16 de fev. de 2022

Candeal, Riachão do Jacuípe e MP celebram acordo para sanar irregularidades na gestão dos resíduos sólidos

Redação Portal Cleriston Slva PCS

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente, celebrou, nesta terça-feira (15), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Candeal e de Riachão do Jacuípe, para que os municípios se adequem às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Nos documentos, os municípios reconheceram a ocorrência de irregularidades ambientais quanto à gestão de resíduos sólidos, com a manutenção de lixão, a ausência de licenciamento da atividade de disposição de resíduos e a inexistência de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos, em violação a requisitos legais.

O município de Riachão do Jacuípe se comprometeu a concluir, em dez meses, a revisão do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apresentado em 2014 e cuja revisão deveria ocorrer a cada quatro anos. Já a elaboração do Plano para o Município de Candeal deverá ser concluída em até 17 meses.


Além disso, os municípios devem efetivar a destinação adequada dos resíduos sólidos, de forma isolada ou consorciada, mediante aterro sanitário regularmente estruturado e próprio (em área diversa dos locais atuais de "lixão") ou aterro sanitário regularmente estruturado pertencente a terceiro (seja ente público ou aterro privado), devidamente licenciado pelo órgão ambiental do Estado. Nesse processo, deverão ser adotadas medidas de remediação e redução do impacto degradante das áreas de lixão e a implementação de um novo Plano de Recuperação Ambiental de Área Degradada (PRAD).

Os municípios também se comprometeram a proibir o trabalho de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas três áreas de "lixão", bem como a fornecer o apoio necessário para sua organização, por meio da formação de associação ou cooperativa. A coleta seletiva de resíduos sólidos deverá ser implantada, com a destinação dos recicláveis para os catadores devidamente organizados. 

Ambos devem, também, sanar as irregularidades no acondicionamento provisório dos resíduos sólidos de saúde do Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe e do Hospital Municipal Agnaldo Tavares Carneiro, em Candeal.

Homem é flagrado com veículo roubado, drogas e armas em Nordestina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um traficante foi encontrado com arma, drogas, dinheiro e um veículo roubado, na zona rural do município de Nordestina (a 167 km de Serrinha), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Caatinga). O flagrante foi realizado na tarde desta terça-feira (15).

Segundo o comandante da unidade, major Ednaldo Siqueira Vieira, os policiais faziam rondas na região quando abordaram o automóvel com restrição. “O suspeito confirmou que comprou o veículo Jeep Renegade, placa QXA-4376, de uma criminosa por R$15 mil. Ele sabia que o carro havia sido locado e não foi devolvido”, falou o policial.

O homem também estava com 289 porções de drogas, R$2,4 mil, uma carabina artesanal para calibre 22, 94 cartuchos e estojos para o mesmo calibre.

Ele foi apresentado na 1ª Delegacia Territorial da cidade, onde acabou autuado por porte ilegal de arma, tráfico de entorpecentes e receptação.

PRF flagra homem realizando venda ilegal de gasolina em Ribeira do Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na manhã desta terça-feira (15), por volta das 11 horas, uma equipe da PRF realizava fiscalizações no km 152 da BR 110, em Ribeira do Pombal, a 117 km de Serrinha, quando deu ordem de parada ao condutor de um caminhão de combustíveis, ordem essa que não foi acatada.

Diante da situação, os policiais elevaram o nível de suspeição e decidiram abordar o proprietário de uma borracharia local, de onde o veículo havia acabado de sair. Indagado a respeito da atitude suspeita do condutor do caminhão, o proprietário informou que havia acabado de realizar a compra de quatro galões com 20 litros de gasolina cada.

De imediato, foi iniciado o deslocamento no intuito de alcançar o caminhão tanque. Instantes depois, os policiais identificaram o veículo e procederam com a abordagem do seu condutor.

O homem, de 62 anos, confessou ter vendido os galões ao preço de R $80,00 cada, faturando o total de R $320,00. Foi identificado ainda, durante as buscas veiculares, que dois lacres de segurança haviam sido rompidos, indicando a origem ilícita do combustível vendido.

Na ida para a Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal, para formalização dos procedimentos necessários, o condutor do caminhão tanque tentou evadir-se, mas sem sucesso.

Vendedor e comprador foram levados para a Polícia Judiciária de Ribeira do Pombal, onde responderão, em tese, pelos crimes de furto e receptação de carga.

