TCM rejeita contas de Cansanção e Valente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Cansanção, Paulo Henrique de Andrade, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (09), realizada por meio eletrônico, quando também as prefeituras de Itambé e Valente tiveram suas contas de 2019 rejeitadas.

O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do parecer de Cansanção, imputou ao prefeito multa no valor de R$64.800,00 – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução dessas despesas ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$6 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica. Os conselheiros também determinaram que se dê conhecimento ao Ministério Público Federal da decisão, em razão do não cumprimento dos índices constitucionais na área da Educação.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$47.542.001,50, que correspondeu a 58,46% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 23,72% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%, e somente 59,53% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%. Foi cumprido, no entanto, o percentual para investimentos nas ações e serviços públicos de saúde com 20,10%, quando o mínimo é 15%.

O município apresentou no exercício uma receita arrecadada no montante de R$84.696.477,56 e promoveu despesas no valor total de R$83.300.840,74, o que revelou um superávit orçamentário de R$1.395.636,82. Vale ressaltar, contudo, que os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas em restos a pagar e de exercícios anteriores, o que configura a existência de desequilíbrio fiscal.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, o não cumprimento da meta projetada do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; a ausência de comprovação da pesquisa de preços para aquisição de bens e serviços no montante de R$3.694.563,44; e ausência de remessa e remessa incorreta de dados da gestão pelo sistema SIGA.

Outra rejeição – Na mesma sessão, a prefeitura de Valente, sob a responsabilidade do prefeito Marcos Adriano Araújo, também teve suas contas de 2019 rejeitadas pelo TCM. Houve a extrapolação do limite para despesa total com pessoal e o não recolhimento de multas imputadas em processos anteriores. Além da multa equivalente a 30% dos subsídios anuais – pela irregularidade com pessoal –, o gestor também foi penalizado com uma multa de R$ 4 mil. Cabe recurso das decisões.

Pazuello revela que vacinação contra Covid-19 pode começar ainda em dezembro

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O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, revelou que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil pode começar em dezembro ou janeiro. Segundo o general, tudo depende da aprovação do uso emergencial da vacina. O governo tem preferência pela vacina da Pfizer/ BioNTech, mas deve adquirir qualquer vacina que tiver autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pazuello ainda sinalizou  que o início da vacinação também depende da Pfizer conseguir oferecer as doses para o Brasil. A informação foi dada em entrevista à CNN Brasil. “Uso emergencial da vacina pode acontecer agora em dezembro, em hipótese, se fecharmos com a Pfizer e se ela nos adiantar algumas doses. Isso pode acontecer com a Pfizer, com o Butantan e com a Astrazeneca (Oxford)”, declarou Pazuello, de acordo com a CNN.

Operação desarticula grupo criminoso que retirava multas no Detran

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira, 9, a ‘Operação Deletrius’, que visa desarticular uma associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–BA).

De acordo com o MP, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e requisição de documentos expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, nos bairros do Costa Azul, Caminho das Árvores e no Stiep. O prejuízo estimado para os cofres públicos, entre janeiro de 2019 e novembro deste ano, é de cerca de R$ 2 milhões.

O objetivo é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas. A notícia das fraudes foi encaminhada ao MP pelo Detran, que colabora com as investigações.

A associação criminosa contava com a participação de agentes públicos lotados no Detran, que participavam do esquema em troca de propina. Os investigados inseriam dados falsos no sistema digital do Detran para cancelar as infrações de trânsito, cobrando como propina um percentual de 10% do valor devido pelo particular.

Motociclista morre após bater contra poste em Santaluz

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Um motociclista morreu na madrugada desta terça-feira (8) após bater a moto contra um poste no bairro Morro dos Lopes, em Santaluz. Segundo o site local Notícias de Santaluz, o acidente ocorreu por volta das 22h50, próximo ao posto de saúde do bairro.

