Serrinha: 16º BPM recebe homenagem da Câmara Municipal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O tenente coronel PM Nilton Paixão, comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar, foi homenageado, durante a solenidade de Moção de Aplausos, realizada pela Câmara Municipal de Serrinha, na noite da última terça-feira (6).

O reconhecimento é devido aos trabalhos realizados pelo efetivo da unidade através do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Na cidade de Serrinha, o Programa já atendeu, nas três últimas turmas, um total de 850 crianças da rede municipal de ensino.

Durante a solenidade, o comandante do 16ºBPM agradeceu pela honraria e enalteceu o Proerd. "Um instrumento vigoroso na prevenção para que nossas crianças e adolescentes não entrem no submundo das drogas. Tornando-se, portanto, um programa de grande valia, que bons frutos agregam à sociedade, através da promoção do bem-estar familiar”.

A Moção de Aplausos foi proposta pela vereadora Rose de João Grilo e teve o apoio de todos os integrantes da Casa Legislativa de Serrinha, sendo aprovada por unanimidade.

A tenente coronel Nilton esteve acompanhado do capitão PM Luciano Araújo e o soldado PM Moisés Pio. O Proerd é desenvolvido por Corporações Policiais Militares em todo o Brasil. Na Bahia, tem sido amplamente incentivado pelo comandante geral Anselmo Brandão.

Este Programa Educacional tem por objetivo prevenir crianças, em idade escolar, contra os males causados pelo uso das drogas. Ensina às crianças, na prática, a resistirem às ofertas e pressões dos grupos, no que diz respeito tanto ao uso de drogas quanto à prática de atos de violência.

Mais de 140 mil motoristas podem perder CNH na BA

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Detran-BA instaurou mais de 140 mil processos contra cerca de 100 mil motoristas com registros de infrações gravíssimas ou que acumularam até 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi divulgada na quarta-feira (07), pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), sendo que as notificações começarão a serem distribuídas na terça-feira (13).

Conforme o Detran-BA as notificações de instauração de Suspensão do Direito de Dirigir, serão enviadas pelo correio, informando aos condutores o prazo para a interposição de defesa por escrito. O julgamento é proferido pela autoridade competente, após a análise da defesa apresentada, através de decisão devidamente fundamentada. A não apresentação da defesa implica no julgamento à revelia.

Após o julgamento, o condutor é notificado do resultado, pelo correio, pessoalmente ou por edital público. Após a imposição de penalidade o condutor pode optar por não exercer seu direito de recurso, entregando sua habilitação no DETRAN, iniciando o cumprimento da penalidade, como também, poderá recorrer da decisão proferida junto à JARI do Detran-BA, no prazo informado na notificação.

Ainda segundo o Detran-BA, são 141.024 processos abertos e destes 47.814 são por infrações gravíssimas, que provocam perda direta da carteira de habilitação. Os outros 93.210 processos foram abertos por acúmulo de pontos na carteira. Quem for notificado tem até 30 dias para entrar com defesa ou deverá entregar a habilitação.

O departamento publicou nos últimos 20 dias, três editais notificatórios de Suspensão do Direito de Dirigir, aplicando a penalidade a 620 condutores infratores, os quais, no prazo de 60 dias, a contar da data da publicação, poderão interpor recurso à JARI-DETRAN.

CNH suspensa - O condutor suspenso em seu direito de dirigir será notificado para entregar a CNH em um posto de habilitação no DETRAN. O prazo de suspensão passará a contar a partir da data da entrega do documento.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), durante o período de suspensão, ficará acautelada na unidade de trânsito na qual o documento está registrado, sendo devolvida ao condutor após o efetivo cumprimento do prazo da penalidade imposta e aprovação no curso de reciclagem para condutores infratores.

