20 de jul. de 2016

Homem é baleado dentro da casa da tia em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 20 anos, identificado como Caique da Silva Pimentel, foi baleado dentro da casa da tia na tarde desta quarta-feira, 20, na Rua Dermeval Mascarenhas, no bairro Mariquinha de Dodô, em Conceição do Coité. As informações são do site Calila Notícias.

O rapaz foi baleado na cabeça e encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), após receber os primeiros atendimentos no Hospital Regional de Coité. Não há informações sobre o estado de saúde dele. O suspeito do crime fugiu. Não há informações sobre o que motivou o crime.

Homem morre após ser picado por abelhas dentro de carro em Candeal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Foi enterrado nesta quarta-feira (20) o corpo de Carlos Alberto Ferreira Carneiro, de 49 anos, que morreu após ser picado por abelhas dentro de um carro, na tarde de terça-feira (19), no município de Candeal, no nordeste baiano, a 38 km de Serrinha. Carlos Alberto tinha 49 anos.

Carlos, que era morador de Conceição do Coité, foi para Candeal buscar um carro que teria sido comprado para desmanche. O ex-proprietário do veículo avisou sobre a presença de abelhas no interior do carro, então a vítima e outros dois homens colocaram fogo e jogaram um produto para matar os insetos.

No entanto, quando Carlos entrou no veículo para ser rebocado, as abelhas que não morreram o atacaram. Ele ainda colocou gelo nos locais das picadas, em seguida começou a passar mal e foi levado para o hospital de Candeal, onde deu entrada sem sinais vitais. As informações são do site Informe Bahia.

Riachão do Jacuípe: Juiz anula parecer do TCM que rejeitava contas de ex-prefeito

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou parecer anterior do o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) que havia rejeitado as contas do ex-prefeito de Riachão do Jacuípe, Lauro Falcão, referentes ao ano de 2012.

Em decisão publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (20), o juiz de direito Manoel Ricardo Calheiros D'avila declarou procedente o pedido formulado por Falcão, e condenou o Estado da Bahia a pagar R$ 1.500,00 ao político, referentes aos honorários advocatícios.

“O TCM deixou de valorar, quando de sua deliberação, documentos importantes e que, no conjunto, poderiam mudar drasticamente a penalidade imputada ao Autor, principalmente quando analisamos o caso concreto com base nos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório”, disse na decisão.

Divulgador da Telexfree e pré-candidato à prefeitura de Serra Preta é encontrado morto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O empresário e pré-candidato à prefeitura de Serra Preta, Dorian da Silva Santos, 29 anos, foi encontrado morto em um matagal isolado próximo ao distrito de Humildes, em Feira de Santana, no fim da tarde desta terça-feira (19). Dorian Santos era conhecido por sua atuação como empresário da Telexfree.

De acordo com a polícia, o empresário foi visto pela última vez nas proximidades da Avenida João Durval, em Feira de Santana. A suspeita é de que ele tenha sido sequestrado em seu carro, uma Hilux branca. O delegado responsável pelas investigações, Fabrício Alencar, relatou que a vítima estava com amigos, por volta das 15h, quando atendeu a uma ligação e depois "disse que iria sair para resolver algumas coisas". Cerca de duas horas depois, a polícia foi procurada com a informação de que ele foi encontrado morto no distrito que fica a cerca de 20 quilômetros do centro de Feira de Santana.

Segundo a polícia, ele foi levado até um matagal na BR 101, próximo a localidade conhecida como Caetano, em Humildes. Testemunhas afirmaram que o carro com a vítima chegou ao local e um suspeito efetuou os disparos e, fugindo em seguida. Até o momento, o carro do empresário não foi localizado. "Eles estranharam a chegada de um carro, já que é um lugar que não costuma ter trânsito de veículos. Depois ouviram alguns disparos", contou o delegado.

A polícia foi acionada por volta das 17:00 e chegou ao local aproximadamente às 18:30, quando localizou o corpo do empresário com perfurações de balas na cabeça. As mãos da vítima estavam amarradas com um fio. "Ele estava com as mãos amarradas com um fio preto, tipo de cabo de celular. Tinha alguns sinais de tortura, alguns hematomas no rosto. Espancaram antes de matar", detalhou.

Ainda segundo a polícia, quase sete horas após a localização do corpo, o celular da vítima foi localizado na BR-324, sentido Salvador, e alguém entrou em contato com a família para devolver o aparelho. A polícia aguarda o recebimento do telefone, que pode auxiliar nas investigações. O enterro será na tarde desta quarta-feira (20), às 15h, no cemitério de Serra Preta.

