Governo abre inscrições para 200 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Secretaria de Educação do Estado abriu, nesta segunda-feira (26), as inscrições para 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD). Voltada para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, a inscrição no programa pode ser feita até dia 5 de maio, por meio do preenchimento de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação. As vagas estão distribuídas em 11 Eixos Tecnológicos e 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), em um total de 3.567 turmas.

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado na Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação do Estado; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal atualizada junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado.

O superintendente da educação profissional e tecnológica da Secretaria da Educação, Ezequiel Westiphal, destaca que todo o processo de inscrição e as aulas serão feitos virtualmente. “Um curso de qualificação profissional garante uma oportunidade no mundo do trabalho. São cursos reconhecidos pelo código brasileiro de ocupações e no mercado de trabalho. São 200 mil vagas que contemplam egressos da educação profissional de 2017 a 2019, independentemente do curso que fez, e os estudantes matriculados também nas diversas formas de oferta de cursos da rede estadual, seja do ensino médio regular ou da educação profissional. O estudante irá acessar o nosso site e de forma muito simples fazer sua inscrição”, explica.

O estudante matriculado em 2020/2021 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, bem como o egresso dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, que tenha concluído o curso técnico entre 2017 e 2019, deve realizar a inscrição no período de 26 de abril a 1º de maio. Já o estudante matriculado em 2020/2021 no Ensino Médio regular da rede pública estadual de ensino deve realizar a inscrição no período de 2 a 5 de maio.

Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Administrador de Banco de Dados; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Bovinocultor de Corte; Confeiteiro; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil; Montador e Reparador de Microcomputadores; Operador em Petróleo e Gás; Padeiro; Programador Web; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Vitrinista. A relação completa dos cursos se encontra no edital.

O processo de seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por sorteio eletrônico, marcado para o dia 6 de maio. O resultado parcial do processo de seleção, com a indicação dos nomes dos classificados, será divulgado na mesma data do sorteio, e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação. A matrícula será feita no período de 10 a 16 de maio.

Os cursos terão duração média de três meses e serão distribuídos em três entradas. As aulas da primeira entrada começam no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto.

Ataque a tiros deixa dois mortos e dois feridos em bar de Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens morreram e outros dois ficaram feridos em um ataque a tiros por volta das 22h30 de sexta-feira (23), em um bar de Senhor do Bonfim, a 240 km de Serrinha. Segundo testemunhas, uma dupla chegou de carro ao bar, que fica no bairro do Mercado, e um deles começou a atirar.

Leonardo Alves da Silva, de 26 anos, e outro homem identificado apenas pelo prenome de Sabino foram baleados e morreram ainda no local. Os bandidos fugiram.

Outros dois feridos foram socorridos e levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), segundo o 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Senhor do Bonfim).

A Polícia Civil informou que o caso foi registrado e será investigado. A causa do crime ainda não foi esclarecida.

Homem de 22 anos é morto a tiros no bairro Cascalheira, em Araci

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Um homem de 22 anos foi morto a tiros na tarde deste sábado (24) em Araci. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Felipe Barreto.

O corpo do homem foi encontrado em um matagal, na Rua M, no bairro Cascalheira, por volta das 14h30. Segundo a polícia, a vítima foi atingida por disparos na cabeça.

A motivação e autoria do crime serão investigados pela Delegacia Territorial (DT). Esse é o quarto assassinato em 16 dias na cidade.

Suspeito de tráfico é preso em Santa Bárbara

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Um homem de 20 anos foi preso na última sexta-feira (23), em Santa Bárbara, a 35 km de Serrinha, por tráfico de drogas. O homem foi localizado por investigadores da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) na Avenida Patrício São Paulo, no centro do município.

Com o suspeito, que foi conduzido à 1ª Delegacia Territorial de Serrinha, foram encontrados quantidades de maconha e cocaína em um saco, além de dois aparelhos celulares, uma balança de precisão e R$ 242. Na unidade policial, foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante.

Além disso, foram expedidas as guias para exame médico legal no homem, além da guia de exame pericial na droga.

Muros de estádio e cemitério desabam após chuvas em Mairi

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As chuvas que caíram em Mairi, na Bacia do Jacuípe, causaram estragos no estádio municipal e no cemitério da cidade. Segundo o site Agmar Rios, com as precipitações parte do muro do Estádio Municipal Carlos Afonso Nunes Sena, que fica ao lado da Avenida ACM, desabou. Outra parte do campo está comprometida. As chuvas da última quinta-feira (22) também derrubaram parte do muro do cemitério local.

