Operação resgata 20 mil animais em municípios baianos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma operação conjunta realizada por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) resgatou 20 mil animais entre os dias 11 e 21 de julho.

As ações aconteceram na Bacia do Rio Itapicuru e Vaza Barris, além dos municípios baianos de Euclides da Cunha, Canudos, Tucano, Monte Santo, Andorinha, Sobradinho, Cansanção, Uauá, Cícero Dantas, Quijingue, Nordestina, Banzaê e Ribeira do Pombal.

Segundo informações da Polícia Militar, a operação ocorreu em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e teve também participação de órgãos como Ibama, Crea, Funasa e Inema.

Entre as espécies resgatadas, estão pássaros e jabutis. Parte deles foi libertada no habitat e outra encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras), em Salvador.

Amante planejou morte de divulgador da Telexfree; Ela confessou o crime

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Mulher confessou crime na delegacia

Daiane de Oliveira Dias, de 20 anos, é apontada pela Polícia Civil como mandante da morte do amante, o empresário Dorian da Silva Santos, 29, o Dorian da Telexfree, na última terça-feira, 19, em Feira de Santana. Segundo a polícia, a jovem, desde os 15 anos de idade tinha um relacionamento com o empresário, que era casado.

Ela foi conduzida na tarde desta quinta, 21, à Delegacia de Homicídios, no bairro de Sobradinho, em Feira de Santana, prestou esclarecimentos e foi liberada. "Foi uma condução coercitiva. Ela não foi presa em flagrante e não tinha mandado de prisão. Vai ser indiciada e, posteriormente, será solicitada a prisão preventiva dela", afirmou o delegado João Uzzum, coordenador da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Conforme ele, Daiane confessou participação no crime, mas negou que tenha mandado matá-lo. "Ela disse que o objetivo era roubar a Hilux dele e que a decisão de matá-lo foi dos caras. Mas eles dizem que foi ela quem ordenou", contou Uzzum. O empresário era casado, mas se encontrava com ela [Daiana] esporadicamente", destacou o delegado, que informou que o veículo seria vendido por R$ 7 mil.

Ainda segundo o delegado, apesar da negativa, registros de ligações no celular de Dorian mostram que ele e Daiane se falaram horas antes do crime. "Além disso, testemunhas afirmaram terem visto os dois juntos no antigo posto da Polícia Rodoviária Federal de Feira de Santana", completou.

De acordo com a polícia, a mulher é natural de Salvador, mas morava com os pais em um povoado do município de Serra Preta, mesma cidade onde o empresário residia. A suspeita foi localizada pela polícia escondida na casa de uma avó, na Rua Graça Aranha, no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana. De acordo com a Polícia Civil, os comparsas também alegaram que a jovem planejou o crime.

Dorian era pré candidato a prefeito de Serra Preta

Na quarta, 20, PMs da 66ª CIPM (Feira de Santana) prenderam Davi Rios de Oliveira, 21, o “Davi Gordo”, e Joanderson Menezes Lima, 24, na Avenida Eduardo Froez da Mota, no bairro 35º BI, quando praticavam roubos, com Ademilson Moreira de Araújo. Conduzidos à delegacia, Davi Gordo, que é namorado de Daiane, e Joanderson, confessaram ter matado Dorian a mando dela.

Segundo a polícia, Ademilson não participou da morte do empresário e foi autuado em flagrante apenas por roubo qualificado e tentativa de homicídio, pois trocou tiro com os policiais.

Conforme o delegado, Daiane começou a ter um relacionamento com Davi Gordo e contou ao comparsa que tinha um caso com o empresário. "Ela disse a ele que o empresário era bastante rico e, a partir disso, planejaram o assalto contra a vítima", disse o delegado.

Conforme a polícia, a jovem e os dois comparsas teriam planejado o crime um dia antes de o empresário ser morto. No dia do homicídio, segundo a polícia, a mulher ligou para a vítima e marcou um encontro em um local onde funcionava o antigo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas proximidades do campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Logo após os dois se encontrarem no local, ambos foram para uma casa alugada nas proximidades por um dos homens presos. No imóvel, Daniane e o empresário tiveram relação sexual e, quando estavam saindo da residência, os comparsas da jovem anunciaram o assalto. A vítima foi rendida e encaminhada pelos suspeitos ao local do crime, no povoado do Caetano, no distrito de Humildes.