A Delegacia de Homicídios de Feira de Santana trabalha com três linhas de investigação sobre o assassinato do empresário. A primeira é a de um assalto seguido de morte, já que o carro do empresário ainda não foi encontrado. Outra motivação para o homicídio é que tenha relação com a política, já que Dorian Santos era pré-candidato.

A polícia também investiga se o caso tem ligação com Telexfree e alguma insatisfação com o serviço. O empresário era conhecido na região por ter sido um dos primeiros representantes no estado da Telexfree, empresa que é investigada desde 2013, quando foi acusada pelo Ministério Público do Acre de realizar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de empresa de marketing multinível. As atividades da empresa foram bloqueadas em 2013.

Vítima foi encontrada com sinais de tortura e mãos amarradas para trás com um fio
O corpo de Dorian Santos foi encontrado com marcas de tiros em um matagal em Feira de Santana
Empresário foi morto com disparos de arma de fogo na cabeça

19 de jul. de 2016

Prefeito e ex-prefeita de Araci são punidos por omissão na cobrança de multas a agentes públicos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão desta terça-feira (19/07), o Tribunal de Contas do Municípios determinou ao prefeito de Araci, Antônio Carvalho da Silva Neto, que promova a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 5.495,23, com recurso pessoais, em razão da sua omissão na cobrança de sanções imputadas pelo TCM a agentes públicos, o que provocou sua prescrição. A ex-prefeita Maria Edneide Torres Silva Pinho também deverá devolver ao erário o valor de R$3.260,11.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, alertou que as decisões dos Tribunais de Contas que imputam ressarcimentos e multas têm eficácia de título executivo. Por esta razão, constitui-se em obrigação da Administração Pública promover a sua cobrança, antes de vencido o prazo prescricional, sob pena de violação do dever de eficiência e demais normas que disciplinam a responsabilidade fiscal. Cabe recurso da decisão.

Coité: Casal que tem 12 filhos com letra 'R' festeja chegada do 13º herdeiro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O casal do município de Conceição do Coité, no Território do Sisal, conhecido por ter 12 filhos homens com os nomes iniciados pela letra "R", teve mais um menino no início do mês de julho deste ano.

A criança nasceu de parto normal no dia 1º e ainda não tem nome, mas o pai pretende seguir a mesma inspiração que teve ao registrar os outros filhos.

O lavrador Irineu Cruz de Jesus disse que tem uma lista com 28 nomes, todos começando com "R". Segundo ele, todos têm como referências ex-jogadores da Seleção Brasileira.

A família vive na zona rural da cidade e lá os meninos são conhecidos como "a seleção dos erres". Os nomes deles são Robson, Reinan, Rauan, Rubem, Rivaldo, Ruan, Ramon, Rincon, Riquelme, Ramires, Railson e Rafael.

O filho mais velho do casal, Robson, completou 18 anos no mesmo dia em que o novo integrante da família nasceu. (CN/G1 Bahia)

Inspiração para registros de irmãos é em nomes de jogadores da Seleção

Mais de 20 são presos por golpes que superam R$ 10 mi em bancos na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal prendeu, na operação "Ali Babá", manhã desta terça-feira (19), 23 suspeitos de integrar uma organização criminosa que aplicava golpes na Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras na Bahia. Duas pessoas que foram alvos de mandados de prisão não foram encontrados e, se não se apresentarem à PF nesta terça, serão considerados foragidos. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados pela polícia.

De acordo com o delegado da PF Wal Goulart, coordenador da operação, foi constatado prejuízo de R$ 10,5 milhões causado pelo grupo aos bancos só em 2013, mas o valor pode ser maior, porque a organização continuou em atuação. "O único prejuízo computado é de R$ 10,5 milhões. Agora, com a coleta de provas, vamos descobrir novos sócios. Cerca de mil empresas foram criadas por esse grupo", afirma. Ainda segundo o delegado, além da Caixa Econômica Federal, também foram constatados prejuízos nos bancos Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil.

Entre os presos pela PF, estão sócios "laranjas" e dois que atuavam como contadores do grupo. Todos deverão responder por organização criminosa e estelionato, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 2º da Lei 12.850/2013 e 171 do Código Penal. Segundo o delegado, a polícia ainda investiga a participação de outras pessoas que produziram documentos falsos para viabilizar o golpe.

A Operação Ali Babá cumpriu mandados nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves, Remanso e Vitória da Conquista, todas na Bahia. Na capital baiana, foram cumpridos mandados no bairro de Pernambués, na Rua Thomás Gonzaga, em uma loja de material de construção, e na Rua Hilton Rodrigues, na Pituba.

Ao todo, foram expedidos 25 mandados de prisão, 10 preventivas e 15 temporárias; 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva. "O líder da organização foi preso em Vitória da Conquista, juntamente com esposa. O contador que foi detido em Salvador está confessando toda a situação", diz o delegado Wal Goulart.

