Valente: MP solicita que ex-prefeito devolva mais de R$ 70 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma representação que tramita no Fórum da Comarca de Valente, solicitada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, pede que o ex-prefeito do município no centro-norte baiano, Ismael Ferreira de Oliveira (PT), seja condenado por prática de crime de responsabilidade. Se condenado, Ismael vai ficar inelegível por cinco anos e ainda vai ter que devolver R$ 79.287,42 aos cofres públicos, referente à diferença do duodécimo, relativa ao período janeiro de 2016 a dezembro de 2016. O duodécimo orçamentário é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município em questão.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), durante o exercício financeiro de 2016, estabeleceu que o repasse anual do duodécimo da Câmara de Vereadores de Valente fosse de R$ 1.637.149,68, o que correspondeu a um repasse mensal no valor de R$ 136.429,14. Mas, de acorco com o MP, o ex-prefeito, na condição de ordenador das despesas, fez o repasse do duodécimo no valor de R$ 110.000,00, no período de janeiro a setembro de 2016.

De acordo com a ação, a atitude de Ismael configura desrespeito ao princípio constitucional da independência dos poderes, inviabilizando o funcionamento do Poder Legislativo, uma vez que a Câmara de Vereadores de Valente não dispunha de recursos para pagar os encargos e obrigações previdenciárias.

Ainda de acordo com a ação penal, ao não repassar o montante integral do duodécimo à Câmara de Vereadores de Valente, o ex-prefeito cometeu a prática de crime de responsabilidade, como estabelecido no art. 29 - A, § 2°, III, da Constituição Federal.

Governo amplia pente-fino no INSS e muda regras do auxílio-doença

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governo publicou Medida Provisória 1.113 que simplifica a concessão de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é tentar reduzir a fila de espera por benefícios.

Na prática, a regra dispensa a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para os requerimentos. Com a simplificação, a análise documental se resumirá a atestados e laudos médicos, sem a necessidade de presença física do segurado nas agências do INSS. A perícia médica presencial, porém, não foi extinta, e ainda será feita em alguns casos.

Além disso, o INSS deve ampliar o pente fino de segurados que recebem auxílio acidente e o benefício poderá ser cortado a partir de agora. Segundo o Ig, o auxílio é concedido a trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas que diminuem sua capacidade de trabalho. O benefício é uma espécie de indenização já que não necessariamente o trabalhador fica sem trabalhar, podendo exercer outra função. A concessão em geral era definitiva, extinta em casos de morte ou aposentadoria, mas agora poderá ser revisada e cortada.

A mudança nas regras de concessão do auxílio-doença foi bem avaliada por especialistas em Direito Previdenciário, por acelerar o processo de concessão do benefício e ajudar a reduzir a fila do INSS, hoje com cerca de 1,6 milhão de pessoas. Até o mês passado, mais de 828 mil aguardavam na fila para realizar a perícia médica, necessária para a concessão de benefícios como o auxílio-doença, benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e auxílio-acidente.

A desobrigação do resultado da perícia médica para conceder o benefício pode levar ao aumento de indeferimentos, porque nem sempre haverá contato entre perito e potencial beneficiário, aponta o advogado previdenciário João Badari. Segundo ele, a redução de contato direto dificulta a compreensão se a condição é incapacitante.

Exame/Ideia: Lula tem 42% no 1º turno; Bolsonaro, 33%; e Ciro, 10%

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pesquisa Exame/Ideia divulgada pela revista Exame na noite desta quinta-feira (21/4) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 42% das intenções de voto para o primeiro turno das eleições deste ano, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 33%. É a primeira pesquisa da revista após a saída do ex-juiz federal e ex-ministro Sergio Moro (União-SP) da corrida ao Planalto.

Em relação à pesquisa divulgada em março, a distância entre os dois caiu de 13% para 9%. Na ocasião, Lula tinha 40% e Bolsonaro, 29% no primeiro turno. De acordo com o levantamento, Ciro Gomes (PDT) aparece com 10% das intenções de voto no primeiro turno. Em nota divulgada à imprensa, a assessoria do pré-candidato à Presidência disse que Ciro Gomes é o nome mais competitivo “para romper a polarização entre Lula e Bolsonaro”.