Exame de Reciclagem – Como Fazer

1. Dirigir-se ao DETRAN / CIRETRAN / SAC para abertura do serviço;

2. Realizar a captura de imagem, impressão digital e assinatura no local onde foi aberto o serviço;

3. Ir ao banco efetuar o pagamento da taxa;

4. Frequentar o curso de reciclagem para condutor infrator e possuir certificado do mencionado curso;

5. Solicitar o agendamento do referido exame pela rede credenciada (CFC);

6. Ser aprovado no exame de reciclagem;

7. Retornar ao DETRAN / CIRETRAN / SAC solicitando a retirada da restrição administrativa.

Período de Suspensão - Caso o condutor seja flagrado conduzindo veículo durante o período de suspensão, estará sujeito à imposição de multa, conforme disposto o art.162, inciso II, do CTB, e à instauração do processo de cassação da CNH, de acordo com o art.263, inciso I, do CTB. O condutor com a CNH cassada ficará obrigatoriamente 2 anos sem poder dirigir e só poderá solicitar a reabilitação após esse prazo, passando novamente por todo o processo para obter o documento.

Presa dupla acusada de explodir bancos em Governador Mangabeira e Muritiba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Integrantes de uma quadrilha especializada em explosões a caixas eletrônicos, Edd Jackson dos Santos Nascimento, o “Jajau”, de 35 anos, e Leonardo Nepomuceno Souza, o “Pequeno”, 31, foram apresentados à imprensa na manhã desta quinta-feira (8), pelo delegado Maurício Moradillo, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), e pelo major PM Barreto, da Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Ligados ao assaltante Antônio Dias de Jesus, o “Colorido”, 10 de Ouros do Baralho do Crime, Edd e Leonardo foram presos no último sábado (3), em Barra do Pote, na Ilha de Itaparica e Pojuca, respectivamente, por equipes do Draco e da Força Tarefa, após denúncias de que a dupla pretendia assaltar a agência do Banco do Brasil, em Mar Grande. “Colorido” está preso, em São Paulo, desde junho deste ano.

Com Edd Jackson, a polícia apreendeu um revólver calibre 38 com numeração raspada, uma pistola 380, uma espingarda de fabricação caseira, munições, R$ 177 e um veículo Citroen C-4, prata, de placa NYT 6809, já encaminhados à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O delegado Maurício Moradillo disse que Edd Jackson está envolvido nas explosões a caixas eletrônicos nas cidades de Mata de São João, em dezembro de 2014, Governador Mangabeira, em maio de 2015, e Muritiba, em julho deste ano. Edd e Leonardo são foragidos do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, onde cumpriam pena por latrocínio e tráfico de drogas. Com mandados de prisão em aberto por roubos a bancos, Edd estava foragido desde 2012 e Leonardo há quatro anos.

Redução - De acordo com o delegado Moradillo, houve redução de 15%, nos dois últimos meses, no número de assaltos a agências bancárias no estado. Em agosto, foram registradas 20 ocorrências contra 17 do mês de setembro. Com a prisão de Edd Jackson, a polícia conseguiu elucidar três investigações de explosões a caixas eletrônicos. Leonardo e Edd Jackson foram encaminhados ao sistema prisional.

Mangabeira: Prefeita se diz satisfeita com ‘Operação Cabeças’ e afirma contribuir com PF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Domingas Souza da Paixão (PT), prefeita da cidade de Governador Mangabeira, no Recôncavo baiano, emitiu nota à imprensa na tarde desta quinta-feira (8) com esclarecimentos sobre a operação “Cabeças”, da Polícia Federal (PF), que cumpriu 13 mandados de busca e apreensão na cidade e investiga desvios de verbas da ordem de R$ 500 mil da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica (FUNDEB).

No texto, a gestora afirmou que tem “o coração tranquilo por ter tomado todas as medidas administrativas e judiciais para proteger e resguardar o erário público e, desde lá, venho colaborando com as investigações”. Relatou, ainda, que “No dia 23 de abril de 2013, após a funcionária Jamile Rocha me procurar para denunciar o fato, realizado por dois servidores municipais, o pregoeiro Marcos Fernando Kischel e a funcionária Gleicia Martins, procurei a delegacia da Polícia Civil e registrei um Boletim de Ocorrência”... “Além da queixa que prestei na delegacia, tomei providências junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios, à Vara da Fazenda Pública da Comarca Municipal, ao Conselho Municipal e, internamente, abri um Processo Administrativo Disciplinar para averiguar demais situações”... “Por se tratar de um desvio de verba federal, o caso foi direcionado para a Polícia Federal onde, na época, pedi ao Banco do Brasil a movimentação da minha conta bancária pessoal, para contribuir com as investigações”.

