Redação Portal Clériston Silva PCS
A qualidade da água distribuída para os cidadãos não é fiscalizada em 54% dos municípios baianos, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE. O estudo foi divulgado ontem, mas se refere a dados do ano passado. O percentual de cidades onde não há esse monitoramento na Bahia é superior ao índice nacional, que é de 47,8%.
Ao todo, são 225 município no estado, incluindo Barreiras, Candeias, Cruz das Almas e Cachoeira. “Nem todos os muni cípios baianos são atendidos pela Embasa, muitos são atendidos por órgãos municipais. E esses são os mais problemáticos”, explica o coordenador de disseminação de informações do IBGE, Joilson Rodrigues de Souza.
E se o saneamento no estado não vai bem, a qualificação dos funcionários públicos municipais também não. São pelo menos 10.396 analfabetos e semianalfabetos trabalhando em prefeituras, em empregos diretos (o que exclui funcionários informais e terceirizados). Se somados com os que têm até o nível fundamental, representam cerca de 20% do total de funcionários de prefeituras baianas.
A maioria ocupa cargos modestos, mas tem até secretário de educação nesse bolo. Esse é o caso, por exemplo, dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Jaguaripe e Santa Rita de Cássia. “Essa situação tem muito a ver com o tamanho dos municípios. Muitas cidades pequenas contratam sem concurso público, apenas por proximidade política”, explica Joilson.
E para quem argumentar que em cidades grandes, como Salvador, as nomeações também são feitas por proximidade política, o coordenador explica que, nesses casos, mesmo as pessoas próximas ao prefeito têm um maior nível cultural. “A oferta de gente qualificada é maior”, diz.
Homofobia - Outro tópico analisado pelo IBGE foi como cada um dos 5.565 municípios brasileiros trata questões como a homofobia. E o resultado foi irrisório, tanto na Bahia quanto no Brasil. Por aqui, são apenas quatro os municípios que têm legislações específicas para combater a homofobia. E Salvador não está incluída. São elas: Jaguarari, Rio do Antônio, Santo Antônio de Jesus e Serrinha.
No Brasil, são 79 municípios com leis de combate à discriminação de homossexuais (29 no Nordeste), 99 (1,8%) sobre reconhecimento dos direitosde lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e 54 (1,%) sobre reconhecimento do nome social adotado por travestis e transexuais. Só 14% (383) dos órgãos gestores de políticas de direitos humanos do país declararam ter programas para essa população. Do total de municípios, independentemente da existência de órgão de direitos humanos, 486 (8,7%) possuíam programas ou ações para o enfrentamento da violência contra a comunidade LGBT.
Desastres naturais - Dos 417 municípios baianos, apenas 22 possuem planejamento de redução de riscos, e outros 29 informaram que estão elaborando. Esses planejamentos servem para evitar ou minimizar acidentes causados por fenômenos da natureza, como deslizamentos de terra e desabamentos. No Brasil, são 344 municípios com plano e outros 564 em fase de elaboração (a maior parte deles na região Sudeste, que tem 160 e 194, respectivamente).
Outro problema dos municípios baianos é o descarte do lixo. Apenas 56 deles disseram fazer algum tipo de coleta seletiva, sendo que a maior parte deles não faz essa coleta na cidade inteira. Outros 7 disseram ter iniciado um trabalho, mas que ele foi interrompido pela falta de um lugar adequado para armazenar os resíduos. Em municípios onde a prefeitura não faz a coleta seletiva, o trabalho fica a cargo de cooperativas de catadores e ONGs. Entre as prefeituras, 120 delas disseram estar cientes da existência dessas iniciativas no município.
Com relação aos deficientes físicos, 255 cidades da Bahia declararam possuir alguma política específica. A maior parte delas (161) disse garantir acesso dos deficientes a áreas de lazer e cultura.
Um terço dos municípios não tem escola com acessibilidade - Um terço dos municípios brasileiros não tem sequer uma escola apta a receber pessoas com deficiência em sua rede própria de ensino. Apesar de alto, o percentual de 33,6% representa um avanço em relação a 2009, quando quase metade (47,2%) das redes municipais não tinha escolas preparadas para receber essa população, seja por conta da estrutura física inadequada ou pela falta de recursos pedagógicos específicos.
De acordo com o IBGE, a situação é mais grave na região Norte, onde em 2011 50,8% das prefeituras não tinham nenhuma escola com essas características. O cenário era melhor na região Sul, onde apenas 28,5% dos municípios enfrentavam o mesmo problema. A situação varia de acordo com o tamanho da população. No caso das cidades com mais de 500 mil habitantes, todas dizem ter pelo menos uma escola adaptada.
Número de servidores municipais aumentou quase 5% em 2 anos - De 2009 a 2011, houve um aumento de 4,8% no total de pessoas empregadas em administrações municipais. Hoje, 5.960.709 pessoas trabalham em prefeituras, seja na administração direta ou indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Apesar disso, 1.287 municípios não realizaram concurso público entre 2009 e 2011.
Na região Norte, por exemplo, 50% dos municípios com mais de 500 mil habitantes não realizaram concurso. Do total de servidores da administração direta, 38% deles têm apenas o ensino médio como escolaridade, e 32%, nível superior ou pós-graduação. Na Educação, 58% dos gestores da área têm pós-graduação. Na Saúde, em 5,2% dos municípios o titular do órgão da área não concluiu o ensino médio.