O homem, identificado como Valtemir de Jesus Costa, de 37 anos, teve afundamento do crânio e morreu às 2h40 no hospital local. O corpo dele foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Com mais um óbito e 28 novos casos, Serrinha totaliza 22 mortes e 1.882 confirmações de Covid-19

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Mais um óbito por Covid-19 foi confirmado nesta terça-feira (8) em Serrinha, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). 

Com isso, o município totaliza 22 mortes pela doença. A vítima é um homem de 58 anos, que residia no povoado Segunda Aguada e não tinha outras doenças associadas.

Foram confirmados também, mais 28 casos do novo coronavírus. Os novos pacientes são 15 mulheres, de 20, 24, 25, 26, 31, 35, 36, 37, 41, 43, 45, 50, 51, 60 e 80 anos, e 13 homens de 20, 25, 26, 30, 33, 45, 46, 48, 55, 58, 60, 66 e 79.

Serrinha contabiliza agora, 1.882 casos, 1.842 curas clínicas e 18 casos ativos da doença. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 12.350 casos descartados e 142 em investigação.

Pessoas envolvidas em aglomerações poderão ser responsabilizadas criminalmente, diz Rui

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Em mais um sinal de recrudescimento das medidas contra a pandemia do novo coronavírus no estado, o governador Rui Costa (PT) afirmou nesta terça-feira, 8, que instruiu a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) a abrir processos criminais contra responsáveis por aglomerações neste fim de ano.

“Não importa se são pousadas, boates ou até mesmo um cidadão com o som do carro alto ligado” afirmou o governador em entrevista ao telejornal Bahia Meio Dia. Ele reiterou que as festas estão proibidas e disse ainda que a SSP-BA vai monitorar as redes sociais e as ruas para evitar que eventos que produzam aglomerações aconteçam.

“Estamos falando de vidas humanas” afirmou o governador, reforçando que não será permitida em “nenhuma data, nem mesmo no Réveillon, organização de festa ou venda de festa. Rui se disse preocupado com o aumento no número de casos de Covid-19 no estado e fez um apelo aos jovens, grupo que tem se exposto mais à doença, de acordo com dados internos do governo.

“Me preocupa a rapidez da contaminação dessa vez, ela já está nos 417 municípios da Bahia, e da outra vez não foi assim. Me preocupa principalmente os jovens, que se consideram mais fortes, e têm baixado a guarda. Nosso apelo especial aos jovens, por mais que você se sinta super-homem, tem alguém na sua casa que não é super-homem”, disse.

A última segunda, 7, o governador admitiu que a Bahia enfrenta uma segunda onda de contaminação da Covid-19. “Nós estamos já vivendo o que a gente poderia classificar de uma segunda onda de Covid. Semana passada eu fui perguntado sobre isso e respondi que ainda, dado o volume, não poderíamos classificar, mas ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta, e se manteve alta em todas as regiões do estado. Tanto é que isso já trouxe reflexo no aumento do número de óbitos”, disse Rui.

Disputa por vaga ao Senado desestabiliza aliança de PT, PP e PSD para 2022 na Bahia

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A disputa pela vaga de senador na chapa com que o PT deve tentar concorrer mais uma vez ao governo do Estado, em 2022, provavelmente sob a liderança do hoje senador Jaques Wagner, está na base dos desentendimentos registrados entre o PP e o PSD que ameaça o bem sucedido consórcio político que garantirá, naquele ano, o controle dos petistas sobre a máquina estadual há 16 anos.

O ruído teria começado a partir das demonstrações do senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, de que não pretende confrontar o projeto do PT de se perpetuar no governo do Estado, mas, para isso, não abriria mão de concorrer de novo ao Senado na chapa petista. A postura cria um desafio para Wagner manter o PP na chapa, porque o atual vice, João Leão, também deseja o posto.

Na verdade, como se reelegeu na condição de vice, Leão não pode mais disputar o cargo, restando-lhe apenas, como alternativa, a vaga de senador. A restrição imposta pela lei eleitoral se estende, inclusive, a seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP), que poderia pensar em colocar em seu lugar numa composição para viabilizar um acerto no caso de Otto não abrir mão da reeleição ao Senado.