Ainda segundo o site, a suspeita é que a parte dos fundos do cemitério foi afetada pela água que desceu do estádio. Conforme informações da secretaria de agricultura e meio ambiente do município, choveu cerca de 120 milímetros na sede de Mairi. Só em um ponto da cidade foi registrado 140mm.

Na quarta-feira (21), quando choveu 40 mm, a enxurrada provocada pela chuva no Riacho Cairu chegou a arrastar uma motocicleta.

Serrinha recebe mais 750 doses e inicia vacinação em idosos de 61 anos na segunda-feira (26)

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Uma nova remessa com 750 doses de vacinas contra a Covid-19 produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e pelo Butantan/Sinovac chegou à Serrinha nesta sexta-feira (23). Com esta nova carga, a cidade chega ao total de 12.979 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo imunizados os idosos acima de 61 anos, profissionais de saúde e das forças de segurança e população quilombola a partir de 18 anos.

Para ser beneficiado com a 1ª dose todos devem procurar o Centro de Saúde Luiz Eduardo Magalhães e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), nesta segunda-feira (26), das 8h às 16h, e no ato da vacina apresentar o cartão da vacinação, RG e CPF.

É preciso observar a data de retorno sinalizada no cartão de vacina recebido na ocasião da primeira aplicação.

Serrinha bate novo recorde de óbitos por Covid e registra média de uma morte por dia nos últimos 10 dias

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O município de Serrinha bateu mais um recorde negativo na pandemia. Nesta sexta-feira (23) foram adicionados seis novos óbitos de pacientes com Covid-19. As mortes ocorreram em diversas datas, mas a confirmação e registro foram realizados nesta sexta-feira.

Os óbitos foram de:

• Mulher de 55 anos, residente no bairro Cruzeiro, portadora de diabetes e hipertensão arterial.

• Mulher de 68 anos, residente no bairro Urbis I, portadora de diabetes e hipertensão arterial.

• Homem de 74 anos, residente no bairro Cidade Nova, portador de diabetes e hipertensão arterial.

• Mulher de 78 anos, residente no bairro Vila de Fátima, portadora de hipertensão arterial e obesidade.

• Homem de 81 anos, residente no Centro, portador de diabetes e linfoma.

• Homem de 85 anos, residente no bairro Novo Horizonte, portador de insuficiência renal aguda, hipertensão arterial e doença pulmonar obstrutiva crônica.

Com isso, Serrinha chega a 66 mortes por complicações da Covid-19. Em 10 dias, o município registrou 10 óbitos, uma média de 1 morte por dia. A taxa de letalidade da doença na cidade é de 1,18%

Além disso, nas últimas 24h, o município registrou 28 novos casos. O total de pessoas infectadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia é de 5.579. Desses, 5.471 já são considerados recuperados e 42 encontram-se ativos.

O boletim contabiliza ainda 15.591 casos descartados e 81 em investigação.

Ex-prefeito de Biritinga é punido por desvio de recursos da educação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito do município de Biritinga, na microrregião de Serrinha, Antônio Celso Avelino de Queiroz, mais conhecido como Celso da Sucam, foi punido pelo suposto desvio de recursos dos cofres públicos da cidade, cuja verba seria destinada à educação. Durante a sessão virtual realizada nesta quinta-feira (22), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) formularam ainda uma representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o ex-gestor, que teria realizado despesas incompatíveis com a finalidade a que se destinam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos anos de 2017 e 2018.

Relator do processo, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2 milhões, com recursos pessoais do gestor, uma vez que esse teria se ausentado de justificar, explicar ou demonstrar qual foi o destino do montante, que teria “desaparecido” na prestação de contas. O ex-prefeito também foi multado em R$ 30 mil. Biritinga recebeu, em agosto de 2017, cerca de R$ 16,8 milhões a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

No entanto, de acordo com o TCM, mesmo existindo uma conta específica e obrigatória para gerenciamento desses recursos, o prefeito teria promovido a distribuição dos recursos em três outras contas. Essas transferências somaram cerca de R$ 14,08, isto é, R$ 2 milhões a menos do que o valor recebido, sem que tenha havido qualquer explicação ou demonstração da destinação deste valor.

