Redação Portal Clériston Silva PCS
O juiz José Brandão Netto, em nota divulgada neste sábado (8), afirma que considera a possibilidade de implantar o toque de acolher no município de Itapicuru, localizado a 123 km de Serrinha. Titular da comarca da cidade, Netto afirma que quer trazer a medida preventiva especialmente para o povoado de Lagoa Redonda, que faz divisa com o município de Tobias Barreto, no Sergipe.
Segundo o juiz, a intenção toma como base as "várias ocorrências envolvendo menores de 18 anos" que chegaram ao seu conhecimento, e afirma que tem apoio do Conselho Tutelar da cidade para tomar a decisão. Ainda não foi divulgado um prazo para que o toque de acolher seja adotado na cidade.
Caso seja implantada, a medida impedirá que jovens desacompanhados de pais ou responsáveis circulem pelas ruas da cidade à noite. A permissão para estar desacompanhado varia com a idade: as crianças até 12 anos só poderão estar nas ruas até às 20h30, as que têm entre 13 e 15 anos poderão ficar até às 22h, enquanto os jovens de 16 deverão retornar para casa às 23h, caso estejam sozinhos.
O juiz salienta ainda que a decisão não irá ser aplicada a quem estiver retornando de igrejas, práticas esportivas e da escola, mas não especifica quais aspectos a Guarda Municipal e a Polícia Militar tomarão como referência para avaliar isto.
Caso algum jovem seja encontrado descumprindo a medida, este será encaminhado ao Juizado da Infância até que seus pais sejam contatados e venham buscá-los. Em caso de reincidência, a família pode receber multa de até 20 salários mínimos, de acordo com o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O magistrado já adotou o toque de acolher no município de Santo Estevão, onde também é responsável pela comarca, em 2009 e salienta que houve uma redução de 71% em crimes envolvendo crianças e adolescentes no ano. Brandão Netto também é responsável pela portaria que obriga as escolas baianas a tocarem o hino nacional pelo menos uma semana.
Outras ações - Em Itiruçu, Brandão Netto também proibiu a entrada de adolescentes de 16 e 17 anos em festas de forró open bar, atendendo a um pedido do Ministério Público local. Apesar da comercialização e o consumo das bebidas ser proibida para menores, ainda assim estes foram banidos das festas - e só podem entrar em companhia de um adulto responsável.
Ele era titular da cidade, até que foi transferido para Itapicuru em 2011, após uma situação polêmica. Na ocasião, ele recomendou a um jovem que bateu o carro no muro de uma igreja a frequentar as missas aos domingos. O adolescente Diogo Martins de Novaes, de 17 anos, teria de comparecer à missa por quatro semanas. O "acerto", segundo o juiz, foi feito entre a mãe e o jovem e não teria nenhuma consequência judicial caso fosse descumprido.
