10 de fev. de 2017

STF concede habeas corpus a radialista comunitário de Conceição do Coite

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a Marcelo Mascarenhas Costa, denunciado por operar clandestinamente a rádio comunitária Andorinha FM, instalada na zona rural de Bandiaçu, no distrito de Conceição do Coité, região sisaleira. Por unanimidade, a Turma aplicou ao caso o princípio da insignificância, levando em conta o fato de o alcance da emissora ser de apenas 500 metros e de não ter sido detectada interferência em outros canais de comunicação.

Segundo o relator, ministro Ricardo Lewandowski, há controvérsias em relação ao tema, devido à importância social das rádios comunitárias, sobretudo em locais afastados ou em que não há qualquer meio de comunicação coletivo. Para ele, a aplicação do princípio da insignificância se impõe diante da ausência de resultado lesivo e de tipicidade da conduta a partir das informações fornecidas pelo laudo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação à frequência e alcance das emissões.

“O Direito Penal deve se ocupar apenas de lesões relevantes aos bens jurídicos que lhes são caros, devendo atuar sempre como última medida na prevenção e repressão de delitos, ou seja, de forma subsidiária a outros instrumentos repressivos, quando os demais ramos não forem suficientes para punir ou reprimir a conduta”, afirmou o relator. Lewandowski defendeu que casos semelhantes sejam resolvidos em esferas administrativas e não na esfera penal.

“Nos tempos de internet, Facebook e outros meios de comunicação que têm um larguíssimo alcance, não me parece que seja o caso de enquadrar num processo criminal uma rádio comunitária com alcance de 500 metros, no interior do país, onde não há nenhuma forma de comunicação, onde se presta realmente serviço público”, afirmou. A decisão foi unânime.

Jovem é flagrado vendendo drogas em um campo de futebol em Castro Alves

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Willian Anderson Silva Monteiro, de 18 anos, foi flagrado vendendo drogas num campo de futebol na xona rural da cidade de Castro Alves, distante 163 quilômetros de Serrinha. Os policiais da DT (Delegacia Territorial) encontraram o suspeito na quarta-feira (8) após denúncias.

De acordo com a Polícia Civil, a denúncia anônima foi encaminhada à unidade policial. Willian estava sendo investigado há quase um mês e foi flagrado com 13 trouxinhas de maconha.

O jovem já tinha sido apreendido, quando adolescente, pelo mesmo crime. Autuado em flagrante por tráfico de drogas, Willian permanecerá ali custodiado, à disposição da Justiça.

Região sisaleira: Adutora custará R$ 3,4 milhões e será entregue em 45 dias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um montante de R$ 3,4 milhões deve ser transferido para a construção de uma adutora entre Queimadas e Santaluz, na região sisaleira. A verba, do Ministério da Integração Nacional, foi solicitada pelo governo do estado, através da secretaria de infraestrutura hídrica e saneamento (Sihs).

De acordo com o governo, a obra deve beneficiar mais de 50 mil pessoas. O sistema de abastecimento da região, implantado na década de 80, tem como manancial o Rio Itapicuru, cuja baixa disponibilidade hídrica representa risco iminente de colapso. A expectativa da Sihs é de que a intervenção, de responsabilidade da Embasa, empresa vinculada, esteja concluída dentro de 45 dias.

O Sistema Integrado do Sistema de Abastecimento de Queimadas / Santa Luz atende às sedes dos dois municípios, além dos distritos de: Rio do Peixe de Queimadas, Coxos, Olga Benário, Povoado Cajueirinho, Campo de Avião, Gregório, Cancelas, Fazenda de Cima II e Petrolândia, Rio do Peixe de Santa Luz, Claras, Rua da Palha, Campo de Aviação, Cajueiro, Duzinho, Caldeirãozinho, Boa vista, Falcão, Junco I, Junco II, Povoado do Rose, Vargem Funda, Caruaru, Povoado de Quixaba, Tanque do Simão, Açude da Tapera, Mucambinho e Morro do Lopes.

Ao todo são 14 mil ligações que correspondem ao atendimento de 57 mil pessoas.

Veículos e sucatas serão leiloados em Serrinha e Coité com lances a partir de R$ 50

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) irá leiloar veículos e sucatas apreendidas em sete municípios baianos. A arrematação vai começar na próxima semana, entre os dias 16 e 21 de fevereiro.

Quem quiser participar do leilão online, tem que se cadastrar gratuitamente no site. Os lotes já estão disponíveis para lances antecipados. O cadastro leva até 48 horas para ser liberado, com isso, existe a necessidade de ser feito antecipadamente. O valor inicial do lance varia de R$ 50 a R$ 500.

