Governador da Bahia anuncia suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, na manhã deste sábado (2), a não obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, em todo o estado. Em espaços fechados, a exemplo do transporte público, o equipamento de proteção seguirá obrigatório.

De acordo com Rui, a decisão foi tomada após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ocorrida na noite de sexta-feira (1º) e outros detalhes constarão em decreto que deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado. Como ainda não foi assinado o decreto, a medida ainda não está em vigor.

"Hoje, a gente assina o decreto liberando o uso de máscaras em áreas abertas e daqui por diante esperamos contar com vocês pra seguir com a vacinação. Permanece, o uso [das máscaras] em ambientes fechados, principalmente em áreas confinadas como ônibus, metrô, elevador, enfim...em locais onde o vírus se transmite mais facilmente", disse Rui.

Logo após a declaração, o governador foi aplaudido por moradores de Brejões, no sudoeste, onde ele esteve na manhã deste sábado para iniciar processo licitatório de ampliação e modernização de colégios estaduais, e autorizar assinatura de convênios com a prefeitura municipal, para requalificação de uma praça, obras de pavimentação e drenagem, além da instalação do Projeto Conecta Bahia.

Jovem é morto a tiros dentro de barbearia em Retirolândia

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Um jovem identificado pelo prenome de Jeferson foi morto a tiros dentro de uma barbearia no bairro Alto do Camilo, em Retirolândia. O crime ocorreu por volta das 19h30 desta sexta-feira (1º).

Segundo informações preliminares da Polícia Militar, a vítima era cliente do estabelecimento. Até então, ninguém foi preso e a motivação e circunstâncias do crime ainda seguem sendo apuradas.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fez a remoção do corpo.

Dois homens são executados a tiros por dupla encapuzada em Biritinga

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Jonilton Lima Sacramento, de 28 anos, e Jeferson Santana da Silva, de 30, foram mortos a tiros em crimes com características de execução num intervalo de cerca de 30 minutos, na madrugada desta sexta-feira (1º). Os assassinatos ocorreram em Biritinga, na microrregião de Serrinha.

Os crimes foram nos povoados Limeira e Serra Branca, respectivamente, e até o momento a investigação não apontou relação entre eles, embora tenham o mesmo modus operandi: ocupantes de um carro desceram nos locais das mortes e dispararam contra as vítimas.

Nas duas ocorrências os assassinos usavam capuz. Nenhum dos criminosos foi identificado ou preso até a publicação desta reportagem. Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil para investigar as mortes.

Jonilton estava dormindo, quando os ocupantes de um carro não identificado invadiram o imóvel por volta de 1h e atiraram contra ele. O rapaz, que estava impossibilitado de se mexer devido a um acidente de moto, foi atingido na cabeça.

A polícia informou que a vítima tinha um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Serrinha e que a primeira linha de investigação aponta que a motivação do crime seja um 'acerto de contas'.

A outra morte com características de execução foi registrada por volta de 1h30. Jeferson, conhecido como "Jefinho", dormia na casa do sogro quando dois homens armados arrombaram a porta e efetuaram os disparos. Os envolvidos fugiram logo depois.

Os corpos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. * Com a colaboração do repórter Reny Maia

Homem é morto a tiros em via pública na cidade de Candeal

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Um homem foi assassinado a tiros, na madrugada de quinta-feira, 31, na cidade de Candeal. A vítima foi identificada como Bruno Wilson Ferreira Miranda de Freitas Cordeiro e morreu em via pública, antes de receber socorro.

O homem foi encontrado por populares na Rua da Dinda, próximo à prefeitura. A polícia ainda não tem informações sobre autoria do crime. A motivação e as circunstâncias do assassinato também são desconhecidas.

O caso está sendo investigado pelo Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorppin/Serrinha).

Dona de restaurante é assassinada a tiros por encapuzados em São Domingos

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A Polícia Militar (PM) registrou um homicídio no início da tarde desta quinta-feira (31), em São Domingos, no território do Sisal. De acordo com informações contidas no boletim de ocorrência, uma mulher, dona de um restaurante, que funcionava em um sobrado localizado às margens da BA-416, foi assassinada a tiros.

Os policiais que estiveram no local identificaram a vítima como Natalina de Santana Santos, de 43 anos. A mulher morava no primeiro andar do prédio. A Polícia Civil foi acionada e esteve no local.

