3 de jun. de 2017

Homem é morto durante confronto com a polícia em Araçás

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma pistola fabricada na República Tcheca, com 13 cartuchos intactos, 139 trouxinhas e um tablete de maconha, dez pedras de crack, uma balança de precisão e seis pinos de cocaína foram apreendidos, durante operação conjunta das polícias Civil e Militar, deflagrada na quarta-feira (31), na cidade de Araçás, cerca de 160 km de distância de Serrinha.

A arma apreendida estava com Joseval Silva dos Santos, conhecido como Nem, que ao perceber a aproximação dos policiais, atirou. Na reação, ele foi atingido e, mesmo socorrido a uma unidade hospitalar, mas não resistiu. Todo o material foi encaminhado para exames periciais no DPT (Departamento de Polícia Técnica).

De acordo com a Polícia Civil, a ação, que reuniu equipes da 2ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), DRFR (Delegacia de Repressão a Furtos e Roubo), DT (Delegacia Territorial), sediadas em Alagoinhas, DT/Araçás e 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), cumpriu mandados de busca e apreensão.

Já com passagens pela polícia por tráfico e roubos, Joseval era apontado como líder do tráfico na cidade de Araçás. A polícia está à procura de outros traficantes chefiados por ele, cujas identidades não foram reveladas.

Ônibus interestadual é assaltado na BR-101, em Conceição do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um ônibus interestadual que vinha de Recife com destino à Goiânia foi assaltado na manhã desta sexta-feira (2), quando passava pela rodovia BR-101, no trecho de Conceição do Jacuípe (Berimbau). Cerca de 37 passageiros estavam no veículo. Segundo a polícia, ninguém foi preso.

De acordo com a polícia, homens fortemente armados e usando mascaras em um veículo Ford na cor preta interceptaram o ônibus e obrigaram o motorista a entrar em uma estrada vicinal. Em seguida, mandaram os passageiros descer do ônibus, roubando seus pertences.

As vítimas procuraram a Delegacia de Polícia de Conceição do Jacuípe para registrar Boletim de Ocorrência.

Polícia descobre buraco em delegacia em Santo Antônio de Jesus que seria usado para fugas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais civis descobriram, na noite desta quinta-feira (1°), um buraco em uma parede da 4ª Coordenadoria de Polícia de Santo Antonio de Jesus, no Recôncavo baiano, e evitaram mais uma fuga no local.

A delegacia já tinha sofrido com duas grandes fugas em 2017, em janeiro e em fevereiro.

De acordo com o G1, os detentos foram transferidos para outra carceragem, que estava interditada após a última debandada ocorrida na unidade no mês de fevereiro.

Em janeiro, 21 presos escaparam da delegacia após a quebra de uma barra de ferro da grade, que foi utilizada para romper os cadeados das outras celas.

2 de jun. de 2017

Jovem preso em Lamarão é suspeito de estuprar prima de 7 anos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Marciel Souza Barbosa, de 19 anos, preso na quarta-feira, 31, na zona rural de Lamarão, na microrregião de Serrinha, é suspeito de estuprar a prima de apenas 7 anos.

Ele foi detido por policiais da Delegacia Territorial (DT), da cidade, e da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Serrinha.

Segundo a polícia, Marciel confessou crime e exames periciais comprovaram o abuso sexual. O caso aconteceu na região de Fazenda Laranjeiras, onde ele e a família da vítima residem.

Há seis meses, ainda de acordo com a polícia, o suspeito atacou a criança e foi denunciado por parentes, que procuraram a unidade, quando o delegado Getúlio Paranhos, titular da DT/Lamarão, solicitou à Justiça a prisão do homem.

Conceição do Coité: TJ-BA condena Município a indenizar mulher por queda em escada

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O município de Conceição do Coité, na região sisaleira do estado, foi condenado a indenizar uma senhora em R$ 10.073 por danos materiais e morais, por cair da escada da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi da 3 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que manteve a condenação de 1º Grau. R$ 10 mil corresponde a indenização por danos morais e R$ 73 por danos materiais.

