TJBA amplia aplicativo 'Queixa Cidadã' para municípios do interior

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O aplicativo 'Queixa Cidadã', do Tribunal de Justiça da Bahia, foi ampliado e disponibilizado para municípios do interior (que são distritos, comarcas agregadas e comarcas sedes que possuem Varas do Sistema dos Juizados Especiais). A ferramenta já estava em funcionamento na capital baiana desde o mês de agosto.

Inicialmente, o usuário do sistema pode contar com tecnologias de inteligência artificial e de reconhecimento facial para a área de defesa do consumidor, abrangendo o fornecimento de água. Até o final do mês de outubro, as comarcas terão disponibilidade para os serviços de energia elétrica.

O 'Queixa Cidadã' possui acesso rápido e prático à Justiça para registro de queixas nos Juizados Especiais. É uma ação da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) desenvolvida em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), com o objetivo de promover a comodidade do cidadão.

Com a ampliação, que está em vigência desde 21 de setembro, os usuários poderão acessar o aplicativo nas seguintes plataformas: Android (através da loja Google Play Store), e IOS (através da loja Apple App Store).

Sistema - O aplicativo utiliza uma assistente virtual, que conduz os usuários até a conclusão da petição, da queixa ao processo formal. Estão disponíveis dois modelos de atendimento: o simplificado, para reparo de danos materiais, e o detalhado, para danos morais e pedidos de liminar.

O 'Queixa Cidadã' também permite a autenticação do usuário através do reconhecimento facial, por meio da gravação de um vídeo. O endereço residencial pode ser comprovado através de fotos de contas de água ou luz.

Com o preenchimento das informações, a petição é gerada e a queixa se torna um processo legal. O documento final pode ser conferido pelo usuário, que também pode acompanhar a movimentação do processo pelo próprio aplicativo, através de notificações.

Relação dos municípios disponíveis:

• Alagoinhas, Angical, Antas, Antonio Cardoso, Apuarema, Aracatu, Aramari, Araçás, Baixa Grande, Barreiras, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Brumado;

• Caem, Cairu, Camaçari, Canavieiras, Candiba, Cicero Dantas, Coaraci, Conceição do Coité, Cristópolis, Dom Macedo Costa, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Gandu, Glória, Guanambi;

• Heliópolis, Ibirataia, Ibititá, Ichu, Ilhéus, Ipecaeta, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itamaraju, Itamari, Itapé, Itapicuru, Jacobina, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães;

• Malhadas de Pedras, Manoel Vitorino, Mirangaba, Nova Ibia, Ourolândia, Paratinga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pindaí, Pintadas, Piraí do Norte, Porto Seguro, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Quijingue, Riachão do Jacuípe;

• Salvador, Santa Brigida, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Félix do Coribe, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sitio do Mato, São Gabriel, Taperoá, Teixeira de Freitas, Uibaí, Valença, Varzedo e Vitória da Conquista.

Vereador de Capim Grosso viraliza na web após colocar foto da esposa no rosto e prender mamadeira em sutiã para 'amamentar' filho

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um vereador de Capim Grosso, no norte da Bahia, a 135 km de Serrinha, está fazendo sucesso na internet após divulgar vídeo em que mostra ele "usando a criatividade" para dar leite ao filho. Samoel Ferreira dos Santos, de 39 anos, prendeu uma foto da esposa na cabeça e usou um sutiã para segurar uma mamadeira na altura do peito, simulando que era a mãe do menino.

Ele compartilhou as imagens que mostra o momento nas redes sociais. No vídeo é possível ver o pequeno Vinícius olhando para a foto da mãe e mamando. Em um momento, o bebê ri, enquanto o pai brinca com ele. O vídeo foi postado no último sábado (28). Em três dias, a publicação já tem mais de 5 milhões de visualizações, mais de 20 mil reações, quase 420 comentários e cerca de 112 mil compartilhamentos.

O parlamentar conta que teve a ideia de representar a mulher, depois da criança rejeitar a mamadeira. "Minha esposa precisou sair e chegou a hora do pequeno Vinícius amamentar. Ela deixou um leite na geladeira, o leite materno que ela tirou do peito dela. Só que na posição que eu colocava, Vinícius não queria. Então eu achei que a ideia de colocar um sutiã, colocar a mamadeira dentro do sutiã e colocar a foto da mamãe no meu rosto, botar ele na posição deitado, ele ia aceitar. E deu certo, ele aceitou", contou.