Os policiais encontraram a vítima com vários tiros na cabeça. Segundo apurou a reportagem do PCS, por volta das 12h, quatro homens encapuzados chegaram em um veículo e estacionaram em frente ao estabelecimento.

Os criminosos entraram por uma porta lateral e ordenaram que os funcionários e clientes saíssem do local. Em seguida, foram até o primeiro andar do prédio, obrigaram a vítima a abrir um cofre e subtraíram pertences. Após o roubo, o quarteto atirou contra a vítima e fugiu.

A mulher era investigada por suposto envolvimento com o tráfico de drogas. Até o momento ninguém foi preso suspeito do crime. A polícia já deu início às investigações. * Com a colaboração do repórter Reny Maia

Conceição do Coité: Motorista de ambulância morre após sofrer mal súbito em estrada

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O motorista de uma ambulância, de prenome Wellington, morreu em um acidente na tarde desta quarta-feira, 30, em uma estrada do município de Conceição do Coité, na região do Sisal. Uma mulher e uma criança que estavam no veículo não sofreram ferimentos.

Segundo informações, a vítima conduzia o automóvel em uma estrada vicinal que liga os distritos de Salgadália, em Coité, e Tapuio, em Araci, quando perdeu o controle da direção, saiu da via e atingiu uma cerca.

Uma equipe de socorristas voluntários Águia Resgate foi acionada, por volta das 15h, mas já encontrou o motorista sem os sinais vitais. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT-BA) estiveram no local e realizaram a remoção do corpo, que passará por necropsia.

De acordo com a esposa de Wellignton, a suspeita é que ele tenha sofrido um mal súbito enquanto dirigia. As causas do acidente serão investigadas.

Preço do gás de cozinha na Bahia tem quarto reajuste no ano; valor deve ultrapassar R$ 130

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O preço do botijão de gás teve novo reajuste na Bahia, conforme divulgado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, nesta quinta-feira (31). O aumento entra em vigor na sexta (1°) e será entre R$ 5 e R$ 7.

O primeiro reajuste deste ano aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o valor do produto chegou até R$ 120, de acordo com Sindicato dos Revendedores de Gás. Com o novo aumento, o valor médio do botijão deve ser R$ 132.

A empresa que administra a refinaria disse que os reajustes acontecem por causa da cotação do petróleo, da variação do dólar, além do custo logístico para a entrega do produto.

Em setembro de 2020, um botijão custava em média, R$ 68 no estado. Em 2021, o valor chegou a R$ 105.

Com presença de Lula, PT oficializa chapa liderada por Jerônimo Rodrigues e firma aliança com mais 7 partidos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Principal liderança nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-presidente Lula desembarcou em Salvador nesta quinta-feira (31), para participar do evento considerado como lançamento oficial do nome do pré-candidato Jerônimo Rodrigues na disputa ao governo do estado.

O evento começou com mais de duas de atraso, por volta das 16h15, no Wet'n Wild, na avenida Paralela. Em seu discurso, Lula deixou claro que sua missão na Bahia era apresentar Jerônimo Rodrigues ao eleitorado. Para isso, usou elementos da história do candidato, como o fato de ter sido secretário de educação e ter nascido em Aiquara, cidade localizada no território de identidade do Médio Rio de Contas. 

"Esse ato hoje é para vocês saírem daqui com confiança. Sei quem são nossos adversários, mas um cara que ainda não é conhecido do povo e consegue trazer tanta gente numa quinta-feira, podemos assegurar que será o próximo governador da Bahia. Seus adversários vão investigar até sua mãe para achar defeitos em você, mas mantenha a cabeça erguida e siga com esse povo".

Outra estratégia valorizada pelo ex-presidente foi sinalizar que seu desejo de voltar à presidência da República passa pelo plano de retomar o fôlego de programas como Minha Casa, Minha Vida.

"Já governamos a Bahia há 16 anos. Temos o que mostrar. Os melhores momentos que esse país viveu desde que foi proclamada a República foi com o PT. E foi destruído. Não tem mais Minha Casa, Minha Vida. Não tem carteira assinada. Eles inventaram algumas reformas, mas era para destruir algumas conquistas. Se a gente perder as eleições, eles vão destruir em um ano o que foi feito em 16.