Ela se defendeu da acusação de envolvimento com o esquema e ressaltou que a polícia visitou sua residência para buscar documentos e esclarecer dúvidas sobre o episódio. Culpou os adversários pela suposta utilização do episódio para denegrir sua imagem. Os responsáveis, denunciados pela prefeita, seguem foragidos e, apenas, parte do dinheiro foi recuperado. Clique aqui e leia a nota completa.

Carga roubada avaliada em R$ 630 mil é encontrada em fazenda de Pintadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Civil prendeu o fazendeiro Edenor Silva de Oliveira, de 52 anos, depois de localizar uma carga roubada avaliada em R$ 630 mil em sua fazenda no povoado de Santo Antônio, zona rural de Pintadas, no centro-norte do Estado, a 126 km de Serrinha.

O carregamento de materiais elétricos pertencente à empresa Maje Materiais Elétricos havia sido roubado por quatro homens armados, na cidade de Planalto, na última sexta-feira (2). No assalto, o motorista foi liberado ileso, na região de Alagoinhas.

O material estava escondido na fazenda e foi recuperado por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decarga) nesta terça-feira (6). Edenor foi autuado em flagrante por receptação.

A operação contou com o apoio da equipe da Delegacia Territorial (DT) de Pintadas, sob o comando do delegado titular, Luís Osório.

Caso Monte Santo: Mãe decide devolver crianças para famílias de São Paulo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A história da disputa judicial das cinco crianças de Monte Santo, no nordeste baiano, que foram notícia nacional por um suposto caso de tráfico de pessoas, chega ao fim com a declaração da mãe biológica, de querer devolver os filhos as famílias adotivas no interior de São Paulo.

De acordo com o UOL Notícias, a mãe, Silvânia Maria Mota da Silva, declarou que não tem condições de criar os filhos, e diz que eles serão mais felizes em São Paulo. "Aqui [na Bahia] eles nunca terão as chances que terão em São Paulo", explicou a mãe. Silvânia ainda levou em conta a vontade dos filhos, que sempre pediram para voltar. “Eu nunca devia ter tirado eles dos pais adotivos. Mas fui influenciada por muita gente”, disse, se referindo a familiares e advogado.

No último dia 2 de outubro, Silvânia foi pessoalmente até Indaiatuba para entregar um de seus filhos, que agora tem cinco anos, a um dos pais adotivos. Ela assinou um documento para autorizar a permanência da criança na cidade a contratou um advogado para representá-la. Ela já entregou duas crianças aos adotantes. As cinco crianças haviam sido adotadas por quatro famílias de São Paulo. Ela diz que a devolução foi a melhor coisa que ela fez. Agora, faltam levar três menores.

A primeira a ser devolvida foi uma menina que hoje tem quatro anos. Ela voltou para São Paulo em junho deste ano. A guarda provisória das crianças foi deferida para as famílias em junho de 2011, através do juiz Vitor Bizerra, de Monte Santo. Ele disse que as crianças era negligenciados pelos pais biológicos e estavam em situação de risco. Bizerra foi transferido para outra cidade. Após a decisão, Silvânia alegou que os filhos foram retirados de casa à revelia.

Em outubro de 2012, o programa Fantástico, da Rede Globo, denunciou o caso, e indicou tráfico de crianças. Logo depois, o juiz Luis Roberto Cappio foi designado para atuar na cidade. Na época, ele disse que não havia indícios de tráfico de pessoas. Os envolvidos chegaram a prestar depoimento na CPI da Câmara e Senado sobre tráfico de pessoas. Ainda em 2012, Cappio determinou o retorno das crianças para cidade.

Em maio deste ano, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anularam a sentença de Cappio para o retorno das crianças para Monte Santo. Ao UOL, a mãe adotiva de uma das crianças, Débora Brabo Melecardi, disse que a criança já retomou sua rotina normal e nem fala sobre os dias que passou na Bahia. "A impressão que eu tenho é que na cabeça dele, ele estava passando férias lá. É como se ele nunca tivesse saído daqui. Ele está muito feliz e nós mais ainda".