Veja os resultados abaixo:

Primeiro cenário (com Doria)

Luiz Inácio Lula da Silva: 42%

Jair Bolsonaro: 33%

Ciro Gomes: 10%

João Doria: 3%

Simone Tebet: 1%

André Janones: 1%

Sofia Manzano: 1%

José Maria Eymael: 1%

Leonardo Péricles: 1%

Luiz Felipe D’ávila: 0,5%

Vera Lúcia: 0,3%

Luciano Bivar: 0,2%

Aldo Rebelo: 0,1%

Branco/nulo: 1%

Não souberam responder: 6%

Segundo cenário (com Eduardo Leite)

Luiz Inácio Lula da Silva: 43%

Jair Bolsonaro: 34%

Ciro Gomes: 10%

Eduardo Leite: 4%

Simone Tebet: 1%

André Janones: 1%

Sofia Manzano: 1%

José Maria Eymael: 1%

Luiz Felipe D’ávila: 0,5%

Vera Lúcia: 0,3%

Leonardo Péricles: 0,2%

Luciano Bivar: 0,2%

Aldo Rebelo: 0,1%

Branco/nulo: 1%

Não souberam responder: 4%

Segundo turno - Em um eventual segundo turno, a pesquisa mostra que Lula teria 48% dos votos enquanto Bolsonaro teria 39%.

Veja os resultados:

Lula: 48%

Bolsonaro: 39%

Nulo/branco: 9%

Não souberam responder: 4%

O levantamento ouviu 1.500 pessoas, por telefone, entre os dias 15 e 20 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-02495/2022.

Pai e filho são presos por estupro de vulnerável em Jacobina; garota era abusada desde os 9 anos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens, pai e filho cujos nomes não foram divulgados, foram presos por estupro de vulnerável, na região de Jacobina, a cerca de 198 km de Serrinha, nesta quarta-feira (20). A vítima, atualmente com 12 anos, vinha sendo abusada desde os 9 e era enteada de um dos suspeitos.

Segundo a Polícia Civil (PC), a dupla foi presa no povoado de Aurora, onde morava, e já passou por exames de lesões corporais. Os homens foram presos por investigadores da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina), com o apoio de uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Ourolândia.

Eles foram encaminhados para o Complexo Policial de Jacobina, onde permanecem à disposição da Justiça.‌

Três são mortos em operação contra quadrilha que atua em Jeremoabo e outras quatro cidades da Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três homens foram mortos pelas polícias Civil e Militar de Sergipe durante uma operação na manhã desta quarta-feira (20). Eles são apontados como suspeitos de fazer parte de um grupo responsável por tráfico de drogas e homicídios em Sergipe e no interior da Bahia - as ordens são dadas por um detento do Conjunto Penal de Paulo Afonso, aponta a investigação.

O grupo atuava nas cidades baianas de Antas, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo e Coronel João Sá, além do município sergipano de Poço Verde. Eles estavam buscando entrar em outras cidades do estado vizinho, como Simão Dias e Carira. 

"A investigação começou no ano passado com uma abordagem de receptação e conseguimos informações importantes, onde descobrimos uma organização criminosa. O grupo estava crescendo e era chefiado por um homem que está preso no presídio de Paulo Afonso, condenado a mais de 50 anos, mas que continuava dando ordens ao crime", disse o delegado Cláudio Feitosa, responsável pela operação.

Líder é Luiz Carlos Santana Brito que está preso no Conjunto Penal de Paulo Afonso

O chefe do grupo é Luiz Carlos Santana Brito. Na cela dele, os policiais encontraram cinco facas peixeira, um triturador, uma pedra de cocaína, uma porção de substância não identificada, um cachimbo, 56 papelotes de maconha, 104 papelotes de cocaína; além de dois cadernos e uma bíblia com anotações. Ainda no local, foram apreendidos cinco celulares, dois cartões de memória, um chip de celular, oito carregadores de celular e um pendrive.