Samoel falou também sobre a importância da paternidade participativa. "A ideia foi bacana, mas a gente não imaginava a repercussão que deu em todo o Brasil. Mas já que deu, eu quero chamar a atenção dos pais para serem mais participativos na criação dos seus filhos. Participem, porque é importante. Muito obrigada a vocês que compartilharam e que se divertiram com o vídeo. Porque até meu filho pequenininho acabou se divertindo com o vídeo", completou Samoel.

Setembro tem o menor número de mortes dos últimos seis anos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O mês de setembro de 2019 registrou o menor número de mortes violentas dos últimos seis anos, na comparação com os outros meses neste período. A informação foi debatida, na tarde desta terça-feira (1), durante reunião de avaliação promovida periodicamente pela Secretaria da Segurança Pública.

Este ano a polícia baiana contabilizou 347 casos, nos 417 municípios do estado, superando a marca de 348 ocorrências, no mês de março de 2012. Já no acumulado de 2019, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou redução de 14,2% dos crimes letais (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Foram 3.724 casos este ano, contra 4.339 mortes em 2018.

"Estamos colhendo os bons resultados alcançados com planejamento e dedicação dos policiais militares, civis e técnicos. Sabemos também que estamos distante do mundo ideal, porém é imprescindível fazer o reconhecimento", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Alex da Piatã parabeniza vereadores baianos e registra moção na AL-BA

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O deputado Alex da Piatã (PSD) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, a passagem do Dia Nacional do Vereador, comemorado em todo 1 de outubro. Para tanto, protocolou na AL-BA uma moção de congratulação a todos os membros dos legislativos municipais.

“De todos os agentes políticos é o que está mais próximo do eleitor. Quem recebe as primeiras demandas. Tem o sentimento real de cada um, morando ao lado de cada um e que as vezes é esquecido e não valorizado a altura. Mas o vereador no bairro, distrito, povoado, fazenda é médico, psicólogo, advogado, juiz... é tudo. Diante da primeira necessidade do vizinho, amigo, parente é quem está próximo. É um dia muito especial e por isso faço essa homenagem”, disse nesta segunda-feira (1), na comissão da saúde da AL-BA.

O líder do PSD na Assembleia Legislativa também destacou o trabalho da União dos Vereadores da Bahia (UVB). “Fico feliz em ver a organização da categoria na busca de trocar de experiência e valorização do cargo”, destacou.

Homem é morto a tiros quando estava em bar de Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi morto a tiros em Araci, na região sisaleira. Carlos Augusto Barreto Gomes, morreu no local. O homem estava sentado no Bar da Lia, no bairro Tiracol, quando dois acusados chegaram em uma motocicleta e atiraram várias vezes. Os disparos atingiram a cabeça da vítima. Segundo a Polícia, o fato ocorreu por volta das 21h20.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Segundo informações, os acusados estavam de capacete quando cometeram o crime. Até o momento a autoria e a motivação do homicídio não foram esclarecidas. Carlos Augusto era dono de um ferro-velho na cidade.

Muritiba: Ex-gestor responderá em liberdade processo de corrupção e lavagem de dinheiro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito de Muritiba, no Recôncavo, Roque Luiz Dias dos Santos, o Roque Isquem, responderá ao processo de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em liberdade. A revogação da prisão preventiva dele, com alvará de soltura, foi publicada nesta terça-feira (1°) pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Roque Luiz, que foi preso em janeiro de 2018, é um dos alvos da Operação Adsumus, deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

A ação investiga suspeita de fraudes na gestão de prefeituras do Recôncavo, como também Santo Amaro. Em Muritiba, a Adsumus apurou suspeitas de fraudes durante a gestão de Roque Luiz entre os anos 2013 e 2015. O ex-gestor é acusado de cobrar propina a uma empresa que operou o serviço de limpeza urbana na cidade.

Um empresário, identificado como Anderson Bela, acusado de receber a propina em nome de Roque Isquem também foi condenado por corrupção passiva e absolvido no crime de lavagem de dinheiro. Já o empresário Júlio Cézar Falcão, dono da empresa de limpeza urbana, foi inocentado no processo.

Abandono e precariedade são registrados no cemitério de Anguera

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Túmulos depredados, entulho e lixo são alguns dos problemas presentes no Cemitério Municipal de Anguera, no Centro-Norte da Bahia, a 106 km de Serrinha. O fato foi registrado por meio de vídeo por um morador do município e enviado para reportagem.

Nas imagens, é possível ver caixões e ossadas espalhados pelo local, indicando possível manutenção precária. A reportagem tentou contato com a prefeitura, mas até a publicação nenhum retorno foi dado.

