Tribunal Eleitoral condena prefeita baiana por propaganda eleitoral com verbas do SUS

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou Domingas Souza da Paixão, prefeita de Governador Mangabeira, no recôncavo baiano, a 123 km de Serrinha, a pagar multa no valor de R$ 10 mil por conduta vedada a agentes públicos.

Na ação, proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), afirma-se que a prefeita fez propaganda em outdoor para o então candidato a senador, Otto Alencar (PSD), com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a denúncia, que chegou à ouvidoria do TRE acompanhada de fotografia, o outdoor sinalizava a construção da “Unidade de Saúde da Família Otto Alencar”. Para o procurador Regional Eleitoral Auxiliar André Batista Neves, autor da representação, a prefeita descumpriu o artigo 73 da Lei nº 9.504/97 (Lei das eleições), que veda aos agentes públicos condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

O acórdão do TRE/BA, assinado em 13 de maio, julgou parcialmente procedente a ação para aplicar a Domingas multa de dez mil reais – a PRE requereu R$ 50 mil –, por entender que a legislação foi violada.

O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello afirmou que encaminhará ofício à Procuradoria da República no Município de Feira de Santana para apuração de possível ato de improbidade administrativa pela prefeita, acusada de utilização indevida de verbas do SUS para realização de propaganda eleitoral.

Prefeito de Várzea da Roça é multado por irregularidades em licitações

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O prefeito do município de Várzea da Roça, Edemilton Rios (DEM), foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na tarde desta quarta-feira (27/), por irregularidades em processos licitatórios em 2014.

O relator, conselheiro Mário Negromonte, também decidiu pela formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que sejam adotadas as providências judiciais relacionadas aos atos de improbidade administrativa.

A denúncia, formulada por vereadores do município, apontou irregularidades no Convite nº 041/2013, em razão da ausência de cotação de preços no processo administrativo e participação de duas empresas do mesmo grupo econômico.

Em diversos processos de dispensa de licitação realizados em 2014, pela ausência de cotação de preços, das certidões de regularidade fiscal e trabalhista e da avaliação dos imóveis locados. Ainda cabe recurso da decisão.

Homem usado em propaganda da prefeitura de Jacobina tem vida precária

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Um vídeo acusa a prefeitura de Jacobina, na região do Piemonte da Diamantina, de usar indevidamente um homem em propaganda de entrega de casas.

De acordo com o site Radar 334, o “garoto-propaganda” teria sido “conquistado” sob o argumento de que a foto dele seria usada em um quadro de um posto de saúde na localidade de Jacobina 4.

Ainda de acordo com o site, o homem vive em condições precárias – trabalha com um carro de mão – e não está nem incluído na lista de aprovados para financiamento de moradia popular.

A prefeitura informou que tem uma assinatura do homem em que ele autoriza o uso da imagem. Veja vídeo abaixo com depoimento do homem usado em propaganda.

Valença: Denúncia acusa prefeita de gastar em abastecimento de carros fantasmas

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Uma denúncia de um vereador de Valença, no Baixo Sul baiano, acusa a prefeita Jucélia Santos Nascimento (PTN), de improbidade administrativa na contratação de combustível para abastecimento de carros fantasmas.

Segundo pronunciamento do edil Jairo Baptista (PMDB) – gravado em vídeo nesta terça-feira (26) na Câmara local – a prefeita de Valença gastou mais de R$ 336 mil para abastecer carros inservíveis da prefeitura entre os anos 2013 e 2014.

Os veículos, vinculados às secretarias de Educação e Saúde, estariam, inclusive, listados para irem a leilão. Jairo Baptista disse ainda acionou a gestão nos Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF-BA) nos dias 22 e 25 de maio, respectivamente.

Noivo é morto a tiros ao entregar convites de casamento em São Gonçalo dos Campos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi morto a tiros na noite de terça-feira (26) quando entregava os convites do próprio casamento em um povoado de São Gonçalo dos Campos, município da Região Metropolitana de Feira de Santana, a 91 km de Serrinha.

De acordo com informações da delegacia de São Gonçalo dos Campos, onde o crime aconteceu, Mateus Santos de Oliveira estava em um veículo modelo Siena acompanhado da noiva e de uma outra mulher, que não teve o grau de relação informado pela polícia.

Quando os três passavam pela localidade de Tapera de Mercês, na zona rural do município, um outro veículo os interceptou. A bordo dele estavam dois homens, que dispararam tiros contra o veículo da família e acabaram atingindo Matheus, que morreu no local.