Há também a opção de inscrição presencial nos leilões comandados pelo Leiloeiro Público Oficial Oscar de Menezes Palmeira, em diversas cidades.

Ao todo, são 1.600 lotes de veículos e sucatas, aprendidos nas cidades de Vitória da Conquista, Brumado, Santo Antônio de Jesus, Valença, Amargosa, Conceição do Coité e na Serrinha.

Os automóveis estão no depósito há pelo menos três meses e não foram retirados por seus proprietários. Os veículos serão entregues aos arrematantes livres de multas e IPVA`s antigos.

9 de fev. de 2017

Santaluz: Incêndio atinge imóvel e vítimas citam curto-circuito de carregador

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um incêndio atingiu um imóvel que fica em cima de um estabelecimento comercial na Rua Gastão Pedreira, em Santaluz, região nordeste da Bahia, na quarta-feira (8).

Duas mulheres estavam na casa e conseguiram deixar o local sem ferimentos. Em depoimento, segundo a polícia, elas contaram que o incêndio começou após um curto-circuito em um carregador de celular.

Segundo informações da Polícia Militar, pelo menos dois cômodos do imóvel foram destruídos pelo fogo. As chamas foram controladas com ajuda de um carro-pipa, e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar uma perícia no local.

O caso foi registrado na delegacia da cidade. As causas do incêndio serão apontadas no laudo pericial. (Foto/Reprodução: site Notícias de Santaluz)

Conceição do Jacuípe: Prefeita é denunciada ao MP por contratações irregulares

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A prefeita de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, Normélia Correia (PRB), será acionada ao Ministério Público do Estado (MP-BA). A iniciativa da Corte de Contas foi anunciada nesta terça-feira (7) e é baseada em uma denúncia do vereador Francisco Borges Costa.

De acordo com o edil, Normélia Correia cometeu irregularidades na contratação das empresas SERVICON e ARQTEC Engenharia para a prestação de serviço de limpeza pública em 2013.

A relatoria do TCM ainda determinou uma multa de R$20 mil, além da restituição aos cofres municipais da quantia de R$31,5 mil com recursos pessoais, pela divergência constatada nas planilhas de medição de serviços que foram apresentadas.

Ainda segundo o TCM, a prefeita não conseguiu comprovar a existência de situação de emergência, requisito indispensável para a realização de contratações diretas, tornando, portanto, irregular as contratações.

O órgão também identificou ausência de planilha de cálculos com orçamento discriminativo dos serviços e da falta de justificativa quanto a redução do preço estimado à concorrência pública. Ainda cabe recurso da decisão.

Serra Preta: Projeto que reduz salários de prefeito, vice e secretários é adiado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O projeto que pretende reduzir salários de prefeito, vice e secretários de Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, não foi votado como se esperava na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (7) (ver aqui).

O presidente da Casa, Gilmar Costa (PSDB), afirmou que a medida não passou pelo crivo dos vereadores por “falta de tempo” diante da pauta do dia. No entanto, Costa declarou que uma sessão extraordinária será realizada nesta quinta-feira (8), por volta das 16h, para aprovar o projeto.

Entre os vencimentos a serem reduzidos não entra o salários dos edis, que segundo Gilmar já é reduzido na prática. Segundo ele, mesmo programado para R$ 7,2 mil mensais, na prática os vereadores recebem uma média de R$ 4 mil. “Como a Casa não disponibiliza desse valor [R$ 7,2 mil], por problema de orçamento, a gente já recebe menos”, argumentou.

Em Serra Preta, o prefeito fica com salário de R$ 20 mil mensais, o vice-prefeito, R$ 10 mil, e os secretários, R$ 7,4 mil. Caso o projeto seja aprovado, o prefeito passaria a ganhar R$ 15 mil, o vice, R$ 7,7 mil, e os secretários, R$ 5,1 mil.

Caso seja aprovado, o dinheiro que migraria para os dirigentes municipais deve ser usado na saúde e em setores definidos pelo prefeito Rogério Serafim Vieira de Souza, o Aldinho, (PTN).

Jacuipense acusa maus-tratos da prefeitura de Riachão e ameaça extinguir time profissional

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Jacuipense vive uma situação calamitosa. Após o desabafo feito pelo técnico Clebson Beleza, pela falta de campos para treinar, o presidente do clube, Felipe Sales, também demonstrou descontentamento com o atual momento vivido pela agremiação. O dirigente disse que há riscos de extinguir o departamento de futebol profissional do Leão do Sisal, e criticou a postura da prefeitura local.