A situação é desafiadora para o PT porque, se não conseguir convencer o presidente do PSD a deslocar seu interesse para a vaga de vice, o partido de Wagner pode se defrontar com uma decisão do PP de debandar para a oposição, campo liderado pelo hoje prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), que deve disputar o governo encabeçando uma chapa com também duas vagas para negociar com aliados.

Mas não é apenas o PP que pode se rebelar. Nada impede que o próprio Otto, se for pressionado a abrir mão da reeleição, possa decidir marchar com Neto, abandonando o barco petista e fazendo valer a adjetivação de Centrão aplicada às duas legendas, que se caracterizam por se aliançar com quem está no poder ou então exibe as melhores chances de ganhá-lo numa disputa.

Suspeito de homicídio é preso em Senhor do Bonfim

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Investigadores da 19a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim) prenderam, nesta terça-feira (8), um homem suspeito de praticar um homicídio no distrito de Quicé, naquele município.

O crime ocorreu no dia 21 de janeiro e teve como vítima Jacson Dias de Santana. O acusado estava com a prisão temporária decretada pela Justiça e com o cumprimento do mandado, ele deve ser encaminhado para o sistema prisional.

Homem morre após confronto com a PM em Conceição do Coité

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Um homem de 19 anos morreu após um confronto com policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM, em Conceição do Coité, na noite desta segunda-feira (7), por volta das 19h30.

De acordo com informações colhidas pelo PCS, uma equipe do tático fazia rondas pelo bairro Barreiros, quando foi atacada a tiros pelo indivíduo, apontado como suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. Houve confronto e o homem terminou baleado.

Luiz Fernando Nascimento Pastor, vulgo "Nando", que residia na Rua Juana Martins dos Santos, no bairro Jaqueira, foi socorrido pelos próprios policiais e levado para o Hospital Português, mas não resistiu aos ferimentos.

O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. Não há informações sobre sepultamento. Com o suspeito os policiais encontraram um revólver calibre 38, 31 papelotes de cocaína, uma quantidade a granel da droga, três frascos de lança perfume, uma balança de precisão e dinheiro. *Com informações do repórter Reny Maia

Serrinha registra 20 novos casos de covid-19 em 24h

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A cidade de Serrinha registrou 20 novos casos de covid-19 em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no final da tarde desta segunda-feira (7). Os novos pacientes são dez mulheres de 21, 35, 38, 41, 43, 46 e 60 anos; seis homens de 27, 36, 40, 49 e 55; e quatro crianças de 5, 7, 9 e 10.

Dos 1.854 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.819 já são considerados recuperados, 21 evoluíram a óbito e 14 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 12.342 casos descartados e 112 em investigação.

Bandidos explodem cofre de posto de combustível entre Santa Bárbara e Feira de Santana

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Quatro homens armados explodiram o cofre do posto de combustível Trevo, no entroncamento entre a BR-116 norte e a BR-324, entre os municípios de Santa Bárbara e Feira de Santana. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (7).

De acordo com informações da Polícia Militar, agentes receberam uma denúncia, por volta das 2h30, de que havia acontecido uma explosão em um posto de combustível. Ao chegarem ao local, os policiais foram informados por funcionários do posto que quatro homens armados haviam explodido um cofre e levado uma quantia de dinheiro.

O valor total roubado não foi informado pela polícia. Segundo as testemunhas, os quatro suspeitos fugiram após o roubo em um carro modelo Peugeot, no sentido do distrito de Tanquinho de Feira. Os policiais realizaram rondas nas proximidades, mas até a publicação desta reportagem não conseguiram localizar os suspeitos.

Rui Costa admite segunda onda da Covid-19 e pede cautela da população

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT) usou as redes sociais na tarde desta segunda-feira, 7, para alertar que a Bahia enfrenta uma segunda onda de contaminação da Covid-19. “Ao longo das últimas semanas, registramos o aumento no número de casos novos de Covid-19 na Bahia, com a elevação das taxas de ocupação hospitalar”, disse.

