7 de jul. de 2018

Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no cartão de crédito

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada.

O parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. Ele poderá ser organizado para mais infrações, em parcelas ou no conjunto dos débitos que um motorista tenha em relação ao seu veículo com um departamento de trânsito. Ao parcelar as infrações, o motorista fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo.

Com o novo sistema, os departamentos estaduais de trânsito (Detrans) poderão contratar empresas para novos meios de pagamento. Em geral, a quitação de multas era realizada por meio de boletos emitidos pelos departamentos.

As operadoras acionadas para intermediar os pagamentos devem ser credenciadas por entidades do Sistema Nacional de Trânsito. O proprietário do cartão deverá ser informado previamente das taxas adicionais cobrados ao optar por esta modalidade. Esses custos ficarão a cargo do motorista, e não dos departamentos de trânsito.

Os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito que optarem por esse método de pagamento terão que repassar informações mensais ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre a arrecadação. Caso essa prestação de contas não seja feita, a entidade poderá sofrer penalidades.

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir deste sábado (7)

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste sábado (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.

Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.

A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.

Condutas proibidas - Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.

As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. “É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia”, explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.

A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.

A partir deste sábado (7), o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida.

5 de jul. de 2018

Motorista de carro que bateu de frente com caminhão entre Feira de Santana e Santa Bárbara morre após 4 dias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O jovem de 22 anos que dirigia o carro que bateu de frente com um caminhão, na BR-116 Norte, entre as cidades de Feira de Santana e Santa Bárbara, morreu nesta quinta-feira (5), quatro dias após o acidente.

A vítima, identificada como Antônio Matheus de Oliveira, estava internada no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, desde o último domingo (1º), dia em que ocorreu o acidente.

O carro passava no KM-407 da rodovia, por volta das 12h, quando bateu com o caminhão. Além de Antônio, uma jovem identificada como Marla Patrícia Santos de Jesus, de 21 anos, também estava no veículo no momento do acidente. Ela viajava no banco do carona e morreu na batida.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Não há detalhes sobre os sepultamentos dos jovens.

Anguera: Prefeito e vice têm mandatos cassados por campanha com churrasco

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito e o vice-prefeito de Anguera, cidade a cerca de 106 km de Serrinha, tiveram os mandados cassados pela Justiça Eleitoral da Bahia após suspeita de caixa dois na campanha das eleições de 2016, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta quinta-feira (5). A decisão é da juíza Nartir Dantas Veber e cabe recurso.

De acordo com a determinação, que foi expedida no dia 20 de junho, houve subfaturamento em diversas ações ocorridas durante a campanha, como na locação de equipamentos para um comício, no consumo de combustível em carreatas e na contratação de um locutor com carros de som não declarados.

Além disso, na decisão, a juíza ainda aponta que, durante a campanha, houve também a distribuição de bebidas alcoólicas e comidas durante um churrasco, que foi realizado em uma fazenda que pertence a um dos dois políticos.

O prefeito Fernando Bispo Ramos e o vice Moisés Couto Oliveira foram eleitos pela coligação PSD-PMDB-PSB-PV-PR e PT, em 2016. De acordo com a decisão, além da cassação dos mandatos, os dois deverão ficar inelegíveis por oito anos, contando a partir de 2016. Conforme o TRE, a sentença deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na próxima semana.

O advogado do prefeito e do vice, Guga Leal, informou à reportagem que os dois ainda não foram notificados sobre a decisão, mas nega que tenha havido irregularidades na campanha e disse que vai recorrer no TRE.

Nos últimos 4 anos, 88,5% das cidades baianas enfrentaram seca, aponta IBGE

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Entre os anos de 2013 e 2017, 369 dos 417 municípios baianos (88,5% do total) informaram ter sofrido episódios de seca, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A proporção, conforme o levantamento, é superior às médias nacional -- no mesmo período, 48,1% dos municípios brasileiros enfrentaram seca -- e do Nordeste (82,6%).

No estado, no ano passado, nove em cada 10 municípios (89,0% ou 371, em números absolutos) sofreram as consequências de algum impacto ambiental -- terceiro maior percentual de cidades atingidas por danos ambientais entre os estados brasileiros.

A Bahia ficou abaixo apenas do Espírito Santo, onde 93,6% dos municípios relataram impactos ambientais, e Ceará (92,9%).

No país como um todo, 3.800 dos 5.570 municípios (68,2%) informaram ter sofrido impactos de danos ambientais em 2017.

Na Bahia, a seca, aponta o IGBE, foi "de longe o desastre natural mais frequente". Em seguida, aparecem os alagamentos (relatados por 20,6% dos municípios), enxurradas ou inundações bruscas (em 18,9% das cidades) e os processos erosivos acelerados (em 18,7% dos municípios).