Suspeito de tráfico de drogas é preso em flagrante em Conceição do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Investigado pela Polícia Civil há três meses, um suspeito de tráfico de drogas foi preso nesta quarta-feira (16), na cidade de Conceição do Jacuípe, a aproximadamente 96 quilômetros de Serrinha. Ele foi flagrado com 153 porções de entorpecentes durante a "Operação Conjac Segura" deflagrada pela Delegacia Territorial (DT), com o apoio da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro).

"Descobrimos que o criminoso realizava a distribuição de entorpecentes na região pela modalidade de delivery. Ele não vendia apenas para usuários de drogas, mas também para outros traficantes”, detalhou o delegado Marcos de Sena Veloso. Junto com os entorpecentes foram encontrados um moedor de maconha, munições e embalagens para armazenar drogas foram apreendidas. “O 3º pelotão da 20ªCIPM ofereceu o auxílio para a realização da operação.

O homem foi autuado por tráfico de drogas, mesma modalidade de crime pela qual já possuia passagem.

Veículo roubado em Sergipe é recuperado pela PRF em Jeremoabo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na manhã desta terça-feira (15), um veículo com registro de roubo/furto foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Dessa vez, uma Honda CG 150 Titan. Por volta das 10h30, uma equipe PRF realizava ronda na BR 110, em Jeremoabo, quando deu ordem de parada, no km 65, ao condutor da motocicleta.

Ao realizar consultas aos sistemas, verificou-se divergências dos dados informados com as características presentes no veículo. Diante da situação, os policiais elevaram o nível de suspeição e partiram para uma vistoria minuciosa dos elementos identificadores do veículo, os quais apresentavam indícios de adulteração.

Após procedimento de vistoria e consultas aos sistemas de dados, os policiais verificaram se tratar, na realidade, de um veículo com restrição de roubo/furto registrada em 23/01/2021, na cidade de Poço Verde/SE. O motorista e o veículo foram encaminhados à Polícia Judiciária para os procedimentos legais cabíveis.

Otto governador, Rui ministro, Leão senador e Carletto vice: a chapa abortada na reunião de SP com Lula

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O senador Otto Alencar (PSD) é o maior empecilho para a execução do plano pelo qual, mudando o que estava até agora programado no grupo governista, ele sairia candidato ao governo em outubro, em substituição ao senador Jaques Wagner (PT), tendo em sua chapa o hoje governador Rui Costa (PT) como candidato ao Senado.

Otto teria externado claramente sua desanimação com a ideia durante o encontro que teve nesta terça-feira (15) em São Paulo com Rui, Wagner e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, na presença de Lula, jogando um verdadeiro balde de água fria naqueles que imaginavam que seria facilmente convencido pelo ex-presidente da República.

A reunião fora articulada por Lula com Rui com o objetivo de dar uma demonstração de boa vontade ao PSD, partido que o líder petista gostaria de ver apoiando sua candidatura presidencial, e ao mesmo tempo criar as condições para que o governador se eleja senador, atendendo ao projeto petista de formar bancadas no Congresso.

Mas Otto teria feito ponderações sobre sua idade e saúde, que não gostaria de desgastar numa campanha como titular de uma chapa majoritária, e a dificuldade para assegurar a estrutura para bancá-la, principalmente entre os meses de abril a julho, já que os recursos do fundo eleitoral só estarão disponíveis a partir de agosto.

Wagner, por sua vez, mesmo a contragosto, não fez óbice à proposta, mais por avaliar que ela poderia ser benéfica para garantir o apoio do PSD nacional à candidatura de Lula do que por garantir a eleição de Rui ao Senado, a qual, desde o princípio, não encara com bons olhos.

Para assegurar que o plano não imporia fraturas à bem sucedida coalizão governista, integrada também pelo PP, Rui chegou a apresentar a proposta de transformar o vice-governador João Leão em seu suplente ao Senado, com a garantia de que o progressista assumiria o mandato de senador com sua ida para um eventual ministério de Lula.

Ao plano, naturalmente, Lula deu total aval. Avançando ainda mais com relação ao contorno que a articulação teria, Rui e ele chegaram a apresentar a conformação completa da chapa: Além de integrada por Otto, na cabeça, e o governador disputando a Senatória, incorporaria como nome do PP na vice o deputado federal Ronaldo Carletto.

O parlamentar vinha sendo dado como carta fora do baralho há meses, mas foi ressuscitado pelo governador. Na visão de um parlamentar petista que teve acesso prévio ao conteúdo que Rui levaria para a reunião, a equação seria perfeita, porque contemplaria Rui, como ministro, Leão, como senador, Otto, como governador, e Carletto, de vice.

