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23 de set. de 2020

Jacobina: Catorze funcionários de posto de saúde testam positivo para Covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Catorze funcionários do posto de saúde da Matriz, em Jacobina, norte da Bahia, foram diagnosticados com a Covid- 19. Os profissionais foram afastados da unidade, que chegou a ser fechada na segunda-feira (21), mas foi reaberta nesta quarta (23).

Todos os funcionários infectados foram afastados de suas funções e estão em isolamento social, em regime de quarentena. Segundo a prefeitura da cidade, as pessoas que tiveram contato com os profissionais também foram testadas.

A unidade passou por um trabalho de desinfecção na terça-feira (22). Profissionais de outras unidades de saúde do município foram relocados para que o posto pudesse ser reaberto. A prefeitura informou que ainda não sabe o que causou a contaminação em massa.

Os testes entre os funcionários da saúde começaram no dia 17 de setembro, mesmo dia em que 17 profissionais de uma policlínica da cidade testaram positivo para o coronavírus. Ainda segundo a prefeitura, o calendário de testes segue até início de outubro.

Gasolina sobe 4% nas refinarias, anuncia Petrobras

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O preço do litro da gasolina vendida nas refinarias às empresas distribuidoras foi reajustado em 4% pela Petrobras. O novo valor foi anunciado pela estatal nesta terça-feira (22) e vale a partir desta quarta-feira (23). O diesel não sofreu reajuste.

Segundo o último levantamento semanal disponibilizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 16 e 22 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país era, na semana pesquisada, de R$ 4,268. O diesel S-500, de R$ 3,374. O etanol, de R$ 2,782. E o gás de cozinha, de R$ 70,05, para o botijão de 13 kg. A ANP está reformulando o sistema de coleta de preços, que deverá ser atualizado em breve, incluindo até 6 mil postos de combustíveis em todo o país.

Além da alta do dólar, o preço do petróleo reflete o mercado internacional do produto, o que influencia o valor praticado no país. Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.

22 de set. de 2020

Justiça suspende contratos da prefeitura de Monte Santo por suspeita de fraude

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, nesta segunda-feira (21), três contratos da prefeitura de Monte Santo, na região sisaleira, com a empresa Nutricash Serviços Ltda., devido a uma suspeita de fraude na contratação de “auxílio alimentação” para servidores públicos do município. A decisão atendeu parcialmente aos pedidos de uma ação popular, de autoria de Emicleiton Rubem da Conceição.

Os contratos de nº 68, 69 e 70 de 2018, suspensos pela juíza Sirlei Caroline Alves Santos, somam R$ 3.432.431,60. Entretanto, conforme os autos, ele não especifica quem seriam os beneficiados com os vales refeição/alimentação, quais os critérios utilizados para sua fixação e qual a lei que teria implementado referido pagamento.

A ação popular ainda pedia o afastamento do prefeito de Monte Santo, Edvan Fernandes de Almeida, mais conhecido como Vando (PSC). Entretanto, a magistrada entendeu que a medida seria “drástica” e “comprometeria a própria vontade do povo como expressão maior da soberania popular ao eleger o gestor público”, aceitando apenas o pedido de suspensão dos contratos.

O município de Monte Santo fica proibido de realizar quaisquer pagamentos à Nutricash, até que haja uma nova decisão judicial acerca do caso.

Serrinha tem 3 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h; total de ativos é 23

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Serrinha registrou três novos casos de Covid-19 e oito curas, nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na noite desta terça-feira (22). Com a atualização, o número de casos de Covid-19 confirmados na cidade é de 1.179, e o de recuperados 1.142.

Os números são referentes ao período entre março, início da pandemia, e esta terça. Os novos pacientes são dois homens, de 38 e 45 anos, e uma mulher de 34. 

De acordo com a secretaria, 14 pessoas morreram em decorrência da doença e 23 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 9.255 casos descartados e 27 em investigação.

Com casos confirmados em Novo Horizonte, Bahia tem registro da Covid-19 em todos os 417 municípios do estado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Todos os 417 municípios do estado da Bahia registram, agora, pacientes com a Covid-19, conforme o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta terça-feira (22). O avanço total da doença no estado ocorreu seis meses e 16 dias após o primeiro caso do novo coronavírus ser registrado em Feira de Santana. Até a segunda-feira (21), o boletim da Sesab tinha o registro da Covid-19 em 416 municípios. Só a cidade de Novo Horizonte, que fica na região da Chapada Diamantina, não tinha casos da doença.

Nesta terça, no entanto, foi divulgado que o município tem dois casos da Covid-19 confirmados. Os pacientes são uma mulher de 36 anos e um garoto de 11, mãe e filho, que estão assintomáticos. Além dos dois, a família é composta por mais duas pessoas: o marido e um outro filho da mulher, que testou positivo. Conforme Aílton Alexandre, secretário da Saúde da cidade, a família é natural de Novo Horizonte, mas morava em São Paulo. Eles resolveram voltar para Bahia após perderem os empregos no sudeste. Dias antes do retorno, no entanto, o homem teve a confirmação para a Covid-19 ainda em São Paulo.

Ainda de acordo com Aílton Alexandre, o homem comunicou sobre o teste positivo assim que chegou, no dia 31 de agosto. No entanto, ainda segundo o secretário, o resultado dos testes do tipo RT-PCR (que coleta material genético das mucosas do nariz e boca), que foram feitos em toda a família, saiu na segunda. O homem, que veio de SP com a doença, teve o resultado negativo para a Covid-19, mas a esposa dele e o filho mais novo testaram positivo.