“A segunda onda está aí e reforço que todos nós precisamos manter os cuidados”, alertou o gestor estadual. Atualmente, a Bahia conta com ocupação de 77% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinadas para adultos.

Por conta do crescimento da transmissão e da ocupação dos leitos, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, anunciou que, junto com o verão e o momento turístico na Bahia, serão abertos na capital baiana mais 130 leitos destinados aos pacientes com Covid-19.

Primeira vacinação contra a Covid-19 no Brasil deve acontecer no dia 25 de janeiro

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A primeira vacinação contra a Covid-19 no Brasil deve acontecer em São Paulo no final de janeiro, mais precisamente no dia 25, segundo o Jornal Folha de São Paulo, com base em informações do Governo. Profissionais da saúde, idosos e outros grupos vulneráveis serão imunizados primeiro.

O governador João Doria (PSDB) já havia comunicado a que a vacinação ocorreria em janeiro, mas não tinha dado detalhes. A expectativa é de que a Coronavac, vacina chinesa feita em parceria com o Instituto Butantan, funcione e seja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O estudo acerca da eficácia da Coronavac será divulgado até semana que vem e, se tudo correr como espera o governo, seu registro será pedido imediatamente na Anvisa. A vacinação será escalonada para as duas aplicações necessárias da Coronavac, ambas gratuitas.

O grupo profissionais de saúde/indígenas/quilombolas receberá sua primeira dose em 25 de janeiro e a segunda, em 15 de fevereiro. Quem tem 75 anos ou mais, 8 de fevereiro e 1º de março. De 70 a 74 anos, 15 de fevereiro e 8 de março. De 65 a 69 anos, 22 de fevereiro e 15 de março. Por fim, de 60 a 64 anos, 1º de março e 22 de março. Outras fases da vacinação ainda serão anunciadas pelo Governo de São Paulo.

TCU identifica 7 milhões de pagamentos indevidos do auxílio emergencial

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O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que mais 7 milhões de beneficiários que receberam o auxílio emergencial estavam fora do público-alvo previsto pela legislação. De acordo com o órgão, 3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados (o equivalente a 5,5% do total), o que gerou uma economia de R$ 8,8 bilhões.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira, 7, durante audiência pública remota da comissão mista que avalia as ações do Poder Executivo no combate à pandemia.

Os parlamentares ouviram o coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, Junnius Marques Arifa. Ele apresentou os principais destaques do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), lançado pelo órgão em outubro. Segundo Arifa, o cruzamento de dados permitiu verificar se o benefício está indo para quem precisa.

Além do auxílio emergencial, o plano especial de acompanhamento das ações de combate à covid-19 analisou temas como aquisições, obras e serviços de engenharia, transferências de recursos, renúncias de receita e linhas de crédito, entre outros.

Na fiscalização de ações desenvolvidas especificamente pelo Ministério da Saúde, o TCU identificou alguns “riscos e problemas”. Entre eles, baixa execução de recursos transferidos aos fundos estaduais e municipais de saúde, ausência de estratégia detalhada e deficiência na estrutura de governança para o enfrentamento à pandemia.

Homem é morto em troca de tiros com a Polícia Militar em Pé de Serra

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Um homem morreu na noite de sábado (5) após trocar tiros com a Polícia Militar no povoado Aroeira, no município de Pé de Serra, distante 95 km de Serrinha.

Junilio Souza Ferreira, 25 anos, natural de Mairi, ainda foi socorrido para o Hospital Municipal Isadora Alencar, mas não resistiu e morreu na unidade médica.

Segundo informações colhidas pelo Portal Cleriston Silva – PCS, a troca de tiros aconteceu por volta de 20h35, na Praça Hilda Carneiro. 

As circunstâncias da troca de tiros não foram reveladas pela polícia. *Com informações e foto do repórter Reny Maia