De acordo com a investigação, a organização criminosa operava desde 2006, atuando através da constituição de empresas irregulares, em nome de “laranjas”, com as quais eram obtidos empréstimos com valores altos, junto a diversas agências bancárias, de vários bancos. Os créditos não eram restituídos. A polícia identificou 19 empresas envolvidas no esquema, mas suspeita que o número de envolvidos seja maior.

Frigoríficos de Miguel Calmon são proibidos de abater jegues

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O promotor de Justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida recomendou nesta segunda-feira, 18, aos frigoríficos Piemonte da Chapada e Regional da Chapada Norte que se abstenham de realizar novos abates de jegues, equídeos, mulas, jumentos e quaisquer outros animais do gênero, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal.

Segundo o promotor, os frigoríficos, localizados no povoado de Bagres, zona rural do município de Miguel Calmon, têm 48 horas, contadas a partir do recebimento da recomendação, para comprovar “o encaminhamento dos animais para pastagem, com disponibilização de água, alimento, tratamento e abrigo adequados”, o que deve ser comprovado, por meio de laudo técnico elaborado por profissional habilitado, acerca das condições dos animais, desde o transporte até o local de custódia, e remetido à Promotoria de Justiça.

O promotor recomenda ainda que os frigoríficos apresentem, dentro de, no máximo, dois dias, as guias de trânsito dos animais e os exames sanitários relativos aos jegues custodiados nas dependências do frigorífico ou do fazendeiro fornecedor. Pablo Almeida pede ainda que sejam apresentados todos os documentos necessários ao cumprimento da recomendação, destacando a importância dos laudos técnicos que comprovem que o manejo dos animais, bem como a planta frigorífica, não causam danos ou maus-tratos aos jegues.

O promotor de Justiça recomenda também que seja comprovada a habilitação dos funcionários responsáveis pelo manejo dos animais. Os representados têm um prazo de dez dias para apresentar esses documentos.

Serrinha - Na semana passada, o Frigorífico Regional de Serrinha (Frigoserra) desistiu de realizar o abatimento de jegues, equídeos, mulas, jumentos e outros animais [ver matéria]. Em nota, a 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha informou que a decisão foi tomada depois de uma recomendação feita pelo órgão. Um dia antes do abatimento ilegal de jegues, a Promotoria tomou conhecimento do caso e encontrou 220 jegues no frigorífico.

No documento, a promotoria também recomendou o encaminhamento dos animais para pastagem, disponibilizando água, alimentação, tratamento e abrigo adequados, por meio, inclusive, da apresentação de laudo técnico por profissional habilitado, acerca das condições dos animais.

A promotora de Justiça Letícia Baird afirmou que não considera a matança autorizada de jegues a "solução adequada e ética sob o viés normativo internacional e constitucional, sobretudo em se tratando de animais historicamente explorados, em situação de risco e maus-tratos", disse em nota.

STF suspende decisão que bloqueou WhatsApp

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta terça-feira, 19, a decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ) para restabelecer imediatamente o serviço de mensagens do aplicativo WhatsApp.

Segundo o ministro, a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.

A liminar foi deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, ajuizada em maio deste ano pelo Partido Popular Socialista (PPS), originalmente contra decisão do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE) que bloqueou o aplicativo.

Nesta terça-feira, o partido, por meio de petição, informou a ocorrência de nova ordem judicial no mesmo sentido, desta vez do juízo da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, e requereu a imediata suspensão daquela decisão.

O bloqueio do WhatsApp foi determinado nesta terça pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A magistrada alegou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens postadas pelo aplicativo de troca de mensagens em uma investigação criminal. Esta é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.

Oito cidades têm decreto de emergência por seca reconhecidos pelo Estado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Oito municípios tiveram o decreto de emergência por estiagem reconhecidos pelo Estado nesta terça-feira (19). Cinco delas terão a situação válida por 180 dias, a exemplo de Candiba e Potiraguá, no sudoeste, Jaborandi, no oeste, Nova Redenção, na Chapada Diamantina, e Uruçuca, no litoral sul baiano.

A cidade de Condeúba, no sudoeste, terá o decreto válido por 120 dias, enquanto que Ipírá, na Bacia do Jacuípe, e Lapão, no centro norte, terão a condição por 90 dias. Em todo o estado, já são 69 cidades com decreto de emergência na Bahia por problemas ligados a estiagem.

Homem é preso com várias armas dentro de casa em Cansanção

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi preso nesta segunda-feira (18) por posse ilegal de armas em um sitio próximo a Fazenda Itapicuru, em Cansanção, cidade do Território do Sisal, a 166 km de Serrinha. Foram apreendidas quatro espingardas, duas pistolas e munições.