Os três mortos resistiram à abordagem, entrando em confronto com as equipes, segundo a polícia. Eles foram identificados como Alexandre dos Santos Brito, vulgo "Negão", gerente e o comandante do grupo fora do presídio; João Marcos de Jesus Santos, braço armado que executava assaltos; e Wallison Rodrigues de Souxa, o "Zexinho", sucessor de outro investigado que morreu no mês passado em Simão Dias, e também braço armado. Alexandre também respondia por feminicídio.

Na ação, uma mulher foi presa e um adolescente apreendido. Meio quilo de maconha, meio quilo de cocaína, três revólveres e uma arma caseira calibre 12 foram apreendidos.

Materiais apreendidos pela polícia

Homem morre e 7 pessoas ficam feridas em acidente com caminhões em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem morreu e sete pessoas ficaram feridas após um acidente envolvendo três caminhões e um carro de passeio, nesta quarta-feira (20), na BR-324, trecho do município de Riachão do Jacuípe.

De acordo com informações da Brigada Anjos Jacuipenses, o acidente aconteceu por volta das 11h10. O corpo do homem que morreu ficou preso às ferragens e até por volta das 16h, seguia no local.

Quatro ambulâncias foram solicitadas para prestar socorro aos feridos. Duas mulheres e um homem, que estavam no carro, tiveram ferimentos considerados leves. As outras quatro pessoas - duas mulheres e dois homens - estavam nos caminhões e tiveram escoriações pelo corpo.

A Brigada Anjos Jacuipenses informou ainda que todos deixaram o local com suspeitas de fraturas ou nos braços ou nas pernas, além de hemorragias internas. Não há detalhes sobre o estado de saúde das vítimas e nem sobe a causa do acidente.

Acidente deixa um morto e sete feridos na BR-324

Governo anuncia publicação de edital de concurso com mil vagas para a Polícia Civil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Governo da Bahia anunciou que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de quinta-feira (21), o edital de abertura de inscrições para mil vagas efetivas na Polícia Civil da Bahia. São 150 para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador. O governador Rui Costa anunciou a novidade em uma publicação nas redes sociais.

“Lançamos, nesta quinta, mais um edital de concurso para a Polícia Civil. Serão mil vagas para delegados, escrivães e investigadores que irão trabalhar nas novas delegacias que estamos construindo e reformando”, disse Rui Costa. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil.

As inscrições serão realizadas pelo site, entre as 10h do dia 9 de maio e as 23h do dia 7 de junho. O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para escrivão e Investigador, e R$ 160, para delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros.

Para ingresso na carreira de delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores.

Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas. O certame será realizado em Salvador, no dia 24 de julho deste ano e, por causa da pandemia da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público.

O resultado final do concurso e de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. Após a homologação, a Polícia Civil vai convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.

Santaluz: MP recomenda que município adote medidas de controle de natalidade de cães e gatos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O município de Santaluz se comprometeu com o Ministério Público estadual a implementar sua política pública de controle de natalidade de cães e gatos abandonados. No acordo, assinado pelo prefeito do município, ele se comprometeu com a promotora de Justiça Letícia Baird a adotar, ainda, outras medidas para a proteção de animais, como, por exemplo, a implantação de serviço público de assistência médico-veterinária gratuita aos animais abandonados, tutelados por ONGs ou pessoas sem recursos para mantê-los.

O município assumiu também o compromisso de promover campanhas de vacinações preventivas de zoonoses típicas na população de animais de rua, criar canais para denúncias de maus-tratos, e desenvolver ações de educação ambiental formal e não-formal. A recomendação tomou por base inquérito civil do MP que constatou omissão estatal no dever de proteção aos animais e demonstrou que a estrutura administrativa dos órgãos municipais, “em especial, da Secretaria de Meio Ambiente, é inadequada para o efetivo cumprimento do dever constitucional de defesa da fauna”.