"Ela [a amante] chegou a ser amarrada com ele [a vítima] pelos suspeitos. Mas o empresário desconfiou que se tratava de uma armação. Foi então que os suspeitos ficaram com medo da vítima chamar a polícia e decidiram matar o empresário", disse o delegado. O empresário foi morto com seis tiros na cabeça. Segundo a polícia, todos os disparos foram deflagrados por Joanderson, que estava com um revólver calibre 32.

Depois do crime, Joanderson Menezes Lima e Davi Rios de Oliveira ficaram com o carro da vítima e utilizaram o veículo para realizar assaltos. “Eles [os dois suspeitos] contaram que já conheciam Dorian, que ele tinha fama de milionário. Então fizeram a emboscada e praticaram o assalto, mas a vítima tinha apenas R$ 300 na carteira. Eles disseram que iam deixar ele amarrado em um armazém, mas quando ele tentou fugir, foi baleado”, contou o delegado Fabrício Alencar, que também acompanha o caso.

De acordo com a polícia, Daiane mantinha relacionamento com Dorian e Davi Gordo

Dorian da Silva Santos foi encontrado morto com as mãos amarradas

Mudança do nome dos pais em registro de nascimento pode ser feita diretamente em cartórios na Bahia

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A alteração do nome dos pais no registro de nascimento já pode ser feita diretamente nos cartórios de registro civil da Bahia sem a necessidade de abertura de processo. Casamento, separação ou divórcio são situações que podem gerar mudança nos nomes.

A determinação está prevista em provimento conjunto da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi publicada na edição de segunda-feira (18) do Diário da Justiça Eletrônico e já está valendo.

O documento altera o artigo 645 do Código de Normas e Procedimentos de Serviços Notariais e de Registro do TJ-BA. Agora, basta o cidadão apresentar a documentação comprobatória da mudança do nome de seus pais ao oficial do cartório e solicitar que seja feita a alteração.

De acordo com o TJ-BA, a medida simplifica e desburocratiza esse tipo de demanda, evitando a judicialização. "A alteração do patronímico familiar dos pais passa a ser feita diretamente no cartório, de forma rápida, prática e econômica", diz em nota o Tribunal.

Suspeito de tráfico morre em troca de tiros com a CETO em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem suspeito de tráfico de drogas foi morto em confronto com uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), na manhã desta quinta-feira (21), em Serrinha.

De acordo com informações da assessoria de comunicação social do 16º BPM, o caso ocorreu por volta das 9h30, na Rua do Inferninho, no bairro Novo Horizonte.

Ainda segundo a polícia, foi feita uma denúncia de que um carregamento de drogas havia chegado nesta quinta-feira na casa do suspeito, que funcionava supostamente como um ponto de venda de entorpecentes.

Policiais foram até o endereço e começaram a fazer uma busca no local, quando um homem surgiu pulando o muro da residência e atirando nos agentes, que revidaram.

O homem que iniciou o tiroteio foi baleado. Ele foi socorrido no Hospital Municipal de Serrinha (HMS), mas não resistiu aos ferimentos. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38 com três munições deflagradas e duas intactas.

Ainda de acordo com a polícia, na continuidade das diligências, foi localizado no interior da casa 1 quilo de maconha prensada, 92 pedras de crack e uma balança de precisão. O suspeito morto foi identificado como Marcone Santos Silva, 31 anos. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT/Serrinha).

Arma e drogas apreendidas durante a ação policial

Serrinha: Homens usando revólver e facão invadem escola e fazem “arrastão”

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Alunos do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal (CETEP), da cidade de Serrinha, no nordeste baiano, foram vítimas de um assalto, na noite desta quarta-feira (20), quando dois homens usando um revólver e um facão invadiram a unidade e fizeram um “arrastão”.

De acordo com um funcionário, que não quis se identificar, os dois assaltantes chegaram encapuzados e tomaram aparelhos celulares de alunos e de um professor que estava dando aula.

Os bandidos teriam tido acesso ao local depois de pularem o muro e invadirem uma das salas de aula.

Até a manhã de hoje, nenhum suspeito havia sido preso. A reportagem tentou falar com a direção do Cetep, para saber se o local está funcionando após a ocorrência, mas as ligações não foram atendidas.