“A gente não quer sair, mas se não encontrarmos condições necessárias, e o município continuar sem dar apoio, existe uma grande possibilidade em repensarmos a continuidade do futebol profissional também. Estamos sendo maltratados pela atuação gestão e as pessoas de fora já estão percebendo isso. Isso não pode acontecer em nossa cidade. Se a atual gestão não quer ajudar, não pode atrapalhar”, desabafou, em entrevista ao site Bahia Notícias.

Sales ainda garantiu ter recebido uma proposta para jogar o restante do estadual em Senhor do Bonfim. No entanto, a vontade é de permanecer em Riachão. “Nós recebemos alguns convites diante desse quadro. Mas ainda não cogitamos deixar Riachão. Queremos, na verdade, ficar aqui. Temos um compromisso com o torcedor, com a cidade e com os comerciantes”, revelou.

Há uma situação de indefinição em relação ao mando de campo do clube. Após o empate em 0 a 0 contra o Bahia, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) anunciou que o Jacuipense teria que atuar a partir de agora em Pituaçu. Contudo, Felipe Sales afirmou não ter condições financeiras de arcar com os custos de atuar em Salvador.

No estadual, o próximo jogo do Leão acontecerá neste domingo (12). O adversário será o Fluminense de Feira, às 16h no Joia da Princesa, pela terceira rodada do Baianão. As informações são do site Bahia Notícias.

7 de fev. de 2017

Dupla é presa com armas e drogas em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens foram presos por tráfico de drogas, nesta terça-feira (7). A prisão ocorreu na rua Roxa, no bairro da Vila Feliz, no município de Jacobina, a 200 km de Serrinha.

Segundo informações da 24ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), de Jacobina, uma guarnição do Peto (Pelotão de Emprego Tático Operacional) realizou uma abordagem após desconfiar da atitude suspeita dos homens.

Com a dupla foram encontrados uma pequena quantidade de substâncias entorpecentes, um revólver, munições, sete papelotes de uma substância aparentando ser cocaína, dois pés de maconha, duas armas de fogo de fabricação caseira, tipo espingarda e garrucha, três celulares, R$ 42, recipientes com pólvora e uma motocicleta de cor preta.

Os homens foram presos em flagrante e conduzidos para a delegacia da Polícia Civil da cidade, onde foram apresentados ao delegado de plantão. (Fotos: site Augusto Urgente)

Com a dupla foram encontrados uma pequena quantidade de substâncias entorpecentes, um revólver e munições

São Gonçalo dos Campos: Falso médico preso tem pedido soltura negado pelo TJ-BA

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Fabiano de Oliveira Campos, enfermeiro que assumiu o lugar do médio Paulo Roberto dos Santos como coordenador geral da emergência do Hospital Geral de São Gonçalo dos Campos em um esquema que movimentou R$ 360 mil por ano, teve um pedido de soltura negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Ele foi preso preventivamente no último dia 2.

A defesa do acusado alegou que ele sofre "constrangimento ilegal" e considerou também ilegal a manutenção da prisão. "Não há nos autos elementos que tragam a certeza da ilegalidade manifesta justificadora da possibilidade de uma inversão do status quo, já assegurado na prisão legal", argumentou a juíza plantonista Marivalda Almeida Moutinho, ao negar o pedido de habeas corpus.

TCM nega pedido de reconsideração das contas de 2015 da prefeitura de Queimadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou o pedido de reconsideração referente às contas da Prefeitura de Queimadas, na gestão do ex-prefeito Tarcísio de Oliveira Pedreira, em 2015. O TCM manteve também a multa de R$ 57.600,00, decorrente do descumprimento do limite de gastos com pessoal, e em mais R$ 4 mil pelas ressalvas contidas no parecer técnico elaborado pelos auditores do Tribunal.

Como apurado na análise, em todos os quadrimestres do ano, as despesas com pessoal ultrapassaram o limite de 54%, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os números registrados foram 62,28%, 64,84% e 67,78% da Receita Corrente Líquida (RCL).

No recurso, a defesa do gestor pediu que a responsabilização pelo “extrapolamento do limite” não fosse baseada apenas na análise matemática, devendo considerar o exame da causalidade entre a conduta do gestor e o aumento da despesa ou redução da RCL, que determinaram o percentual atingido.

Como justificativa para a recusa, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que a LRF exige da administração a ação planejada e transparente de prevenção de riscos e impõe medidas de correção de desvios, que são capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

Nesse caso, o gestor deveria estar sempre atento ao produto de sua arrecadação para promover a tempo os necessários ajustes de seus gastos discricionários à realidade dos recursos auferidos.

Serra Preta: Prefeito propõe redução de salários para dirigentes municipais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, Rogério Serafim Vieira de Souza, o Aldinho, (PTN), enviou um projeto à Câmara de Vereadores local para diminuir os salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários.