Com aproximadamente 12.500 habitantes, Novo Horizonte fica na região da Chapada Diamantina e está distante cerca de 560 km de Salvador. Segundo Ângelo Loula, do Portal Geocovid-19, os registros de Covid na cidade se enquadram em casos de transmissão importada.

O município não tem uma estrutura de saúde adequada para atendimento de pacientes com o novo coronavírus, apenas algumas unidades básicas de saúde. O hospital mais próximo fica distante 25 km e não tem estrutura preparada para atender pessoas com a Covid-19. O hospital de suporte para quer contrair a doença, mais perto de Novo Horizonte, fica há 100 km de distância, na cidade de Seabra.

Santa Bárbara: Ex-presidente da Câmara é preso com veículo adulterado e munições

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O cumprimento de um mandado de busca e apreensão, durante uma operação deflagrada por policiais de unidades da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), resultou na prisão em flagrante do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara Hugo Luiz de Jesus Júnior, de 44 anos, conhecido como "Té de Hugo".

Ele foi encontrado em uma chácara, na localidade Fazenda Sucupira, na zona rural do município, por volta das 6h desta terça-feira (22). Com o suspeito, que é candidato a vereador, foi apreendido um veículo Fiat Strada, de cor marrom, placa OYA-9645, com sinais de adulteração no chassi e motor, além de quatro munições calibre 38 e uma calibre 12.

Participaram da ação, equipes das Delegacias Territoriais dos municípios de Serrinha, Riachão do Jacuípe, Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Lamarão e Santa Bárbara. O veículo e os outros materiais apreendidos foram enviados para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).  O político passou por exames de lesões corporais e foi liberado mediante pagamento de fiança.

Reincidente – Em maio de 2010, o ex-vereador Té de Hugo foi preso por dirigir um carro registrado como roubado e por portar documentos adulterados. A prisão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal, que abordou o Fiat Uno, placa JPD-7420, de Salvador, na rodovia BR-324, perto do município de Tanquinho.

Os policiais checaram a documentação e identificaram adulteração no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Os policiais suspeitaram também de que o motor do Fia Uno ano 2000/2001 pertencia a outro carro. Na época, o ex-presidente foi autuado em flagrante por receptação e uso de documentação falsa. Cinco anos depois, ele foi preso por desacato a autoridade.

Político foi liberado mediante pagamento de fiança

Homem é preso com metralhadora e rádios comunicadores em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma metralhadora calibre 9mm, dois rádios comunicadores e drogas prontas para a comercialização foram apreendidos, na manhã desta terça-feira (22), com um traficante no condomínio Bom Viver, na rua Catu, em Alagoinhas. O homem foi capturado pelas equipes da Companhia de Emprego Tático (CETO) do 4º Batalhão de Polícia Militar.

De acordo com o tenente-coronel Reginaldo Moraes da Silva Filho, comandante do 4º BPM, os policiais faziam rondas preventivas na rua Catu, quando perceberam um homem armado. O criminoso fugiu para um apartamento, mas acabou alcançado. No imóvel foram encontrados a metralhadora, 10 munições, drogas, dois rádios transmissores e dois relógios.

O delegado Clélio Pimenta, plantonista da Delegacia Territorial de Alagoinhas, informou que o homem tinha entrada por tráfico de drogas e ficará na unidade à disposição da Justiça. O material encontrado seguirá para perícia.

TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA) reforçou que os protocolos sanitários devem ser cumpridos no período de campanha eleitoral deste ano, no Estado, em especial o uso de máscaras, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, visando minimizar o risco de transmissão do Coronavírus. De acordo com a Resolução nº 30/2020, assinada pelo presidente do TRE-BA, o desembargador Jatahy Júnior, os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos, deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

“A Justiça Eleitoral da Bahia está atenta ao singular momento vivido pela humanidade, razão pela qual baixou a Resolução nº 30/2020, para garantir que os atos de campanha se realizem com observância as normas sanitárias vigentes. Aproveito para exortar a todos, em especial os Partidos Políticos e candidatos, para o dever de cumprir rigorosamente as normas sanitárias, sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos. A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos. Com bom senso, respeito a si próprio e ao próximo e observando a legislação vigente, faremos mais uma eleição com plena lisura, livre e democrática”, declarou o desembargador Jatahy.

As decisões judiciais para a restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias, em atos de campanha, "deverão ressalvar que, nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral, constitui crime de desobediência recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução".

Serrinha registra o 6º homicídio em apenas 22 dias do mês de setembro

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Wagner de Jesus Santos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (24) no bairro Cidade Nova, em Serrinha. De acordo com informações colhidas pelo PCS, ele estava caminhando pelas ruas do bairro – por volta das 10h30 – quando foi surpreendido por homens armados. 

Os criminosos se aproximaram da vítima e fizeram disparos de arma de fogo. Ainda não há informações sobre os suspeitos e qual seria o motivo do crime, que é investigado pela Polícia Civil. 

Policiais do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) receberam informação de ocorrência de homicídio na Rua Lamarão. Quando chegaram no local, viram a vítima caída no chão, já sem vida e com ferimentos nas costas e na cabeça. A guarnição isolou a área para realização da perícia e remoção do corpo.

Com este crime, a cidade chega ao sexto assassinato em 22 dias, totalizando 25 mortes violentas de 1º de janeiro até a manhã desta terça. 

Em maio de 2014, Wagner Santos participou de uma rebelião que deixou um morto na carceragem da Delegacia Territorial de Serrinha. Na ocasião, os detentos atearam fogo em colchões e tentaram quebrar as grades da unidade [relembre aqui].