O desastre natural menos informado pelos municípios do estado foi o escorregamento ou deslizamento de encosta, que ocorreu em menos de 1 em cada 10 cidades (41 ao todo, ou 9,8% do total).

Os impactos ambientais relacionados a condições climáticas extremas (secas, enxurradas), atingiram 6 em cada 10 municípios no estado (61,2%) em 2017 – quinto maior percentual do país.

O segundo tipo de impacto ambiental mais frequente foi o desmatamento, informado por quase 4 em cada 10 municípios baianos (39,3% ou 164 em números absolutos). Foi o segundo maior percentual dentre os estados, abaixo apenas do Pará, onde 45,8% dos municípios informaram ter sofrido impactos relacionados ao desmatamento.

A frequência desse tipo de problema ambiental entre os municípios baianos também ficou bem acima da média nacional: no Brasil como um todo, 18,3% dos 5.570 municípios informaram ter sofrido impactos do desmatamento no ano passado.

Nos municípios baianos, os impactos ambientais menos relatados foram aqueles ligados à poluição do ar (por 15 cidades) e à existência de moradia em situação de risco ambiental (por 14 municípios). As informações são do site G1 Bahia.

Suspeito de matar mulher grávida com 22 facadas é preso em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Adenilson Alves da Silva foi detido nesta quarta-feira, 4, após ser apontado como o principal suspeito de assassinar, com 22 facadas, a mulher Débora Santos de Oliveira. Ela estava grávida de dois meses. O crime ocorreu na cidade de Jacobina, a 200 quilômetros de Serrinha, no dia 23 de junho, após o casal retornar de uma festa junina.

De acordo com o Site Jacobina 24 Horas, o homem foi localizado escondido na casa de parente no povoado do Tapuio, na zona rural do município. O suspeito ainda teria tentado fugir para um matagal, mas foi alcançado pelos policiais e apresentado à Delegacia Territorial de Jacobina.

Débora estava gravida de dois meses quando foi assassinada pelo companheiro

'Quem ganha é a população', diz prefeito Adriano sobre novo SAC Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Serrinha acaba de ganhar um ponto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A unidade foi entregue à população nessa quarta-feira, 4, em solenidade realizada à tarde e com a presença do prefeito Adriano Lima. Representando o governo do estado esteve presente o secretário estadual de Administração, Edelvino Góes.

Localizada no Shopping Serrinha, a unidade foi construída a partir de um investimento de cerca de R$ 500 mil. “Estamos descentralizando a cidadania e a qualidade do atendimento às pessoas, estimulando que a população tenha acesso aos documentos de forma mais rápida”, destaca o secretário.

A unidade vai garantir acesso a documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho, antecedentes criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF), para moradores de Serrinha e municípios vizinhos como Teofilândia, Biritinga, Lamarão, Santa Bárbara, Tanquinho, Candeal, Ichu, Conceição do Coité e Barrocas. O novo Ponto SAC terá capacidade de realizar em torno de 9 mil atendimentos por mês.

Presente à cerimônia, o prefeito Adriano Lima destacou a importância da unidade. “Sabemos da importância do Shopping Serrinha para a cidade e para a região, e com a vinda do Ponto do SAC quem ganha é a população, pois é uma área de lazer e de serviços que vem se destacando em todo território do Sisal”, acentua. (Fonte: SECOMS)

Reajuste da Petrobras aumenta o preço do gás de cozinha em mais de 4%

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O preço do GLP residencial e empresarial de até 13 kg sofrerá um aumento de preço de 4,4%, a partir de 0h desta quinta-feira (5/7). O reajuste do valor do produto vendido em suas refinarias faz parte da nova política de preços da Petrobras.

Segundo a estatal, o preço sem tributos do gás de cozinha nas refinarias aumentará entre 4,2% e 4,6%, a depender do polo de suprimento, o que equivale a R$ 23,10 por botijão de 13 KG. No acumulado do ano, o preço comercializado pela Petrobras acumula uma queda de 5,2% em relação a dezembro de 2017.

A petroleira destacou que a fraqueza do real diante o dólar, que entre junho e março chegou a uma desvalorização de 16%, somada ao avanço dos preços das cotações internacionais do GLP poderiam ter levado a um reajuste ainda maior.

Em nota, o Sindigás informou que com o aumento do preço praticado pela Petrobras, o valor do GLP está em 25,45% em relação ao preço praticado no mercado internacional e o preço do GLP empresarial vai ficar 57,52% acima do valor cobrado pelo GLP residencial.