Posteriormente, o gestor teria ainda transferido para a conta normal de tributos da prefeitura cerca de R$ 8,2 milhões, configurando o desvio de finalidade na aplicação desses recursos, que só poderiam ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Segundo o TCM, em sua defesa, o ex-prefeito confirmou a utilização das três contas e as posteriores transferências dos recursos, inclusive o montante de R$ 8,2 milhões para a conta de despesas comuns da prefeitura, buscando tão somente justificar a adoção de tal procedimento em razão de uma suposta desvinculação dos recursos decorrente de decisão judicial.

Todavia, o conselheiro José Alfredo não acolheu a tese de defesa do gestor, tendo em vista ser unânime o entendimento nos tribunais, incluindo no TCM, que tais recursos, recebidos em decorrência de ação ajuizada contra a União em virtude de insuficiência dos depósitos do Fundef ou Fundeb, mesmo que referentes a exercícios anteriores, somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, em cumprimento ao disposto nas Leis Federais nº 9.394/1996 e 11.494/2007, vigentes na data do cometimento das irregularidades.

O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, opinou pela procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa, além da recomposição dos valores à conta específica do Fundeb, com recursos municipais. Propôs, ainda, a imputação de ressarcimento do valor de R$2 milhões com recursos pessoais, diante da ausência de justificativa, explicação ou demonstração da destinação do montante, bem como a representação ao MP estadual para apurar eventual ato de improbidade ou outro tipificado como crime.

Cabe recurso da decisão.

Município de Santa Bárbara possui dívida de mais de R$ 5 milhões

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A cidade de Santa Bárbara, no Centro-Norte baiano, acumula mais de R$ 5 milhões em desfalque nos cofres públicos do município, deixado pela gestão passada. A atual administração, comandada pelo prefeito Edifrancio Oliveira, produziu um relatório detalhado sobre as irregularidades encontradas.

Com o nome negativado no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o município fica impedido de receber transferência voluntária e contratar operações de crédito, através de convênios com o governo federal para execução de obras ou projetos.

Segundo o prefeito Edifrancio Oliveira, entre as pendências deixadas pelo gestor anterior estão os descumprimentos nas obrigações de transparência, adimplemento na prestação de contas de convênios e obrigações de adimplência financeira. “Sei que não será fácil, estamos passando por momentos críticos por conta da pandemia, porém regularizar esta situação é uma das prioridades estabelecidas por nossa gestão. Vamos limpar o nome da cidade junto ao CAUC e, desta forma, conquistar novas melhorias para a cidade”.

Conforme o documento, a Prefeitura de Santa Bárbara está inadimplente no CAUC com uma dívida de R$ 4.105.613,12 ao INSS, cujo valor está sendo descontado dos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o departamento jurídico da prefeitura, a arrecadação do município está sendo afetada de forma drástica, pois, além desta dívida, existem outras com telefonia, Embasa, Coelba e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que somadas ultrapassam R$ 5 milhões.

Jovem é morto a tiros na frente da amigos em Riachão do Jacuípe

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Um jovem de 26 anos foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (22) no bairro Ranchinho, em Riachão do Jacuípe, em frente a uma loja de som automotivo, que fica às margens da BR-324. De acordo com a Polícia Militar (PM), Juliano Brito Cana Brasil foi morto na presença de amigos.

Ainda conforme as informações da PM, o rapaz foi surpreendido por homens armados que estavam em um veículo de dados não informados. Após os disparos, eles fugiram. A suspeita da polícia é de que o caso se trate de execução. Até a publicação da reportagem, os suspeitos não tinham sido presos.

Governador entrega viaturas para Serrinha, Euclides da Cunha e outros 13 municípios

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governador Rui Costa realizou a entrega de 50 novas viaturas, modelo S10, à Polícia Militar da Bahia (PMBA), na manhã desta quinta-feira (22), no pátio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo. A ação representa um investimento de R$ 5,7 milhões na área de Segurança Pública do Estado da Bahia.

Dos veículos entregues, 24 viaturas servirão a unidades de policiamento da capital baiana e as outras 26 serão distribuídas entre os municípios de Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Nova Fátima, Serrinha, Vitória da Conquista, Cândido Sales e Sapeaçu.

"São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da Segurança Pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros", afirmou Rui Costa.