Prefeito de Quijingue sofre representação ao MPF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Quijingue, Weligton Cavalcante de Góis, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$151.090,73, com recursos pessoais. O prefeito ainda foi multado em R$3 mil.

Por três votos a dois dos conselheiros presentes à sessão, realizada por meio eletrônico, também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em razão dos danos causado ao erário. A sugestão para encaminhamento ao MPF foi feita pelo conselheiro Paolo Marconi e acompanhada pelos conselheiros Fernando Vita e Francisco Netto.

Segundo o termo de ocorrência, a Receita Federal promoveu descontos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, perfazendo o montante de R$151.090,73, em razão de encargos pelo pagamento intempestivo de contribuições previdenciárias correntes, durante o exercício de 2019, a título de juros e multas. A Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM alertou o denunciado por diversas vezes, em face da não efetivação dos recolhimentos das contribuições previdenciárias, como devido, sem que o mesmo tenha adotado providências de correção ou que evitassem a reincidência.

O conselheiro José Alfredo, relator do processo, afirmou que o pagamento de multas e juros resulta em danos ao erário e, tendo decorrido de impontualidade, seja pela falta de adequado planejamento, seja pela imprevidência, a responsabilidade é do ordenador de despesa, motivo pelo qual foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais.

Homem é morto a tiros dentro de casa em São Gonçalo dos Campos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem identificado como Antônio Carlos Marques de Almeira, de 47 anos, foi morto a tiros na noite desta segunda-feira, 21, no distrito de Mercês, no município de São Gonçalo dos Campos, a 91 km de Serrinha.

A vítima foi atingida por disparos após ter sua casa invadida por dois homens. Os criminosos estavam com os rostos cobertos por panos, segundo informações do Acorda Cidade.

A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas e serão apuradas pela Polícia Civil.

Revólver e carabina são localizadas na cidade de Piritiba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma pistola calibre 380 e uma carabina calibre 44 foram apreendidas por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Semiárido), com um criminoso, na segunda-feira (21), no município de Piritiba.

Segundo o comandante da unidade, major Carlos Maltez, os armamentos foram encontrados, na residência de um criminoso. "Recebemos a denúncia de um indivíduo envolvido com tráfico de drogas e homicídios, no bairro de Aimoré. Seguindo as informações, conseguimos capturá-lo", contou o oficial.

Também foram localizados um revólver calibre 38, um carregador para pistola e munições. O criminoso e todo material foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Jacobina.

Crianças internadas após beberem água em Araci são diagnosticadas com rotavírus

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Sete das várias crianças que passarem mal e foram hospitalizadas depois de beberem água na cidade de Araci, a cerca de 35 km de Serrinha, foram diagnosticadas com o rotavírus, segundo informações da Secretaria da Saúde do Município. Um bebê morreu após apresentar sintomas, no início de setembro. Um inquérito policial foi aberto para apurar o caso. A doença é provocada pela ingestão de água ou alimentos contaminados por vírus. 

Na semana passada, dois adultos, que também precisaram ser hospitalizados após beberem água, tiveram o mesmo diagnóstico. Segundo a Secretaria da Saúde, o resultado dos exames saiu no domingo (20). As crianças estavam internadas em um hospital de Feira de Santana. 

Inicialmente, a suspeita era de que a água que abastece a localidade, há cerca de um ano, estivesse contaminada. A Embasa, responsável pelo fornecimento de água na região, no entanto, disse que os testes não apontaram contaminação. Por isso, a prefeitura da cidade investiga, também, se a caixa d'água usada no povoado está contaminada.  

Desde os primeiros registros, amostras da água foram colhidas pela prefeitura e encaminhadas para serem examinadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador. Os resultados ainda não ficaram prontos.  A prefeitura solicitou e a Embasa suspendeu o abastecimento de água na zona rural do município, até que se descubra o que causou os sintomas nos moradores. 

Na ocasião, a Embasa disse que "desde que a suspeita de que a água distribuída na comunidade de Lagoa do Boi, no município de Araci, foi levantada pela Vigilância Sanitária, devido a episódios de mal-estar na população local seguidos de hospitalização e um óbito, a empresa iniciou uma série de medidas visando a segurança da saúde da população local".  

A Embasa disse, também, que "os resultados obtidos até agora indicam que a água distribuída na localidade tem cloro residual dentro de padrão recomendado pelo Ministério da Saúde e não tem presença de microrganismos nocivos à saúde ou que coloquem em risco a saúde da população".

21 de set. de 2020

Osni Cardoso pede registro de candidatura e declara ao TSE R$177 mil em bens

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à prefeitura de Serrinha, Osni Cardoso, declarou ter um patrimônio de R$ 177 mil em bens ao fazer o pedido de registro de sua candidatura ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2018, quando disputou a eleição para deputado estadual, ele declarou ter R$ 378 mil em bens e investimentos. 

No detalhamento da renda do petista estão oito terrenos – distribuídos em dois loteamentos da cidade – e um apartamento em Salvador. A vereadora Mariana Cunha, candidata a vice-prefeita pelo Partido Social Democrático (PSD), declarou não ter bens. Em 2016, primeira vez que a pessedista disputou uma eleição, ela declarou possuir bens no valor de R$ 687 mil.

A chapa foi oficializada no dia 8 de setembro, em convenção transmitida via redes sociais.

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Prefeitura de Serrinha registra 8 novos casos positivos de coronavírus

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

A Prefeitura de Serrinha confirmou na noite desta segunda-feira (21), mais oito casos de coronavírus na cidade. Com isso, o município passa a registrar 1.176 pacientes com Covid-19. De acordo com o Executivo, os novos casos confirmados são cinco mulheres, de 31, 34, 36, 65 e 73 anos, e três homens de 18, 38 e 46. 

