Caoca promove reunião ampliada da infância em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promoveu hoje, dia 29, em Serrinha, uma reunião ampliada da infância para discutir temas como acolhimento institucional e atendimento socioeducativo em meio aberto. Estiveram presentes promotores de Justiça contemplando as 46 comarcas que integram as Promotorias de Justiça Regionais de Euclides da Cunha, Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim e Serrinha.

Também participaram do encontro promotores de Justiça da comarca de Olindina. “Foi uma ocasião em que discutimos o direito à convivência familiar e social, com foco na redução do tempo de institucionalização e priorização da reinserção familiar no prazo previsto em lei”, destacou a promotora de Justiça Luiza Amoedo. Ela ressaltou ainda sobre a importância das instituições de acolhimento oferecerem melhores condições de convivência para esse jovens, para que esses espaços não provoquem revitimização nas crianças e adolescentes. “Também precisamos lutar para que as crianças fiquem no menor tempo possível nesses locais”, afirmou.

O evento foi aberto pela procuradora de Justiça Marly Barreto, coordenadora do Caoca, que falou sobre a necessidade da implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) nos municípios. Também falaram sobre o tema os promotores de Justiça Alan Cedraz e Verena Silveira, que apresentaram alguns projetos implantados no Grupo de Trabalho da Infância (GTI), especialmente relacionados ao acolhimento institucional. “Foi uma ótima oportunidade para termos um panorama em relação à implantação do PMASE nos municípios.

Em um diagnóstico feito com o apoio da equipe técnica da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), foi observado que muitos municípios baianos ainda não implementaram o plano que é de salutar importância para a aplicação das medidas socioeducativas de meio aberto”, afirmou a promotora de Justiça Verena Silveira. A ação contou, ainda, com a participação de uma equipe técnica da Cati que, durante toda a semana, inspecionou, juntamente com promotores de Justiça, as entidades de acolhimento institucional existentes nas Promotorias de Justiça Regionais de Euclides da Cunha, Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim e Serrinha, além de entidades no município de Alagoinhas.

Carga de cerveja é recuperada em Conceição do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na madrugada desta sexta-feira, 30, uma carga de cerveja avaliada em aproximadamente R$ 32.000,00. O ocorrido foi registrado no quilômetro 160 da BR 101, nas proximidades do trevo de Picado, povoado do município baiano de Conceição do Jacuípe, a 95 quilômetros de Serrinha.

De acordo com a PRF, durante a fiscalização na rodovia, os agentes federais deram ordem de parada ao condutor que não respeitou e fugiu por meio de uma vegetação próxima ao local. Ao ser alcançado pela polícia, o rapaz abandonou o veículo e conseguiu escapar.

No interior do veículo, foram encontradas 18.480 latas da bebida. Posteriormente, a equipe da PRF foi informada, por meio do proprietário do caminhão, que a carga havia sido roubada na região do Berimbau. O veículo e a carga foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Alagoinhas para adoção das providências cabíveis.

Suspeito de ferir ex-companheira e matar atual dela é encontrado morto em Santo Estêvão

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O homem suspeito de ferir a ex-companheira e matar o atual dela a tiros foi encontrado morto em um posto de combustíveis na cidade de Santo Estêvão, a cerca de 111 quilômetros de Serrinha.

Ivanildo Santos de Jesus tinha 40 anos e foi localizado na noite de quinta-feira (29). Ele trabalhava como agente na Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). A polícia investiga se ele cometeu suicídio.

De acordo com a Transalvador, Ivanildo trabalhava no órgão desde 1999, mas não estava em serviço quando ocorreu o crime. A superintendência informou também que agentes de trânsito e transporte não têm prerrogativa para porte de arma.

O corpo de Ivanildo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Não há informações sobre sepultamento. Conforme o G1/Bahia, O crime aconteceu na manhã de quinta, no bairro de Alto de Coutos, que fica no subúrbio ferroviário da capital baiana.

O casal foi socorrido e levado para o Hospital do Subúrbio, mas Jailton dos Santos Cruz, 30 anos, não resistiu aos ferimentos. A mulher teve ferimentos e foi internada na mesma unidade. Não há detalhes do estado de saúde dela.

O corpo de Jailton foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), mas também não há informações sobre sepultamento.

Serra Preta: Acusado de matar o pai após exigir dinheiro é condenado a 28 anos de prisão

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Acusado de matar o próprio pai, Joelvansio Silva Reis foi condenado nesta quinta-feira (29), no Fórum Filinto Bastos, a 28 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, conforme decisão da juíza Márcia Simões Costa. O crime que vitimou Teodoro Teles Reis, de 65 anos, ocorreu em 5 de julho de 2016, na Fazenda Umburana, no município de Serra Preta, distante 115 km de Serrinha. Ele está há três anos custodiado no Conjunto Penal da Feira de Santana, onde cumprirá a pena.

