Ação judicial ameaça reeleição do prefeito Ricardo Maia em Tucano

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada nesta semana no município de Tucano coloca em risco a reeleição do atual prefeito, Ricardo Maia Filho (MDB).  Ação foi movida pela Coligação "Federação da esperança" argumentando prática de autopromoção utilizando-se da estrutura administrativa municipal.

A ação reúne evidências de abuso de poder político e econômico, crimes previstos na Lei nº 9.504, que estabelece normas para as eleições. Segundo o documento, diversas propriedades públicas do município foram pintadas nas cores azul e branco, as mesmas usadas na campanha de reeleição do prefeito.

“Assim, quando o gestor municipal e atual candidato à reeleição atrela as cores da campanha aos bens e serviços municipais, ocorre uma inequívoca autopromoção do agente valendo-se da estrutura administrativa. Desse modo, o eleitorado é confundido, uma vez que há correlação entre os feitos da administração pública e aquele candidato”, explicita a ação.

Além disso, o prefeito é acusado de abuso de poder econômico. No dia 13 de setembro, a campanha de Ricardo Maia Filho realizou um evento com a presença de Alcione Paredão, um conhecido equipamento de som, o que é proibido pela Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2019.

No evento, foram utilizados fogos de artifício e motos com escapamentos adulterados, causando poluição sonora, inclusive nas proximidades do hospital municipal. A ação também destaca que o candidato descumpriu um acordo firmado com as coligações, o juiz eleitoral Donizete Alves de Oliveira e o promotor eleitoral Marcos José Passos Oliveira Santos.

Outro ponto mencionado é a participação de três servidores públicos municipais em um encontro de campanha durante o horário de expediente, em 23 de agosto. A Lei nº 9.504/97 proíbe o uso de servidores públicos em atividades de campanha durante o horário de trabalho, salvo se licenciados, o que não era o caso.

A Federação Tucano da Esperança solicita que a Justiça Eleitoral ordene a suspensão imediata da pintura dos prédios públicos com as cores da campanha do prefeito. Além disso, a ação pede a cassação do registro de candidatura de Ricardo Maia Filho e de seu vice, Robson Ferreira de Jesus, bem como a inelegibilidade de ambos por oito anos.
 
O juiz responsável deverá se pronunciar sobre o caso nos próximos dias.