Na comitiva do ex-presidente, o primeiro a dar as boas-vindas ao público que lotou o local foi o ex-governador Jaques Wagner. Em seguida, foi a vez da deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman.

Principal liderança nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-presidente Lula desembarcou em Salvador nesta quinta-feira (31), para participar do evento considerado como lançamento oficial do nome do pré-candidato Jerônimo Rodrigues na disputa ao governo do estado.

O evento começou com mais de duas de atraso, por volta das 16h15, no Wet'n Wild, na avenida Paralela. Em seu discurso, Lula deixou claro que sua missão na Bahia era apresentar Jerônimo Rodrigues ao eleitorado. Para isso, usou elementos da história do candidato, como o fato de ter sido secretário de educação e ter nascido em Aiquara, cidade localizada no território de identidade do Médio Rio de Contas.

"Esse ato hoje é para vocês saírem daqui com confiança. Sei quem são nossos adversários, mas um cara que ainda não é conhecido do povo e consegue trazer tanta gente numa quinta-feira, podemos assegurar que será o próximo governador da Bahia. Seus adversários vão investigar até sua mãe para achar defeitos em você, mas mantenha a cabeça erguida e siga com esse povo".

Outra estratégia valorizada pelo ex-presidente foi sinalizar que seu desejo de voltar à presidência da República passa pelo plano de retomar o fôlego de programas como Minha Casa, Minha Vida.

"Já governamos a Bahia há 16 anos. Temos o que mostrar. Os melhores momentos que esse país viveu desde que foi proclamada a República foi com o PT. E foi destruído. Não tem mais Minha Casa, Minha Vida. Não tem carteira assinada. Eles inventaram algumas reformas, mas era para destruir algumas conquistas. Se a gente perder as eleições, eles vão destruir em um ano o que foi feito em 16.

Na comitiva do ex-presidente, o primeiro a dar as boas-vindas ao público que lotou o local foi o ex-governador Jaques Wagner. Em seguida, foi a vez da deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman.

Gleisi lembrou o processo de escolha do candidato do partido na Bahia. Antes do nome de Jerônimo Rodrigues ser anunciado, Jaques Wagner era o nome cotado pelo partido, até ele desistir da disputa. "Sempre tive absoluta certeza e confiança na condução das nossas lideranças. Não tememos que não teríamos a saída correta porque o PT baiano e os partidos que estão conosco têm muita experiências na política."

O governador Rui Costa, em tom de campanha pelo nome de Jerônimo Rodrigues, aproveitou para lembrar que o candidato do PT tem chances de exercer um mandato com amplo apoio federal se Lula for eleito novamente para Presidência.

"Se fui chamado de Rui correria, ele será chamado de correria dobrada porque terá apoio desse que ama a Bahia, Luis Inácio Lula da Silva. O povo baiano, por onde passo, tem uma saudade enorme. O povo sonha todos os dias em te ver sentado novamente na cadeira de presidente da República".

Em seguida, o pré-candidato Jerônimo Rodrigues deu o tom do que deve ser a campanha petista, que pretende nacionalizar o pleito estadual. "O lado de lá é o lado que esconde o presidente deles. O grupo do atraso, do ódio", disse, na tentativa de ligar a candidatura de ACM Neto ao presidente Jair Bolsonaro.

PT lidera chapa com oito partidos - A presença de Lula na capital baiana serve também para reafirmar a aposta do PT na Bahia em outros dois nomes que integram a chapa para as eleições de outubro: Geraldo Júnior (MDB) como pré-candidato a vice-governador e Otto Alencar (PSD) como pré-candidato à reeleição para o Senado.

O atual cenário coloca o PT como protagonista na Bahia em uma chapa com mais sete siglas aliadas: PSD, MBD, PSB, PCdoB, PV, Avante e Patriota.

Nove ministros de Bolsonaro são exonerados para as eleições

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nove ministros do governo Bolsonaro foram exonerados nesta quinta-feira, 31, para concorrer nas eleições deste ano. A lei determina que integrantes do Executivo devem deixar as funções em até seis meses antes do pleito, o que coloca o dia 2 de abril como data-limite para descompatibilização dos cargos públicos. As exonerações foram feitas a pedido e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta. Ainda durante o dia, os ministros que deixaram seus ministérios participarão de uma cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Os ministros exonerados irão concorrer aos governos estaduais, como em São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul, ao Senado e a Câmara dos Deputados. Restando seis meses para as eleições, Bolsonaro não fará grandes mudanças nos ministérios e a maioria dos substitutos serão os atuais secretários-executivos.