Dentre outros pontos, a promotora de Justiça Letícia Baird destacou a inexistência do cargo de médico veterinário, de equipes de fiscalização, de agentes de resgate, bem como de protocolos administrativos para a realização de denúncias de maus-tratos. Além disso, a recomendação salienta que o Município não conta com veículo destinado ao atendimento de demandas envolvendo animais, nem com recursos humanos ou estrutura material.

A promotora apontou a inexistência de profissionais e agentes capacitados, canais para denúncia, linha telefônica, além de instrumentos necessários à realização de resgates e capturas de animais, como caixas, cambão, cordas. Letícia Baird também chamou atenção para a inexistência de órgão público destinado ao acolhimento e reabilitação de animais abandonados e para o “descumprimento da obrigação legal de controle ético da população de cães e gatos”.

“O cumprimento das medidas acordadas com o Município de Santaluz, significarão avanços concretos quanto ao dever constitucional de proteção aos animais”, pontuou Letícia Baird, ressaltando a importância do cumprimento da Lei Federal que estabelece o dever de implementação de ações éticas para o controle de natalidade de cães e gatos; e, especialmente, a prestação de serviço público de assistência médico veterinária a animais “em situação de extrema vulnerabilidade (abandonados, acidentados, doentes) e tutelados por pessoas carentes”.

Submetralhadora e 272 porções de maconha são apreendidas em São Gonçalo dos Campos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem, suspeito de tráfico, morreu durante uma operação na cidade de São Gonçalo do Campos nesta terça-feira, 19. Uma submetralhadora calibre 9mm, uma pistola calibre 380, 272 porções de maconha, além de um caderno com anotações do tráfico de drogas foram apreendidos na ação.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), guarnições das Rondas Especiais (Rondesp Leste) realizavam a “Operação Bloqueio”, quando foram informadas que um trio estava armado na localidade das Mercês. Conforme o órgão, no local, os suspeitos atiraram contra as equipes e fugiram em seguida.

Durante as buscas, os homens entraram em um matagal e dispararam novamente, conforme contam os PMS. Um deles foi atingido, mas não resistiu aos ferimentos e os outros fugiram. Os materiais apreendidos foram levados para a Central de Flagrantes de Feira de Santana, onde a ocorrência foi registrada.

Bolsonaro diz se sentir como presidiário sem tornozeleira no Alvorada

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (19), durante encontro com evangélicos em Cuiabá (MT), que se sente como um "presidiário sem tornozeleira eletrônica" quando está sozinho no Palácio da Alvorada, residência oficial. A fala foi transmitida ao vivo pelo YouTube na conta do senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato à reeleição.

Bolsonaro falou sobre as dificuldades do trabalho como presidente. "Por melhor que seja a residência onde eu esteja, o Palácio da Alvorada, com tudo que se possa imaginar, o silêncio e a solidão é ensurdecedora, muitas vezes me sinto ali um presidiário sem tornozeleira eletrônica."

Confronto com a CIPE/LN acaba com dois mortos em Água Fria

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens morreram após uma troca de tiros com a Polícia Militar na madrugada deste domingo (17) na cidade de Água Fria, a 40 km de Serrinha. 

Na ocasião, foram apreendidos com os suspeitos uma espingarda calibre 12, um revólver de calibre 38, 11 munições, sendo cinco deflagradas e seis intactas, 18 pinos de substância análoga à cocaína, dinheiro, além de moto Honda CG150, sem placa.

De acordo com apuração do Portal Cleriston Silva – PCS, militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Litoral Norte) realizavam rondas na região do distrito de Pataíba, quando receberam informações de que homens estariam andando armados amedrontando moradores.

Enquanto apurava a denúncia, a guarnição da especializada se deparou com dois indivíduos armados e foi recebida a tiros. O PCS apurou que durante o revide, os indivíduos fugiram e se esconderam em um matagal, onde continuaram efetuando disparos contra a equipe.

Após um novo revide e fim da troca de tiros, os suspeitos foram localizados caídos ao solo. Eles foram socorridos para o Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, no entanto, não resistiram aos ferimentos.

O caso foi registrado na sede da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Alagoinhas.

