Quixabeira: Justiça Federal condena ex-prefeito por irregularidades em uso de verba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito de Quixabeira, Raulindo Rios, foi condenado a ressarcir o erário em R$ 2,3 mil e pagar multa de R$ 10 mil, por aplicação irregular de recursos federais, repassados através de um convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) para construção de duas barragens. A decisão é do juiz Rafael Ianner Silva, da Subseção Federal de Campo Formoso, na região do Vale do São Francisco. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O caso aconteceu em 2002. O juiz ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito, além da proibição de contratar com o Poder Público por 5 anos. O MPF, na denúncia, afirmou que o réu aplicou os recursos de forma irregular, como constatado em uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU). Para uma das barragens foram repassados R$ 57,5 mil, mas a CGU afirmou que a única barragem no local foi construída entre 1990 a 1992, o que evidenciaria o desvio dos recursos.

Testemunhas afirmaram que duas barragens foram construídas na gestão de Raulindo Rios, além de indicarem a existência de uma terceira barragem na região. Mas o juiz considerou que foram provadas as acusações de fraudes nos convites, coincidência de valores entre a proposta da empresa vencedora e o plano de trabalho, reforçando a suspeita de conhecimento antecipado dos valores do repasse por parte do licitante vencedor. Não houve concorrência efetiva e o caráter fraudulento do certame foi reforçado por testemunhas.

O sócio da empresa se disse lavrador semialfabetizado e confirmou ser “laranja” do então gestor-público. Ele disse que não sabia o que era uma licitação, e que só recebeu da prefeitura pagamento de suas diárias de pedreiro. O juiz entendeu que não houve dano ao erário e a Codevasf optou pelo arquivamento da ação por não ter comprovado o dano.

A Superintendência Regional da empresa atestou que “as obras/serviços foram executadas a contento conforme normas e instrumentos contratuais de acordo com o valor repassado”. Entretanto, Rafael Ianner entendeu que houve protagonismo do ex-prefeito, e que a tese da suposta perseguição política do prefeito posterior e do controlador-Geral da União não foi evidenciada.

“Rivalidade política entre o gestor municipal posterior ao mandato do réu não é suficiente para abalizar a tese da perseguição. Além disso, o robusto relatório de fiscalização da equipe da CGU – cujas constatações foram majoritariamente comprovadas no presente feito, afastam qualquer possibilidade de direcionamento dos trabalhos da equipe de auditoria”, disse na sentença.

Estuprador tenta matar pai de vítima e é preso em Amargosa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com um mandado de prisão em aberto por estupro, depois de abusar sexualmente de uma criança de quatro anos, Wagner Pereira da Silva, o Guiu, de 20 anos, foi preso, na terça-feira (27), por policiais militares e conduzido à Delegacia Territorial (DT), de Amargosa, quando procurou atendimento num hospital de Santo Antônio de Jesus, ferido a golpes de facão pelo pai da vítima, a quem havia tentado matar.

De acordo com o delegado Adílson Bezerra, titular da DT/Amargosa, Wagner molestou a criança, em novembro do ano passado, e estava foragido desde então, quando teve a prisão decretada pela Justiça. Na segunda-feira (26), o agressor tentou assassinar o pai do menino com um facão, mas foi dominado por ele e golpeado algumas vezes.

Ao tomar conhecimento da entrada de Wagner no hospital, o delegado de Amargosa solicitou apoio dos policiais do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que efetuaram a prisão do acusado. Além do crime de estupro de vulnerável, Wagner irá responder por tentativa de homicídio e assaltos ocorridos na zona rural, daquela cidade.

Gika Lopes defende reabertura da UPA de Serrinha em audiência na Sesab

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em audiência com o secretário de saúde do estado, Fábio Villas Boas, na manhã desta quarta-feira (28), o deputado Gika Lopes em companhia do chefe da assessoria do governador Rui Costa, Osni Cardoso, debateram demandas de saúde pública para o município de Serrinha, entre as principais pautas estavam a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e serviços de atendimento especializados para pessoas com necessidades especiais.

Desde que foi inaugurada pelo ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, em dezembro do ano passado, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) se encontra fechada, com os aparelhos do SUS parados sem prestar nenhum serviço a população serrinhense. Segundo informações em reunião na Sesab, o motivo apresentado pelo município para não reabertura da UPA é a fata de ligação permanente de energia elétrica, para agilizar o processo. O deputado Gika Lopes encaminhou a Coelba um ofício solicitando a ligação permanente de energia para o local.