Segundo os autos, a mulher sofreu o acidente no dia 10 de junho de 2005 e a ação foi ajuizada em janeiro de 2008. Na petição, ela narra que caiu da escada, dentro do prédio da Secretaria de Saúde, que a escada não tinha proteção de segurança, como corrimão, e nem havia sinalização no local. Ela apontou no processo omissão da Administração Pública, pois a escada era utilizada para trânsito dos visitantes, e que havia um buraco para as pessoas que aguardavam serem atendidas. Se não prestassem atenção, facilmente caiam.

Para o desembargador José Cícero Landim, relator do recurso, o Município tem responsabilidade sobre o fato e deve indenizar a vítima. O relator disse que a vítima conseguiu comprovar o nexo causal entre o acidente e as lesões sofridas.

Preso homem suspeito de arrombar escola em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Frank Cosme da Silva, o Tadeu, 34 anos, foi preso suspeito de arrombar e furtar casas e uma escola no distrito de Igara, em Senhor do Bonfim, no Centro-Norte da Bahia. Ele estava com um mandado de prisão preventiva em aberto por conta de um furto ocorrido em janeiro e foi detido nesta quarta-feira (31). Ele confessou para os investigadores que roubava pequenos aparelhos como celulares, notebooks e outros eletroeletrônicos.

Segundo a Polícia Civil, o circuito interno de segurança de uma escola estadual registrou no momento em que Frank danificou o portão de acesso à cozinha, entrou no local e furtou quatro lâmpadas de LED de alta luminosidade. Um ventilador de teto e armários também teriam sido danificados pelo suspeito.

Ele também é investigado por arrombar residências e furtar a propriedades rurais em Igara. Um notebook, uma chapinha para cabelos e um celular que foram roubados pelo suspeito foram devolvidos para os verdadeiros proprietários. Ele segue custodiado na carceragem da Delegacia de Senhor do Bonfim.

Bahia tem mais de 200 mil crianças e adolescentes fora da escola, diz pesquisa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Mais de 200 mil crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora das escolas na Bahia, segundo dados divulgados pela Unicef nesta quinta-feira (1º). Os índices se referem à exclusão escolar, ou seja, aqueles que não estão matriculados em nenhuma das redes de ensino.

Na Bahia, a faixa etária que tem maior número de jovens fora da escola é a de 15 a 17 anos, com 134.698. A segunda maior é a de 4 e 5 anos, que tem 46.243 crianças afetadas, seguida da faixa de 6 a 14 anos, com 39.412. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, que aponta que em todo país são 2.802.258 crianças e adolescentes longe da escola. Desses, 821.595 têm entre 4 e 5 anos, 387.512 estão na faixa dos 6 aos 14 anos e 1.593.151 têm de 15 a 17 anos.

A partir desses dados, a Unicef lançou uma plataforma digital, a Busca Ativa Escolar, para identificar as crianças e jovens que estejam fora das escolas. A proposta é mobilizar municípios e gestores para construir uma rede de identificação desse público e levá-las novamente ao ambiente escolar.

De acordo com o Unicef, o processo começa com um agente comunitário, que, ao identificar um aluno fora da escola, envia um alerta, por meio de SMS, aplicativo e site (alerta.buscaativaescolar.org.br). Depois disso, um grupo multidisciplinar de profissionais faz uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional.

Ações - Segundo a diretora pedagógica da Secretaria de Educação Municipal (Smed), Joelice Braga, a prefeitura já se mobiliza para trazer as crianças à escola, mas deve aderir à campanha da Unicef. “Sem dúvida a secretaria vai entrar em contato com Unicef e vamos nos engajar nessa campanha, para que gente possa agregar mais valor ainda ao trabalho que fazemos. Nosso foco é trabalhar para não ter nenhuma criança fora da escola”, disse.

Entre as ações realizadas pela prefeitura, ela destaca o programa Agentes da Educação, que não tem foco na exclusão escolar, mas atua também nessa vertente. “O agente da educação não tem esse objetivo, mas também trabalha nisso. Ele faz articulação da escola com a família, visita locais da residências e, se identifica crianças fora da escola, esse aluno é orientado para ir até ela. Essa é uma demanda que que não chega até a escola”, explica a diretora pedagógica.

A Secretaria estadual de Educação (SEC) foi procurada para falar sobre o assunto, mas até a publicação desta matéria não se posicionou sobre o assunto.