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Joelvansio queria que o pai vendesse parte de suas terras para entregar o dinheiro a ele. O crime foi praticado após a vítima negar o pedido. Após o assassinato, o filho da vítima foi para casa e queimou as roupas sujas de sangue. Joelvansio foi preso em flagrante momentos depois pela Polícia Civil.

Segundo a defensora pública Fernanda Morais, a sentença foi excessiva e que irá recorrer. "A defesa não pediu absolvição porque o próprio acusado tem noção da gravidade daquilo que cometeu. Mas a gente entende que a pena foi excessiva e a gente vai batalhar pela redução", afirmou após o julgamento.

Doações eleitorais e uso de provas digitais são temas de palestra em Senhor do Bonfim

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A ocorrência de doação eleitoral acima do limite legal e o uso de provas digitais no processo penal brasileiro foram os temas de palestras ocorridas hoje, dia 30, no Fórum Desembargador Edgar Simões em Senhor do Bonfim. O seminário reuniu membros e servidores do Ministério Público estadual, magistrados, oficiais da Polícia Militar, agentes, peritos e delegados da Polícia Civil e servidores dos cartórios eleitorais da região. O evento foi aberto com a apresentação do procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão.

O procurador comentou as possíveis ações judiciais em caso de doação de recursos a candidatos ou partidos em campanha acima do limite previsto pela lei. Já a segunda palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça Dário Kist. Na ocasião, o promotor apresentou o conceito e os meios de obtenção de provas digitais, assim como o seu atual uso no Brasil e a natureza jurídica dessa prática.

“As provas digitais são muito usadas em investigações, a exemplo de conversas em aplicativos como WhatsApp. Mas ainda há um debate sobre a validade jurídica deste recurso e se é possível levar estas provas em conta na condenação de uma pessoa”, explicou. Na ocasião, a promotora de Justiça Aline Curvêlo destacou a importância da realização de cursos especializados no interior do estado para o aperfeiçoamento técnico da atuação ministerial.

Ao lado de Osni, Gika Lopes participa da entrega de 120 viaturas para municípios baianos

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Nesta sexta-feira 30, o ex-deputado e pré candidato a prefeito de Serrinha, Gika Lopes acompanhou o governador Rui Costa, em visita ao município de Feira de Santana, onde foram entregues 120 viaturas para a Polícia Militar e Polícia Rodoviária Estadual, que irão reforçar a segurança pública nos municípios da região de Feira de Santana, incluindo os municípios do Território do Sisal.

Na oportunidade, Gika Lopes, juntamente com o deputado estadual Osni Cardoso e o vereador Jorge Gonçalves dialogaram com o Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa e o comandante do Corpo de Bombeiros, afim de discutir a implantação de uma unidade da instituição em Serrinha, para atender o Território do Sisal.

"Sabemos da importância em ter uma unidade do Corpo de Bombeiros em Serrinha e no nosso Território, o deputado Osni, já fez essa indicação ao governador Rui Costa e vamos juntos aprofundar essa discussão para que em breve tenhamos essa conquista". Destacou Gika Lopes.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039,00 para o ano que vem

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O governo revisou para R$ 1.039,00, a projeção para o valor do salário mínimo em 2020. Em abril, quando enviou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a equipe do presidente Jair Bolsonaro estimava um salário mínimo de R$ 1.040,00. A redução de R$ 1 se deve a uma expectativa menor de inflação.

Para 2020, o governo espera uma inflação de 4,02%, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). No projeto de LDO, a estimativa era de 4,19%.

Isso provocou a ligeira revisão na estimativa de salário mínimo. Ainda assim, é a primeira vez que o piso salarial ultrapassa a barreira de R$ 1.000. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998.

Bolsonaro prevê um salário mínimo corrigido em 2020 apenas pela inflação. Na prática, o governo interrompe uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a inflação mais o crescimento da economia.

O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei.

Michel Temer (MDB), que governou durante a recessão, não mudou a legislação.
Até o fim deste ano, o governo apresentará um projeto de lei definindo qual será a nova política de reajuste.

O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, fez questão de ressaltar que a fórmula de correção do salário mínimo ainda não está definida, apesar da previsão de aumento apenas pela inflação em 2020.

"Esse número não é a nossa política de salário mínimo. Temos até dezembro deste ano para estabelecer a política de salário mínimo", disse, durante a apresentação do Orçamento do próximo ano.