Com isso, alguns substitutos já estão definidos. Ronaldo Bento, secretário de Assuntos Estratégicos, irá substituir João Roma; Carlos Brito, presidente da Embratur, para ocupar o lugar de Gilson Machado; Marcelo Sampaio, atual secretário-executivo da Infraestrutura, na vaga de Tarcísio de Freitas; e Cristiane Britto, atual chefe da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres substitui Damares Alves.

Saem do governo Bolsonaro:

Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;

Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura;

Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência;

Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia;

Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional;

Tereza Cristina, da Agricultura;

Flávia Arruda, da Secretaria de Governo;

Gilson Machado, do Turismo; 

João Roma, da Cidadania;

ACM Neto lidera em todos os cenários na disputa pelo governo, diz instituto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em nova pesquisa eleitoral divulgada nesta quarta-feira (30), ACM Neto (União Brasil) vence em todos os cenários da corrida pelo governo do estado. Neto lidera nas pesquisas espontânea e estimulada. Na pesquisa espontânea, Neto aparece com 33,77% das intenções de voto, seguindo de Jerônimo Rodrigues (PT) com 3,60%, João Roma (PL) com 1,77% e Kleber Rosa (PSol), com 1,05%.

Também aparecem Rui Costa (3,08%), Jaques Wagner (0,20%), César Borges (0,07%), Ricardo (0,07%), Lula (0,07%) e Felipe Fernandes (0,07%). Nulos somam 10,41% e não sabem ou não responderam, 45,88%.

Já na estimulada, Neto lidera com 63,48% das intenções de voto. Jerônimo aparece em segundo, com 6,54%, João Roma em terceiro, com 5,69% e Kleber Rosa (1,83%). Votos nulos somam 12,37% e não sabem ou não opinaram são 10,08%.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Séculus, entre os dias 24 e 26 de março, em 72 municípios baianos. Foram realizadas 1.526 entrevistas. A confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada sob o nº BA 04461/2022.

Apoios - Na pesquisa estimulada, incluindo os apoios políticos, Neto aparece com 55,63%. Já Jerônimo, com apoio de Wagner, Rui Costa e Lula, tem 20,29%. João Roma, com apoio de Bolsonaro, aparece com 6,54%.Votos nulos somam 9,16%. Não sabem ou não opinaram são 8,38%.

Para a vaga de senador da república, Otto Alencar (PSD), aparece liderando, com 26,18% das intenções de votos. João Leão (PP) vem em segundo, com 16,36%. Drª Raissa Soares (PL) tem 9,10% das intenções, e Tamara Azevedo (PSol), 3,01%. Votos nulos somam 21,66% e não sabem, 23,69%.

PM localiza chefe de facção e apreende drogas em casa abandonada em Santa Bárbara

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A Polícia Militar encontrou uma casa abandonada usada como armazém pelo tráfico de drogas de Santa Bárbara. Policiais da 2ª CIA foram até o local na madrugada desta quarta-feira (30) depois de receberem denúncias. No local, foram encontradas porções de maconha, cocaína e crack e um suspeito foi preso em flagrante.

De acordo com o apurado pelo PCS, o imóvel fica na comunidade Iraque, na região do povoado Pedra de Fogo e, por volta de 4h, uma equipe que fazia uma ronda pelo povoado recebeu a denúncia. Os policiais foram até o local e encontraram a casa abandonada, onde entraram para fazer buscas.

Na casa os policiais encontraram 24 trouxinhas de maconha, um tablete da mesma droga - pesando 500 gramas, 53 pedras de crack, 23 pinos de cocaína, uma balança de precisão, relógios, um celular e embalagens para acondicionar drogas.

Maurício da Silva, de 32 anos, vulgo "Neguinho", tentou fugir ao perceber a aproximação dos policiais, correndo para um matagal, porém foi alcançado. Ainda de acordo com o apurado pela reportagem, o homem é apontado como chefe de uma facção criminosa e suspeito de envolvimento em crime de homicídio e tentativas de homicídio.