A iniciativa vai ser votada na manhã desta terça-feira (7). De acordo com Rogério Serafim, a medida visa apagar o que considera um abuso, feito no final da gestão do ano passado quando os salários dos dirigentes municipais tiveram aumentos “exorbitantes”.

“Nós fizemos uma proposta de redução dos salários que tiveram esse aumento. Assim, os valores vão fiar reajustados apenas de acordo à inflação. Minha ideia inicial era voltar a um salário anterior, mas acho que essa redução é um avanço”, disse o prefeito.

Em Serra Preta, o salário de prefeito está em R$ 20 mil, o de vice-prefeito em R$ 10 mil, o de secretário em R$ 7,4 mil e o de vereadores fica em R$ 7,2 mil.

A proposta votada nesta terça propõe um salário de R$ 15 mil para o prefeito, R$ 7,7 mil para o vice-prefeito, e R$ 5,1 mil para secretários. Não foi informado o valor para vereadores. Aldinho disse que caso a iniciativa seja reprovada pela Câmara vai acionar o jurídico.

Bandidos furtam 19 cabeças de gado em fazenda

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dezenove cabeças de gado foram furtadas da Fazenda Camapuan, localizada entre os municípios de Baixa Grande e Mundo Novo, no Centro Norte da Bahia, na madrugada desta terça-feira (7).

Segundo o proprietário da fazenda, os bandidos encostaram um caminhão em uma estrada ao lado da fazenda, cortaram a cerca e levaram os animais, avaliados ao todo em R$ 50 mil.

Ainda segundo a vítima, apenas um vaqueiro dormia na casa na hora da investida criminosa. Conforme o relato, ele só percebeu a ação pela manhã. De acordo com o proprietário, o gado pode ser identificado com a marca "FM".

Informações sobre o caso podem ser repassadas à Delegacia de Baixa Grande, onde foi registrado boletim de ocorrência, através do telefone (74) 3258-1206.

PM é baleado durante tentativa de assalto em Santo Antônio de Jesus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um policial militar, que não teve o nome divulgado, foi baleado durante tentativa de assalto na noite desta segunda-feira (6) no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo do estado. Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 20h, no bairro São Benedito.

Ainda de acordo com a PM, dois suspeitos armados tentaram roubar o policial militar no momento em que ele saía de um veículo. O soldado foi atingido no braço e socorrido ao Hospital Regional. Ele não corre risco de morrer.

Os bandidos conseguiram fugir do local sem conseguir levar nada da vítima. O caso será investigado pela 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus).

Deputado Alex da Piatã anuncia que Hospital Português de Coité vai atender cirurgias ortopédicas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou em suas redes sociais que o Hospital Português de Conceição do Coité atenderá serviços ambulatorial e hospitalar de média complexidade, o que engloba os casos de cirurgia ortopédicas. A conquista, segundo o parlamentar estadual, só foi possível após convênio firmado entre a secretaria da Saúde do estado da Bahia com o Hospital Português. A publicação foi feita na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado, cujo valor do contrato aportará no HP um total de R$ 1.510.576,86.

A medida foi resultado do compromisso do político firmado desde a campanha eleitoral de 2016, ao lado do prefeito Assis (PT) e da vice Val (PSD), quando defendia a implantação da especialidade na unidade hospitalar coiteense.

“Isso é uma conquista não só para o povo de Coité, mas de toda região, pois o HP coiteense se tornou referência. Acidentes que necessitam de atendimentos ortopédicos na cidade aumentaram bastante nos últimos tempos com o também crescimento daquilo que considero uma epidemia: acidentes de motos. Por não possuir a especialidade, tínhamos que transferir, muito em breve não será mais necessário”, escreveu o deputado na publicação.

Para o pessedista, esse é mais um gesto da seriedade da gestão municipal de Assis e Val. “Sempre disse ao povo de Coité que sou um parceiro do prefeito Assis e da vice Val. Não cansei de bater na porta do secretário da Saúde, dr. Fábio, para nos ajudar nessa demanda. Com o aval do governador Rui, isso se torna uma conquista”, afirmou quando também agradeceu ao empenho de toda equipe do HP e de doutor Enéas Araújo.

Alex lembrou também que a ida do Hospital Português, responsável pela absorção do Hospital Regional e o Hospital Municipal, foi o início de todo o processo de melhoria da saúde coiteense. “Fui o primeiro secretário da Saúde de Coité do governo Assis e vi como recebemos um setor extremamente decadente. Agora a Saúde coiteense, com a nossa ajuda, é sinônimo de dignidade”.