31 de mai. de 2017

Homem é preso acusado de estupro de vulnerável em Lamarão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Civil prendeu, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, Marciel Souza Barbosa, de 19 anos, acusado de estupro de vulnerável, em Lamarão, cidade da microrregião de Serrinha. A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia local e do Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha).

A ordem de prisão foi decretada pela juíza Maria Claudia Salles Parente, da Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara. A polícia não deu detalhes sobre o caso. Marciel foi detido por volta das 13h, no povoado de Laranjeira. A prisão foi coordenada pelo delegado Getúlio Paranhos Júnior, titular da Delegacia de Santa Bárbara.

Segundo a polícia, o acusado não resistiu à prisão e foi encaminhado à carceragem da 15ª Coorpin, onde está custodiado à disposição da justiça.

Entenda o que configura o crime de estupro de vulnerável - O estupro de vulnerável envolve situações em que a vítima não alcançou a maturidade suficiente para as práticas sexuais (no Brasil, quem tem menos de 14 anos); que tenha qualquer deficiência mental ou que esteja embriagada ou dopada a ponto de não conseguir responder pelo próprio corpo.

Especialistas ouvidos pelo Portal Cleriston Silva - PCS - explicam que um possível consentimento por parte da vítima não interfere no processo penal — ainda será configurado como estupro de vulnerável. "Antes, existia uma interpretação em relação à criança, ao seu corpo e à sua vivência. Mas houve uma reformulação na lei em 2009 que dispensa a discussão. Homens que têm relação sexual com menores de 14 anos responderão por estupro de vulnerável", esclarece.

A pena para estupro de vulnerável varia entre 8 e 15 anos de reclusão.

Prefeito de Serrinha recepciona comandante da 6ª Região Militar

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na manhã desta terça feira (30), o prefeito Adriano Lima recepcionou o comandante da 6ª Região Militar, o General Joarez, o qual, durante seu discurso, fez questão de reconhecer todo o empenho que a atual gestão vem dando ao Tiro de Guerra 06/014. Ele se disse contente ao ver “o compromisso de Adriano Lima com os profissionais da corporação, atiradores e, principalmente, com os cuidados da estrutura física”.

Em seu pronunciamento, o prefeito Adriano Lima ressaltou que continuará apoiando não só na sua estrutura, mas também incentivará os “jovens a dar importância à valorização da disciplina, moralidade e honestidade.” Ele continuou ressaltando o seguinte: “Como diretor do Tiro de Guerra, eu me sinto na incumbência de estar sempre à disposição do comando do Tiro de Guerra de Serrinha, nosso diálogo tem sido constante, e pretendemos continuar com essa parceria entre poder público e Exército Brasileiro”.

Antes da solenidade de homenagem dos atiradores a seu comandante, que aconteceu em frente à sede do Tiro de Guerra, o General Joarez foi recepcionado com um almoço. A última vez que Serrinha recebeu um comandante da 6ª Região Militar foi no ano de 2001 na gestão do ex-prefeito Josevaldo Lima.

A 6ª Região Militar foi criada em 1º de outubro de 1821 e sua área de responsabilidade abrange os estados da Bahia e de Sergipe. Ao todo, 16 organizações militares são subordinadas e vinculadas à região, que participou de eventos de relevância para o Brasil, como as batalhas pela consolidação da Independência na Bahia (1823), a Campanha de Canudos (1897) e o envio de tropas para a Força Expedicionária Brasileira (1944/1945).

"Foi uma honra ter em nosso município a presença de alguém tão ilustre e com tanta representatividade para o nosso país. Serrinha, em mais uma oportunidade, teve o privilégio de recepcionar de forma primorosa uma autoridade de renome. O General Joarez levará consigo a melhor impressão possível do nosso município, o que serve para fortalecer, significativamente, os vínculos entre prefeitura e Exército Brasileiro", concluiu Adriano. (Fonte: SECOMS)

Operação da Polícia Militar apreende drogas e seis suspeitos em Sátiro Dias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Seis homens foram detidos durante uma operação deflagrada pela polícia militar no município de Sátiro Dias, a 50 km de Serrinha, nesta terça-feira (30). Segundo a polícia, com eles foram encontrados uma pistola Taurus calibre 380, um revólver Taurus calibre 38, uma porção de maconha, onze pinos de cocaína e um tablete da mesma droga, uma balança de precisão, um destrinchador de maconha, R$2.605,50 em espécie, quatro celulares e cinco motocicletas.