Todo material foi encaminhado para a sede da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e depois apresentado no Departamento de Polícia Técnica, para perícia. O preso em flagrante por tráfico de drogas segue custodiado à disposição da Justiça.

A Polícia Civil agora investiga o caso para descobrir quem são os comparsas do criminoso. * Com informações do repórter Reny Maia

Líder do PT na Assembleia esclarece sobre projeto aprovado que enquadra Embasa ao Marco Legal do Saneamento Básico

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A respeito da aprovação do projeto de lei nº 24.362/2021, que altera a Lei nº 2.929, de 11 de maio de 1971, o líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Osni Cardoso, declara que é falsa a informação de que o projeto aprovado privatiza a Embasa. De acordo com o parlamentar, o PL busca enquadrar a estatal ao novo Marco Legal do Saneamento Básico.

“É importante a gente entender que a discussão sobre o novo marco legal do saneamento é macro e começa nacionalmente. O Marco Regulatório Nacional, aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro, enfraquece as estatais e dificulta o acesso da Embasa em cidades do interior. Mas, o papel do projeto de lei aprovado é justamente o contrário. O que o PL busca é criar mecanismos que defendam a Embasa e regionalizem a distribuição de água. Na prática, significa que resolveremos o problema de abastecimento em diversos municípios da Bahia”, declarou o parlamentar.

De acordo com a proposição, será acrescido à lei mencionada o Artigo 15-A, que estabelecerá como objeto social da empresa a prestação de serviços de saneamento básico no Estado da Bahia e em todo o país, compreendendo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como seus subprodutos de forma adequada à saúde pública e em quaisquer outras correlatas que guardem relação direta ou indireta com o setor.

Osni Cardoso acrescentou ainda que, em tese, o projeto além de ser uma adequação ao Marco Legal do Saneamento, fortalece a Embasa e soluciona o problema de abastecimento de água em vários municípios do interior do Estado. *Com informações da assessoria de comunicação

Rui Costa confirma que aliado de ACM Neto será vice na chapa do PT

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em entrevista na tarde desta quarta-feira (30), o governador Rui Costa (PT) confirmou a escolha do vereador de Salvador e presidente reeleito da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), como vice na chapa petista, encabeçada por Jerônimo Rodrigues, para disputar a sucessão estadual na Bahia. O movimento, além de desfalcar a base de ACM Neto (União Brasil), que tinha no vereador um aliado de primeira linha, sela o retorno do MDB à base do PT.

A chapa, que será anunciada à militância nesta quinta-feira (31) em um evento em Salvador, que terá a presença do ex-presidente e pré-candidato, Luís Inácio Lula da Silva, fica assim: Jerônimo Rodrigues (PT, candidato ao governo); Geraldo Júnior (MDB, candidato a vice-governador) e Otto Alencar (PSD, candidato ao Senado).

"Vamos ter um Geraldo aqui na vice-governadoria. Os dois vice serão Geraldo, vice-presidente da República e vice-governador. Os dois serão Geraldo nessa parceria com Lula. Então é Lula e Geraldo e aqui é Jerônimo e Geraldo", disse o governador, em entrevista ao apresentador à RecordTV Itapoan.

Mais cedo, em entrevista à Metrópole, Rui já havia rasgado elogios ao vereador. "Com o Geraldo eu tenho uma relação pessoal. Ele é presidente da Câmara, e como eu já fui vereador de Salvador, a gente se fala periodicamente, por telefone ou pessoalmente. Ele é um jovem trabalhador que tem desejos de realizar pelo seu povo. Eu diria que é um excelente nome porque Jerônimo é de Aiquara, de Jequié, do interior da Bahia, e Geraldo de Salvador, então seria um excelente casamento", disse.

Troca de aliados - O processo de conformação da chapa governista resultou na saída do PP, liderado pelo vice-governador João Leão na Bahia. Após semanas de tensão, Leão decidiu antagonizar com os antigos aliados e passou a integrar a chapa de ACM Neto. O vice-governador já oficializou sua pré-candidatura ao Senado, vaga que disputará com Otto Alencar (PSB).