Quanto a Wagner, completaria seu mandato de senador ao lado de outro aliado, Angelo Coronel (PSD), que, como ele, tem cinco anos de mandato pela frente. “Não tem como você não dizer que todos sairiam ganhando”, avaliou a mesma fonte para o Política Livre ainda ontem à noite, depois que, em seguida à reunião, Wagner anunciou que continuava candidato ao governo.

Os desdobramentos do encontro foram acompanhados com nervosismo ontem à tarde de longe pelos deputados do PT – estaduais e federais  – à espera do que seria definido e do impacto da retirada da candidatura do PT em suas campanhas. Alguns deles chegaram a tratar o plano de Rui e Lula como um verdadeiro “golpe” em Wagner.

Aliados como a deputada federal Lídice da Mata (PSB) trataram de exaltar a manutenção da candidatura do senador petista em suas redes sociais. Muitos, no entanto, no próprio PT, acreditam que Lula não se dará por vencido em relação à negativa de Otto, voltando à carga para tentar convencer o senador em nova oportunidade.

Até proposta de um mandato tampão para incentivar Otto a concorrer ao governo rolou

Uma outra proposta chegou a circular durante o encontro e ganhou a alcunha de ‘ousada’. Também envolvendo a candidatura do senador do PSD ao governo, ela incluiria a eleição de Otto para um mandato tampão no governo de sete meses pela Assembleia Legislativa, ao final do qual ele poderia tentar se reeleger, em outubro.

Para concretizá-la, Rui e Leão renunciariam em conjunto e a Assembleia Legislativa, onde o governo tem ampla maioria, elegeria Otto de forma indireta. Em outubro, ele poderia concorrer à reeleição encabeçando uma chapa com Ronaldo Carletto (PP) na vice e Rui ao Senado com Leão como suplente.

O único problema é que o segundo mandato de Otto não poderia mais ser renovado, restrição que, no entanto, agradaria ao PT por permitir o eventual retorno de Rui, em 2026.

Após encontro com Lula, Wagner diz que mantém pré-candidatura ao governo da Bahia

No início da noite, Jaques Wagner afirmou que vai manter sua pré-candidatura ao governo da Bahia pelo PT. Diante da possibilidade de abrir mão da candidatura ao governo para lançar Alencar, Wagner afirmou, nas redes sociais, que “o objetivo é fortalecer a unidade do grupo para ganharmos mais uma vez na Bahia e com Lula”.

“O quadro continua o mesmo, com minha pré-candidatura ao governo e o desejo de Otto e [João] Leão [vice-governador da Bahia] de disputarem o Senado. Política é assim: se conversa muito até se chegar a um consenso”, completou o senador.

O PT governa a Bahia há 16 anos, com dois mandatos de Wagner e dois de Costa. Em 2022, o principal adversário dos petistas na corrida ao governo do estado deve ser o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil).

Cigana integrante de quadrilha que gerou prejuízo de R$ 60 milhões ao INSS é presa em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal  cumpriu nessa quarta-feira (16) 24 mandados de prisão preventiva e outros 32 mandados de busca na cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, e em Petrolina e Tabira, no estado de Pernambuco, para desarticular uma organização criminosa especializada na prática de diversas fraudes contra a Previdência Social, em especial a criação de pessoas fictícias para a obtenção indevida de Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Durante as investigações foram constatados a obtenção de 420 benefícios por meio de fraudes, que geraram um prejuízo de cerca de R$ 60 milhões (valores já sacados) ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Uma cigana de 31 anos, identificada como Monica da Silva, foi presa na Avenida Castro Alves, em Santaluz, na região do Sisal, por envolvimento no esquema.

Estima-se que o prejuízo evitado, levando-se em conta os valores que continuariam sendo pagos aos beneficiários, seja de aproximadamente R$ 100 milhões. O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadoras de deficiência. Desde as primeiras horas da manhã, mais de 150 policiais federais, incluindo integrantes do Comando de Operações Táticas (COT) e do Comando de Aviação (CAV) da PF, com o auxílio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (NUINT), cumprem os mandados da operação, denominada de  Errantes.

De acordo com a polícia, prejuízo aos cofres públicos por fraude no Benefícios de Prestação Continuada (BPC) é de cerca de R$ 60 milhões

Durante as investigações foram constatados que os meios usados pelo grupo criminoso para ludibriar o sistema previdenciário eram variados e, na maior parte dos casos, visavam garantir o pagamento de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) a pessoas fictícias, no caso, idosos existentes apenas documentalmente.

As investigações apontaram ainda que a organização criminosa agia aliciando idosos no sentido de se disporem a figurar como pessoas que, em tese, poderiam ter direito aos benefícios; fornecendo documentos de identidade falsos para esses idosos (as fotos dos idosos eram  coladas  nesses documentos; instruindo os processos administrativos de concessão de benefícios com os documentos falsificados.