Ainda segundo a prefeitura, todos os pacientes estão cumprindo quarentena em isolamento domiciliar, sendo monitorados por equipes da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o boletim epidemiológico do município, 1.134 pessoas são consideradas recuperadas e 28 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo. 

Quatorze pessoas morreram por complicações do novo coronavírus na cidade. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 9.122 casos descartados e 14 em investigação.

MP recomenda proibição de fogos de artifício em Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O Ministério Público estadual (MPBA) recomendou aos prefeitos dos municípios baianos de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz que proíbam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos, seja em áreas públicas ou privadas, em respeito aos direitos à saúde das pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio ambiente. 

De acordo com a autora da recomendação, promotora de Justiça Letícia Baird, o estado da Bahia é o primeiro colocado no Brasil em número de óbitos por acidentes com fogos de artifício. A magistrada citou um dado da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), o qual revela que, nos últimos 20 anos, foram registrados 122 casos do tipo no país, sendo que 23,8% das vítimas eram adolescentes ou crianças. 

O MP lembrou que a emissão de ruídos sonoros de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos prejudica, sobretudo, pessoas hospitalizadas, com transtorno do espectro autista, crianças, idosos e animais e expediu ainda, recomendações aos correligionários eleitorais, eleitores e população para que sejam solidários e se abstenham da utilização de fogos de artifício, especialmente, nos períodos eleitorais e festivos. 

"Também recomendei aos presidentes da Câmara de Vereadores dos Municípios que discutam e proponham projeto de lei visando à proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouros", destacou a promotora de Justiça Letícia Baird.

Barrocas: Coligação PT-SD registra ata de convenção após prazo determinado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma certidão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) aponta que a coligação PT-Solidariedade no município de Barrocas, na região sisaleira, extrapolou o tempo previsto para regularização da chapa. O fato pode inviabilizar a chapa. Segundo informe do tribunal, ambos os partidos registraram as respectivas atas de convenção no dia 16 de setembro no sistema Candex. No entanto, as agremiações fizeram as convenções no dia 13 de setembro.

Segundo uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [23.609/19], os candidatos devem enviar as atas das convenções no dia seguinte via internet.  Em caso de impossibilidade do recurso, os partidos leva-las gravadas em mídia na Justiça Eleitoral. O fato foi questionado ao TRE-BA pelo diretório do PSL de Barrocas.

Carro-forte é explodido por homens armados entre Jeremoabo e Santa Brígida

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um carro-forte ficou completamente destruído após ser explodido por homens armados na BR-110, trecho entre as cidades de Jeremoabo e Santa Brígida, no norte da Bahia. Ninguém ficou ferido na ação.

Segundo o delegado Ailton José de Souza, titular da delegacia de Jeremoabo, o caso aconteceu por volta das 13h do último sábado (19). Conforme o delegado, o veículo saiu de Feira de Santana e estava indo para a cidade de Paulo Afonso, quando foi abordado pelos suspeitos.

Não há detalhes sobre a quantia de dinheiro que foi levada pelos suspeitos. Eles fugiram após o assalto. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Ninguém ficou ferido na ação

Polícia registra o 5º homicídio do mês de setembro em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi morto com três tiros no tórax por suspeitos em um carro no bairro CSU, em Serrinha, na madrugada desta segunda-feira (21). Este foi o 5º homicídio registrado na cidade somente neste mês de setembro e o 24º no ano de 2020. A suspeita da polícia é que o crime tenha sido um suposto "acerto de contas".

Segundo apurou a reportagem do PCS, a vítima, o ajudante de pedreiro João Santos Mota, de 23 anos, conhecido como "João Batata", estava tomando cerveja e conversando com amigos sentado em frente a um estabelecimento comercial quando foi abordado pelos suspeitos que chegaram em um carro branco. 

"As pessoas relataram que eles chegaram dizendo 'sai, sai, só quero João' e atiraram contra a vítima", explicou uma fonte do PCS. Após efetuarem os disparos, os homens fugiram. Eles não foram identificados.

Agentes do Serviço de Investigação (SI) da Delegacia Territorial (DT) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram até o local e fizeram os primeiros levantamentos sobre o caso. A vítima morava no Sítio Baixa D'água, na Cidade Nova. *Com informações do repórter Reny Maia

Vítima estava tomando cerveja sentado em frente a um estabelecimento comercial quando foi abordado pelos suspeitos

Foragido de 'extrema periculosidade' é preso em Conceição do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 33 anos foi preso no Km 160 da BR-101, na região da cidade de Conceição do Jacuípe, a cerca de 95 km de Serrinha. Ele era considerado foragido e tinha mandado de prisão por roubo qualificado e associação criminosa.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso aconteceu na noite de sábado (19). O suspeito, que não teve nome revelado, cometia os crimes em fazendas no interior do Sergipe. Ele foi encontrado durante abordagens a veículos na rodovia.

Ele era passageiro de um carro, quando os agentes solicitaram os documentos dos ocupantes do veículo. Durante consultas nos sistemas da PRF, os policiais descobriram que o mandado de prisão em aberto contra ele.

Segundo a PRF, o homem é considerado perigoso e responde pela prática reiterada dos crimes de roubo e associação criminosa. O suspeito foi levado para a Delegacia de Feira de Santana, cidade vizinha a Conceição do Jacuípe. Ele deverá ser levado para Sergipe.