De acordo com informações da Policia Civil (PC), as armas pertencem ao proprietário do sítio Alex Andrade de Jesus. Durante buscas realizadas no interior da residência, foram localizadas quatro espingardas, sendo uma de fabricação caseira, uma calibre 36, uma calibre 28 e outra 22. A PM também encontrou duas pistolas calibre 22 e 29 cartuchos intactos.

Foi dada voz de prisão por posse ilegal de arma de fogo. O homem foi conduzido para a delegacia juntamente com as armas e munições apreendidas. As informações são do Portal de Notícias.

WhatsApp sai do ar no Brasil após determinação da Justiça do Rio

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp saiu do ar após determinação da Justiça do Rio de Janeiro. Os usuários do aplicativo no Brasil tiveram o serviço interrompido nesta terça-feira (19).

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19) que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil. As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.

Segundo o jornal O Globo, a decisão é da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza. A magistrada é a mesma que, no ano passado, foi agredida por detentos no batalhão prisional da PM de Benfica.

Esta é a terceira vez que o aplicativo é bloqueado no país. Em dezembro de 2015, uma decisão da Justiça de São Paulo fez com que o aplicativo ficasse 12 horas fora do ar. A decisão de impedir a conexão dos usuários com o aplicativo por 48 horas ocorreu após o WhatsApp se recusar a colaborar com investigação criminal.

Em maio de 2015, uma decisão expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, deixou o aplicativo deve ficar fora do ar em todo o país por 72 horas.

Traficante acusado de ordenar a morte do próprio pai é preso em São Felipe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Apontado como líder do tráfico de drogas na cidade de São Felipe e investigado por diversos homicídios, entre eles, o do próprio pai, o traficante Maicon Derlandes Alves Santos, de 22 anos, foi preso, nesta segunda-feira (18), durante operação da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Santo Antônio de Jesus.

Maicon estava com um mandado de prisão em aberto e teve a prisão decretada pela Justiça em abril deste ano, quando a equipe da Delegacia Territorial (DT), de São Felipe, apreendeu um quilo de maconha prensada em sua casa, durante uma operação conjunta com a Polícia Militar. Na ocasião, Maicon conseguiu escapar ao cerco policial.

O delegado Adilson Bezerra de Freitas, titular em exercício da DT/São Felipe, informou que mesmo foragido, Maicon continuou comandando o tráfico de drogas e determinando a execução de traficantes rivais. O traficante é suspeito de ter ordenado a morte de seu pai, Jorge Derlandes Fernandes Santos, que foi morto por um adolescente, em junho deste ano. Maicon será encaminhado ao sistema prisional.

Com ajuda de cão farejador, PM apreende droga enviada via Sedex

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi preso após uma encomenda via Sedex com drogas chegar à casa dele em Feira de Santana. O caso ocorreu na segunda-feira (18), no bairro Mochila, mas as informações foram divulgadas pela Polícia Militar nesta terça (19).

De acordo com a PM, o porteiro do condomínio sentiu um forte mau cheiro quando recebeu o pacote e resolveu acionar a PM.

Segundo a polícia, ao chegar ao residencial, a cadela farejadora "Teka" identificou o material suspeito e, ao abrir a encomenda, foram encontrados 300 gramas de haxixe, 103 adesivos de LSD, 171 comprimidos de ecstasy, balança digital, bloco com anotações com contabilidade, embalagens diversas e uma quantia em dinheiro.

O homem que seria o destinatário do Sedex foi preso e encaminhado à Delegacia de Tóxico e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana. O material apreendido também foi levado para a DTE.

Cadela farejadora foi utilizada para identificar material

Drogas e material achados em encomenda foram levados à DTE

PF deflagra operação que investiga fraudes bancárias em Monte Santo e outras 6 cidades

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Ali Babá, para desarticular organização criminosa responsável por aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em outras instituições financeiras da Bahia. Cerca de 140 policiais cumprem 25 mandados de prisão – sendo 10 preventivas e 15 temporárias –, 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva em Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remando.

Segundo a PF, a organização criminosa atua através da constituição de empresas irregulares e em nomes de “laranjas”, com as quais eram obtidos empréstimos com diversas agências bancárias, com valores altos. Depois de conseguir o empréstimo as empresas não cumpriam o pagamento. Ainda segundo a investigação, a quadrilha atua desde 2006 e também contava com a participação de pessoas especializadas em fornecer documentos falsos para facilitar a abertura de novas empresas e novos empréstimos fraudulentos.

Ao todo, 19 empresas foram identificadas no sistema, mas a PF suspeita que o número seja maior. Só no ano de 2013, os prejuízos aos cofres bancários chegavam a R$ 10 milhões. Os criminosos terão que responder por organização criminosa e estelionato.