19 de mai. de 2016

Suposta delação de pivô da ‘Águia de Haia’ atemoriza prefeitos baianos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Preso na Operação Águia de Haia, que desbaratou um esquema de fraudes de licitações em cerca de 20 municípios baianos, com rombo de R$ 57 milhões em recursos da educação (ver aqui), o empresário Kells Belarmino Mendes voltou aos holofotes do setor político. É que conta-se que, ao conseguir liberdade há cerca de um mês, Kells teria feito acordo de delação premiada com autoridades federais. A informação é que o empresário, dono da Ktech – Key Technology Gestão e Comércio de Software Ltda -, estaria disposto a dar nomes de gestores envolvidos no esquema criminoso que desviava recursos do Fundeb [educação básica].

Em setembro do ano passado, delegados da Polícia Federal, Fernando Bebert e Fábio Muniz, relataram o modo de funcionamento em que Kells e o grupo que chefiava operava, aliciando prefeitos e secretários de educação. Com um propósito de contratar programas de computação para escolas, o processo de licitação era forjado do começo ao fim, e já chegava pronto para ser assinado pelos gestores. Kells, que é paraibano, tentou ingressar na política pelo estado de São Paulo sem sucesso. A partir de 2010, ele passou a "investir" na Bahia.

O empresário foi preso na manhã de 13 de setembro de 2015 em Guarajuba, no Litoral Norte. Na época, a PF listou 25 cidades do estado investigadas na Operação Águia de Haia: Salvador, Camaçari (no distrito de Guarajuba), São Domingos, Ruy Barbosa, Água Fria, Capela do Alto Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camamu, Una, Ibirapitanga, Camacan, Mirangaba, Uauá, Teixeira de Freitas, Paramirim, Livramento, Cotegipe, Nova Soure, Itapicuru, Cipó e Ribeira do Pombal.

Nomeação de Walter Pinheiro para Secretaria da Educação é publicada

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A nomeação do senador Walter Pinheiro (sem partido) para a Secretaria da Educação do Estado (SEC) foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (18). Ele substitui Oswaldo Barreto, que teve a exoneração publicada também na edição de hoje.

Agora, Pinheiro deve se licenciar do Senado. O senador, que deixou o PT em março deste ano, votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Apesar do rompimento com o partido, ele continuou a apoiar o governo Rui Costa e acabou sendo nomeado para a pasta.

Walter Pinheiro foi confirmado pelo governador Rui Costa como titular da secretaria no último dia 22 de abril.

Guerra de "grampos" agita Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma guerra de "grampos", entre vereadores do município de Senhor do Bonfim, envolvendo uma conversa sobre suposta compra de votos para a eleição do presidente da Câmara local, está agitando a cidade nesse período pré-eleitoral.

O vereador Otavio Xisto (PMN), conhecido como Tavinho, após se desentender com os colegas Hélson de Carvalho (PMDB) e Reinaldo Santana, o Rê do Sindicato (PHS), havia ameaçado, semana passada, divulgar na Câmara uma gravação com uma suposta tentativa de suborno que teria sido "vitima". No fim de semana o áudio vazou no blog do Walterley Kuhin. É uma conversa ocorrida dias antes da eleição do presidente da Câmara de Senhor do Bonfim, em 2012.

Na gravação, um empresário identificado como Márcio Pereira supostamente oferece propina em dinheiro e mais três cargos para que Tavinho apóie o nome do colega Rê do Sindicato (adversário do prefeito Edvaldo Correia, o dr. Correia) para comandar o Legislativo de Senhor do Bonfim.
Rê do Sindicato acabou perdendo a disputa para Laércio Muniz (PTN) por um voto. Tavinho votou no vencedor.

No áudio, Pereira coloca à disposição de Tavinho três cargos como "brindes" - dois na Direc e um cujo salário é de R$ 3 mil mensais no gabinete do então deputado estadual Carlos Brasileiro (PT) - além de "50", aparentemente, R$ 50 mil. Ao tomar conhecimento da gravação, Rê do Sindicato revelou que também grampeou a conversa e ameaça divulgar "sua" versão.