A quadrilha também atuava orientando os idosos a comparecerem nos bancos para efetuar os saques dos benefícios. Os investigadores verificaram que uma única idosa arregimentada pela organização criminosa fez uso de 31 documentos de identidade falsos e, com base neles, recebeu 31 Benefícios de Prestação Continuada.

Idosa integrante do grupo utilizou 31 documentos falsos para receber 31 benefícios

Assaltantes trocam tiros com a PM e capotam carro em São Domingos; três morreram

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Assaltantes que seguiam em um carro próximo de São Domingos, cidade da região do Sisal, trocaram tiros com agentes da 5ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar e capotaram o veículo. Três criminosos estavam no automóvel e morreram no confronto. A ocorrência foi registrada na manhã desta terça-feira (15).

De acordo com a polícia, os criminosos roubaram uma loja filial da operadora Claro na cidade de Santaluz e fugiram pela BA-120, sentido Conceição do Coité. Após cerca de 22 quilômetros, eles acessaram a BA-416, com sentido à São Domingos e BR-324. A informação do assalto foi repassada por rádio entre os policias.


Ao verem a barreira policial na BA-416, os assaltantes atiraram e houve o revide. Em seguida, eles perderam o controle da direção e capotaram o carro modelo Fiat Toro. Nesse momento, houve uma nova troca de tiros e dois suspeitos foram baleados.

O terceiro bandido conseguiu fugir do local do acidente, porém foi localizado e alvejado em mais um confronto. A PM afirmou que os três foram levados ao Hospital Municipal de São Domingos, mas não resistiram. Armas de fogo e objetos roubados da loja foram apreendidos.




15 de fev. de 2022

Homicida é preso com veículo clonado em Santo Estevão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com mandado de prisão em aberto, por crime de homicídio, um homem foi preso nesta terça-feira (14), por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), no município de Santo Estevão. Ele estava com um carro modelo Prisma, cor branca, com sinais identificadores adulterados.

“Recebemos uma denúncia acerca da venda de veículos clonados, em Feira de Santana. Os policiais foram para a cidade, com o objetivo de identificar a localização do responsável pelo crime. Com novas informações coletadas, encontramos o homicida em Santo Estevão”, explicou o titular da DRFRV, delegado Marcelo Tannus.

O homem, juntamente com o carro clonado, foi encaminhado para a unidade especializada, onde teve o mandado de prisão cumprido e poderá responder pela adulteração de sinais identificadores do veículo. Ele segue à disposição do Poder Judiciário e posteriormente será transferido para o Sistema Prisional.

Ex-prefeito de Pedrão terá que devolver R$ 90 mil ao erário e pagar R$ 50 mil em multas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito do município de Pedrão, José Luiz Araújo dos Santos, foi condenado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (15), a devolver R$90.000,00 aos cofres públicos do estado.

Foi imposta também o pagamento de duas multas, uma, sancionatória, de R$5 mil, e outra, compensatória, de R$45 mil (50% do dano causado ao erário) em razão de não haver prestado contas do convênio 118/2006, firmado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O objeto do convênio, que teve a prestação de contas desaprovada, foi a construção de uma unidade básica para o Programa de Saúde da Família, naquele município e os conselheiros da Câmara ainda aprovaram a expedição de recomendação à Sesab para que fortaleça o controle dos convênios e demais instrumentos de parceria firmados, de modo a evitar a repetição das irregularidades.

Nova Fátima: Agricultor morre ao tocar em cerca atingida por fio de alta tensão

Redação Portal Cleriston Siva PCS

Um agricultor de 41 anos, identificado como Lucimário de Oliveira Damasceno, morreu eletrocutado na manhã desta segunda-feira (14) após encostar numa cerca que estava energizada. O fato foi registrado em uma fazenda, na zona rural de Nova Fátima, na região da Bacia do Jacuípe, a 103 km de Serrinha.

Segundo apurou a reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, o incidente foi causado pelo rompimento de um fio de alta tensão, que caiu em cima do arame farpado que envolvia a cerca.

Ainda conforme informações, Lucimário recebeu a descarga elétrica no momento em que abria a porteira da fazenda para ordenhar as vacas. "Ele ficou agarrado no colchete [sistema de porteira da fazenda]. Certamente não viu o fio de alta tensão encostado na cerca", disse um amigo.