Morre a segunda vítima baleada por policial militar de folga em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O homem de 55 anos que foi baleado pelo policial militar Edilson da Silva Batista na madrugada de quinta-feira (14) em Conceição do Coité morreu na manhã deste domingo (17). O Hospital Geral Cleriston Andrade, onde ele estava internado, confirmou o óbito por volta das 11h.

O caso ocorreu na Rua João Andrade, no bairro Sonho Meu. O frentista Mauricio Alves da Silva, de 35 anos, também foi baleado, mas morreu no local antes de ser socorrido [ver aqui].

De acordo a Polícia Civil, as investigações indicam que todos estavam em um bar localizado na Praça da Bíblia, quando resolveram ir embora. Mauricio então deu carona para o policial, que estava de folga e apresentava sinais de embriaguez.

Segundo relatos, assim que Mauricio parou o carro em frente à casa do PM, ele sacou a arma e começou a atirar contra as vítimas. O policial militar foi encaminhado para custódia no Comando da Polícia Militar e está à disposição da Justiça.

Homem é morto a tiros em festa 'paredão' na zona rural de Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 27 anos, identificado como Lucas Silva da Silva, foi morto por volta de 2h deste domingo (17), na zona rural de Conceição do Coité, no território do Sisal. De acordo com o apurado pelo PCS, testemunhas relataram que estava ocorrendo uma festa tipo "paredão" e, em seguida, houve uma confusão onde foram feitos vários disparos de arma de fogo.

A Polícia Militar detalhou que, na madrugada de domingo, uma guarnição da 4ª CPM foi acionada para atender a uma ocorrência de disparos de arma de fogo na Fazenda Cajazeiras, na região do povoado Juazeirinho. Ao chegar no local, os policiais foram informados de que a vítima já havia sido levada para o hospital, porém acabou morrendo.
 
A PM isolou o local e acionou a perícia técnica para a remoção do corpo. A polícia informou ainda que realizou rondas na região para tentar localizar e prender suspeitos, mas eles não foram encontrados. O PCS entrou em contato com a Delegacia local, que disse estar ciente do caso, mas ainda não tem detalhes da autoria e motivação do crime.

Pastora e filho são encontrados mortos dentro da própria casa em Conceição do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A pastora Eliana de Jesus Santana, de 35 anos, e seu filho Ronivon Santana Batista, de 14, foram encontrados na noite de sexta-feira (15), em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano.

De acordo com a Polícia Militar, o corpos foram encontrados por volta das 21h20, na residência da família, onde também funcionava uma igreja evangélica, na Rua Otaciano Lima, no centro da cidade.

Segundo o site Berimbau Notícias, as vítimas foram encontradas caídas ao chão pelo genro de Eliana. Ao lado dos corpos, haviam várias cartelas de medicamentos e os pulsos da pastora e do filho estavam cortados com um barbeador.

A Polícia Civil investiga o caso e trabalha com a possibilidade de Eliana ter envenenado o filho e, logo após, ingerido diversos remédios para tirar a própria vida. 

Os corpos foram levados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Amaro, que apura a causa das mortes. 

 Corpos foram encontrados pelo genro de Eliana de Jesus Santana, de 35 anos, na última sexta-feira (15)

Motorista provoca acidente e abandona carro com mais de 200 kg de maconha em Filadélfia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um acidente envolvendo um carro e uma moto deixou o motociclista ferido na BR-407, no município de Filadélfia, a 210 km de Serrinha, na tarde de sábado (16). Além do socorro à vítima, um segundo "detalhe" chamou a atenção da polícia: 247 kg de maconha estavam dentro do veículo, que foi abandonado pelo condutor.

Segundo informações da Polícia Militar, os policiais realizavam a "Operação Blitz Protege", quando o condutor de um veículo Citroen C3 começou a dirigir em alta velocidade. O automóvel foi seguido e acabou colidindo com uma motocicleta.

Durante a revista do carro foram encontrados 312 tabletes de maconha prensada embalados, uma arma calibre 40 e munições. Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim.

Até o momento da publicação desta nota não havia informações sobre o estado de saúde do motociclista, nem se algum suspeito já foi identificado.