Protesto - Cerca de 200 estudantes realizam uma manifestação na manhã desta quinta-feira (21). O protesto iniciou por volta das 10h. Os estudantes partiram com cartazes do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal e percorreram as principais ruas da cidade.

O protesto dos estudantes é contra a falta de trabalhadores terceirizados que cuidam da manutenção das escolas como merendeiras, porteiros, vigilantes e agentes de limpeza, por falta de pagamento. O protesto foi encerrado por volta das 12h.

Estudantes do CETEP protestam contra a falta de trabalhadores terceirizados

Estudantes do CETEP protestam contra a falta de trabalhadores terceirizados

Estudantes do CETEP protestam contra a falta de trabalhadores terceirizados

Investigação cogita que amante encomendou morte de divulgador da Telexfree

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Mais uma reviravolta no caso da morte do divulgador da Telexfree Dorian da Silva Santos. Segundo a Polícia Civil de Feira de Santana, a morte do empresário pode ter sido encomendada por uma mulher, com quem o divulgador mantinha relacionamento extraconjugal. “Dorian da Telexfree”, como era conhecido, foi encontrado morto na noite desta terça-feira (19), no distrito de Humildes, em Feira de Santana.

Ao site Acorda Cidade, o delegado Gustavo Coutinho, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que Dorian mantinha um relacionamento antigo com uma mulher identificada como Daiane. Ainda segundo a investigação, a jovem teria combinado com outro homem, com quem também teve relacionamento, de simularem um roubo.

A decisão de matar o empresário teria partido da desconfiança de que Dorian relatasse o esquema à polícia. Até o momento, a polícia trabalha com a hipótese de crime premeditado, mas a real motivação ainda está em processo de investigação. Suspeita de latrocínio (roubo seguido de morte) e de homicídio ainda não foram descartadas.

Nesta quarta-feira (20), três suspeitos de matar o empresário foram presos pela Polícia Militar. Davi Rios de Oliveira, de 21 anos, Joanderson Menezes Lima, 24, e Fernando Brito Cândido, 21, teriam roubado também o veículo Toyota/SW4 pertencente à vítima.

TRE-BA acusa pré-candidato à Prefeitura de Aramari de propaganda antecipada

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusa o pré-candidato a prefeito na cidade de Aramari, Fidel Carlos Souza Dantas, de realizar propaganda antecipada e determinou o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil.

O relator do recurso, juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, considerou ilícitas publicações divulgadas em redes sociais em dezembro do ano passado e de janeiro deste ano, além de adesivos para automóveis distribuídos este ano. A expressão "fidelize Armani" foi considerada um pedido explícito de votos pelo juiz.

O termo foi usado em postagens no Facebook e nos adesivos. O termo "fidelize" também foi adotado como slogan na campanha de Fidel em 2012. O voto do relator foi seguido pelos demais membros da Corte Eleitoral.

Casal é preso com 50 kg de maconha em Ribeira do Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na noite de quarta-feira (20), no km 170 da BR110, trecho próximo a Ribeira do Pombal, um carro que levava 50 kg de maconha foi interceptado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal). Na ação, participaram também a PM (Polícia Militar) e a Polícia Civil.

O carro, modelo GM Vectra, placa JPA-7774, licença de Simões Filho, continha diversos tabletes de substância análoga a maconha em seu interior. O condutor de 36 anos, identificado como Nilton de Jesus Santana, e uma adolescente de 17 anos que o acompanhava foram conduzidos junto com o entorpecente para a delegacia de polícia judiciária local.

A substância é análoga a maconha e estava organizada em tabletes dentro do veículo

Polícia prende suspeitos de matar divulgador da Telexfree

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três suspeitos de matar o empresário Dorian da Silva Santos, 29 anos, foram presos nas noite desta quarta-feira em Feira de Santana. A prisão foi feita por policiais da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (Feira de Santana), que flagrou o trio durante uma ronda na Avenida Eduardo Froes da Mota.

Segundo a polícia, a equipe desconfiou dos ocupantes de um veículo modelo SW4, e passaram a acompanhar o automóvel. Ao perceber que estavam sendo seguidos, os suspeitos atiraram contra os militares e fugiram. No entanto, outras viaturas já estavam avisadas da ação e bloquearam o acesso nas imediações ao bairro Jomafa.

