Cardoso, 24 anos, e Junior César Pereira dos Santos, 31. Eles morreram após dar entrada no Hospital de Serrinha, socorridos pelos policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO).
O irmão do operador de máquinas foi quem o identificou. Ele disse que estava aguardando Galdino chegar em casa, mas como ele demorou, começou a procurá-lo em hospitais, na polícia, e após ver a foto dos três mortos, que estavam sendo compartilhadas na internet, reconheceu um deles como sendo o seu irmão e foi ao DPT confirmar a identidade.
Ele acredita que Galdino de Souza Galiza não foi identificado inicialmente porque os documentos estavam nas malas. Como a vítima trabalhava em Salvador, ia para casa somente a cada quinze dias.
Nas redes sociais, familiares confirmaram que Galdino não era assaltante. “Uma pessoa que cresceu os dentes trabalhando perde a vida como um bandido. Venho nessa postagem, desmentir essa reportagem do assalto a ônibus hoje pela madrugada, onde um homem de bem perdeu a vida e está rotulado como bandido. Que a justiça de Deus e a justiça dos homens seja feita”, escreveu um sobrinho de Galdino.
Durante o tiroteio, também ficaram feridos o passageiro Nadson Oliveira Lima, 37 anos, conhecido como "Nakinho de Zuzinha", morador da cidade de Barrocas, atingido no peito, e o cobrador Ítalo Rodrigues, 24 anos, baleado nas nádegas. Eles foram socorridos no Hospital de Serrinha e depois transferidos para o Hospital Geral Clériston Andrade.
Outros dois ladrões que também entraram no ônibus conseguiram correr de volta para o Logan, que dava cobertura, e fugiram. Até a manhã desta segunda-feira, 24, nenhum suspeito de envolvimento no assalto havia sido preso.
O ônibus da empresa São Luiz, placa JLH-7771, seguia de Salvador para Uauá quando bandidos armados interceptaram o veículo por volta de 1h20, nas proximidades do entroncamento de Lamarão - eles estavam em um Renault Logan. Nesse momento, um passageiro ainda não identificado, que também estava armado, reagiu ao assalto e deu início a um confronto dentro do coletivo.
Das três pessoas mortas, um era o passageiro e operador de máquinas Galdino de Souza Galiza, 54 anos, que morava na Rua Macaúbas, no bairro Cidade Nova, em Serrinha, e que trabalhava em uma empresa de terraplanagem em Salvador.
Os outros dois mortos são os suspeitos Mesac Silva Souza Cardoso, 24 anos, e Junior César Pereira dos Santos, 31. Eles morreram após dar entrada no Hospital de Serrinha, socorridos pelos policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO).
O irmão do operador de máquinas foi quem o identificou. Ele disse que estava aguardando Galdino chegar em casa, mas como ele demorou, começou a procurá-lo em hospitais, na polícia, e após ver a foto dos três mortos, que estavam sendo compartilhadas na internet, reconheceu um deles como sendo o seu irmão e foi ao DPT confirmar a identidade.
Ele acredita que Galdino de Souza Galiza não foi identificado inicialmente porque os documentos estavam nas malas. Como a vítima trabalhava em Salvador, ia para casa somente a cada quinze dias.
Nas redes sociais, familiares confirmaram que Galdino não era assaltante. “Uma pessoa que cresceu os dentes trabalhando perde a vida como um bandido. Venho nessa postagem, desmentir essa reportagem do assalto a ônibus hoje pela madrugada, onde um homem de bem perdeu a vida e está rotulado como bandido. Que a justiça de Deus e a justiça dos homens seja feita”, escreveu um sobrinho de Galdino.
Durante o tiroteio, também ficaram feridos o passageiro Nadson Oliveira Lima, 37 anos, conhecido como "Nakinho de Zuzinha", morador da cidade de Barrocas, atingido no peito, e o cobrador Ítalo Rodrigues, 24 anos, baleado nas nádegas. Eles foram socorridos no Hospital de Serrinha e depois transferidos para o Hospital Geral Clériston Andrade.
Outros dois ladrões que também entraram no ônibus conseguiram correr de volta para o Logan, que dava cobertura, e fugiram. Até a manhã desta segunda-feira, 24, nenhum suspeito de envolvimento no assalto havia sido preso.
Jacobina: Pai morre em colisão a caminho de hospital para visitar filho acidentado
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O motorista de um carro morreu ao colidir o veículo com um caminhão que transportava cebolas na altura do km-302 da BR-324, na noite de domingo (23). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Pereira dos Santos, de 50 anos, deixava o distrito de Novo Paraíso e seguia em direção a Jacobina, onde ia encontrar o filho de 24 anos, que deu entrada no hospital após sofrer um acidente na mesma rodovia, duas horas e meia antes da colisão que matou o pai.
Ainda de acordo com a PRF, o acidente com o filho da vítima ocorreu por volta das 19h de domingo. O jovem, identificado como Clécio Pereira dos Santos, sofreu ferimentos graves ao cair da garupa de uma moto que colidiu com um carro na BR-324.
Ele foi socorrido até o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, em Jacobina. A família foi acionada para apresentar documentos com o objetivo de que o paciente pudesse ser transferido.
Cerca de duas horas e meia depois do primeiro acidente, o pai do jovem estava a caminho do hospital para entregar a documentação solicitada e acompanhar o filho na unidade quando bateu o carro que estava com um caminhão carregado de cebolas. A colisão foi frontal. Dois homens que estavam no caminhão sofreram apenas ferimentos leves.
Ainda de acordo com a PRF, as causas dos acidentes seguem sob investigação. A reportagem entrou em contato com o hospital na manhã desta segunda-feira (24), mas a unidade não passou informações sobre o estado de saúde do jovem, nem confirmou se o paciente foi transferido para outro hospital. Informações e fotos são do site Augusto Urgente.
Ainda de acordo com a PRF, o acidente com o filho da vítima ocorreu por volta das 19h de domingo. O jovem, identificado como Clécio Pereira dos Santos, sofreu ferimentos graves ao cair da garupa de uma moto que colidiu com um carro na BR-324.
Ele foi socorrido até o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, em Jacobina. A família foi acionada para apresentar documentos com o objetivo de que o paciente pudesse ser transferido.
Cerca de duas horas e meia depois do primeiro acidente, o pai do jovem estava a caminho do hospital para entregar a documentação solicitada e acompanhar o filho na unidade quando bateu o carro que estava com um caminhão carregado de cebolas. A colisão foi frontal. Dois homens que estavam no caminhão sofreram apenas ferimentos leves.
Ainda de acordo com a PRF, as causas dos acidentes seguem sob investigação. A reportagem entrou em contato com o hospital na manhã desta segunda-feira (24), mas a unidade não passou informações sobre o estado de saúde do jovem, nem confirmou se o paciente foi transferido para outro hospital. Informações e fotos são do site Augusto Urgente.
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| Caminhão de cebola ficou tombado na pista |
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