Todos os indivíduos e materiais foram apresentados na Delegacia Territorial de Sátiro Dias, onde Wagner Jacob, vulgo galego, morador do povoado de Tocaia, foi autuado em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Ainda conforme a polícia, os outros homens irão responder em liberdade.

MP pede que gestores de São Felipe e Conceição do Almeida não gastem com festejos no São João

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A promotora de Justiça Sonia Regina Orlandini Suga recomendou que os prefeitos dos municípios de São Felipe e Conceição do Almeida não realizem gastos elevados na organização de festas juninas e outros eventos parecidos, em desacordo com os princípios da legalidade, moralidade e economicidade. A prefeitura de Conceição de Almeida havia anunciado em suas redes sociais shows de Anitta e Leo Santana, entre outros artistas, com apresentação em junho.

A promotora ainda pede que as prefeituras não realizem contratações em desacordo com as normas legais, “sob pena da imediata adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis”. A recomendação considera que a realização de gastos elevados pelos municípios nos festejos populares e contratações, em desacordo com a Lei de Licitações, e orientações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), “violam os princípios da legalidade, moralidade e economicidade”, e que “a pública situação de dificuldade financeira que se encontra o país, com elevada taxa de desemprego e redução de receitas”, também afeta os dois municípios.

A recomendação da promotora pontua que a realização de gastos elevados sem observação das leis é considerada ato de improbidade administrativa. A promotora diz que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável “nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividade turística ou de interesse público relevante”. Diz que nas cidades de São Felipe e Conceição de Almeida não há tradição na realizada de festas de rua, e a cidade “sequer possui estrutura mínima que pudesse servir para a incrementação de atividade turística”.

Além disso, diz que não há interesse público relevante que “possa justificar a realização de gastos de recursos públicos com a realização de festas juninas”. Ainda sobre a cidade de Conceição de Almeida, a promotora pontua que há diversos procedimentos civis e criminais no Ministério Público da Bahia (MP-BA) relacionado aos festejos juninos da cidade em anos anteriores. A recomendação ainda pede que os prefeitos das cidades informem se atenderão ao pedido ministerial.

Pedrão: Família de meninas desaparecidas oferece recompensa por informações

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Há um mês a família do aposentado Roberto Luiz do Rosário Lima, 61 anos, aguarda por notícias sobre o paradeiro das netas. As duas crianças foram sequestradas no município de Pedrão, no Centro-Norte da Bahia, no dia 30 de abril deste ano. Desesperados, os familiares juntaram as economias e estão oferecendo recompensa de R$ 5 mil para quer fornecer informações, verdadeiras, sobre o paradeiro das meninas.

As pequenas Sofia, de apenas 1 ano e quatro meses, e Luna Morena, 5 anos, são filhas do traficante Robson Luiz Gomes Lima, o Robin. Elas estavam com o pai, a mãe Juliana Conceição do Nascimento, 23, e o motorista deles, Danilo Luiz Araújo Souza, 24, quando desapareceram. A família paterna das meninas fez uma "vaquinha" para conseguir o dinheiro da recompensa.

"Estamos preocupados. Já tem um mês que elas desapareceram e a gente não tem reposta de nada. A recompensa foi oferecida há cinco dias e ninguém fez contato até agora. Por favor, quem souber onde estão minhas netas, nos avise. São duas crianças. Sentimos a falta delas", contou o avô das meninas. O contato pode ser feito através do telefone (71) 3669-5036.

O titular da Delegacia de Pedrão, Henrique Moraes, informou que ainda não tem informações sobre o paradeiro das duas crianças. "Elas não foram encontradas, nem os corpos delas. Ainda não temos novidades sobre esse caso. Estamos aguardando o resultado dos laudos da perícia para avançarmos na investigação", afirmou.

Robin faria 33 anos e estava pensando em comemorar a data em Salvador, com o restante da família. Segundo a polícia, todos estavam em um carro EcoSport que foi encontrado a 5km de um sítio que Robin havia comprado no início do ano, em Pedrão. Dentro do veículo estavam os corpos de Danilo e de Juliana. No dia seguinte, os policiais encontraram também o corpo de Robin, com vários tiros, na zona rural da cidade. As meninas não foram encontradas.

