Redação Portal Cleriston Silva PCS
De acordo com o MPF, no inquérito, foi apurado que, em 10 de junho de 2021, após deliberação do Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) do Polo Base de Ribeira do Pombal, ocorreu o desligamento desses povos do conselho.
Por causa disso, os povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru deixaram de receber atendimento pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) vinculada àquele polo e participar da composição do CLSI.
A solução encontrada para a continuidade da prestação de serviço “gera dificuldades logísticas e operacionais, interferindo no alcance das metas dos planos distritais de saúde, além de dificultar sobremaneira o acesso aos serviços, representando verdadeiro retrocesso social para aqueles povos”, ponderou o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, autor da recomendação.
Com a finalidade de resolver o impasse, representantes do Ministério Público Federal, do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia e da Funai, promoveram reuniões nos dias 1º e 2 de junho, na aldeia Mirandela, no município de Banzaê, na Aldeia Tuxá de Banzaê e na cidade de Ribeira do Pombal.
Após as reuniões, ficou acordado que, a médio prazo, é necessária a criação de um novo Polo Base de Saúde Indígena para abranger os povos Tuxá de Banzaê, Kiriri do Cru e Katrimbó (outro povo que luta há anos para receber o atendimento especializado).
Entretanto, a curto prazo, enquanto os estudos para isso não são concluídos, o Ministério Público Federal achou fundamental a criação de uma nova Equipe Multidisciplinar em Euclides, que esteja mais próxima aos indígenas atendidos e para pôr fim aos deslocamentos da equipe do Dsei de Salvador.
Recomendações - Na recomendação, o MPF pede ao secretário de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Nascimento Costa:
- Criação uma nova Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI), vinculada ao Polo Base de Euclides da Cunha para prestar atendimento de saúde ao povo Tuxá de Banzaê e ao povo Kiriri do Cru.
- A equipe deve ser composta por enfermeiro, técnico de enfermagem, médico, odontólogo, agente indígena de Saúde (AIS) e agente indígena de saneamento (Aisan).
- A Sesai deve manter agentes indígenas de saúde e de saneamento, além do técnico de enfermagem, para que prestem atendimento ao povo Tuxá de Banzaê, os quais passariam a estar vinculados à nova EMSI do Polo Base de Euclides da Cunha.
- Permanência do veículo cedido pelo Dsei/BA para atendimento das demandas d aldeia Tuxá de Banzaê.
- Manutenção dos dois motoristas que atendem ao povo Tuxá de Banzaê, atualmente vinculados ao Polo Base de Ribeira do Pombal, os quais passariam a estar vinculados ao Polo Base de Euclides da Cunha.
- Contratação de mais dois motoristas para assistência à nova EMSI a ser criada no Polo Base de Euclides da Cunha.
O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para a Secretaria de Saúde Indígena prestar as informações sobre o acatamento ou não das medidas recomendadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.
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