O casamento dele estava marcado para o próximo sábado (30), na rua Senador Quintino, em Feira de Santana. No convite, estava escrita a frase "Dê me tua mão e não me importarei com a distância a ser percorrida, seguiremos juntos até onde existir vida".

Até às 16h desta quarta-feira (27), nenhuma das testemunhas havia sido ouvida pela polícia, devido ao estado de choque em que se encontram. A polícia também não detalhou nenhuma linha de investigação e afirmou que Mateus era morador de Feira de Santana.

O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. O crime será investigado pela Delegacia Territorial de São Gonçalo.

Agentes penitenciários da Bahia decretam greve geral nesta quarta-feira (27)

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Os servidores penitenciários do estado da Bahia decretaram greve geral nesta quarta-feira (27). De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, a greve não tem prazo para encerrar e 30% do efetivo continuará trabalhando ao longo da paralisação.

O motivo do protesto é o não cumprimento por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) das exigências da categoria. Segundo Pimentel, a maior reivindicação é a efetivação dos novos agentes, que aconteceria em abril, mediante concurso público realizado em novembro de 2014.

Dados do Sinspeb apontam que atualmente a Bahia possui 200 presos sob responsabilidade de cada agente penitenciário, enquanto que o recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um agente para cada cinco detentos. Segundo o sindicato, o déficit de agentes no estado está por volta de 8 mil profissionais.

Teofilândia: Mutirão de prevenção ao glaucoma será realizado sábado (30) e domingo (31)

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Uma campanha de prevenção ao glaucoma será realizada nos dias 30 e 31 (sábado e domingo), das 8h às 16h, no Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo (CERLA) na cidade de Teofilândia.

A ação é feita em uma parceria da Prefeitura Municipal de Teofilândia e da Secretaria Estadual de Saúde. O glaucoma é uma doença ocular que compromete a visão e pode levar a cegueira.

Serão realizados consulta médica e exames específicos para homens e mulheres acima de 40 anos ou que tenham registro da doença na família. Caso o diagnóstico seja positivo, será feito um cadastro especial para tratamento a base de colírios e exames de manutenção.

Para participar, o interessado deve procurar o agente comunitário de saúde do bairro ou da região onde mora ou uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) portando RG, comprovante de endereço e Cartão SUS.

O glaucoma é caracterizado pela elevação da pressão intraocular que provoca lesões no nervo ótico e, como consequência, prejudica a visão. A doença atinge pessoas acima de 40 anos e pode ser assintomática.

O oftalmologista e responsável pelo 'Mutirão de Glaucoma', Adilson Afonso, informa que, se o glaucoma for diagnosticado e tratado no início, as chances de controle são maiores, mas desde que seja realizado o tratamento correto.

Projeto que regulamenta vaquejada é aprovado em comissão da Alba

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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou, na manhã desta segunda-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21.118/2015 que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural na Bahia e institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento.

O parecer favorável inclui também a aprovação da emenda, enviada pelo deputado Gika Lopes, que estipula 2% do valor da premiação oferecida nos eventos de vaquejada para ser destinado aos fundos beneficentes dos animais. Nos próximos passos, o texto será avaliado pelos deputados estaduais, no âmbito da Assembleia Legislativa, e depois apreciado pelo governador para ser sancionado, em um prazo de até 120 dias, segundo dispositivo criado pela própria Comissão.

Para o deputado Gika Lopes este é mais um importante passo que reafirma a constitucionalidade do PL: “Estamos a um fio de aprovar o projeto que vai assegurar que as vaquejadas aconteçam com sustentabilidade, protegendo tanto os vaqueiros, quanto os animais que participam dos eventos”. 

Construção do PL - O Projeto de Lei foi desenvolvido após diversas reuniões entre entidades envolvidas com a questão e autoridades como os deputados estaduais Gika Lopes (PT), Zó Lima (PCdoB) e o proponente Eduardo Salles (PP). Entretanto, o texto teve colaboração do conteúdo defendido pela Associação Brasileira de Vaquejadas. (Assessoria Parlamentar)

Líderes de rebelião em Feira são transferidos para Serrinha

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Dezessete presos apontados pela polícia como sendo os lideres da rebelião no pavilhão 10 do Conjunto Penal de Feira de Santana, que durou mais de 18 horas, foram transferidos no final da manhã desta terça-feira, 26, para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, o 'cebolão'. A transferência ocorreu 24 horas após o final do motim, que resultou na morte de 9 detentos e ferimentos em mais 4. Segundo a polícia, a rebelião foi motivada por uma disputa entre facções rivais.