Segundo a polícia, pelo menos dois homens foram vistos dentro do sítio com Robin e a família. Os suspeitos são conhecidos de alguns moradores. Eles costumam andar armados na região e ainda não foram localizados pelos investigadores. O crime aconteceu por volta das 21h de uma sexta-feira, em um local pouco movimentado.

Bahia tem 18 reservatórios de água com menos de 30% do volume

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A chuva que atingiu cidades do litoral da Bahia nos últimos dias serviu para aliviar a situação de quem anda de olho nas barragens que atendem à região. Mas, mesmo assim, a situação dos reservatórios que abastecem cidades da Bahia é complicada. De acordo com o relatório mais recente de situação das barragens, divulgado anteontem, 18 reservatórios da Bahia estão em situação crítica - têm menos de 30% do volume útil disponível.

Os dados são do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e apontam que a situação afeta quase 34% do total de 53 reservatórios do estado. Já a avaliação de que a situação é crítica é do superintendente de Operação e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Cardim.

Como exemplo, ele cita a situação da Barragem do Sobradinho, operada pela Chesf, que tinha somente 13,2% do volume útil disponível.

“O volume útil de Sobradinho hoje é de 13% e existe uma perspectiva que ele atinja o zero ainda este ano. Nós não devemos entrar no volume morto de Sobradinho, que é uma das reservas estratégicas que existe para abastecer a comunidade alimentada pelo São Francisco”, explica Cardim.

Menor vazão Segundo a Chesf, a ANA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizaram um novo teste de redução de vazão nas usinas de Sobradinho e de Xingó (SE) para o limite de 600m³ por segundo. O objetivo é garantir o uso múltiplo das águas, priorizando o abastecimento humano e a produção de alimentos, nesse momento crítico.

De acordo com a ANA, esse é o menor patamar de vazão mínima já praticado nos reservatórios da bacia do rio São Francisco, que atravessa um período crítico. “De outubro de 2016 a meados de maio de 2017, choveu 51% abaixo da média, o que faz do período chuvoso de 2016/2017 o pior ano hidrológico para a Bacia do São Francisco. O último ano de precipitação acima da média foi em 2011. Desde então, tem chovido abaixo da média em todos os anos”, diz a nota.

Além de Sobradinho, os outros 17 reservatórios em situação crítica são: Apertado (8,15%), Pedra do Cavalo (23,46%), São José do Jacuípe (9,55%), Pedras Altas (18,97%), Ponto Novo (12,75%), Quicé (22,28%), Luiz Vieira-Brumado (19,79%), Pedra (25,78%), Riacho do Paulo (0%), Rio do Antônio-Lagoa do Braço (0%), Truvisco (17,46%), Estreito (23,58%), Itaparica (18,6%), Mirorós (13,12%), Pinhões (15,41%), Adustina (2,02%) e Serra Preta (28,65%).

Pedra do Cavalo é a principal fonte de abastecimento da capital baiana, responsável por 60% do total de água distribuída. Os outros reservatórios que alimentam em Salvador, se recuperaram e saíram do estado crítico. Mesmo assim, a Embasa ainda não descarta a possibilidade de racionamento.

A situação deles se junta à de 34 municípios baianos já em regime preventivo de racionamento de água. “Na prática, os municípios submetidos ao regime preventivo de racionamento contam com um volume menor de água para distribuição, ou seja, os imóveis terão água nas torneiras em menos dias da semana”, explica a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa).

A Embasa, ligada ao governo do estado e responsável pelo abastecimento em 366 municípios baianos, não informou quais em racionamento são servidos pelos reservatórios críticos.

A empresa, no entanto, disse que o estado do reservatório não está diretamente ligado ao racionamento, já que há locais abastecidos por poços, que também enfrentam a crise. Dos 18 reservatórios abaixo de 30%, dois são operados pela Embasa: Rio do Antônio-Lagoa do Braço e Serra Preta. Os demais são de órgãos estaduais e federais, além da Chesf.

Para Lafayette Dantas da Luz, doutor em Engenharia Ambiental e professor do mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba), é preciso torcer para chover, mas a culpa da crise nos reservatórios não é só da falta de água que cai do céu.