O veículo foi interceptado e os três suspeitos capturados. Com os três, a polícia apreendeu dois revólveres calibre 38, com quatro cartuchos intactos e cinco deflagrados, quatro aparelhos celulares, uma foto do empresário assassinado, documento de um veículo modelo Polo e folhas de cheques em nome do empresário. Os acusados e o material apreendido foram apresentados na delegacia da cidade.

Dorian Santos era conhecido por sua atuação como empresário da Telexfree. Ele também era pré-candidato à prefeitura de Serra Preta.

Na terça-feira (19), um homem localizou, em Alagoinhas, os documentos do empresário. O município onde os documentos foram achados fica distante cerca de 80km de onde o corpo estava. O celular do empresário também foi localizado, mas na BR-324.

Dorian da Silva Santos foi localizado com as mãos amarradas e com marcas de tiros na cabeça, no povoado de Caetano, distrito de Humildes, que pertence à Feira de Santana, na terça-feira.

O titular da Delegacia de Homicídios, Fabrício Alencar, relatou que a vítima estava com amigos no centro de Feira de Santana, por volta das 15h, quando atendeu a uma ligação e depois "disse que iria sair para resolver algumas coisas". Cerca de duas horas depois, a polícia foi procurada com a informação de que ele foi encontrado morto no distrito que fica a cerca de 20 quilômetros do centro da cidade.

"Ele estava com as mãos amarradas com um fio preto, tipo de cabo de celular. Tinha alguns sinais de tortura, alguns hematomas no rosto. Espancaram antes de matar", detalhou o delegado. Quase sete horas após a localização do corpo, o celular da vítima foi encontrado às margens da BR-324, sentido Feira de Santana. O equipamento foi encaminhado para perícia.

Com os suspeitos, a polícia apreendeu dois revólveres calibre 38

Dupla foi localizada com o carro da vítima

Aposentado é preso suspeito de estuprar adolescentes em Esplanada

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Esplanada, a 175 km de Serrinha, cumpriram um mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável contra Erivaldo Lins, o Careca, de 55 anos. Ele é acusado de aliciar garotos menores de 14 anos, convidando-os para jogar videogames em sua residência e tendo como intenção manter relações sexuais com as vítimas.

Erivaldo já responde a três inquéritos policiais pelo mesmo crime e, há dez meses, vinha morando com um dos meninos, que foi ouvido na unidade policial, acompanhado de um conselheiro tutelar. O garoto afirmou que vinha mantendo relações sexuais com o agressor constantemente.

O delegado Wagner Marinho, titular da DT/Esplanada, solicitou à Justiça o mandado de prisão de Erivaldo, o qual foi expedido na quarta-feira (19) e cumprido na manhã de hoje (21), na Rua da Duraflora, na região central da cidade. O estuprador ficará custodiado na carceragem da unidade policial, à disposição da Justiça.

PF prende 10 membros do Estado Islâmico no Brasil

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação sigilosa de combate ao terrorismo no Brasil. O foco são cerca de 10 pessoas que estariam ligadas ao Estado Islâmico (EI). O ministro Alexandre de Moraes convocou uma entrevista coletiva, em Brasília, para dar detalhes da operação. Os suspeitos juraram lealdade ao EI.

Segundo o jornal O Globo, o grupo preso já estava com ações terroristas prontas para serem realizadas durante a Olimpíada no Rio de Janeiro. Ainda de acordo com a publicação, as pessoas foram presas em São Paulo e no Paraná. Entre os suspeitos detidos está um adolescente que teria sido recrutado pela internet.

A PF monitorou mensagens trocadas pelo grupo no Facebook e Twitter e descobriu que, além do plano do atentado terrorista na Olimpíada, eles também planejavam comprar armas.

Com a proximidade do evento internacional, a PF decidiu prender os suspeitos que estavam sendo monitorados. Os nomes dos presos não foram divulgados. Eles ficarão presos preventivamente por tempo indeterminado.

Grupo do Telegram - Um grupo extremista muçulmano brasileiro declarou lealdade aos terroristas do Estado Islâmico. De acordo com a agência de notícias Ansa, o grupo criou um canal aberto na rede social Telegram, chamado "Ansar al-Khilafah Brazil", onde escreveu: "Se a polícia francesa não consegue deter ataques dentro do seu território, o treinamento dado à polícia brasileira não servirá em nada".