Comissão de Inquérito - Diante da repercussão do caso e das cobranças da "sociedade bonfinense" o presidente da Câmara de Vereadores decidiu criar uma Comissão Especial de Inquérito para apurar tudo e marcou para a sessão dessa quinta-feira, a nomeação dos membros da CEI.

O promotor Rui Gomes Sanches Júnior, coordenador do Ministério Público local, disse estar acompanhando a briga, informando que provavelmente também ira abrir uma investigação. "Envolve suspeitas de propina, ilicitudes, portanto vamos ter que atuar", disse, explicando que a CEI vai ajudar o trabalho do Ministério Público.

"Nós temos que ter certa cautela pois é preciso saber a origem dessas gravações, se foram legais ou não, pois o sigilo das pessoas é garantido pela lei. Se forem gravações ilegais podem ser questionadas como provas", esclareceu.

18 de mai. de 2016

Mulher morre após carro colidir com caminhão entre Riachão do Jacuípe e Tanquinho

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher de 32 anos morreu após se envolver em um acidente no KM 476 da rodovia BR-324, por volta das 17h30 desta quarta-feira (18), entre os municípios de Riachão do Jacuípe e Tanquinho.

De acordo com informações, a vítima, Rosania de Souza Trabuco, conduzia um Fiat Palio, de cor prata, placa JSD-9190, quando, nas proximidades do povoado São João, colidiu contra um caminhão VW, placa IAA-6429, licença de Juazeiro. Ela era a única ocupante do carro.

Ainda segundo informações, Rosania seguia de Santaluz, cidade onde morava, para Feira de Santana. Devido ao impacto da batida, a motorista não resistiu aos ferimentos e morreu presa ás ferragens.

O caminhoneiro não ficou ferido. O acidente foi registrado na delegacia e as causas serão investigadas pela Polícia Civil. Rosania atuava na UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária) e no MOC (Movimento de Organização Comunitária).

Palio colidiu contra caminhão por volta das 17h30 desta quarta-feira (18)
Vítima morreu presa às ferragens
Acidente aconteceu nas proximidades do povoado de São João
Fotos: blog A Hora da Verdade

Polícia apreende 5 kg de maconha no município de Campo Formoso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na manhã desta quarta-feira (18), policiais militares da 54ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), em um veículo no município de Campo Formoso, situado a 265 km de Serrinha.

O flagrante ocorreu após os policiais localizarem um veículo de passeio em atividade suspeita em deslocamento para a cidade de Pindobaçu. Durante a perseguição, os policiais ouviram três disparos de arma de fogo.

Por conta disso, foram realizadas incursões na vegetação, mas a guarnição não localizou os bandidos. Ao retornar ao veículo, foram encontrados cerca de cinco kg de maconha. A droga e o veículo apreendidos foram apresentados na delegacia local.

Conceição do Jacuípe: Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 20 mil aos cofres públicos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito de Conceição do Jacuípe, João Barros de Oliveira, condenou o réu a ressarcir o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em R$ 20,7 mil, pagar multa no corresponde a dez salários da época em que era prefeito, perda de função pública e suspensão de direitos políticos por três anos, por não comprovar a aplicação dos recursos federais.

A ação contra o ex-prefeito foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A juíza Karin Medeiros, da 1ª Vara da Subseção Federal de Feira de Santana, além de condenar o réu a ressarcir o erário, ainda o impediu de contratar com o Poder Público por três anos.

Na decisão, a juíza considerou que o MPF conseguiu comprovar os atos ilícitos do ex-gestor, e afastou o argumento da defesa, de que um desafeto político criou dificuldades para fornecer os documentos. João Barros de Oliveira deixou de apresentar relatórios de cumprimento da capacitação dos professores, relatórios de execução física; extratos bancários da aplicação financeira; homologações e abjudicações das licitações realizadas.