Ainda segundo a Sesab, a prefeitura de Serrinha recebeu uma notificação previa informando que o prazo máximo para reabrir a UPA é até o dia 30 de junho (sexta-feira). Caso a Sesab não receba nenhuma resposta do município, os aparelhos fornecidos serão encaminhados para outras Unidades de Pronto Atendimento. Pensado na população que necessita desse equipamento público, o secretário informou que a prefeitura de Serrinha precisa se comprometer em reabrir a UPA no prazo de 30 dias, respondendo oficialmente a notificação até essa sexta-feira, 30 de junho.

“Essa UPA é essencial para a população serrinhense, cidades como Poções e Seabra que são menores do que o nosso município tem suas unidades funcionando normalmente, temos que unir forças junto com a Coelba para que a ligação de energia seja realizada o mais rápido possível”, ressalta o deputado Gika Lopes.

O deputado Gika apresentou ao secretário a realidade de diversas famílias de Serrinha e região que precisam de um atendimento especializado para pessoas com necessidades especiais, durante a reunião, foi discutida a possibilidade do mandato promover em parceria com a Sesab um encontro com essas famílias e algumas instituições para a presentar os serviços que são oferecidos pelo Estado e os que são de responsabilidade dos municípios. O mandato do deputado Gika Lopes apresentará até a próxima semana uma proposta de data para realização do encontro.

Alex da Piatã solicita ao senador Otto Alencar intervenção junto a bancos para prorrogação das dívidas dos agricultores baianos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) entregou ao senador Otto Alencar (PSD) um documento no qual solicita as prorrogações e as renegociações das dívidas para produtores rurais junto às cooperativas de crédito e aos bancos. A medida chamou atenção do pessedista, pois ajudará a amenizar a crise que a seca tem provocado no setor em todas as cidades do Estado.

O documento, também assinado por entidades sindicais do meio rural de Conceição do Coité, solicita intervenção, principalmente, junto às superintendências do Banco do Brasil e do Nordeste para a efetivação das renegociações.

As entidades de classe também apresentaram como sugestão o perdão da dívida para agricultores com até R$ 50 mil em dívidas e acima deste valor abatimento na cobrança que vai de 90% a 80%. Alex demonstrou otimismo, visto que o Congresso chegou a aprovar uma medida provisória sobre o tema.

“Eu acredito que o senador Otto Alencar terá a sensibilidade de provocar seus pares no Senado para que essa medida seja aprovada no âmbito do Congresso e assim beneficiar não só os produtores baianos, mas de diversos estados do nordeste, por exemplo, que passam por esse período de seca, sem alimento para os animais e até mesmo sem condições de colher nada em plantações”, disse Alex.

“Sem a matéria prima do agricultor e o pecuarista, não há condições de lucros que venham sanar as dívidas bancárias que poderão ser liquidadas e assim prejudicar ainda mais o setor”, completou.

Polícia recupera carga furtada de carreta acidentada em Jeremoabo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um lote contendo 100 sacos de sêmola de milho saqueados de uma carreta bitrem que tombou na rodovia BR-110, no município de Jeremoabo, no dia 15 de junho, foram recuperados, na segunda-feira (26), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Jeremoabo.

Durante as investigações foram identificadas 15 pessoas que participaram do saque, sendo as mesmas intimadas a prestar esclarecimentos na unidade policial. A empresa Roan Alimentos Ltda, proprietária da carga, já foi comunicada sobre a recuperação.

Foram identificadas 15 pessoas que participaram do saque

Muritiba: MP denuncia ex-prefeito por não prestar contas de convênios com Estado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-prefeito de Muritiba, Epifânio Marques Sampaio, nesta quarta-feira (28), por improbidade administrativa. O MP ajuizou uma ação civil pública por não prestar contas de seis convênios firmados com o Estado da Bahia e ainda fez “desaparecer toda documentação relacionada aos mesmos, tais como termo de convênio, aditamento, plano de trabalho, demonstrativos da execução da receita e despesa, além do procedimento licitatório relacionado”.

Segundo o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, o valor repassado ao Município por meio dos convênios chega, em números atualizados, à cifra de aproximadamente R$ 520,6 mil. Conhecido como “Babão”, Epifânio Sampaio foi prefeito de Muritiba entre janeiro de 2009 e dezembro de 2012 e teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM).

Na ação civil, o promotor pede que a Justiça determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o limite de R$ 2 milhões, para viabilizar o pagamento de multa civil, nos termos da Lei Anticorrupção. Ainda foi requerido a aplicação de medidas cautelares para suspender o ex-prefeito municipal do exercício de função pública e proibi-lo de frequentar a Prefeitura Municipal.