Os extremistas se referem aos treinamentos em conjunto da polícia francesa com agentes brasileiros para a segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A Olimpíada começará no mês de agosto e tem o terrorismo como uma das suas principais preocupações.

Segundo o Intel Group, este seria o primeiro grupo na América do Sul a declarar de modo formal lealdade ao EI. Há poucos dias, o grupo terrorista lançou uma versão em português do canal "Nashir", página do califado também no Telegram.

Documentos de divulgador da Telexfree morto em Feira são encontrados em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dorian era pré-candidato à prefeitura de Serra Preta

Um homem localizou, em Alagoinhas, os documentos do empresário e pré-candidato à prefeitura de Serra Preta, Dorian da Silva Santos, 29 anos, que foi encontrado morto em um matagal em Feira de Santana, nesta terça-feira (19).O município onde os documentos foram achados, nesta quarta-feira (20), fica distante cerca de 80km de onde o corpo estava. O celular do empresário também foi localizado, mas na BR-324.

"Vamos ouvir essa pessoa amanhã e, também, um amigo de Dorian. A vítima estava com um amigo, na Avenida João Durval, quando recebeu uma ligação e saiu para encontrar com alguém. A pessoa com quem ele iria se encontrar ainda não foi identificada", contou o titular da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, Gustavo Coutinho.

O empresário desapareceu junto com a carro, uma Hilux branca, por volta das 15h de ontem. O corpo dele foi encontrado horas depois em um matagal com perfurações de balas na cabeça e com as mãos amarradas com um fio, no distrito de Humildes.

Testemunhas contaram para os policiais que a vítima e um suspeito chegaram ao local no carro. O bandido fez os disparos e fugiu com o veículo em seguida. Até o momento, o carro do empresário não foi localizado. O corpo dele foi sepultado na tarde de hoje no cemitério de Serra Preta.

A Delegacia de Homicídios de Feira de Santana trabalha com três linhas de investigação sobre o assassinato do empresário. A primeira é a de um assalto seguido de morte, já que o carro do empresário ainda não foi encontrado. Outra motivação para o homicídio é que tenha relação com a política, já que Dorian Santos era pré-candidato. Mas a polícia também investiga se o caso tem ligação com Telexfree e alguma insatisfação com o serviço.

Vítima foi encontrada com sinais de tortura e mãos amarradas para trás com um fio

Alagoinhas: Justiça Federal condena ex-gerente dos Correios por desviar dinheiro de agência

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O juiz federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas, Igor Matos Araújo, condenou Moises Silva Barbosa, ex-gerente da agência dos Correios da cidade, por improbidade administrativa. O réu é acusado de desviar dinheiro da agência e foi condenado a ressarcir integralmente o dano, equivalente a R$ 38.159,48, a ser corrigido; adicionado da multa civil de R$ 15 mil, levando em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente; além de ter a suspensão dos direitos políticos por 8 anos e proibição de contratar com o Poder Público por 10 anos.

Segundo o Ministério Público Federal, que moveu a ação pública, o réu se apropriou indevidamente, entre 2011 e 2012, de dinheiro que tinha posse por conta do seu cargo e função de confiança da agência de Água Fria na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

No processo administrativo disciplinar a que o réu se submeteu, consta que ele subtraiu para si a quantia de R$ 38.159,48 o que resultou na aplicação da sua demissão por justa causa. O réu mentiu para se defender em interrogatório judicial. Ele afirmou que, na verdade, haviam discrepâncias no caixa da agência e que seu superior hierárquico era avisado mas dizia que ele não deveria se preocupar. Ele afirmou que havia inventado essa história por influência do auditor que acompanhava o caso.

O magistrado entendeu que a argumentação não merecia prosperar enumerando tendo e vista que “não é verossímil que para explicar um fato menos grave (irregularidade na contabilidade na agência) o réu tenha inventado ser o autor de um fato mais grave (peculato). E adicionou que “mesmo em seu interrogatório judicial, ocasião em que negou assertivas feitas na via administrativa, o réu repetiu elementos laterais daquela versão que indicam ser ela a verdadeira, quais sejam: seus problemas financeiros e a fragilidade da saúde do pai.”