Os nomes dos presos transferidos não foram divulgados pela direção da unidade, que tem capacidade para abrigar 608 detentos e está com cerca de 1.500. No pavilhão 10, a capacidade é para 152 e abrigava até o último domingo, 340.

De acordo com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, a polícia conseguiu chegar aos lideres ou cabeças da rebelião através de depoimentos colhidos entre os detentos e familiares, que permaneceram mais de 18 horas como reféns. "Não há registro em nenhuma unidade da Bahia de rebelião em dia de visita e mantendo os próprios familiares como reféns. Foi algo inédito e com requinte de crueldade enorme, estamos ainda lamentando o que ocorreu", disse.

Nestor Duarte informou ainda que uma sindicância interna foi instaurada para apurar como as três armas de fogo e algumas facas entraram no pavilhão. "Queremos ter esta informação. Está bem claro que elas entraram de forma criminosa ou negligente, mas estamos apurando também com a polícia civil que instaurou inquérito policial, para que o(s) culpado(s) sejam responsabilizado(s)", afirmou.

Greve - Quarenta e oito horas após a rebelião, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) dá inicio a uma greve por tempo indeterminado. A paralisação começa nesta quarta, 27, e apenas os serviços de alvará de soltura, alimentação e medicação serão mantidos pelos 30% do efetivo. A categoria reivindica entre outras coisas a realização de concurso público, liberação de porte de armas e aposentadoria especial.

"Entregamos a pauta de reivindicação à SEAP desde janeiro do ano passado e de lá para cá são só promessas. Não aguentamos mais a situação. A rebelião de Feira de Santana serviu para nos encorajar muito mais, porque notamos que se eles fizeram isto com os familiares imagine com um agente", frisou.

Na Bahia, segundo dados do Sinspeb são 900 agentes penitenciários para 14 mil detentos em 17 unidades prisionais geridas pelo estado. (A Tarde)

Familiares buscavam notícias dos presos que estavam sendo transferidos

Foto: Acorda Cidade e Portal Cleriston Silva

Dupla é presa acusada de furtar lojas em Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus

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Foi preso um homem acusado de roubar mais de dez lojas de eletroeletrônicos em Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e Santo Amaro. Luís Santos de Melo, mais conhecido como “Boi”, de 47 anos, se preparava para roubar celulares e notebooks de uma loja na Avenida Paralela, quando foi preso nesta segunda-feira (25).

Ao ser reconhecido por funcionários do estabelecimento, Boi tentou fugir, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar e conduzido à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), na Baixa do Fiscal.

Ele estava acompanhado por Helenival Santiago Barbosa, o “Val”, 36 anos, que distraia os atendentes das lojas, enquanto Luís violava as travas de segurança e furtava aparelhos dos mostruários. Boi e Val respondem a mais de 15 inquéritos policiais por roubo. Um terceiro homem, que também costuma agir na companhia de “Boi”, está sendo procurado pela polícia.

Motociclista é preso com seis papelotes de maconha em Caldeirão Grande

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Na segunda-feira (25), um motociclista foi detido após ser flagrado durante rondas rotineiras da polícia, com seis papelotes de maconha, no município de Caldeirão Grande, localizado a 185 km de Serrinha.

O jovem de 24 anos foi encaminhado à delegacia local juntamente com a droga. Já a motocicleta foi apreendida e encaminhada ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Crianças adotadas em Monte Santo podem voltar para São Paulo

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu em julgamento realizado nesta terça-feira (26), em Salvador, pela anulação da sentença que determinou a volta para os pais biológicos das cinco crianças baianas adotadas em Monte Santo, a cerca de 181 km de Serrinha, por famílias de Campinas e Idaiatuba, em São Paulo, em junho de 2011.

A decisão dos desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, Regina Helena Ramos Reis e Dinalva Gomes Laranjeira foi por unanimidade e ainda cabe recurso. Segundo o Tribunal de Justiça, os desembargadores deram provimento às duas apelações do Ministério Público e da advogada das quatro mães adotivas com o objetivo de anular a sentença de adoção.

De acordo com o TJ-BA, devido à anulação da sentença, as famílias de Campinas e Indaiatuba vão pedir o retorno das crianças de Monte Santo. O Tribunal afirma que elas poderão entrar com novo pedido de adoção.

Em 2012, o juiz Luis Roberto Cappio Pereira decidiu favoravelmente aos pais biológicos. Os cinco filhos da lavradora Silvânia da Silva voltaram com a mãe para a cidade de Monte Santo no dia 23 de dezembro de 2012.