O réu ainda não apresentou informações sobre o processo licitatório, que escolheu a empresa Progredir Consultoria e Treinamento Ltda. – ME como executora do plano de capacitação de professor educação especial. Também não prestou informações sobre os pagamentos à empresa, como notas fiscais ou recibos ou extratos bancários do Município comprovando a compensação dos cheques para pagamento, desrespeitando a obrigatoriedade de licitação e prestação de contas.

Poste de energia cai e atinge carro da Coelba em Mundo Novo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um poste caiu em cima de um carro da Coelba no município de Mundo Novo, a cerca de 255 quilômetros de Serrinha, na terça-feira (17). Segundo informações da empresa de energia, não havia ninguém no carro, mas um funcionário que estava no local sofreu algumas escoriações leves.

Ainda de acordo com a Coelba, o funcionário estava utilizando os equipamentos de segurança e recebeu a assistência médica necessária. Até a manhã desta quarta-feira (18) a empresa não sabia informar o que teria motivado a queda do poste. O sistema de energia da região não foi afetado pelo acidente.

Trabalhador que estava no local sofreu ferimentos leves

Presos do Conjunto Penal de Feira de Santana são transferidos para Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Presos transferidos são os mais perigosos da unidade
Uma mega operação foi realizada na manhã desta quarta-feira (18), no Conjunto Penal de Feira de Santana, para a transferência de 23 presos para o Conjunto Penal da cidade de Serrinha, que é uma unidade de segurança máxima.

Por segurança, os nomes dos internos transferidos não foram revelados, mas são tidos como os mais perigosos da unidade, de acordo com a 1ª Coordenadoria do Interior (Coorpin/Feira de Santana). “São pessoas envolvidas com o crime organizado, pertencentes a duas facções”, declarou o delegado João Uzzum, coordenador da 1ª Coorpin.

Segundo o delegado, os presos foram transferidos após determinação da Justiça. “A ida deles para uma unidade de segurança máxima já estava prevista desde novembro do ano passado, em razão de questão disciplinar interna”, explicou o delegado, negando que a mega operação tenha sido motiva pelas recentes fuga de integrantes Katiara e tentativas de fugas dos gêmeos que mataram secretário de Santo Estevão. Na semana passada, O diretor geral do Conjunto Penal de Feira de Santana, Clériston Leite, pediu exoneração do cargo e deixou o comando da unidade.

A justiça expediu também mandados de busca e apreensão. Nas celas onde estavam os presos transferidos, a polícia encontrou 22 celulares, facas improvisadas, uma porção de maconha, além de R$ 3.956. “Entre eles, dois trabalhavam na cozinha do conjunto penal e recebiam uma ajuda de custo de poucos mais de R$ 400. Vamos apurar se o dinheiro era fruto do trabalho”, disse o delegado.

Participaram da mega operação 170 policiais. As unidades envolvidas foram: Batalhão de Choque, Cipe Litoral Norte, Batalhão de Guarda, CPRL e Rondesp Leste, 1ª Coorpin, Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Decarga, 1ª Delegacia de Homicídios, Delegacia de Tóxico e Entorpecentes (DTE).

Ação envolveu 170 policiais entre civis e militares em Feira de Santana
Fotos: site Acorda Cidade

Deputado Alex da Piatã defende a criação do programa Minha Certidão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura, em seu artigo 102, os direitos de toda criança brasileira ao registro civil e à certidão de nascimento. Para viabilizar o acesso a este direito, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que prevê a expedição da certidão de nascimento dentro dos hospitais e maternidades, através do Programa Minha Certidão.

De acordo com a proposta, a emissão de certidão nos hospitais e maternidades estabelecidos no estado deverá ser realizada por meio da utilização de sistema informatizado, interligado às serventias de registro civil, em espaço próprio criado dentro desses estabelecimentos de saúde e dotado de infraestrutura (unidades integradas) necessária para a remessa, recepção de dados e impressão da certidão.