Segundo Schoucair, Epifânio Sampaio “vem atuando, publicamente, como prefeito de fato, após o insucesso de sua candidatura e eleição do seu filho como gestor”.

Maragogipe: Trio enfrenta PM com metralhadora e morre em confronto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três homens que não tiveram a identidade revelada morreram após troca de tiros com policiais militares no município de Maragogipe, a 140 km de Serrinha. De acordo com a PM, o confronto aconteceu por volta das 14h desta quarta-feira (28) no distrito conhecido como Capa do Gato.

Ainda conforme a polícia, agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Litoral Norte) e da 27ª CIPM faziam rondas pelo local quando foram recebidos a tiros por vários homens armados. Houve revide e o trio acabou atingido. Todos foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Com a quadrilha, diz ainda a PM, foram encontrados uma metralhadora, um colete à prova de balas, uma pistola e um revólver. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT/Maragogipe). A titular da unidade, Ana Neide dos Anjos, não aceitou conversar com a reportagem.

Homem é acusado de agredir a mulher e os filhos em Santa Bárbara

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Leandro Silva é acusado de agredir a mulher e os filhos

Uma mulher foi espancada pelo companheiro na zona rural de Santa Bárbara, a cerca de 35 quilômetros de Serrinha. Os dois filhos do casal também foram agredidos.

Ela prestou queixa na delegacia e contou que só recorreu à polícia porque os filhos também sofreram no ataque. O suspeito identificado como Leandro Silva não foi preso porque não houve flagrante, mas o caso será encaminhado para a Justiça. As agressões ocorreram na segunda-feira (26).

De acordo com a mulher, esta é a segunda vez que o homem a espanca. Ela e as crianças fizeram exame de corpo de delito na terça-feira (27). À polícia, a vítima contou que perguntou ao companheiro se ele iria sair novamente, pois ele havia acabado de chegar em casa embriagado, o que teria motivado a agressão.

A mulher conseguiu fugir das agressões, mas foi alcançada, puxada pelos cabelos e espancada novamente. Ainda de acordo com a vítima, ele bateu nos filhos porque as crianças choraram no momento em que ele agredia a mulher. A menina, de 7 anos, ficou com o olho esquerdo roxo e o menino, de 5, sofreu arranhões e perdeu um dente.

A polícia informou nesta quarta-feira (28) que já solicitou o mandado de prisão preventiva do agressor à Justiça, mas ainda não foi avaliado. Até a publicação desta reportagem, o companheiro da vítima permanecia solto.

Criança teve o olho roxo durante agressão

Empresário acusa deputado de montar grade de festa junina de Tanquinho

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O empresário José Augusto Cerqueira acionou o Ministério Público Estadual para registrar uma queixa contra o deputado estadual Carlos Geílson (PSDB). Ele diz que o parlamentar foi quem montou a grade da festa de São João do município de Tanquinho.

Em sua denúncia, o empresário diz que procurou a prefeitura por diversas vezes para saber informações sobre a grade da festa, mas em todas elas foi informado de que a programação ainda não havia sido montada. Na última tentativa, Cerqueira relata que foi surpreendido com a informação de que a grade já estava montada após destinação de recursos feita pelos deputados Geílson, Zé Neto (PT) e Tom Araújo (DEM) por meio de emendas parlamentares.

Após tomar conhecimento do caso, o empresário relata que procurou o prefeito e foi informado pelo diretor de eventos, não identificado na denúncia, "que já havia feito a grade de bandas por um cidadão de nome Eliel". "Eu descobri que este cidadão seria o assessor do deputado Carlos Geilson. Após essa descoberta, entrei em contato novamente com o diretor, o qual me informou que nem e nem a secretária de eventos participaram da comissão de organização das festas do período junino, confirmando que quem fechou a grade toda foi o assessor do deputado Carlos Geílson, o qual deu uma parcela maior de recursos para a festa.

Na representação, o empresário diz que o diretor informou também os montantes aportados pelos deputados: R$ 120 mil por Geílson, R$ 20 mil por Zé Neto e R$ 40 por Tom Araújo. "O secretário informou que como o deputado Carlos Geílson era o 'padrinho' maior, ele que decidiu toda a grade", conta o denunciante, frisando que até o prefeito só pôde indicar uma banda na programação.

