Retificação de registro lidera atendimentos da Defensoria em Jeremoabo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Através do trabalho itinerante realizado pela Unidade Móvel de Atendimento – UMA, os serviços da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA chegaram ao município de Jeremoabo, no Território de Identidade Semiárido Nordeste II. Por não possuir sede da instituição na localidade, o trabalho realizado pela equipe de defensoras(es) e servidoras(es) da capital e da 10ª Regional, com sede em Paulo Afonso, foi centralizado em demandas de resolução extrajudicial e a retificação de registros liderou os atendimentos.

No município, uma em cada quatro pessoas que buscaram o caminhão da cidadania nesta terça-feira, 30, apresentava algum erro no registro de nascimento ou casamento que, futuramente, poderia impossibilitar o acesso a direitos. Esse foi o caso da lavradora Vanailde Borges Silva que, aos 46 anos, descobriu a falta de um prenome da mãe na certidão de casamento. “É Maria Verônica, mas no meu documento só tem Verônica”, conta.

A ausência do pronome só foi percebida quando Vanailde estava no SAC para emitir o novo RG. “Eu voltei ao cartório e disseram pra procurar um advogado, mas não tenho dinheiro para pagar. Já estou me aproximando da idade de me aposentar e tenho medo de ter problemas”, teme a lavradora. O empecilho para renovação do documento que se estendia há mais de um mês foi resolvido em menos de 30 minutos na Praça do Forró, onde a UMA esteve estacionada. Para isso, o defensor público Tiago Carvalho emitiu um ofício ao cartório local solicitando a retificação.

Para ele, que já está em sua segunda itinerância com a Unidade Móvel – a primeira foi no município de Tucano – a ida da instituição ao município só reforça a necessidade de interiorização dos serviços. “A gente percebe que, muitas vezes, a vida das pessoas fica estagnada por conta de uma providência mínima do poder público. As vezes é uma retificação em cartório, um divórcio consensual ou uma divisão entre herdeiros que, pela ausência da Defensoria, trava a vida dessas pessoas”, avalia o defensor público.

Tiago ressaltou ainda o poder de alcance e proximidade da Defensoria da Bahia com seu público. Em sua avaliação, os quase 60 atendimentos exclusivos para demandas de resolução extrajudicial – o que não inclui peticionamento de ações – feitos em Jeremoabo poderiam ser muito maiores se a instituição ficasse por mais tempo no município. “Há uma mudança essencial na vida das pessoas quando a Defensoria chega na cidade. Eu só recebo agradecimento daqueles(as) em prol de quem atuei por ter a instituição na cidade delas”, relatou o defensor titular de Ribeira do Pombal.

Além do defensor Tiago Carvalho atuaram ativamente na resolução das demandas apresentadas pelos jeremoabenses, as defensoras públicas Scheilla Nascimento e Cristina Ulm, que é a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica e responsável pelo gerenciamento da Unidade Móvel.