Segundo Alex da Piatã, o Programa Minha Certidão garantirá à criança nascida na Bahia o acesso ao documento emitido na própria maternidade pública ou privada onde ocorrer o parto. O parlamentar afirma que tal iniciativa “visa fortalecer o exercício da cidadania ao garantir a universalização do acesso ao registro civil de nascimento”.

Ribeira do Amparo: Ex-prefeito é condenado a pagar multa de R$ 20 mil por dano ao erário

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito de Ribeira de Amparo, Marcello da Silva Britto foi condenado pela Justiça Federal de Alagoinhas por não prestar contas de recursos recebidos da União para a construção Centro de Referência de Assistência Social. A ação foi movida pelo Município e pela União contra o ex-prefeito e Antônio José de Carvalho.

O ex-prefeito foi condenado a pagar multa civil de R$ 20 mil e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Já Antônio José de Carvalho, foi condenado a pagar multa civil de R$ 10 mil. Segundo a ação, o ex-prefeito não prestou contas, que impediu a municipalidade de receber recursos e firmar convênios com a administração federal.

A Justiça observou que a prestação de contas foi feita tardiamente, mas anterior à citação e antes da primeira notificação a respeito da ação, comprovado que houve prestação de contas, embora em atraso. Ainda na decisão judicial, é destacado que a documentação constante dos autos revela que as contas prestadas pelo primeiro réu apresentaram uma série de falhas.

As mais relevantes consistiram na omissão da apresentação dos seguintes documentos: Relatório de Cumprimento do Objeto, Termo de Aceitação Definitiva da Obra, Declaração quanto à boa e regular utilização dos recursos e declaração de guarda e conservação dos documentos contábeis.

De acordo com a sentença do magistrado, a totalidade dos recursos - R$ 106.300,00 foi paga à empresa Antônio José de Carvalho em duas parcelas sem sequer ter havido tempo para começo da obra. O pagamento não estava previsto no cronograma de liberação de recursos estabelecidos no contrato firmado.

A Justiça considerou que o ex-prefeito deve ser responsabilizado por ato de improbidade causador de dano e que a empresa também seja condenada, por ser beneficiária da liberação irregular dos recursos.

Teofilândia: Jovem é chamado na porta de casa e morto com vários tiros

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 18 anos foi morto a tiros na porta de casa na noite desta terça-feira, 17, no município de Teofilândia, a 24 quilômetros de Serrinha. O crime ocorreu no bairro Tanque das Pedras.

De acordo com informações apuradas pelo repórter Renny Maia, por volta das 19h, Givanildo dos Santos, conhecido como "Gi", estava na casa onde morava quando duas pessoas gritaram pelo nome dele. Segundo relato de vizinhos, diversos disparos foram efetuados após a saída de Givanildo.

Ele foi baleado na cabeça e morreu na hora. Os criminosos fugiram em uma moto de dados ignorados. Segundo o registro da Delegacia Territorial (DT/Teofilândia), este foi o primeiro homicídio do ano na cidade.

A motivação da morte e os autores do crime ainda são desconhecidos e estão sendo investigados. Após o trabalho da perícia, o corpo do jovem foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Polícia divulga vídeo de assalto à lotérica de Monte Santo; idoso encara bandidos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Imagens da câmera de segurança da lotérica alvo de assalto na terça-feira (17), na cidade de Monte Santo, a cerca de 180 quilômetros de Serrinha, flagraram a ação criminosa, em que um assaltante agride um dos clientes com tapas.

O vídeo ainda mostra um senhor que encara o bandido com uma espingarda e pede para ele sair da frente. Em seguida, o idoso deixa a lotérica e o assaltante volta para continuar a ação. Outro criminoso armado aparece em seguida, usando capacete, e dá dois tapas em um homem que aguardava atendimento no estabelecimento.