Acajutiba: Prefeito tem contas rejeitadas pelo TCM e terá de devolver mais de R$ 112 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As contas do prefeito de Acajutiba, no agreste baiano, José Luiz Mendes Brito (PTC), referentes à gestão de 2014, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Em sessão realizada nesta quarta-feira (7), o órgão de contas determinou ainda a devolução com recursos do próprio prefeito a quantia de R$ 112.382,65. A justificativa se dá pela saída de recursos da conta do Fundo de Participação dos Municípios sem comprovação.

Na mesma reunião, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa de R$ 54.114,30, correspondente a 30% dos vencimentos anuais do gestor, em virtude da não redução da despesa total com pessoal, além de outra de R$ 2,5 mil por irregularidades contidas no relatório.

Em relação a todo o exercício de 2014, o prefeito reincidiu na irregularidade, ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na medida em que foram aplicados R$ 15.903.059,41, correspondentes a 69,66% da receita corrente líquida de R$ 22.829.500,10.

O TCM explicou que no 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando 72,95% da receita corrente líquida em despesa com pessoal. Desta forma, o atual gestor deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito.

Em Acajutiba, no 1º quadrimestre de 2014 a despesa de pessoal não foi reconduzida ao limite de 54%. Foram aplicados 61,90% (R$ 14.396.193,06) da receita corrente líquida (R$ 23.257.161,56). Ainda cabe recurso da decisão.

Caminhonete tomada de assalto em Santo Estevão é recuperada na BR-101

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi preso logo após assalto e dois veículos roubados foram recuperados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), no km 429 da BR 116, trecho de Feira de Santana. Segundo a PRF, a prisão aconteceu após a polícia receber uma informação de que um veículo havia sido tomado de assalto no município de Santo Estevão e seguia sentido Feira.

Ainda segundo a polícia, o veículo foi abordado sob o viaduto Portal do Sertão, na BR 324, na saída para Salvador.

O homem que estava conduzindo a caminhonete confirmou que havia acabado de roubar o veículo, utilizando um revólver, calibre .38, com mais dois comparsas, que haviam ficado com a arma de fogo, e haviam fugido em um Fiat.

Ele ainda informou que antes do assalto, haviam deixado um Celta próximo à rodoviária de Feira de Santana, onde uma equipe se deslocou e constatou que o veículo também era roubado, com registro há três dias, na capital baiana.

O homem foi encaminhado com os veículos para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Feira de Santana.

PF apura desvios de R$ 500 mil do Fundeb em Governador Mangabeira

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O desvio de verbas da conta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Governador Mangabeira, no Recôncavo da Bahia, a 129 km de Serrinha, é alvo da Operação Cabeças, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (8).

Segundo informações da assessoria de comunicação da PF, a operação investiga o desvio de R$ 500 mil da conta no dia 12 de abril de 2013. O desvio aconteceu na gestão da atual prefeita, Domingas Souza da Paixão (PT).

De acordo com a polícia, o valor foi pago para uma empresa do ramo de construções e serviços de Alagoinhas, sem que houvesse um processo de licitação ou contrato firmado. A prefeita está sendo ouvida em casa, onde foram feitas buscas, além da sede da prefeitura.

Nas investigações ficou provado de que os documentos eram produzidos após o pagamento. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Estão sendo convocadas para prestar depoimento 40 pessoas no município e também em Salvador, Alagoinhas, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Maragogipe e Feira de Santana.

A polícia busca esclarecer se os desvios foram cometidos por uma organização criminosa composta por dez empresas, além dos núcleos político e administrativo da prefeitura de Governador Mangabeira. Além da prefeita, também estão sendo investigados familiares dela e secretários municipais.

A polícia também investiga outras irregularidades em recursos de fundos federais destinados à Saúde e à Educação, apontadas por relatórios dos órgãos de controle, principalmente o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desde 2009.