“A visão dos administradores é culpar apenas a chuva, ninguém pensa que se desmata abusivamente. Existe uma agricultura predatória que desmata para plantar e degrada o solo. Aumentar o número de barragens e poços não resolverá o problema, isso só repete problemas mais à frente. Enquanto não pensarmos em reflorestar nossas bacias, teremos riscos futuros”, pontua.

Das 18 bacias em estado de atenção, cinco estão na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Norte do estado. Outras três estão na Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, três na Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, cinco na Bacia do Rio de Contas - sendo que duas delas estão com 0% do seu volume útil: as de Riacho de Paulo e da Lagoa do Braço.

Atualmente, há no estado da Bahia 223 municípios em estado de emergência devido à seca ou estiagem. A população afetada na Bahia é de mais de 4,2 milhões de pessoas.

Segundo o meteorologista do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Heráclio de Araújo, em maio, as chuvas na Bahia se concentram na parte leste: Litoral Norte, Zona da Mata e no agreste, contemplando uma linha que vai de Serrinha, Alagoinhas até a divisa com Sergipe. Nessas regiões, o quinto mês do ano é o período de maior precipitação.

“Este ano, tivemos déficit de chuvas na parte Norte e Litoral Norte do estado em torno de 30%. Normalmente, chove entre 150 mm a 250 mm desde o Recôncavo até a divisa de Sergipe, mas, neste mês, os maiores volumes não superaram 150 mm e se concentraram próximo à região do Recôncavo, Salvador e RMS”.

A mesma situação acontece na região da Chapada Diamantina, em que eram esperados cerca de 20 dias de chuva e só tiveram 10 ou 12 no mês de maio.

A única área do estado que apresentou chuvas acima do esperado foi o Extremo-Sul. Na região de Teixeira de Freitas e Caravelas, onde se espera para o mês de maio uma média de 150 mm, já choveu quase 200 mm, segundo Araújo.

Alex da Piatã quer incluir informação sobre dano causado em aparelhos elétricos por fornecedora de energia na conta de luz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Numa queda de energia sua televisão e sua geladeira queimam. Você sabia que a depender da eventualidade a empresa fornecedora de energia elétrica é responsável pelo conserto ou indenização daquilo que foi danificado? Muitas pessoas desconhecem esse direito e o deputado Alex da Piatã (PSD) quer que esta informação seja impressa na conta de luz.

Pelo projeto 21.693/2015, a informação seria a seguinte: "O consumidor de energia elétrica tem direito a receber indenização ou conserto de seus aparelhos elétricos danificados por falta, queda ou aumento da tensão da energia elétrica. Em caso de dúvidas ligar para o órgão fiscalizador competente (167 - ANEEL)."

De acordo com Alex, esse direito é garantido nas Resoluções Normativas da ANEEL nº 61, de 29 de abril de 2004 e nº 360, de 14 de abril de 2009.

“A ampla divulgação acerca da possibilidade de solicitar ressarcimento por danos causados em seus equipamentos por qualquer perturbação ocorrida no sistema elétrico minimiza os prejuízos causados aos usuários e cerca o serviço de maior eficiência considerando que a concessionária, permissionária ou autorizada terão maior cautela na prestação dos serviços”, argumentou o deputado ao justificar o PL.

“Inúmeros consumidores desconhecem seu direito por falta de informação, por tal razão, e embasado no artigo que trata do direito de informação aos usuários de serviços concedidos é que apresento a presente proposição acreditando que beneficiará milhares de consumidores deste Estado”, complementou.

30 de mai. de 2017

Moradores de Euclides da Cunha ganham atendimento jurídico gratuito

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Até a próxima sexta-feira (2), das 8h às 12h, um mutirão será no Salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum da Comarca, na cidade de Euclides da Cunha, 311 km de Salvador. O objetivo é facilitar e agilizar a resolução de centenas de processos de cunho previdenciário.

Equipe da DPU (Defensoria Pública da União) em Salvador participam da ação, que forma a primeira etapa do Projeto Itinerante Euclides da Cunha 201. Também participam da ação juízes federais, procuradores, defensores e prepostos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo informações da Justiça Federal, o projeto pretende beneficiar também moradores das cidades vizinhas, como Tucano, Banzaê, Quijingue, Canudos e Cícero Dantas. A iniciativa proporciona aos cidadãos dessas localidades o acesso direto ao Poder Judiciário Federal, facilitando a garantia de seus direitos previdenciários.