Suspeito de roubo no Rio de Janeiro é detido em Alagoinhas

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Um homem de 25 anos foi detido na noite do domingo, 29, suspeito de roubo praticado no estado do Rio de Janeiro. Ele foi detido enquanto transitava em um veículo de passeio no km 116 da BR-101, em Alagoinhas, distante a 119 km de Serrinha, no nordeste baiano.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo modelo Ford Fiesta com dois ocupantes foi abordado na rodovia pelas equipes. Durante a vistoria, foi constatado que o passageiro possuía um mandado de prisão em aberto em decorrência do crime de roubo.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade para as providências cabíveis.

CIPE Nordeste doa roupas e agasalhos para abrigo em Euclides da Cunha

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A Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) realizou, na manhã desta segunda-feira (30), a entrega de roupas e agasalhos para idosos e moradores carentes atendidos pelo Abrigo São Vicente, no município de Euclides da Cunha.

“Esses gestos ajudam a levar um pouco de conforto para essa gente sofrida”, disse o comandante da CIPE Nordeste, major Wellington Morais, lembrando que “estamos sempre buscando formas de expandir essas ações sociais, que aproximam a comunidade da Polícia Militar, disseminam as coisas boas e incentivam outras pessoas a fazerem o bem”.

Em Serrinha, homem é preso após comprar carga de produtos agrícolas com documento falso

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A Polícia Civil (PC) de Serrinha, através do Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), prendeu, na tarde de sexta-feira (27), um homem suspeito de comprar produtos agrícolas utilizando documento falso. A mercadoria foi adquirida de uma empresa localizada na cidade de Luiz Eduardo Magalhães, a 915 km de Serrinha.

Com o acusado, identificado como Roberto dos Anjos Soares, a polícia encontrou um RG falsificado em nome de Alex Silva Santos. A prisão do suspeito só foi possível porque o proprietário da empresa desconfiou da demora do destinatário em receber a mercadoria e acionou a Polícia Civil. "O denunciante solicitou auxílio a fim de verificar o motivo do rastreamento de entregas indicar que o veículo estava há muito tempo parado", explicou a polícia em nota.

A ação policial, que ocorreu nas proximidades do posto de combustível Alto Sereno, em Serrinha, foi comandada pelos delegados Mozart Cavalcante de Oliveira, coordenador regional da 15ª Coorpin, e Hidelbrando Alves da Silva, responsável pela Delegacia Territorial (DT/Serrinha), e contou com o apoio de equipes das cidades de Barrocas, Retirolândia e Valente.

De acordo com a polícia, ao ser questionado, Roberto revelou que teria recebido uma quantia em dinheiro para praticar o golpe. "Ele informou que uma pessoa [não identificada] pediu sua foto e confeccionou um RG com dados de Alex Silva Santos, tendo esta pessoa lhe ofertado a quantia de R$ 200,00 para se passar por Alex e recepcionar a mercadoria", informou a PC.

A polícia informou que ele já tem passagem pelo mesmo crime nas cidades de Itapetinga e Teixeira de Freitas. Ainda em Luiz Eduardo Magalhães, segundo a PC, Roberto é suspeito de adquirir ferramentas e maquinas agrícolas de forma fraudulenta, e o prejuízo soma aproximadamente R$ 70 mil.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à delegacia. Na unidade, teve a prisão em flagrante ratificada pelo delegado plantonista Plínio Monteiro da Mota.

Jogador de Campo Formoso morre em partida do campeonato intermunicipal

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A rodada deste domingo (29) terminou com um fato triste no Intermunicipal 2019. Um atleta faleceu em campo. O jogador Rodrigo Itiúba, da Seleção de Campo Formoso, teria passado mal e não resistido no duelo contra Piritiba.

A partida aconteceu na cidade de Piritiba e terminou empatada sem gols. Ainda não há informações sobre a causa da morte.

Governo decreta estado de emergência em 140 cidades da Bahia por causa da seca

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Governo da Bahia decretou situação de emergência em 140 municípios por causa da estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (28). A medida vale por 180 dias. Entre as cidades em situação crítica por causa da seca estão Araci e Conceição do Coité, ambas no território do Sisal, e Riachão do Jacuípe e Nova Fátima, que ficam na Bacia do Jacuípe. Confira a lista completa das cidades com situação de emergência decretada no final da reportagem.

Conforme o decreto, a ocorrência de longa estiagem nos municípios listados foi indicada em relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Nesses locais, a seca tem provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária, pois a falta do abastecimento tem gerado o exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais, distritos e cidades.