Participam da operação 71 policiais federais. Os envolvidos vão responder por crimes de desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Postos de Serrinha já reajustaram combustível; gasolina chega a R$ 3,65

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Posto Renascer tem a gasolina mais cara, R$ 3,65

Todos os postos de combustíveis de Serrinha já colocaram em prática o reajuste de 6% no preço da gasolina e do diesel anunciado na última terça-feira (29) e que entrou em vigor na quarta-feira (30).

Uma pesquisa realizada pelo Portal Cleriston Silva – PCS, nesta terça-feira, 6, em 17 estabelecimentos da cidade constatou que o preço do litro da gasolina comum custa entre R$ 3,54 e R$ 3,65; álcool entre R$ 2,38 e R$ 2,58 e óleo diesel entre R$ 2,74 e R$ 2,80.

Mesmo que o aumento anunciado pelo Governo Federal para as refinarias seja para a gasolina e o diesel, a pesquisa feita pela reportagem constatou que alguns postos também reajustaram o valor do etanol. Até a semana passada, o álcool mais barato era vendido por R$ 2,35. Agora, no posto Alvorada, próximo ao Shopping Serrinha, o combustível custa R$ 2,58, maior valor encontrado.

Por R$ 2,58, álcool do posto Alvorada é o mais caro

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no estado, no mês de setembro, ficou em R$ 3,48, sendo o mínimo de R$ 3,04 e máximo de R$ 3,98. Segundo responsáveis pelo setor e economistas, o aumento na bomba pode chegar a R$ 0,20 por litro da gasolina e R$ 0,15 pelo litro do óleo diesel devido ao reajuste.

Depois do anúncio, a gasolina no posto Renascer, no bairro Vila de Fátima, passou a custar R$ 3,65 à vista. No Sidel, localizado na Avenida Lomanto Júnior, no bairro do Ginásio, o valor subiu ainda mais e chegou a R$ 3,74 à prazo. Nos dois postos, o litro do óleo diesel custa R$ 2,80, o maior preço pesquisado.

Em meio ao aumento assustador, alguns motoristas ainda encontram valores mais em conta para abastecer os veículos. No posto Novo Horizonte, na Rua Capitão Apolinário, e no posto Serrinha, no bairro do Cruzeiro, a gasolina custa R$ 3,54 e o álcool R$ 2,38. O diesel mais barato da cidade também foi encontrado no posto Novo Horizonte, R$ 2,74.

Óleo diesel mais caro foi encontrado no posto Sidel; combustível é comercializado a R$ 2,80

Confira abaixo os valores aplicados nos 17 postos de Serrinha:

Posto Caçuá – Avenida Antônio Rodrigues Nogueira, 97, Centro
Gasolina R$ 3,59
Álcool R$ 2,45

Posto Rodagem – Avenida Manoel Novais, 1636, Rodagem
Gasolina R$ 3,54
Álcool R$ 2,40
Diesel R$ 2,76

Posto Serrinha – Rodovia BA-409, 1580, km 01, Cruzeiro
Gasolina R$ 3,54
Álcool R$ 2,38
Diesel R$ 2,78

Posto Novo Horizonte – Rua Capitão Apolinário, S/N, Novo Horizonte
Gasolina R$ 3,54
Álcool R$ 2,38
Diesel R$ 2,74

Posto Veredas – Rodovia BA-409
Gasolina R$ 3,58
Álcool R$ 2,45
Diesel R$ 2,79

Posto Shalom – Avenida Lomanto Junior, 1069, Ginásio
Gasolina R$ 3,59
Álcool R$ 2,48
Diesel R$ 2,79

Posto Sidel - Avenida Lomanto Júnior, S/N, Ginásio
Gasolina R$ 3,60
Álcool R$ 2,48
Diesel R$ 2,80

Posto Guanabara – Avenida Lomanto Júnior, S/N, Ginásio
Gasolina R$ 3,59
Álcool R$ 2,48
Diesel R$ 2,79

Posto Avenida - Avenida Antônio Carlos Magalhaes, 385, Centro
Gasolina R$ 3,59
Álcool R$ 2,45
Diesel R$ 2,79

Posto Rodagem – Avenida Manoel Novaes, 1636, Rodagem
Gasolina R$ 3,54
Álcool R$ 2,40
Diesel R$ 2,76

