2 de out de 2019

Seminário na Assembleia Legislativa debate Regularização Fundiária Urbana e Rural

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na próxima segunda-feira (7) será realizado o Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural, proposto pelos deputados estaduais Osni Cardoso e Maria del Carmen e aprovado na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. Com a presença do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, o evento acontecerá no plenário Coriolano Sales (plenarinho) da Assembleia Legislativa da Bahia, das 9h às 17h. O objetivo é sensibilizar e orientar os municípios sobre a importância das regularizações e apresentar um panorama do estado da Bahia.

De acordo com um dos proponentes do seminário e também presidente da comissão, Osni Cardoso, “consolidarmos uma política de regularização fundiária nos distritos, povoados e sedes dos municípios envolve muito mais do que documentar uma propriedade, é a efetivação de sonhos e histórias de pessoas que enraizaram suas identidades nos locais onde vivem. Além disso, a regularização permite o planejamento e ordenamento das cidades e fomento à inclusão socioeconômica da população”, explicou o deputado.

A programação da manhã contará com uma mesa redonda – sob mediação do advogado e especialista em Direito Público, Dr. Fernando Pereira – que discutirá a Regularização Fundiária Urbana. O palestrante é o Diretor de Regularização Fundiária dos Títulos do CDA na Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA) e membro do Projeto Área Legal, Dr. Hervison Barbosa Soares, e os debatedores são a Tabeliã do 9° Cartório de Notas de Salvador, Dra. Núbia Mara Barbosa, e o advogado e membro da Comissão da REURB de Lauro de Freitas, Dr. Adilson Barbosa. Além da presença do prefeito do município de Lamarão, Dival Pinheiro, que contará sobre a experiência de regularização fundiária urbana em sua região.

Durante a tarde, a Regularização Fundiária Rural entra em pauta e o Coordenador de Ação Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Rural (CDA/SDR), Victor Fernandes, se une a Dr. Hervison Barbosa numa mesa redonda para apresentar os aspectos gerais do tema, dessa vez com a presença do advogado e especialista em Regularização Fundiária Dr. Renan Laureano Torres. Na oportunidade, ainda haverá o lançamento da cartilha de orientação aos municípios sobre a Regularização Fundiária Urbana, um oferecimento do mandato do deputado Osni Cardoso em contribuição aos munícipios da Bahia.

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