Procurado pela reportagem, o deputado tucano não quis adentrar ao assunto. No entanto, confirmou que destinou R$ 100 mil para a festa junina da cidade de Tanquinho e que Eliel é seu assessor. "Quem fez a grade foi a prefeitura, quem montou, eu não sei. Eu não indiquei nenhuma banda. Só coloquei dinheiro lá porque, das cidades de que eu represento, apenas Tanquinho estava apta", disse Geílson.

O parlamentar disse que a denúncia do empresário tem "fundamento zero". "Ele entra no MP contra todo mundo. Queria colocar a banda dele, não conseguiu e está se queixando", apontou, confiante de que a denúncia será rejeitada pelo MP: "Ninguém vai dar ouvido a ele".

Seca: Produtor adapta suporte com madeira e cordas para sustentar vaca debilitada em Itiúba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Criadores de gado de Itiúba, na região norte da Bahia, a 208 km de Serrinha, enfrentam dificuldades para manter os animais vivos por conta da seca prolongada que atinge a região. Com a cidade em situação de emergência com a seca, um dos produtores rurais só consegue manter uma das vacas que cria em pé sustentada por um suporte de madeira com cordas.

Com a estiagem, os pastos e açudes ficam secos e o gado não encontra água para beber e nem alimento - alguns têm somente palma para comer. Assim, os animais ficam bastante debilitados e muitos sequer conseguem se sustentar sozinhos em pé.

Itiúba é um dos 212 municípios baianos que estão em situação de emergência pela seca, conforme a Superitendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Conforme o órgão, mais de 4 milhões de pessoas são afetadas, 36 mil somente em Itiúba.

Os decretos de emergência permitem que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. (G1/Bahia)

Açude secou com estiagem prolongada em Itiúba

Vaca é sustentada por suporte de madeira com cordas

Prefeitura de Serrinha faz investimentos no sistema de iluminação pública

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Infraestrutura, vem investindo muito no sistema de iluminação pública no município, tanto na zona urbana como na rural. Os serviços estão sendo realizados a partir de um cronograma estabelecido pela pasta.

Nesta terça-feira (27), a equipe responsável pelo setor de iluminação realizou, nas margens da BA-409, desde as imediações da UNOPAR até a linha férrea, a colocação de lâmpadas e novas torres de iluminação. Foi, também, realizado recentemente na BR-116, do anel de contorno da cidade até o depósito da Vidrobox.

O prefeito Adriano Lima disse que esse investimento tem como objetivo “garantir mais segurança e mobilidade aos que vivem nas localidades historicamente mais esquecidas”. O prefeito fez questão de enfatizar que “todo trabalho realizado nos bairros e povoados são essenciais para o conforto dos moradores, pois melhora a qualidade de vida da população local”.

O Secretário de Infraestrutura, Misael Cunha Neto, lembra que, na medida do possível, tem atendido, num menor espaço de tempo, todas as demandas deste setor, porém reconhece a importância das pessoas levarem até a Secretaria suas solicitações através de ofícios.

“Essa ajuda é essencial, uma vez que a pasta segue um protocolo de atendimento. Sabemos da importância do bom funcionamento do sistema de iluminação e estamos trabalhando continuamente para garantir os serviços”, pontuou Misael. (Fonte: SECOMS)

Sátiro Dias: Homem é preso por tráfico de drogas após denúncia à CIPE Nordeste

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi preso por tráfico de drogas na manhã de segunda-feira (26), após uma denúncia à Companhia Independente de Policiamento Especializado/Nordeste - CIPE/Nordeste, na Fazenda Papagaio, zona rural de Sátiro Dias, a 50 quilômetros de distância de Serrinha.

De acordo com informações da Polícia Militar, a equipe foi até a casa do suspeito indicado e, durante as buscas no interior do imóvel, foram apreendidas porções de maconha e cocaína e R$ 1 mil em dinheiro. Neilton de Almeida Souza, vulgo "Galego", foi levado à delegacia e preso em flagrante pelo crime.

Denúncia informou presença de drogas na casa do suspeito

Alunos da rede municipal de ensino de Serrinha recebem livros, kits pedagógicos e fardamento

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na última segunda-feira (26), alunos, professores, gestores e cidadãos, estiveram na Escola José Ramos de Menezes, bairro da Vaquejada, para a ação de entrega de vários itens da rede de educação, a exemplo de livros da educação infantil, modalidade creche, fardamento escolar e kits pedagógicos da rede municipal de ensino.

Participaram do evento o vice prefeito, Berg da Aragom; a primeira dama, Marcele Lima; o presidente da Câmara de Vereadores, Rogério da Cerâmica; a secretária de educação, Luana Moreira; eNilson Moreira, diretor pedagógico.