Com o decreto, o Estado deve adotar ações emergenciais para minimizar a situação nos locais afetados.

Confira a lista de municípios:

Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caem, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Ipecaetá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itaquara, Itatim, Ituaçu, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Mairi, Malhada de Pedras, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Mirangaba, Morpará, Mortugaba, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Triunfo, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paulo Afonso, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santaluz, Santanópolis, Santa Teresinha, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serra do Ramalho, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tucano, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Wagner.

Serrinha: Familiares de mulher morta com 60 facadas protestam durante apresentação de acusado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Protesto contou com a presença de cerca de 50 pessoas

Segurando cartazes com frases como "Feminicídio Basta" e "Eu Quero Justiça Mirian", familiares e amigos de Mirian Carvalho Praxedes, de 33 anos, morta a facadas no último domingo, 22, em Serrinha, realizaram um protesto na frente do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), na Rua Álvaro Augusto, enquanto aguardavam a chegada do acusado à unidade.

Bastante abalada, a irmã da vítima, Taise Carvalho Praxedes, chorou ao ver o suspeito pela primeira vez depois do crime e disse à reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS que perdoou o criminoso. "Ele não mostrou arrependimento nenhum, eu percebi, mas mesmo assim eu falei com ele que perdoava ele, do fundo do meu coração. Entrego a vida dele nas mãos de Deus".

José Luiz foi preso em Simões Filho e chegou em Serrinha por volta das 17h desta sexta-feira (27)

José Luís de Matos Filho, de 32 anos, entrou no DISEP escoltado por equipes das polícias Civil e Militar após ser recambiado da cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, onde foi localizado em um bar, na tarde desta quinta-feira, 26, por equipes do Serviço de Inteligência (SI), da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) e 22ª Delegacia Territorial (DT/Simões Filho). A investigação do caso foi coordenada pelo delegado regional Mozart Cavalcante.

Uma amiga de Mirian, uma estudante de 26 anos, que pediu para não ser identificada por medo, ficou bastante alterada com a presença de José Luiz, a quem chamou de "assassino monstro", e declarou estar inconformada com a morte da amiga. "Os dias estão escuros. A metade da gente foi enterrada com Mirian. Mesmo com a prisão dele, a dor não vai embora, é um inferno esses oito dias. Só o que a gente quer é punição, cadeia", cobrou.

Delegado Mozart Cavalcante (de camisa azul) coordenou ação policial

O portão por onde o acusado passou foi cercado por cerca de 50 pessoas, que pediram justiça pelo crime e gritaram palavras de ordem pedindo o fim da violência contra a mulher. Ele foi ouvido, confessou o crime e segue custodiado na carceragem da 15ª Coorpin aguardando decisão da Justiça.

O rapaz é suspeito de ter matado Mirian com mais de 60 facadas. Questionado pelo PCS sobre a motivação do crime, ele desconversou e disse apenas que não foi premeditado. "Não foi nada premeditado como estão falando por ai, foi um ato durante uma discussão e estávamos bebendo. Sim, estou arrependido, mas acho melhor falar na presença de um advogado", encerrou. No depoimento à polícia, no entanto, ele disse que foi tomado por uma intensa crise de ciúmes.

Acusado sendo conduzido para realização de exame de corpo de delito

Uma vizinha da vítima, que também pediu anonimato, falou com o PCS e destacou que permanece bastante abalada com o ocorrido. "O sentimento é de perda, de revolta. Ele morto, preso ou vivo não vai trazer minha amiga de volta. O que fica pra gente é dor e muita, muita saudade. Ele foi frio de mais, foi um monstro terrível. Não deve voltar para sociedade nunca", disse a mulher, que estava trabalhando quando ficou sabendo da prisão do acusado, e foi para a delegacia. (Veja vídeo da ação policial abaixo)

Pedido de progressão de regime para Lula será analisado por juíza federal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A força-tarefa da Operação Lava Jato recomendou à Justiça Federal que conceda a progressão de regime ao ex-presidente Lula, que está preso desde abril de 2018. Ele atinge no fim deste mês a marca de um sexto da pena por condenação e lavagem no caso tríplex, principal requisito para que saia do regime fechado de prisão.

Em documento protocolado na tarde desta sexta-feira (27), a equipe da Lava Jato afirma que Lula já cumpre as condicionantes para que progrida de regime. A informação foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo

A recomendação, assinada pelos 15 procuradores do grupo de Curitiba, incluindo o coordenador Deltan Dallagnol, agora será avaliada pela juíza Carolina Lebbos, responsável por administrar o dia a dia do cumprimento da pena. "Trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico", escreveram os procuradores.