Participaram, ainda, da cerimônia de entrega das viaturas o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

Feira de Santana foi a 9ª cidade mais violenta do mundo em 2020, diz ONG mexicana

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Feira de Santana foi apontada como a 9ª cidade mais violenta do mundo em 2020, pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. No mesmo estudo realizado pela entidade, Vitória da Conquista (20ª posição) e Salvador (28ª) também aparecem na lista dos 50 municípios mais perigosos no ano passado.

Considerada uma das mais importantes entidades de monitoramento de taxas de crimes violentos, o Conselho Cidadão leva em consideração as taxas de homicídios de cidades com mais de 300 mil habitantes. O índice é calculado por número de homicídios a cada 100 mil habitantes.

Conforme o estudo, houve crescimento dos crimes de homicídio em Feira de Santana. Em 2019, a cidade aparecia em 14º lugar na lista. Já Salvador, registrou uma redução dos homicídios, já que, em 2020, caiu do 20º lugar ocupado no ranking de 2019. Vitória da Conquista também caiu, saindo do 10º lugar registrado em 2019.

Nesta lista das 50 cidades mais violentas, o Brasil surge com municípios de seis estados nordestinos, além do Acre. A Bahia foi o estado brasileiro que mais apareceu, com três cidades, seguida de Rio Grande do Norte e Pernambuco, com duas cada e Ceará, Alagoas e Piauí e suas respectivas capitais.

O levantamento da ONG é feito e divulgado anualmente há 13 anos. A instituição diz utilizar informações de fontes oficiais, como secretarias de segurança ou de fontes alternativas como jornais e portais de notícias. Para chegar a relação das cidades baianas, o estudo usou dados disponibilizados pelo site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Vereador é morto a tiros dentro da própria fazenda na cidade de Andorinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O vereador Pablo Campos Alves, do município de Andorinha, localizado a 240 km de Serrinha, foi morto a tiros na noite de terça-feira, 20, no povoado local de Bananeiras. Pablo teria sido assassinado dentro da própria fazenda, por homens que chegaram armados em um carro.

Pablo tinha 40 anos e foi o terceiro parlamentar mais votado da cidade em 2020. Ele também havia atuado como secretário de Saúde do município. A prefeitura de Andorinha decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (21).

A Polícia Civil informou que a 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), investiga o caso. Incursões estão sendo feitas para identificar os autores do crime. A autoria e motivação estão sendo investigadas. Foram expedidas as guias de remoção e perícia.

O velório do vereador acontece hoje, a partir das 16h, na Câmara Municipal de Andorinha. Seu sepultamento ocorrerá amanhã, 22, no Cemitério São João Batista, às 9h.

Por causa de estiagem, Governo decreta situação de emergência em Valente e Capim Grosso

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O Governo da Bahia decretou situação de emergência em duas cidades do interior por causa da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21). A situação de emergência vale por 180 dias.

A medida vale para as cidades de Valente e Capim Grosso. Segundo o decreto, a decisão foi tomada considerando os danos decorrentes da estiagem que afeta as atividades econômicas à população desses municípios.

MP-BA arquiva mais dois processos contra o deputado estadual Osni Cardoso

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O Ministério Público do Estado da Bahia arquivou mais dois processos instaurados contra o deputado estadual Osni Cardoso, ex-prefeito de Serrinha. O parlamentar teve suas condutas consideradas regulares em mais duas investigações que apuravam eventuais práticas de improbidade administrativa enquanto esteve gestor do município, entre os anos de 2008 e 2016.

Desta vez, as manifestações da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha promoveram o arquivamento dos Inquéritos Civis Públicos que apuravam supostas práticas de irregularidades nas contratações de duas empresas em 2010 e 2013. "Sempre tive convicção que todas as contratações feitas nas minhas gestões de prefeito de Serrinha foram dentro da legalidade e transparência, por isso sempre colaborei com as investigações. O resultado está ai para todos verem, mais dois processos arquivados. Nunca temi porque sempre agi visando o melhor para todos os serrinhenses", afirmou o deputado.

“Tais arquivamentos constituem mais legítimas evidências de que a gestão do deputado Osni Cardoso, enquanto prefeito do município de Serrinha/BA, foi orientada pela máxima prevalência do interesse público, sempre praticando regulares atos administrativos em prol daquela municipalidade”, esclarece Adriano Figueiredo, advogado do parlamentar.