Cabe ao Congresso aprovar o projeto que prevê as receitas e despesas de 2020. Os parlamentares, portanto, podem fazer alterações no valor do salário mínimo. Isso, contudo, tem impacto nas contas públicas.

Em abril, o governo projetou um salário mínimo de R$ 1.082,0 em 2021, e de R$ 1.123,0, para 2022.

Homem com mandado de prisão em aberto por assalto é preso em Valente

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Policiais do 2º Pelotão da 5ª Companhia do 16º BPM prenderam na tarde desta quinta-feira, 29, o suspeito identificado como Caíque Santos de Souza, de 27 anos, natural de Mata de São João (BA). Em seu desfavor constou um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso.

Durante rondas realizadas na Praça da Jazida, os militares se depararam com o suspeito dentro de um bar. Ao realizar a abordagem e checagem junto ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), confirmou o mandado de prisão, pelo crime de assalto (Art. 157-Lei 2848/40).

Diante dos fatos ele foi detido e encaminhado à sede da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) para as demais providências.

Polícia Civil prende foragido da Justiça com droga em Serrinha

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Antônio Carlos é acusado de homicídio qualificado

Um foragido da Justiça foi preso pela Polícia Civil de Serrinha, nesta quinta-feira (29), após diligências realizadas pelo Serviço de Inteligência (SI). Antônio Carlos Araújo da Costa, de 25 anos, foi localizado nas proximidades da Praça Miguel Carneiro, área comercial de Serrinha.

Conforme informações apuradas pelo Portal Cleriston Silva – PCS, contra ele havia um mandado de prisão preventiva decorrente de decisão da Vara Criminal da Comarca de Serrinha, por tentativa de homicídio. O crime ocorreu na comunidade Alto da Porteira, em Barrocas.

46 porções de cocaína encontradas com o acusado

O acusado, que reside no bairro Colina das Mangueiras, foi abordado em um veículo do transporte alternativo de passageiros que faz a linha Serrinha-Barrocas. Durante busca pessoal e no veículo foram encontrados 46 papelotes de cocaína.

O PCS apurou ainda que Antônio Carlos é suspeito de praticar assaltos nas cidades de Barrocas e Teofilândia. Ele foi conduzido para Delegacia Territorial, onde foi ouvido. Agora, o acusado se encontra à disposição da Justiça e também responderá por tráfico de drogas.

Deputado Osni Cardoso critica desempenho do governo Bolsonaro e anuncia melhorias na segurança e saneamento no território do Sisal

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No programa semanal '13 Minutos com Osni', transmitido às 19h através do Facebook e Instagram, o deputado estadual Osni Cardoso comentou, nesta quarta-feira (28), sobre a imagem negativa do Brasil diante do resto do mundo após as queimadas da Amazônia e a falta de cuidado com o meio ambiente. Segundo ele, esse episódio colaborou para a queda da popularidade do presidente Jair Bolsonaro. "O povo começou a abrir o olho. A avaliação negativa do governo Bolsonaro já saiu de 19% para 39,5%. Será que ele não percebe que a forma que está governando acaba com o Brasil e o povo não está aceitando?", perguntou Osni.

O deputado também aproveitou para comentar sobre a crise que o país enfrenta e criticou a gestão do atual presidente. Segundo ele, é muito diferente do que Lula e Dilma deixaram: "Desemprego para todo o lado, a miséria aumentando, o povo pedindo botijão, pedindo tudo. O povo está sem dinheiro para comer. Aquilo que Lula tinha acabado infelizmente voltou".

Outro assunto abordado na 'live' foi o pedido de desculpa da procuradora da República Jerusa Viecili, integrante da força tarefa da “Lava Jato”, a Lula. Segundo o The Intercept Brasil, em conversas no Telegram ela ironizou a morte dos familiares do ex-presidente. Para Osni, o pedido de desculpas acabou comprovando a veracidade das mensagens vazadas: "você que está acompanhando o Intercept, já que as grandes mídias não mostram, a procuradora está atestando que realmente existia um chat interno onde eles combinavam tudo sobre a lava jato. Era um conluio, isso é crime. Um conluio para prender Lula e assim tirá-lo da disputa".

No fim do bate-papo de 13 minutos, Osni anunciou uma série de melhorias para Serrinha e região: o corpo de bombeiros, que beneficiará cerca de 600 mil pessoas em todo o território do Sisal, a universalização do acesso à água nas pequenas comunidades de Serrinha, além de diversos ajustes nas redes da Embasa no centro da cidade. O programa, transmitido todas as quartas-feiras, está disponível na página @osnicardoso13 do Facebook.