Chapa do DEM na Bahia só deve ser anunciada após definição do cenário nacional

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito ACM Neto e presidente nacional do DEM deixou claro que quem decide pela composição da chapa majoritária de oposição na Bahia é o pré-candidato ao governo, ex-prefeito de Feira Zé Ronaldo (DEM). Mas, é sabido que Neto é um dos principais articuladores da chapa. Em entrevista nesta quinta-feira (5), após entrega de uma obra de contenção e encosta em Sete de Abril, Neto afirmou eu cogitaria anunciar a chapa antes do dia 20 de julho, quando será definido o apoio ao candidato a presidência da República. Neto, no entanto, ressaltou que “a é uma decisão que caberá a José Ronaldo”.

“Se eu fosse o candidato, quem iria conduzir as coligações e alianças seria eu. Eu não sou o candidato, então quem responde por isso é ele [Zé Ronaldo]. A responsabilidade principal é dele. Caberá a ele decidir quais partidos vão integrar a sua aliança, eu vou devidamente aceitar e apoiar as suas decisões. Não vejo motivos para a gente anunciar a chapa na Bahia antes da decisão nacional do DEM porque isso pode implicar em ajustes de ultima hora. Primeiro tomar a decisão nacional e depois anunciar a chapa”, disse.

Na chapa de Zé Ronaldo o único já confirmado é o candidato a senador Jutahy Júnior (PSDB), hoje deputado federal. Cogita-se o nome do deputado Irmão Lázaro (PSC) e o vice-prefeito Bruno Reis para a outra vaga ao Senado. As suplências ainda não foram definidas também, assim como o vaga de vice.

Com o apoio da prefeitura, grupo teatral faz apresentações e promove oficinas em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Grupo Vilavox, um dos mais consolidados do teatro baiano, faz apresentação em Serrinha nos dias 6 e 7 de julho (sexta e sábado). A trupe teatral exibe os espetáculos infantojuvenis Passaredo Passarinholas, Medeia Negra e, ainda, promove oficina de contação de histórias, gratuitamente.

A iniciativa conta com o apoio da prefeitura de Serrinha, e a população serrinhense terá a oportunidade de apreciar a peça Passaredo Passarinholas, indicada ao Prêmio Braskem de Teatro, na categoria Melhor Espetáculo infanto-juvenil. A montagem, sob direção de Diana Ramos e direção musical de Jarbas Bittencourt, mergulha no universo lúdico dos pássaros e apresenta a tradição oral da cultura brasileira.

Durante a passagem do grupo por Serrinha, as pessoas poderão acompanhar o processo de criação de um espetáculo teatral ainda não finalizado e contribuir com reflexões e questionamentos a partir da experiência cênica apresentada.

Além disso, poderão participar de oficinas e aprender técnicas de contação de histórias, durante as quais o Grupo Vilavox compartilhará o conhecimento sobre método, estratégias e caminhos para compartilhar narrativas ancestrais.

Confira a programação:

SERVIÇO: PASSAREDO PASSARINHOLAS
DIA: 06 (SEXTA)
HORÁRIO: 17H30
LOCAL: PRAÇA LUIZ NOGUEIRA

SERVIÇO: OFICINA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS
DIA: 07 (SÁBADO)
HORÁRIO: 8H
LOCAL: COLÉGIO RUBEM NOGUEIRA

SERVIÇO: MEDEIA NEGRA
DIA: 07 (SÁBADO)
HORÁRIO: 20H
LOCAL: FILARMÔNICA 30 DE JUNHO

Novo SAC de Serrinha é entregue à população

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A unidade que é uma nova conquista para o município e para o Território do Sisal, foi inaugurada nesta quarta-feira (04). O novo ponto do Serviço de Atendimento ao Consumidor -SAC, conta com três novas unidades parceiras: Detran, Planserv e Sefaz Estadual e terá capacidade de realizar mais de 8 mil atendimentos.

O evento contou com a participação do Secretário de Administração da Bahia Edelvino Góes, do assessor especial do governador da Bahia, Osni Cardoso, lideranças locais, representantes da direção do Shopping e a população. O novo ponto tem um investimento total de cerca de R$ 1 milhão, sua instalação foi possível através de indicação na Assembleia Legislativa do deputado estadual Gika Lopes.

Na oportunidade, Osni Cardoso que foi prefeito de Serrinha por dois mandatos consecutivos destacou que a parceria firmada com a Desenbahia e empresários que acreditam no potencial da cidade, foi essencial para a instalação do Shopping Serrinha e que o SAC vem para consolidar ainda mais o empreendimento como um vetor de desenvolvimento para o município.

“Cada conquista tem que ser celebrada, o desenvolvimento foi plantado nessa região, com o Shopping vieram novos empreendimentos, esse local hoje é outro e com o novo SAC a população terá mais qualidade e comodidade no atendimento. Parabenizo a Gika e ao governador por oportunizar mais esse benefício para a população”, destacou Osni Cardoso que é pré-candidato a deputado estadual.