O advogado que coordena a defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou que só na segunda-feira (30) vai conversar novamente com Lula sobre o assunto e que a posição dele vai orientar como agirá no caso. "Seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente."

Conforme a Folha de S.Paulo noticiou em agosto, Lula tem se mostrado contrário de maneira irredutível em relação ao uso de tornozeleira eletrônica. Ele tem dito que quer sair da cadeia com o reconhecimento de sua absolvição ou com a anulação do processo. Lula, por exemplo, não quis reduzir a pena por meio da comprovação da leitura de livros na cadeia.

O documento dos procuradores afirma que ele apresentou bom comportamento carcerário no período de prisão e que há garantias em relação à reparação dos danos aos cofres públicos e à devolução do produto do crime, com os acréscimos legais.

Lula cumpre pena por corrupção e lavagem, fixada em 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em julgamento em abril deste ano sobre o caso do tríplex de Guarujá (SP).

A corte, terceiro grau da Justiça em que o caso foi analisado, reduziu a pena de 12 anos e um mês de prisão que tinha sido estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 2018. Em primeira instância, Sergio Moro fixou a punição em 9 anos e meio de reclusão.

Em junho deste ano, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre escreveu em parecer que Lula já tinha direito à progressão de regime diante da redução da pena decidida pelo STJ. O tribunal, porém, não chegou a decidir a respeito desse posicionamento até agora.

O ex-presidente tenta ainda obter a anulação do caso tríplex. O principal recurso nesse sentido é um questionamento sobre a imparcialidade de Moro feito junto ao STF. O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma do tribunal, composta por cinco ministros, em junho, mas ainda não foi encerrado.

Caso não consiga a anulação do caso, a defesa de Lula ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte analise o mérito da condenação. Além do caso do tríplex, Lula já foi condenado em primeira instância na ação penal que trata de reformas pagas por empreiteiras em um sítio que frequentava em Atibaia (SP).

Ele não cumpre pena por esse segundo caso porque ainda não houve confirmação da sentença em segunda instância. Esse julgamento também não tem ainda data marcada, e o caso está ameaçado de ser revisto por recente decisão do Supremo sobre a ordem de alegações finais apresentadas por réus em processos com delatores.

A maneira como Lula cumpriria pena fora do regime fechado ainda é incerta. No regime semiaberto, o preso fica em uma unidade com estrutura para trabalhos dentro do próprio estabelecimento, como uma colônia agrícola ou industrial. Também tem autorização para saídas temporárias, sem vigilância, para visitas à família ou ida a cursos.

Há no país, porém, um déficit histórico de vagas em estabelecimentos desse perfil. Como alternativa, a Justiça pode autorizar que presos deixem a cadeia, desde que permaneçam com monitoramento eletrônico e fiquem submetidos a medidas, como não deixar a cidade sem autorização judicial. No caso de Lula, a ida para a uma unidade prisional de semiaberto teria como obstáculo questões de segurança.

Desde que foi preso, o ex-presidente está em uma sala adaptada da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Ele só deixou o local em duas ocasiões: para ir a um depoimento, no ano passado, e quando compareceu ao velório de um neto, em março.

Mais de 100 tabletes de maconha são apreendidos na BR-116, em Milagres

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na noite desta quinta-feira, 26, 104 tabletes de maconha foram apreendidas no quilômetro 544 da BR 116. Os 63 kg do entorpecente estavam escondidos em compartimentos ocultos no carro VW/Gol 1.0 GIV. Segundo a Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA), a abordagem ocorreu durante uma fiscalização de combate a criminalidade, em Milagres, a 200 quilômetros de Serrinha.

Os agentes solicitaram a parada do veículo, que possui placas do Paraná, e durante a entrevista com o condutor, um homem de 43 anos, os policiais notaram que o mesmo demonstrava nervosismo com a presença policial e contradizia-se ao explicar os motivos da viagem.

A partir disso, os policiais rodoviários federais fizeram uma vistoria no automóvel, momento em que os tabletes de maconha foram encontrados nos compartimentos ocultos. Assim, o condutor foi questionado e disse que saiu de Guaíra (PR) com destino à Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador), onde iria receber R$ 2 mil por transportar a droga.

O condutor e a droga apreendida foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil em Itaberaba (BA) e apresentados à autoridade policial.