O corpo do agricultor – que era natural de Riachão do Jacuípe – foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. * Com informações do repórter Reny Maia

Homem é preso por porte ilegal de arma e com R$ 54 mil em Quijingue

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi preso com uma quantia de R$ 54 mil de origem suspeita em Quijingue, na região sisaleira. A ação foi feita por agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste).

"As guarnições estavam na zona rural de Vicinal quando avistaram um veículo parado. Foi feita a abordagem e encontrado com o condutor a quantia e a arma", relatou o comandante da unidade, major Marcos Davi.

Após o flagrante, o homem foi levado para a delegacia de Euclides da Cunha, na mesma região. Ele foi autuado por porte ilegal de arma de fogo. Ainda segundo a polícia, a origem do dinheiro ainda não foi descoberto.  

"O valor ficará retido enquanto conduzimos a investigação para sabermos se esse dinheiro possui alguma origem ilícita", declarou o coordenador da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Paulo Jason Mello Falcão.

O caso ocorreu no domingo (13) e foi divulgado nesta segunda-feira (14).

Lula 'confirma' aliança com Alckmin: 'Falta escolher partido'

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu perfil no Twitter, na manhã desta terça-feira (15), para comentar sobre a provável chapa com o ex-governador Geraldo Alckmin como seu vice na disputa à presidência da república e disse “não ver nenhum problema” na possibilidade.

“Falta eu me definir como candidato e Alckmin escolher partido. Se o Alckmin como meu vice me ajudar a governar, não vejo nenhum problema dele ser meu vice”, iniciou Lula. Lula ainda disse que as divergências serão colocadas de lado, porque o desafio, “mais que ganhar, é consertar o Brasil".

Alex da Piatã projeta reeleição de Otto no Senado: "vai ajudar na governabilidade de Lula"

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) defendeu que o seu partido continue a ter a vaga ao Senado Federal na chapa majoritária do ex-governador Jaques Wagner (PT) e projetou a reeleição do senador Otto Alencar – cacique do PSD no estado. O espaço para o postulante à Casa Alta do Congresso nacional ainda não é um ponto pacificado entre os governistas. O próprio governador Rui Costa (PT) pode entrar na disputa, o que atenderia ao desejo do vice-governador João Leão de sentar na cadeira de chefe do Executivo por nove meses.

“Na minha visão, sim, é justo que o senador Otto Alencar, pelo grande trabalho que vem fazendo, pela liderança política que exerce no estado da Bahia e pela defesa que fez da democracia e vem fazendo. Tenho certeza que o senador é o nome escolhido para continuar na chapa, para sua reeleição e continuar esse trabalho”, afirmou Alex, durante entrevista na manhã desta segunda-feira (14).

O pessedista ainda projetou Otto Alencar como defensor de um eventual governo presidencial de Lula a partir de 2023. “Ainda mais que nós vamos ter nos próximos anos, a partir de 2023, o ex-presidente Lula no comando do país. Então precisa de um senador como Otto Alencar para poder continuar na defesa da democracia e ajudar na governabilidade do presidente Lula”, acrescentou.

Advogado da Câmara de Vereadores de Saúde é morto a tiros

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O advogado Lucimário Queiroz, 36 anos, foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira, 14, em frente à Câmara de Vereadores do município de Saúde (a 220 km de Serrinha), onde ele trabalhava.

De acordo com informações de testemunhas, o criminoso chegou ao local caminhando e disparou pelo menos 5 tiros, que atingiram Lucimário nas costas e cabeça. A vítima morreu no local. Após o ato, o criminoso levou o celular da vítima.

Ainda de acordo com informações, uma funcionária da Câmara Municipal também foi atingida com um tiro e foi socorrida para atendimento médico. Não há informações sobre a motivação do crime.

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jacobina divulgou uma nota de pesar pela morte do profissional. A instituição classificou o ato como uma perda irreparável não só para a advocacia, mas para todo o sistema de Justiça e a sociedade. 

"Lucimário foi um colega muito digno, acolhedor e fraterno com todos nós e a OAB fará todos os esforços para que esta manifestação inaceitável de violência não fique impune e exigirá uma ação rápida e enérgica das autoridades", diz trecho da publicação.  

A OAB acrescentou que está empenhada no auxílio às autoridades para que o suspeito seja preso e julgado. A entidade decretou luto de três dias pela morte do advogado. A prefeitura de Saúde também divulgou uma nota nas redes sociais sobre a morte de Lucimário.  

O caso foi registrado na delegacia da cidade. A Polícia Civil informou que testemunhas serão ouvidas e imagens de câmeras de segurança da Câmara serão utilizadas na tentativa de identificar o criminoso.