Posto Alvorada – Avenida Lauro Mota, 789, Ginásio
Gasolina R$ 3,59
Álcool R$ 2,58
Diesel R$ 2,79

Posto Serrano - Rodovia BR-116, 3001
Gasolina R$ 3,57
Álcool R$ 2,45
Diesel R$ 2,79

Posto Piramide – Avenida Lomanto Junior, 80, Vaquejada
Gasolina R$ 3,58
Diesel R$ 2,78

Posto Pedras – Avenida Manoel Novaes, 1117, Centro
Gasolina R$ 3,54
Álcool R$ 2,40
Diesel R$ 2,76

Posto Cidade Nova – Avenida Antônio Carlos Magalhaes, 1899, Cidade Nova
Gasolina R$ 3,59
Álcool R$ 2,45

Posto Renascer - Rua Primeiro de Janeiro, 126, Vila de Fátima
Gasolina R$ 3,65
Diesel R$ 2,80

Posto Teofilândia – Rodovia BR-116, km 364, S/N
Gasolina R$ 3,50
Álcool R$ 2,40
Diesel R$ 2,78

Neste posto, gasolina e álcool estão mais em conta

Grupo acusado de matar policial militar em SE é preso em Jandaíra/BA

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Quatro homens envolvidos no assassinato de um policial militar foram presos no município de Jandaíra, a 186 quilômetros de Serrinha, na terça-feira (6). Segundo informações da Polícia Civil, o PM foi assassinado algumas horas antes na cidade de Cristianápolis, em Sergipe.

O sargento Nabal Gomes Menezes, de 48 anos, foi morto a tiros na manhã de terça. De acordo com o G1 Sergipe, o PM estava à paisana no povoado Manoel Joaquim, quando foi surpreendido com a chegada do grupo. Os quatro homens estavam à bordo de um carro com placas de Rio Real, na Bahia.

Michell Silva Pena, Emerson Dantas dos Santos, Adolfo de Jesus Santana e Tales Santos Santana fugiram para o município de Jandaíra, localizado na divisa com Sergipe, em um Fiat Palio.

O grupo abandonou o veículo e se escondeu em uma área de mata fechada, onde foram encontrados por investigadores da Delegacia Territorial de Rio Real (DT/Rio Real), segundo a Polícia Civil baiana. Após a prisão, os quatro envolvidos no crime foram recambiados à Sergipe, onde o crime é investigado.

Quatro homens armados alvejaram o policial no Povoado Manoel Joaquim

Jaguaquara: Chamado de ladrão, ex-prefeito diz que vai à Câmara se defender

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Chamado de um dos “maiores ladrões da história” de Jaguaquara, o ex-prefeito da cidade Ademir Moreira (PMDB) promete ir à Câmara de Vereadores para rebater a acusação feita pelo edil Edenilso Luiz Brustoli, conhecido como Caneco, do PSL. Depois da declaração, Caneco se retratou e disse que não teve a intenção de sujar a imagem de Ademir.

O ex-prefeito teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nas gestões de 2011 e 2012 por irregularidades na gestão. Mesmo com a retratação do vereador, Ademir Moreira disse que pedirá direito de resposta e irá à Câmara se defender. ”O Ademir pessoa, pode perdoar, mas o político não pode deixar uma acusação dessa ficar no ar sem resposta”, declarou ao Blog do Marcos Frahm.

Segundo o site, a afirmação do vereador, que integra a base do atual prefeito Giuliano Martinelli na Câmara, complica ainda mais a relação do atual gestor com Ademir Moreira, aliados nas eleições passadas. O ex-prefeito também teria se afastado de Martinelli desde que a Câmara local reprovou as contas dele com votos de vereadores ligados ao atual gestor. Na sessão desta sexta-feira (9), a Câmara deve decidir qual o dia em que o Moreira usará o espaço.

