Redação Portal Cleriston Silva PCS
Mais de 60 mil habitantes de Conceição do Coité, cidade localizada no Território de Identidade Sisal, poderão agora contar com atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a partir da próxima segunda-feira, 21. A nova sede foi entregue pelo defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, em cerimônia de inauguração realizada na manhã desta quinta-feira, 17, no Fórum Durval da Silva Pinto.
“A função da Defensoria Pública é ajudar a população a falar por si, para que seja sempre ouvida. As pessoas mais necessitadas agora têm uma instituição voltada exclusivamente para elas, que pode ouví-las, receber as reclamações, tentar construir soluções que nem sempre passarão por processos judiciais, e é bom que não, com serviço totalmente gratuito à disposição”, afirmou Ximenes.
O defensor público geral destacou ainda a importância do diálogo e da integração da DPE/BA com os poderes municipais e também da esfera estadual. “A partir de hoje podemos celebrar um marco histórico na cidade de Conceição do Coité, com a colaboração fundamental do poder judiciário, da prefeitura e da câmara municipal para potencializar ainda mais o alcance do serviço”.
A sede da DPE/BA ficará vinculada à 1ª Regional sediada em Feira de Santana e coordenada pela defensora pública Liliane Amaral, que comentou um pouco sobre o crescimento do número de defensores públicos e a expansão pelo estado. “Eu me sinto altamente recompensada por todos esses anos de trabalho na instituição. Seremos todos nos pássaros para contribuir com a distribuição dessas sementes”, afirmou.
Na ocasião, a sociedade coiteense foi apresentada aos novos defensores públicos que atuarão na instituição, Rafael do Couto Soares e Nathalie Maia Chung. Rafael Soares destacou que “a inauguração da Defensoria é uma consolidação dos direitos voltados à população vulnerável de Conceição do Coité”. Já Nathalie Chung ressaltou que a instituição veio para defender os mais pobres por meio da assistência jurídica gratuita. “Por vezes, é a única ou a última porta a quem não tinha mais a quem recorrer. Mais do que garantir, a Defensoria visa fazer com que os cidadãos conheçam e reconheçam os seus direitos”, afirmou.
Diálogo entre os poderes - Juiz diretor do Fórum Durval da Silva Pinto, Gerivaldo Alves Neiva aproveitou o momento para lembrar aos coiteenses algumas das contribuições e iniciativas da DPE/BA. Entre elas, o Relatório das Audiências de Custódia e a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que este ano foi levada aos torcedores de clubes de futebol baianos e lançou um vídeo sobre a importância da paternidade responsável junto ao Esporte Clube Bahia.
“Nós sabemos que as pessoas que sofrem essas violências são mais carentes, que não têm acesso fácil ao Poder Judiciário para a garantia dos seus direitos. E quem faz isso? É a Defensoria, não tenho a menor dúvida. Nos sofríamos em Coité por falta dessa atuação e estamos muito felizes por termos dois defensores que passarão a atuar em um Fórum moderno e bem equipado”, pontuou.
Prefeito do município, Francisco de Assis destacou alguns avanços recentes ocorridos a nível local, tais como a implantação de instituições de ensino, o avanço na educação, pesquisa e extensão, entre outros pontos. “É uma cidade muito melhor do que aquela que nós encontramos. E a presença da Defensoria em Conceição do Coité é mais um passo nesse sentido”.
Já o presidente da Câmara dos Vereadores, Ernandes Lopes comentou a importância do diálogo da instituição com o poder legislativo municipal, destacando que “a sociedade está carente de direitos e vocês abrem essa porta em Conceição do Coité”, em referência a relevância da Defensoria.
O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Salomão Resedá, aproveitou para pontuar as expectativas quanto à presença dos defensores. “Que os senhores defensores que chegam à cidade neste momento busquem a efetivação do direito à cidadania, extrapolando os limites da casa da Justiça e indo ao encontro da sociedade”.