Plenária de Osni Cardoso reúne mais de 500 pessoas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Osni Cardoso, promoveu, na noite desta segunda-feira (28), mais uma plenária virtual histórica. O encontro reuniu mais de 500 pessoas, 16 territórios baianos e mais de 100 municípios, entre deputados, vereadores, prefeitos e lideranças políticas e partidárias. “Esse encontro é promovido pelo meu mandato, mas queremos debater o Brasil e a Bahia porque entendemos que estamos entrando em um momento muito decisivo da história do nosso país e de nosso Estado”, iniciou o deputado Osni.

A plenária foi marcada pelo desejo de retomar o Brasil e iniciar o processo de reconstrução democrática no país com a eleição do presidente Lula e, na Bahia, e dar continuidade ao projeto petista com a eleição de Jerônimo Rodrigues ao Governo do Estado. “Foi excelente o entendimento de Otto, Wagner, Rui e dos partidos aliados em apresentar para a Bahia e militância o grande companheiro Jerônimo. Não tenho dúvidas de que daremos continuidade a esse projeto que tem ajudado nossa gente. Vou continuar rodando a Bahia, dando minha opinião, levando o nome de Jerônimo e defendendo o que acredito”, explicou.

Para Éden Valadares, presidente do PT Bahia, o mandato do deputado Osni Cardoso não pertence somente a Serrinha, mas a todo o Estado. “É um mandato que orgulha muito o nosso partido. Quero também parabenizá-lo pelo grande trabalho como líder na condução da nossa bancada petista dentro da Assembleia Legislativa”, acrescentou Éden. Ainda durante a plenária, o presidente petista deixou uma mensagem de positividade e otimismo para toda a companheirada presente.

“Mesmo reconhecendo que essa não será uma eleição fácil onde vamos enfrentar o negacionismo científico, histórico e o radicalismo político que Bolsonaro criou com essa soma de sentimento de ódio e intolerância regado de muita mentira e fake news, temos força e projeto para retomar o Brasil elegendo Lula e aqui na Bahia elegendo Jerônimo governador, Otto senador e muitos deputados e deputadas do PT, da esquerda e dos nossos partidos aliados”, afirmou o presidente do PT baiano, Éden Valadares.

Prefeituras de Irará e São Gonçalo dos Campos têm contas de 2020 rejeitadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu parecer, nesta terça-feira, 29, recomendando a rejeição, por parte das câmaras municipais, em relação as prestações de contas referentes ao exercício de 2020 das prefeituras dos municípios de Irará e São Gonçalo dos Campos.

No caso de Irará, as contas do ex-prefeito Juscelino Souza dos Santos foram rejeitadas pela violação do art. 42, e também pelo descumprimento do percentual mínimo de gastos com ações e serviços de saúde. O ex-prefeito também foi punido pelo não pagamento de multas eu lhe foram aplicadas em exercícios anteriores, pelo TCM.

Também foi observado o não cumprimento de metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e um alto percentual (42,90%) de professores que recebem salários abaixo do piso salarial nacional.

O conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo uma nova multa, de R$4 mil, pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. Também determinou que seja feita representação ao Ministério Público Estadual, para apuração da eventual prática de crime contra as finanças públicas e improbidade administrativa.

No município de São Gonçalo dos Campos, as contas do ex-prefeito José Carlos da Silva Araújo foram rejeitadas devido ao descumprimento do artigo 42 da LRF, pela abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa – e sem a comprovação de fontes de recursos de suporte –, pelo não pagamento de multas e ressarcimentos e também pela não apresentação de processos licitatórios, inexigibilidades, dispensas e contratos, inobservadas as regras da Lei Federal nº 8.666/93.

O déficit apresentado pela prefeitura, ao final do exercício, foi na ordem de R$2.920.419,15. O município teve uma receita arrecadada de R$$91.972.013,36 e as despesas corresponderam a R$94.892.432,51. O Ministério Público de Contas, além das causas elencadas pelo conselheiro relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também relacionou como motivo de rejeição a burla a concurso público.

O conselheiro relator José Alfredo Rocha Dias apresentou a Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo duas multas: a primeira no valor de R$54 mil, correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor, por infração administrativa contra as leis de finanças públicas. E a segunda no valor de R$5 mil, em decorrência das irregularidades constatadas e acima mencionadas.

Cabe recurso das decisões.