De acordo com a Polícia Civil da cidade, a dupla estava em uma motocicleta e tentou fugir após o assalto, mas uma guarnição percebeu a ação e interceptou os bandidos. Os criminosos reagiram com disparos contra os policiais e houve troca de tiros, quando um dos assaltantes, de 16 anos, morreu e o comparsa ficou ferido.

O bandido ferido, Marcelo dos Santos Silva, de 19 anos, vulgo "Borrego", foi encaminhado para o Hospital Municipal, mas não há detalhes do estado de saúde dele. Após a recuperação, ele deve ser levado para a delegacia de Monte Santo.

O adolescente morto na troca de tiros morava na região de Caldas do Jorro, em Tucano. Já Marcelo dos Santos mora da região de Monte Santo e possui registros por assalto na delegacia da cidade.


Operação apreende mais de 700 kg de carne clandestina em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma operação de combate ao abate clandestino apreendeu 50kg de pescado, 150kg de carne suína, 568kg de carne e vísceras bovinas e duas cabeças bovinas no distrito de Junco, no município de Jacobina. A operação foi realizada na feira livre e flagrou a realização do comércio de carnes oriundas de abate clandestino.

O trabalho foi realizado conjuntamente pelo Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Rocío García Matos, com representantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Vigilância Sanitária de Jacobina e Vigilância Sanitária Regional do Núcleo Regional de Saúde Centro Norte.

Segundo a promotora de Justiça Rocío García, as operações continuarão ao longo do ano em feiras livres e locais de comércio de carne e produtos de origem animal em outros municípios da região.

Ministro revoga construção de 11.250 unidades do Minha Casa, Minha Vida

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), revogou nesta terça-feira uma portaria do governo Dilma Rousseff que autorizava a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A medida, publicada na última quarta, um dia antes do afastamento da petista, autorizava a contratação de 11.250 unidades na modalidade entidades.

Segundo o Ministério das Cidades, a decisão é uma "medida de cautela", pois as autorizações foram publicadas "nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento". "A partir de agora as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades", destaca nota emitida pelo ministério.

De acordo com o ministério, a contratação nesta modalidade representa 1,5% de todo o Minha Casa, Minha Vida. O novo ministro destacou que o programa habitacional "está mantido e será aperfeiçoado".

A portaria faz parte do anúncio feito no 1º de maio, pela presidente afastada, de contratar mais 25 mil moradias neste ano para as entidades e movimentos sociais, ao custo adicional de 1 bilhão de reais. O restante das moradias estava direcionado para a versão rural do MCMV. A modalidade Entidades atende famílias com renda mensal de até 1.800 reais.

Do total de casas contratadas dessa modalidade ainda na primeira etapa (governo Lula), mais da metade ainda precisa ser entregue. Da segunda fase, sob o comando de Dilma, apenas 8,9% das moradias foram finalizadas.

17 de mai. de 2016

Motociclista morre após colisão com carro na BA-409, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motociclista morreu depois de colidir com um carro na manhã desta terça-feira (17), na BA-409, na cidade de Serrinha.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA), a moto Iros 125, de cor preta, placa OKZ-5401, bateu na lateral do Fiat Palio, placa MMY-7242, licença de Conceição do Coité, no KM 02, nas proximidades do posto de combustíveis Serrinha.

De acordo com a Polícia Civil, o motorista do Fiat Palio relatou que a Iros saiu de uma estrada vicinal e cruzou a rodovia sem parar para observar se vinha algum veículo. O motorista do carro, que vinha no sentido Serrinha-Conceição do Coité, não conseguiu desviar e os veículos colidiram. As causas do acidente estão sendo apuradas.

O motociclista, um homem identificado como Antônio Pedro da Silva Filho, chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal, mas não resistiu. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. O condutor do Fiat Palio não se feriu. Ele foi ouvido na Delegacia Territorial e, em seguida, liberado.

Acidente ocorreu na manhã desta terça-feira (17) na BA-409