Cícero Dantas: TCM determina que prefeito devolver cerca de R$310 mil ao município

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quarta-feira (20) que o prefeito de Cícero Dantas, Semiárido Nordeste II, Helânio Calazans Oliveira, restitua R$310.248,75 aos cofres municipais, com recursos pessoais, por irregularidades nos gastos com combustíveis em 2013.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, também aplicou uma multa de R$3 mil ao gestor. A denúncia foi formulada por vereadores que apontaram superfaturamento e ilegalidades nos procedimentos licitatórios realizados para a aquisição de combustíveis e divergência nos pagamentos, com preços acima dos praticados no mercado.

De acordo com Dias, o próprio gestor reconheceu muitas das irregularidades cometidas, e não foi capaz de comprovar que os gastos realizados seriam referentes ao abastecimento de veículos da frota do município. Ainda cabe recurso da decisão.

Em dez dias, 978 jumentos foram mortos ilegalmente em Miguel Calmon

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois frigoríficos do município de Miguel Calmon, no Centro-norte da Bahia, receberam recomendação do Ministério Público do Estado (MPE) para suspender o abate de jumentos a partir desta segunda-feira (18). Entre os dias 8 e 18 de julho foram abatidos 978 jegues nos dois estabelecimentos. Na terça-feira (12) o Frigoserra, em Serrinha, também precisou interromper o serviço.

Os frigoríficos Piemonte da Chapada e Regional da Chapada Norte ficam no povoado de Bagres, na zona rural do município. No dia 13 deste mês, a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) informou que o Frigocezar, também em Miguel Calmon, é o único frigorífico autorizado para fazer o abatimento de jumentos na Bahia.

Em nota, a assessoria do MP informou que os dois frigoríficos recomendados têm 48 horas, contadas a partir do recebimento da recomendação, para comprovar o encaminhamento dos animais para pastagem, com água, alimento, tratamento e abrigo adequados.

Eles também terão que apresentar laudos técnicos, elaborados por profissionais habilitados, sobre as condições dos animais, desde o transporte até o local de custódia. Todo o material deverá ser encaminhado à Promotoria de Justiça.

"O promotor recomenda ainda que os frigoríficos apresentem, dentro de, no máximo, dois dias, as guias de trânsito dos animais e os exames sanitários relativos aos jegues custodiados nas dependências do frigorífico ou do fazendeiro fornecedor", diz a nota.

Caso os dois frigoríficos desacatem a recomendação poderão responder civil, administrativa e criminalmente. A ação foi recomendada pelo promotor de Justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida que solicitou também a comprovação da habilitação dos funcionários responsáveis pelo manejo dos animais. Eles têm um prazo de dez dias para apresentar esses documentos.

Dois mil até outubro - Apesar de ser o único frigorífico autorizado para fazer abatimento de jumentos na Bahia, o Frigocezar também recebeu recomendação do MP para suspender as atividades.

A assessoria do estabelecimento informou, em nota, que os abatimentos foram suspensos na segunda-feira (18) e não há prazo de quando o serviço será regularizado. "O Frigocezar esclarece, no entanto, que a maior parte das orientações listadas não cabe ao frigorífico, sendo este o único estabelecimento habilitado para atividade na Bahia, segundo as exigências da ADAB", diz a nota.

Cerca de 300 jumentos são abatidos toda semana no frigorífico. O gerente geral do Frigocezar, Israel Augusto, informou através de nota que o número de abatimentos precisa ser ampliado.

“A recomendação que nos compete é a que está relacionada à capacidade de abate diário do frigorífico. Hoje nós temos uma licença que nos permite abater um número inferior de animais em relação à demanda que iremos atender daqui para frente. Toda documentação para que o aumento aconteça, no entanto, já está em fase de atualização e, assim que estiver pronta, a atividade será retomada”, afirmou.

A assessoria da Seagri informou que não vai comentar as recomendações do MP, nem a decisão do Frigocezar de suspender o serviço. Ainda segundo a assessoria, a Secretaria é responsável por regularizar e fiscalizar a atividade, e escolheu o frigorífico seguindo as recomendações da portaria publicada no Diário Oficial.

De acordo com a Seagri, a carne dos jumentos será usada para consumo animal e o couro será exportado para a China. Os dois mil animais vão gerar cerca de 200 toneladas de produtos, não destinado à alimentação humana. Os animais passam por exames clínico e laboratorial, e precisam pesar, no mínimo, 100 kg para serem abatidos.