Ao fazer uso da palavra, Marcele Lima disse que o “objetivo é oferecer para nossas crianças desenvolvimento e progresso, para que elas possam cada dia mais acreditar que o melhor caminho para o crescimento é a educação”.

Representando o prefeito Adriano Lima, Berg se mostrou muito satisfeito ao ver a prefeitura de serrinha e a secretaria de educação comprometidas em tratar a todos com dignidade e respeito, além de buscar sempre o cumprimento de suas metas. “Buscar a excelência e se tornar uma das melhores e mais respeitadas cidades do estado da Bahia, no tocante ao ensino público, é a missão da administração municipal de Serrinha”, pontuou Berg. (Fonte: SECOMS)

OAB entra na Justiça para evitar fechamento de comarcas na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Ordem dos Advogados do Brasil - Sessão Bahia (OAB-BA) ingressou com uma ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra o Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça para impedir o fechamento de comarcas no estado baiano. O pedido foi apresentado na tarde de terça-feira (20). Hoje (27), a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, se reuniu com representes da OAB para discutir o assunto.

Segundo a OAB, em 2011 o TJ-BA fechou 50 comarcas, o que teria deixado cerca de 655 mil pessoas sem acesso ao Poder Judiciário. Em 2014, agregou outras 25 unidades. Atualmente, existem 215 comarcas atendendo os 417 municípios da Bahia. O motivo para a redução de unidades seria a falta de recursos e de mão-de-obra para atender a população.

Em nota, a OAB informou que o fechamento de comarcas é inconstitucional e representa descumprimento da função estatal. Ainda segundo a OAB, isso autoriza a intervenção do Poder Judiciário Federal, como uma forma de preservar as garantias individuais e coletivas dos cidadãos baianos.

"No processo, distribuído para a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia, a OAB pede que seja concedida a tutela provisória de urgência para impedir que os réus, por ato do Tribunal de Justiça, promovam qualquer feito que vise à desinstalação de comarcas", diz a nota.

A vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, criticou a decisão do TJ-BA de fechar as comarcas. " A Bahia possui 417 municípios e apenas 215 comarcas, o projeto do Tribunal deveria ser para estar presente em todos os municípios, não para restringir a prestação jurisdicional. Além disso, não se fecha comarcas por resolução, apenas por meio de lei, se fosse a hipótese", afirmou, também em nota.

O TJ-BA informou que a presidente ouviu sugestões na reunião que teve nesta terça (27) com a OAB, que ela reiterou que todo o procedimento é baseado em critérios técnicos, e que os estudos sobre a desativação das comarcas continuam.

São João de Serrinha resgata tradição e cultura nordestinas e atrai milhares de pessoas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em nossa querida Serrinha, a festa não parou durante três dias. A cidade teve resgatada a alegria por ter de volta a tradição há anos esquecida, e a festa atraiu milhares de pessoas, revelando o quanto a população serrinhense queria de volta o São João. Os comerciantes puderam vender os seus produtos, o povo se animou para ver a festa das quadrilhas e acenderam suas fogueiras, como há tempos não faziam. A festa foi embalada por grandes sucessos do tradicional forró pé de serra, do forró eletrônico e da música sertaneja, e oportunizou a geração de emprego e renda no município. Na edição deste ano, artistas da terra tiveram lugar de destaque.

No primeiro dia, sexta-feira (23), a alegria tomou conta do público presente, que superou as expectativas e ultrapassou a média alcançada por outros municípios da região, pois Matheus e Kauan, Arreio de Ouro, Bandana Forró e Day do Acordeon levaram o público ao delírio. No sábado (24), a banda Magníficos emocionou a multidão relembrando grandes sucessos da carreira. Kinho Chefão, Rala Fivela e Lorena Andrade também abrilhantaram o penúltimo dia de festa. O último dia de evento foi aberto com chave de ouro pela Orquestra Sanfônica de Serrinha, e a programação se estendeu com grandes atrações como Caciques do Nordeste Menina Faceira, Del Feliz e Juliano Barros.

Para o prefeito Adriano Lima, a expectativa é que a cidade se torne, novamente, a principal referência do evento junino na região e, posteriormente, em todo o estado. “O público presente nos três dias de festa fez jus à afirmação de que o povo serrinhense queria o resgate do nosso São João. Por isso, aproveitaram toda a estrutura montada e a programação com muita dança, forró e animação. Eu estou muito satisfeito por havermos dado ao povo de nossa terra uma festa à altura de nosso município”, comemorou o gestor. (Fonte: SECOMS)