São Paulo pode começar vacinação contra Covid-19 ainda este ano

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com a chegada prevista de 5 milhões de doses da Coronavac para o mês de outubro, o estado de São Paulo poder dar início à vacinação ainda neste ano. A informação já tinha sido comunicada pelo governador João Dória, que reforçou em entrevista ao programa de José Eduardo, na Rádio Metrópole, que irá pedir ao Ministério da Saúde que se empenhe em ajudar outros estados a adquirirem o medicamento, desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac.

"Ao término de outubro, teremos todas as testagens feitas com médicos e paramédicos, tudo correndo bem, já em novembro poderemos apresentar à Anvisa para a devida aprovação e até dezembro poderemos iniciar a imunização", destaca o tucano, que ressalta que esta foi uma das vacinas consideradas "promissoras" pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Pedimos ao Ministério da Saúde que destine recursos para comprar vacina para brasileiros de outros estados tomem também", acrescentou. Dória ainda minimizou os países que estão por trás do desenvolvimento da vacina, seja ela "inglesa, chinesa ou portuguesa", desde que seja capaz de salvar vidas da doença que assola o mundo inteiro.

20 de set. de 2020

Jovem morre depois de ser esfaqueado dentro de bar em Queimadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Hércules Silva, de 18 anos, morreu após ser esfaqueado no rosto e no pescoço, na madrugada deste domingo (20). O crime aconteceu dentro de um bar no bairro Ponte Nova, em Queimadas, cidade que fica a 120 quilômetros de Serrinha.

Policiais militares fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar o suspeito. Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime.

O corpo do jovem foi encaminhado para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim. A Polícia Civil vai investigar o caso. As informações são do site Notícias de Santaluz.

Moto pega fogo após colisão e mulher morre na zona rural de Valente

 Redação Portal Cleriston Silva PCS

Tamires dos Santos, de 28 anos, morreu por volta das 18h30 deste sábado, 19, em uma estrada vicinal, na região do povoado Lagoa Redonda, em Valente. De acordo com informações do site Notícias do Sisal, ela conduzia uma moto e colidiu de frente com um carro VW Polo, de cor prata, placa JQP-1918.

Após a colisão, a moto pegou fogo e a mulher morreu ainda no local. Os detalhes e as circunstâncias do acidente ainda são desconhecidos. Segundo apurou a reportagem, o motorista do carro abandonou o local da colisão antes da chegada da Polícia Militar.

A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica foram acionados.

Horas antes de morrer, cantor da Chicana se apresentou em bar na cidade de Candeal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A notícia da morte do cantor Tarcísio Freitas, conhecido como Tay Chicana, por liderar a banda de axé Chicana, pegou muita gente de surpresa, principalmente fãs e amigos do artista. Ele morreu em acidente de carro horas antes no km 409 da BR-116, em Feira de Santana.

O cantor voltava de uma apresentação, que tinha feito horas antes, em um bar na cidade de Candeal, a cerca de 37 quilômetros de Serrinha. A apresentação foi registrada e as imagens passaram a ser compartilhadas nas redes sociais por ter sido a última do artista.

Em posse de um violão ele canta uma canção que jamais esteve em seu repertório no palco, ao lado dos amigos e fãs ele mostrou talento também na música romântica com 'Tortura de Amor' de Valdick Soriano e 'A Desconhecida' de Fernando Mendes e arrancou aplausos das pessoas presentes. 

De acordo com Edilson Freitas, irmão mais velho do cantor, Tay tentou desviar de um carro que fazia uma ultrapassagem e o veículo que ele dirigia acabou capotando e saindo da pista. Ele viajava sozinho e morreu no local do acidente. Não há informações sobre o condutor do veículo que teria feito a ultrapassagem. 

O cantor também postou uma selfie nas redes sociais com a legenda "Vou ali e volto já". Em seguida, ele postou outra foto dele com parte da letra da música "O que é, o que é", de Gonzaguinha. O trecho usado pelo cantor diz: "E a vida, e a vida o que é, diga lá meu irmão". Depois, o artista ainda chegou a postar um vídeo em que mostra a estrada, durante a viagem de volta para casa, e no qual ele deseja bom final de semana aos seguidores.

Candidato a vereador é encontrado inconsciente após acidente de moto em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um acidente de moto em uma estrada vicinal da região do Povoado Canta Galo, no município de Conceição do Coité, deixou o candidato a vereador pelo PSDB, Gilvan dos Reis Moreira, 39 anos, popularmente Gilvan do Ônibus, gravemente ferido.

De acordo com informações do site Calila Notícias, o acidente ocorreu na noite do último sábado (19), e não há informações das circunstâncias do episódio. Gilvan foi encontrado caído no chão, inconsciente e com escoriações.

Também de acordo com a publicação, até às 23h05 o pré-candidato permanecia inconsciente no Hospital Português – Unidade Regional de Coité.

19 de set. de 2020

Homem é preso após matar outro a pauladas na tarde deste sábado (19) em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um homem de 43 anos foi preso, na tarde deste sábado (19), acusado de matar outro a pauladas na Rua Iraque, na localidade Açude do Gravatá, em Serrinha. O crime foi registrado por volta das 12h45 e a vítima ficou com o rosto totalmente desfigurado.

De acordo com informações colhidas pela reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, o açougueiro Lucivaldo Bispo da Silva, vulgo "Gué Preto", acertou José Ramalho do Nascimento, de 59 anos, conhecido como "Sérgio", com um pedaço de madeira depois que eles tiveram um desentendimento. 

O açougueiro alegou que cometeu o crime porque a vítima havia tentado contra a vida dele. No entanto, a versão foi negada por uma testemunha. Conforme apurou a reportagem, suspeito e vítima estavam ingerindo bebida alcoólica quando, sem motivo aparente, começou as agressões. 