Cícero Dantas: CGU identifica prejuízo de R$ 187 mil na construção de seis unidades de saúde

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apontou prejuízo de R$ 187.281,52 na construção de seis Unidades Básicas de Saúde (UBS) feitas pela prefeitura de Cícero Dantas, a 150 km de Serrinha, em 2014.

De acordo com o relatório, foram investidos R$ 2.203.200,00 em recursos federais nas obras executadas pela LF Construções e Serviços Ltda, vencedora de todas as licitações. Para o órgão, ficou evidenciado o direcionamento dos processos licitatórios e sobrepreço na aquisição de materiais de construção.

No documento, foi destacado que a empresa não tinha estrutura física, funcionários nem equipamentos compatíveis com os objetos a ela adjudicados pela prefeitura. Em todas as obras, segundo o órgão, foram utilizadas mão de obra d funcionários que seriam da própria prefeitura.

Segundo a CGU, os técnicos constaram casos de superfaturamento caracterizados por pagamento sem a devida prestação do serviço. O órgão também apontou que três unidades não funcionavam em maio de 2017, após decorridos três anos e meio do seu início, e apresentavam diversos problemas construtivos.

Os defeitos apresentados nas unidades de saúde foram uso de pisos cerâmicos de baixa qualidade e fora das especificações técnicas; infiltrações de umidade em paredes e outras, em piso, decorrentes de gotejamento de água residual de aparelho de ar condicionado; ausência de portão de segurança, com risco de acidente por afogamento em reservatórios de água subterrâneos.

Policiais da CIPE Nordeste assistem palestra sobre interferência emocional em Ribeira do Pombal

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Integrantes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) assistiram, na quarta-feira (28), a palestra 'A Interferência Emocional na Atividade Policial', que ensina como evitar que o estresse atrapalhe as relações interpessoais.

Ministrada pelo psicoteraupeta Roberto Bezerra, o evento ocorreu na sede da unidade policial, no município de Ribeira do Pombal, e reuniu 40 policiais militares da CIPE. Devido a importância do tema, a previsão é que esse tipo de encontro seja realizado duas vezes por semana, segundo revelou o comandante da unidade, major Wellington Morais.

"Temos que cuidar da nossa saúde mental, principalmente em relação às atividade policiais", afirmou, garantindo que a palestra foi "muito proveitosa", pois "ajudou a tropa a trabalhar melhor com o estresse".

Riachão do Jacuípe: Acusados de matar homem por dívida de R$ 300 são condenados

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Eidmar de Jesus Menezes e José Souza Soares Filho foram condenados ontem, dia 27, pelo homicídio qualificado por motivo torpe de Kaio Pereira Oliviera. Eidmar, mandante do crime, foi condenado a 16 anos e sete meses de reclusão e José, o executor, a 12 anos. A tese da acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, apontou como motivo do crime uma dívida que Kaio teria com Edimar no valor de R$ 300,00.

O crime foi cometido no dia 9 de janeiro de 2018 em Riachão do Jacuípe [relembre]. Os acusados teriam chamado a vítima para usar drogas às margens do Rio Jacuípe quando, a mando de Eidmar, José teria atirado contra a vítima, que não resistiu e morreu. Os dois estão presos preventivamente desde 31 de janeiro e cumprirão o restante da pena em regime inicialmente fechado no Conjunto Penal de Feira de Santana, de acordo com a decisão do Tribunal do Juri, presidido pela juíza Carla Graziela Constantino de Araújo.

Jovem é assassinado a tiros no município de São Gonçalo dos Campos

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Gean Ferreira das Virgens, de 23 anos, foi assassinado a tiros no início da tarde desta quarta-feira, 28, no município de São Gonçalo dos Campos, distante a 91 km de Serrinha, no centro-norte do estado. O crime ocorreu na rua Artur Magalhães, centro da cidade, próximo a um colégio.

De acordo com o site Acorda Cidade, até o momento, a Polícia Civil desconhece a motivação do assassinato. O titular da delegacia local, José Luiz Lapa, efetuou o levantamento cadavérico com peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para onde o corpo foi encaminhado.

Ribeira do Pombal: Caminhão adulterado e sem nota fiscal de carga é apreendido pela PRF

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta segunda-feira (26), um caminhão adulterado em Ribeira do Pombal, no norte do estado. O flagrante foi registrado durante uma fiscalização no quilômetro 170 da BR 110.

Durante a fiscalização, os policiais avistaram o motorista tentando evadir. Após ser abordado, foi constatado que a carga transportada não possuía nota fiscal. Além disso, diversas adulterações no semirreboque foram apontadas.

O motorista foi encaminhado, junto com o veículo, para a delegacia de polícia judiciária local.