Muritiba: TCM aciona prefeito ao MP por irregularidades em prestação de contas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Muritiba, no Recôncavo baiano, a 131 km de Serrinha, Roque Luiz Dias dos Santos (PDT), será denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por não ter prestado contas de valores repassados ao Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe), no montante de R$ 1.427.547,73, na gestão de 2007. A decisão foi tomada pelo O Tribunal de Contas dos Municípios em sessão desta terça-feira (6).

Na mesma reunião, o TCM também solicitou a devolução de todo o dinheiro pelo prefeito e pelo então presidente do Idepe na época, Hermison Gomes Marques, por conta de eles não terem conseguido demonstrar por documentos o objetivo e finalidade dos pagamentos. O prefeito também terá de pagar multa de R$ 3 mil, enquanto Hermison Marques terá de desembolsar R$ 30 mil.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, também determinou a devolução por parte do prefeito de Muritiba de R$ 58.204,56, sendo R$ 53.326,81 de recursos da conta específica do Fundeb, aplicados com desvio de finalidade, R$ 3.600,00 pela realização de pagamentos sem lastro documental, e R$ 1.277,75, em razão da saída de numerário da conta bancária do Fundeb sem suporte em documento de despesa. Ainda cabe recurso da decisão.

Cesta do Povo será vendida para iniciativa privada pelo governo da BA

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A rede de mercados da Cesta do Povo, na Bahia, mantida pela estatal Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), será leiloada para a iniciativa privada pelo governo do Estado. A informação foi confirmada pelo presidente da empresa, Eduardo Sampaio. Um decreto publicado no último dia 2 de outubro autorizou a alienação da Cesta do Povo e abertura de uma comissão na empresa para dar continuidade ao processo que resultará na venda.

Desde a criação da Ebal, há 40 anos, o prejuízo acumulado da empresa foi de R$ 750 milhões, segundo o presidente. "O próximo passo será a convocação para audiência pública. Teremos ainda o período para consulta pública, para que interessados possam se pronunciar na concorrência. Se tudo ocorrer como planejado, o leilão ocorrerá em fevereiro”, diz Eduardo Sampaio. A audiência pública para debater o assunto deve acontecer no dia 20 de outubro.

Apesar da venda, o presidente da Ebal garante que os 2.800 funcionários não serão demitidos. “A empresa está sendo vendida e os empregados mudam de patrão. O CPNJ continua existindo, mas acionistas mudam. Os funcionários continuam na empresa”, afirma. A Cesta do Povo tem 276 lojas no total, sendo 43 em Salvador e Região Metropolitana, além das unidades em mais 229 municípios baianos.

De acordo com o presidente da empresa, a venda acontecerá por conta da falta de investimentos do governo do Estado, que precisa aplicar recursos em outras áreas. “A empresa requer uma série de investimentos para fazer frente à iniciativa privada e o governo tem dificuldade de fazer os investimentos. Hoje em dia não faz sentido ao governo ter uma rede de mercados. No passado, tinha um grande monopólio de mercados na Bahia. Agora existe prioridade de investimento em outras áreas, como saúde e educação”, justifica.

Prefeito de Entre Rios tem contas rejeitadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão desta terça-feira (06/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Entre Rios, na gestão de Fernando Almeida de Oliveira, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou o ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais, da quantia de R$ 123.967,23 e imputou multa de R$ 7 mil, pelas falhas contidas no relatório, e de R$ 57.600,00, correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal.

A receita arrecadada alcançou o valor total de R$ 75.313.771,73 e a despesa realizada atingiu o montante de R$ 78.172.087,69, resultando em déficit orçamentário de R$ 2.858.315,96. O saldo financeiro existente foi insuficiente para o pagamento dos restos a pagar, desta forma o gestor foi advertido acerca das disposições do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e das graves penalidades para a ocorrência do fato no último ano da gestão, quando as contas anuais são objeto de pronunciamento pela rejeição.

Em relação às despesas com pessoal, o Executivo ultrapassou o limite de 54% previsto na LRF, vez que gastou R$ 47.626.230,57 com pessoal, representando 64,92% da receita corrente líquida de R$ 73.365.391,55. Vale ressaltar que, por diversas vezes, o gestor já foi advertido para que adote providências visando a adequação dos gastos ao percentual estabelecido na norma. Cabe recurso da decisão.