José Ramalho do Nascimento foi atingido com um pedaço de madeira na cabeça

"O acusado aplicou os golpes usando muita força, por isso o crânio da vítima esfacelou", relatou uma fonte do PCS. Após o crime, Lucivaldo tentou fugir, mas acabou detido por um policial de folga que passava pelo local e ouviu gritos de socorro. O acusado foi conduzido à delegacia por uma equipe do 16º Batalhão de Polícia Militar. 

Ainda conforme apurado pelo PCS, o autor do crime é usuário de drogas e conhecido no meio policial por se envolver em confusões. Ele foi autuado em flagrante delito e segue a disposição da Justiça. (Com colaboração do repórter Reny Maia / Fotos: Portal Cleriston Silva)

Suspeito e vítima estavam ingerindo bebida alcoólica quando começou as agressões

Procuradora de Olindina é nomeada prefeita interina após cidade ficar sem gestor por cerca de 15 dias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A procuradora do município de Olindina, cidade a cerca de 103 km de Serrinha, foi nomeada prefeita interina neste sábado (19). A cidade estava sem prefeito por cerca de 15 dias, depois que o gestor, Vanderlei Caldas, foi afastado do cargo por causa da Covid-19. Ele está internado na capital baiana.

A nomeação de Bianca Bittencourt aconteceu em uma sessão extraordinária, liderada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Albérico Ferreira dos Reis. O impasse para assumir a prefeitura começou depois que o vice-prefeito, Carlos Ubaldino, pediu uma licença para não ocupar o cargo interinamente.

Essa licença chegou a ser negada pelos vereadores em uma votação, e então Carlos Ubaldino apresentou um atestado médico e alegou afastamento por condição de saúde, segundo Albérico Ferreira. O G1 não conseguiu contato com o vice-prefeito da cidade para comentar a situação.

Com o afastamento do vice-prefeito, o próprio Albérico Ferreira deveria ter assumido o cargo, por ser presidente da Câmara de Vereadores. No entanto, ele apresentou uma declaração de impedimento, porque pretende concorrer novamente ao cargo de vereador e é pré-candidato.

Pela lei eleitoral, quem assumir a prefeitura interinamente nessas condições, fica impedido de disputar as próximas eleições, que serão em novembro. A mesma justificativa foi dada pelo vice-presidente da Câmara de Vereadores, que seria o próximo da lista e também renunciou o direito ao cargo por ser pré-candidato a vereador.

Cantor da banda Chicana morre em acidente na BR-116, em Feira de Santana

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um acidente de carro matou, na tarde deste sábado (19), o vocalista da banda Chicana, Tarcísio Freitas de Oliveira, mais conhecido como Tay. Ele dirigia um veículo no km 409 da BR-116, em Feira de Santana, quando perdeu o controle da direção e capotou. 

Ainda não há informações se há outro veículo envolvido e o que teria feito o cantor perder o controle do carro. Segundo o Acorda Cidade, o levantamento cadavérico foi realizado pela delegada Claudine Passos. Tay tinha 36 anos e morava no conjunto Feira X. 

Ele cantava desde os 17 anos e fez parte de diversas bandas, mas foi no axé da Chicana que se estabeleceu.

18 de set. de 2020

Covid-19: Prefeitura de Serrinha registra 7 novos casos e mais uma morte

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

A Prefeitura de Serrinha registrou mais uma morte e sete novos casos de Covid-19, segundo boletim epidemiológico divulgado na noite desta sexta-feira (18). Com isso, a cidade soma 14 óbitos entre 1.168 moradores infectados. 

O paciente que morreu em função da doença é um homem de 62 anos obeso, residente na Fazenda André. Ele era portador de hipertensão arterial sistêmica e morreu na última quarta-feira (16) no Hospital Municipal de Serrinha. 

O número de pessoas recuperadas subiu de 1.119 para 1.124. Outros 8.955 testes tiveram resultado negativo para a Covid-19. O município ainda tem 30 pessoas com o vírus ativo, podendo transmiti-lo, e seis suspeitas da doença.

Os novos pacientes são duas mulheres de 25 e 39 anos; um menino de 3; e quatro homens de 37, 38, 44 e 65.

Câmara de Nova Fátima instaura CPI para investigar desvio de dinheiro em reformas de escolas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Vereadores de Nova Fátima instauraram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos desvios de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Conforme o órgão, o prefeito do município baiano, José Adriano Santos Pereira, é suspeito de superfaturar contratos de obras de reformas em escolas em mais de R$100 mil. As informações são do portal ATarde.

O comunicado da instalação da CPI foi realizado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Josenaldo Porto, em sessão, na noite desta quinta-feira, 17. Ao todo, três dos nove políticos assinaram o pedido de investigação. De acordo com a Câmara, a licitação na modalidade carta-convite de R$ 323,399 mil teve um aditivo não justificado de mais R$44,5 mil, e uma perícia técnica identificou um desvio de mais de R$100 mil. 

Realizadas pela empresa Sisalservice Construções e Transporte, as obras ocorreram em cinco escolas da cidade: Nossa Senhora de Fátima, Pedro Paulo da Silva, João Campos, Francisco Mendes Guimarães e Roque Dias, localizada na zona rural. 

O vereador Edmilson Rios dos Santos, um dos que assinaram a CPI, disse que o montante gasto na reforma realizada em 2019 após o fim do ano letivo, foi o que chamou a atenção da comissão. Segundo ele, o orçamento trazia materiais de alta qualidade, enquanto que na obra foram utilizados os de baixa qualidade. Além disso, alguns serviços que foram pagos também não teriam sido executados e a empresa não concluiu as reformas nas escolas citadas no contrato.