O posto de atendimento terá uma equipe de 17 colaboradores e vai disponibilizar ao cidadão diversos serviços, como emissão de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, e antecedentes criminais, além de intermediação de mão de obra e entrada no seguro-desemprego, com o SineBahia, e um posto do Ceprev. As novidades são a emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o Detran, que terá capacidade de realizar 1.320 atendimentos mensais, além das unidades do Planserv e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Homem é preso poucas horas após tentar matar rival em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Suspeito foi baleado acidentalmente por comparsa
Poucas horas depois de tentar assassinar a tiros Janderson Cordeiro Silva, conhecido como "Ian", no bairro do Riachinho, em Riachão do Jacuípe, José Eduardo dos Santos Júnior, vulgo "Galego de Fátima", foi preso por equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha). A prisão ocorreu por volta das 11h desta quarta-feira, 4.

A Polícia Civil, informou que as diligências para prender o suspeito começaram logo após a tentativa de homicídio, quando a vítima foi baleada várias vezes e encaminhada para atendimento médico. Ainda segundo a polícia, outros dois homens participaram da ação criminosa e José Eduardo acabou sendo baleado acidentalmente por um dos comparsas. Ele foi preso, mas os outros criminosos, identificados como Luis Carlos de Jesus Soares, vulgo "Bebê", e Robério de Jesus Brito, o "Rato", conseguiram escapar.

Conduzido à Delegacia Territorial (DT/Riachão), José Eduardo admitiu participação no crime, mas negou ser o autor dos disparos. Ele foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e deverá seguir para o sistema prisional. O crime pode ter relação com o tráfico de drogas. As informações e foto são do repórter Reny Maia / PCS.

4 de jul. de 2018

Casal é preso por suspeita de tráfico de drogas em Água Fria

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um casal foi preso por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na manhã desta quarta-feira (4) em Água Fria, cidade que fica a 40 km de Serrinha. Na casa localizada Rua João Anunciação dos Santos, foram encontrados 14 papelotes de cocaína e uma porção de maconha.

A mulher identificada como Lucinete Lima dos Santos, de 28 anos, conhecida como “Ciro”, e o namorado, Daniel dos Santos Mota, de 20, o “Guni”, foram presos após denúncia de populares, que suspeitaram da movimentação no imóvel dos suspeitos.

A prisão do casal foi feita pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. A mulher, de acordo com a PM, informou que o material pertence ao namorado dela, mas os dois foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia local para a adoção das medidas cabíveis.

Ex-prefeito de Mairi é denunciado ao MPE e MPF por contratação irregular

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito do município de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho foi denunciado por irregularidades na contratação direta, sem licitação, da empresa Kells Berlamino Mendes – ME, no exercício de 2015. O relator, conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal contra o ex-prefeito para que seja apurada a prática de crime, e imputou multa no valor de R$42.902,00.

Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais, de um total de R$843.352,00. A denúncia, formulada pelo vereador do município de Mairi, Roque Nilson Ferreira Carneiro, foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (04).

Segundo a denúncia, a contratação no município envolveu recursos no montante de R$2.220.000,00, e deste valor foram pago efetivamente pela prefeitura à empresa, R$1.480.000,00. No entanto, foi constatado que foram desviados nada menos que R$843.352,00 – que agora são exigidos para ressarcimento aos cofres municipais – já que não foram apresentadas justificativas ou documentos que comprovem a aplicação destes recursos.

A Polícia Federal já havia aberto inquéritos e realizado uma série de operações em cidades do interior baiano contra a mesma empresa, que resultaram em prisões, em razão de crimes de corrupção e de desvio de dinheiro público envolvendo grande número de prefeitos municipais. A decisão cabe recurso.

Caminhonete é incendiada em frente à delegacia de Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma caminhonete que estava estacionada em frente à Delegacia Territorial – DT – de Conceição do Coité foi incendiada na madrugada desta quarta-feira (4). O veículo havia sido apreendido pela polícia.

Segundo informações da Polícia Militar, o veículo estava parado na frente da DT, na Rua Theognes Calixto Cunha, quando teria sido alvo de um incêndio criminoso por volta de 1h30. A delegacia não é plantonista e estava fechada no momento do incêndio.

De acordo com a Polícia Civil, os carros apreendidos ficam estacionados no local, pois a delegacia não possui garagem para recolher os veículos.

A Polícia Civil ainda não tem informações sobre os suspeitos ou as motivações do crime e busca testemunhas que possam apresentar alguma informação que ajude nas investigações.

Equipes da 4ª Companhia da Polícia Militar e da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) foram mobilizadas para localizar os autores do crime, mas até o início da tarde, ninguém foi preso.