Caso - O casal Silvânia e Gerôncio da Silva, pais das crianças, afirmam que elas foram retiradas de casa pela polícia, de forma irregular, em junho de 2011, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo.

O caso foi denunciado no Fantástico, da Rede Globo. Dos cinco filhos do casal, dois foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha. Em 27 de novembro de 2012, o juiz Luiz Roberto Cappio determinou que as cinco crianças baianas voltassem a viver com os pais biológicos.

Arraiá do Licuri anima Serrolândia nas homenagens a Santo Antônio

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Nos dias 12, 13 e 14 de junho, a cidade de Serrolândia, no Sertão Baiano, a 185 km de Serrinha, vai sediar a 21ª edição do Arraiá do Licuri. O evento, que deve reunir 25 mil pessoas por dia, terá como atrações bandas e artistas como Adelmário Coelho, Canários do Reino, Forrozão Sela Vaqueira, Capitão do Reino, Branquinho Pankadão e o sertanejo Daniel. Também haverá concurso de quadrilhas e apresentações de grupos regionais.

Como chegar: Saindo de Salvador pala BR-324, o motorista deve seguir por Feira de Santana, quando terá que virar à esquerda para retornar à BR-324. Segue a BR, passando pelas cidades de Capim Grosso, sentido a Jacobina, entre as duas cidades tem trevo no município de Novo Paraíso. Lá, é preciso virar à esquerda e seguir 15 km até chegar a Serrolândia. A cidade fica a 330 quilômetros de Salvador e quem preferir viajar de ônibus tem como opção a empresa Águia Branca (71 4004-1010).

Serrinha realiza conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nutricionistas, conselheiros, representantes de entidades, organizações não governamentais e movimentos sociais atuantes no campo, estiveram presentes no auditório da Funasa, na última quinta-feira, 21, para abertura da II conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município com o tema: “Comida de verdade no campo e na cidade. Por direitos e soberania”, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

A realização da II conferência municipal de segurança alimentar tem como objetivo ampliar e fortalecer os compromissos políticos na promoção da soberania alimentar, garantindo a todos os humanos uma alimentação de qualidade e saudável. Porém, para garantir uma boa segurança alimentar, é importante incentivar o plantio adequado sem o uso de agrotóxicos, uma vez que alimentos cultivados com uso deste veneno têm causado danos irreversíveis tanto para quem maneja, quanto para quem consome.

Uso de produtos naturais os considerados orgânicos, cultivados de forma natural, saudável, essa sim é a base de uma boa alimentação. Para o secretario de agricultura, Renildo de Miranda. “Produzir é difícil, principalmente produtos de boa qualidade, mas é necessário mostrar aos agricultores que o uso desses compostos químicos é inadequado para o cultivo”, pontuou.

Afirmando o pensamento do secretario de agricultura, conversamos com duas agricultoras familiares a Srª Maria José da comunidade de Mombaça de Valentina: “Nós só comercializamos derivados como beiju, sequilhos, farinha, tapioca, e feijão, porém tudo natural”. Já Denise, moradora da Comunidade do Entrude destaca: “Tudo que eu planto é natural, não bulo com essas coisas de veneno, eu planto, eu cultivo, eu colho”.

Seguindo com os trabalhos para o dia (22), foi realizada a divisão de temáticas por eixo, saindo assim propostas para que sejam efetivadas as políticas de segurança alimentar e nutricional, além da eleição dos delegados.

A mesa de abertura foi composta pela Secretária de Desenvolvimento Social, Helena Barreto, o Vereador Malcon Greenhalg, o Secretário de Agricultura, Renildo Miranda, a representando o CONSEA Estadual, Maria Eliana, o CONSEA municipal, Jirlane Rodrigues, e representando o Prefeito Osni Cardoso, o Secretário de Administração, Jivaldo Oliveira. (Ascom/PMS)

Serrinha realiza conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

Motorista acusado de matar policial durante abordagem é preso em Piritiba

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Na manhã desta terça-feira (26), policiais militares da 24ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) realizaram a prisão de Candido José F. da Silva, acusado de ser o responsável da morte de uma policial em Piritiba, município a 240 km de Serrinha.

De acordo com a polícia, o suspeito foi preso em flagrante quando estava no Fórum local e encaminhado à Delegacia Territorial de Piritiba. Havia um mandado de prisão em aberto contra Silva por conta do acidente que vitimou a policial militar Geyse Santana, lotada na 24ª CIPM.

O crime ocorreu em sete de setembro do ano passado, durante uma abordagem de veículos às margens da BA-052, próximo ao Distrito do Largo, localizado no município de Piritiba.