“Nós identificamos sim algumas falhas, desvios. A modalidade já começou errada. A carta-convite tem um limite de gastos e ele (o prefeito) tentou burlar os procedimentos com aditivos que ultrapassam o valor previsto em lei”, afirmou. Ainda de acordo com Edmilson, a Sisalservice Construções e Transporte não é responsável apenas pela reforma das escolas, estando envolvida em diversos outros serviços do município como a coleta de lixo, por exemplo.

A CPI tem 60 dias para realizar a apuração e elaborar um relatório que será encaminhado ao Ministério Público. Caso a investigação aponte alguma irregularidade, o prefeito de Nova Fátima poderá ser afastado. No entanto, a ação depende da aprovação de dois terços da Câmara.

Nova Soure e Cipó devem garantir doação de sangue pela população LGBTI, diz MP

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As secretarias de Saúde dos municípios baianos de Nova Soure e Cipó foram recomendadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a garantir o imediato acesso à realização de doação de sangue por homossexuais e toda população LGBTI (gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo, etc), sem discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.

Recomendações do MP-BA visam combater a discriminação, promover a igualdade de tratamento e diminuir o decréscimo no volume de doações sanguíneas. Nos documentos, ele lembra da situação de pandemia da Covid-19 e do consequente nível crítico dos estoques de sangue no estado, noticiado recentemente pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba).

A recomendação é às secretarias e aos demais órgãos públicos ou privados responsáveis por assegurar a doação e os estoques de sangue nos municípios que sejam apresentados novos protocolos para a doação por todas as pessoas, sem discriminação em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Além disso, os municípios deverão dar ampla publicidades nos meios oficiais de comunicação sobre a possibilidade da doação de sangue por parte da população LGBT.

Primeira onda da Covid-19 deve acabar em outubro, diz estudo da UFF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A transmissão da Covid-19 segue a mesma sazonalidade de outras doenças respiratórias, como H1N1 e gripe Influenza. Com isso, o Brasil e o Hemisfério Sul devem passar por uma diminuição de casos a partir de outubro, com a aproximação do verão, enquanto o hemisfério norte vê o aumento nos registros, com a chegada do inverno. A análise está no estudo Detecção Precoce da Sazonalidade e Predição de Segundas Ondas na Pandemia da Covid-19, coordenado pelo professor Márcio Watanabe, do Departamento de Estatística da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“A sazonalidade de doenças significa que existe um padrão anual onde há um momento do ano em que a doença tem uma transmissão maior. No caso das doenças de transmissão respiratória, geralmente elas apresentam uma sazonalidade típica do período de outono e inverno, ou seja, elas têm uma transmissão maior e, portanto, uma quantidade maior de pessoas infectadas nos meses de outono e inverno”, explica Watanabe. Para ele, geralmente a sazonalidade de uma doença só é detectada após alguns anos de incidência, com o acúmulo das séries de dados ao longo de vários anos mostrando as taxas de contágio e internação, como no caso do Sistema InfoGripe do Brasil, que reúne dados sobre as internações e mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Porém, com a covid-19 foi possível verificar os picos em menos de um ano em razão da quantidade de informação produzida por todos os países durante a atual pandemia. Com isso, o professor diz que se comprovou a repetição da sazonalidade verificada na pandemia de H1N1 em 2009. “Isso acontece no mundo inteiro, mas como as estações do ano são invertidas entre o Hemisfério Norte e o Hemisfério Sul, os meses [da sazonalidade] também se invertem. Aqui no Brasil e no Hemisfério Sul, o padrão se estende dos meses de abril até julho. No Hemisfério Norte você tem um padrão da doença aparecendo de setembro-outubro até janeiro-fevereiro. Isso vale para praticamente todas as doenças respiratórias”, afirma.

Segunda onda - Segundo o professor Watanabe, os modelos matemáticos mostram que a segunda onda no Hemisfério Norte será muito mais forte do que a primeira. “A tendência é que essa segunda onda na Europa e na Ásia será maior para muitos países do que a primeira onda, porque o período de transmissão lá é de setembro até março e a primeira onda lá começou no final de fevereiro, já no final do período sazonal. E aí ela foi interrompida. Era para ser uma onda grande como no Brasil, mas foi interrompida logo no comecinho, com o efeito da sazonalidade, com um mês e meio. Aí a transmissão caiu muito e essa primeira onda ficou pela metade, por assim dizer”.

Os gráficos do Observatório Fluminense Covid-19 mostram a curva de contágio em ascensão em países como Índia, Rússia, Reino Unido, Itália, Espanha e França, sendo que nesses dois últimos o número de casos atualmente já ultrapassa o pico alcançado em abril. No Brasil e no hemisfério sul, por outro lado, o pesquisador aponta que, se houver uma nova onda, ela será a partir da metade de março de 2021 e terá menor intensidade.

“São vários fatores. Provavelmente, lá para abril a gente já tenha uma vacina disponível e tendo uma vacina provavelmente nós não vamos ter uma segunda onda. E caso o país tenha uma segunda [onda], ela com certeza vai ser menor do que essa primeira onda, porque a gente já teve um surto muito grande no país, que durou desde março até agora, com um número significativo de casos, então a tendência é que a próxima onda seja menor do que essa primeira”, diz.

O Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), comprova que a tendência de queda nos casos de covid-19 permanece na segunda semana de setembro. Porém, os valores semanais ainda estão muito acima do nível de casos considerado muito alto e 97,5% dos casos e 99,3% dos óbitos em que há comprovação do vírus causador da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda), são em consequência do novo coronavírus.

Watanabe destaca que as medidas de restrição da mobilidade e isolamento social são fatores muito importantes na dinâmica da pandemia de covid-19 e, se por um lado a sazonalidade favorece a diminuição de casos a partir de agora, por outro o afrouxamento das medidas pode elevar o contágio. “A sazonalidade ajuda a reduzir a transmissão, mas se afrouxa as medidas restritivas, vai ter uma força puxando para cima e outra puxando para baixo. Então, é importante que as as medidas sejam tomadas com planejamento e responsabilidade”, finaliza.

Jacobina: Dezessete funcionários de policlínica testam positivo para Covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dezessete funcionários de uma policlínica em Jacobina, cidade ao norte da Bahia, testaram positivo para a Covid-19 na quinta-feira (17). Outros 33 aguardam, nesta sexta (18), resultado dos testes do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Por causa da situação, existe a possibilidade da unidade fechar temporariamente. A policlínica teve atendimento suspenso por três meses durante a pandemia, entre maio e julho, quando foi reaberta. Desde então, os funcionários já foram testados para saber se contraíram o coronavírus cinco vezes.

A policlínica de Jacobina atende a pacientes da própria cidade e de outros 16 municípios da região norte, entre eles Caldeirão Grande, Caém, Capim Grosso e Miguel Calmon. Os prefeitos desses locais integram o consórcio e estão aguardando o restante do resultado dos exames para decidir se a unidade segue em atendimento ou se será fechada.

A direção da policlínica informou que tem seguido todas as medidas de segurança para evitar os riscos de contaminação dos pacientes. Por enquanto, a unidade segue em atendimento, realizando diversos procedimentos como ressonância, tomografia, raio-x e consultas médicas.

Atualmente, a policlínica funciona com capacidade de 75%, realizando cerca de 200 atendimentos por dia. Mamografias e eletrocardiogramas não estão sendo feitos na unidade desde quarta-feira (16), por causa da redução do número de funcionários.

Mais duas mulheres e dois homens são diagnosticados com Covid-19 em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Serrinha registrou, nas últimas 24 horas, quatro novos casos de Covid-19 e uma cura, segundo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na noite desta quinta-feira (17). Os novos pacientes são duas mulheres, de 36 e 79 anos, e dois homens de 37 e 71. Eles estão bem, em isolamento domiciliar e sendo acompanhados por uma equipe da SMS.

Com a atualização, o número de casos de Covid-19 confirmados na cidade é de 1.161, e o de recuperados 1.119. Os números são referentes ao período entre abril, mês que surgiu o primeiro caso em Serrinha, e esta quinta-feira. A cidade segue com 13 óbitos causados pela doença. 

Ainda segundo a SMS, 29 pessoas estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 8.867 casos descartados e 12 em investigação.

17 de set. de 2020

Serrinha: Convenção confirma candidatura de Berg da Aragon, com Adriano da Chapada vice

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Uma convenção selou os nomes de Berg da Aragon (SD) e Adriano da Chapada (SD) como candidatos a prefeito e vice nas eleições deste ano de Serrinha. O evento político ocorreu nesta quarta-feira (16) no Imperial Eventos e agregou ainda os apoios dos partidos DEM, PTB, Republicanos, PSC e PDT. 

O evento foi transmitido por redes sociais e reuniu dirigentes das legendas que apoiam a chapa 'puro sangue' Berg-Adriano. "O que a gente pede a vocês nesse ato de convenção partidária é uma oportunidade para trabalhar por Serrinha. Queremos mudar verdadeiramente. Não há mais condição de Serrinha continuar como está. Vamos colocar no coração o sentimento de mudança", declarou Berg durante o evento. 

A composição terá cerca de 125 candidatos a vereador.

Jeremoabo: TCM multa prefeito Deri do Paloma por publicidade autopromocional

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (17), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, mais conhecido como Deri do Paloma (PP), em razão de publicidade autopromocional, descumprindo o disposto na Constituição Federal.

O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a denúncia, o prefeito vem utilizando as páginas oficiais do município nas redes sociais para promover seu próprio nome diante da população. Em sua defesa, Deri do Paloma negou abusos e ilegalidade.

Segundo a relatoria, a regra constitucional determina que a publicidade institucional veiculada pelos entes públicos deve “ter caráter educativo, informativo ou de orientação social,” voltados para atender a coletividade. Além disso, a divulgação não poderá “constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

Embora as peças publicitárias apresentassem mensagens de interesse da coletividade, porque informam as ações administrativas, segundo o relator, “não se pode negar que, além do cunho institucional, as divulgações promovem especial realce à figura do prefeito, sobretudo com a veiculação de sua imagem e menções como “o Novo Prefeito”, numa clara alusão ao pleito eleitoral suplementar de que saiu vencedor”.

Segundo o conselheiro relator, “as divulgações realizadas conferem especial destaque à pessoa do prefeito, inclusive do partido político de que se valeu para se candidatar nas últimas eleições, numa mensagem subliminar a seus apoiadores”, apontou.

Em sua defesa, Deri do Paloma alegou que não se trata de propaganda institucional, uma vez que as publicações não foram custeadas pelo poder público, devido a sua veiculação ter sido realizada através das redes sociais, que não possuem nenhum custo, nem são geridas por servidor público.

Todavia, de acordo com o Ministério Público de Contas, “é possível vislumbrar um gasto público indireto com a utilização desse meio de comunicação, já que, provavelmente, há um servidor incumbido de promover as publicações na página, além de envolver os computadores, a internet e a energia elétrica da prefeitura”.