Redação Portal Cleriston Silva PCS
A mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis começa a valer a partir de quinta-feira (1º) em todo o território nacional, o que deve trazer impactos nos valores cobrados nos postos de gasolina. Com a alteração, o tributo arrecadado pelo Governo Estadual deixa de ter alíquota de 19%, na Bahia, e passa a incidir com a alíquota fixa nacional de R$1,22 por litro. O valor do tributo é embutido no preço de revenda, por isso, é provável que ocorra aumento de preço para os consumidores finais.
O que muda é que, a cada litro de gasolina e etanol vendido em qualquer cidade da Bahia a partir da alteração, o governo estadual sempre irá arrecadar R$1,22. A alíquota é denominada “ad rem”. Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico (cobrado em uma única etapa) e calculado sobre o preço final do combustível.
Para entender, na prática, o que muda com a nova forma de cobrança do imposto, tomemos como exemplo o valor da gasolina vendida na terça-feira (30), em Salvador, que estava em R$5,04, em um posto visitado pela reportagem. Sem a mudança do ICMS, o estado baiano arrecadou 19% a cada litro de combustível comercializado nas bombas desse posto, o que representa o valor de R$0,95. Com a alteração do tributo, faltariam R$0,27 para o governo estadual atingir o novo patamar fixo de R$1,22.
Como as refinarias e os donos de postos de gasolina dificilmente vão querer ficar no prejuízo, é provável que o consumidor final tenha que arcar com esse valor. É difícil, portanto, cravar quanto a gasolina deverá aumentar a partir da mudança do ICMS porque dependerá do valor praticado em cada localidade. Para o economista Edval Landulfo, o reflexo da nova alíquota pode ser o menor impacto da redução dos preços dos combustíveis.
“Quanto menor o valor da gasolina, pode ser que os consumidores não sintam os descontos no bolso porque o Estado precisa arrecadar R$1,22. Fora os outros impostos, o valor da revenda e outros fatores”, explica o economista.
Exemplos de como pode ser o repasse ao consumidor em caso de redução do preço da gasolina
No dia 16, a Petrobras anunciou redução de 12,6% na gasolina e de 12,8% no diesel. A diminuição, no entanto, não mudou os preços dos produtos na Bahia. No estado, os preços dos combustíveis variam conforme a empresa Acelen, detentora da refinaria que repassa o produto para os postos de combustíveis.
A Refinaria de Mataripe leva em consideração variáveis como custo do petróleo internacionalmente, dólar e frete. No dia 15 deste mês, a Petrobras anunciou sua nova política que encerrou a subordinação ao preço de paridade de importação, o que não foi seguido pela Acelen.
“A Acelen é livre para praticar seus valores de mercado e a empresa vai acrescentar o valor que deve ser repassado ao Governo do Estado no seu preço de revenda. O dono do posto vai optar ou não em diminuir ou aumentar seu lucro”, pontua o economista Edval Landulfo. A Acelen foi procurada, mas não comentou sobre as mudanças na alíquota.
Novos valores - Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) afirmou que a carga tributária que incidiu no litro da gasolina, em média, na terça-feira (30), foi de R$1,13. “A variação de apenas $0,09, no entanto, não deverá ter maiores impactos sobre o preço do produto ao consumidor final do estado”, pontua. O valor de R$1,13, no entanto, não é fixo, como será a aplicação do ICMS a partir do dia 1º.
Questionado sobre o reflexo da alteração do tributo nas bombas, o sindicato que representa os donos de postos de combustíveis na Bahia (Sindicombustíveis) informou que não pode falar de impacto ao consumidor final. “Há outros agentes na formação dos preços, como distribuidores e transportadoras. Vale ressaltar que o mercado de combustíveis é livre e o sindicato respeita a livre concorrência entre os postos revendedores”, pontuou.
Além da mudança prevista para o dia 1º de junho, no mês seguinte, julho, o Governo Federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre a gasolina e etanol. Cálculos do governo apontam que o preço suba cerca de R$0,22 por litro nos dois combustíveis. Especialistas afirmam que, inicialmente, a alteração de junho não contribui para aumento da inflação, devido a pouca mudança nos valores praticados.
Mudança no ICMS é fruto de embates entre estado e União - Para chegar ao modelo de tributação com alíquota fixa, estados e União travaram batalhas judiciais que só foram resolvidas graças a um acordo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Inicialmente, o valor do tributo havia sido definido em R$1,45, mas o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reduziu a alíquota para R$1,22 após acordo com a corte. Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro. O mesmo ocorreu com o gás de botijão, cujo valor do ICMS passou a R$ 16,34.
Na última sexta-feira (26), o STF começou o julgamento de um novo acordo que prevê o ressarcimento de R$26,9 bilhões aos estados devido a perdas com ICMS dos combustíveis. A necessidade de compensação foi criada após a aprovação de duas leis que desoneraram o ICMS cobrado na venda dos produtos. Do valor total, R$4 bi devem ser pagos ainda neste ano. O prazo para votação no plenário vai até as 23h59 de 2 de junho.
31 de mai. de 2023
Mudança na cobrança do ICMS deixará gasolina mais cara na Bahia
Acusado de ameaçar idosa: Justiça nega foro a prefeito de São Gonçalo dos Campos
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Pedreira é acusado de ameaçar e fazer ataques racistas a uma senhora de 70 anos, Erotildes Costa de Menezes, e a sua filha, Carla Patrícia Silva, por áudio. O motivo seria um print de uma conversa de WhatsApp entre dona Erotildes e o prefeito, que teria sido enviado pela idosa para um dos adversários do político. O episódio aconteceu em fevereiro deste ano (lembre aqui).
“Estou lhe dizendo que a senhora vai pagar o que fez comigo, se a sra. não conhecia Tarcísio, eu também não conhecia essa Eró. A sra. e a sua filha irão pagar, entenda como ameaça, como for, porque isso para mim é coisa de "nigrinha ruim" não de pastora, uma velha FDP que faz isso comigo, e acha que ta no direito ainda, eu vou F.... com a senhora e sua filha, FDP!”, disse o gestor municipal na gravação.
No entendimento do relator, desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, seguido pelos demais desembargadores, as condutas delituosas imputadas a Tarcísio “não foram cometidas em razão do exercício do cargo de prefeito”. Sendo assim, a Segunda Câmara Criminal determinou que o termo circunstanciado seja enviado à Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da comarca de São Gonçalo.
Quando o caso veio à tona, no mês de março, o prefeito utilizou as redes sociais para se pronunciar oficialmente. Por meio de nota, Tarcísio confirmou a ligação e disse que a discussão foi motivada pelo fato do seu nome ter sido incluído nos autos de um processo, no qual Carla Patrícia teria sido candidata laranja nas eleições de 2020.
“Infelizmente, durante a conversa houve excessos de ambas as partes, o que motivou, inclusive, a me retratar logo depois”, declarou o político. Ele chegou a afirmar ter pedido desculpas à idosa e questionar as razões para a divulgação do áudio. “Para a minha surpresa, agora apenas parte do áudio, completamente fora de contexto, de algo que já havia sido, é veiculado para tentar me prejudicar”.
30 de mai. de 2023
Capim Grosso tem primeira prisão pelo reconhecimento facial da SSP
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Usando camisa verde, o homem – que era procurado desde o ano de 2015 por matar uma pessoa no Povoado de Gonçalo, zona rural do município de Caém – foi identificado, após o alerta aparecer nas telas do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) Semiárido.
As informações foram repassadas para equipes da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Capim Grosso). Rapidamente uma guarnição conseguiu identificar o homem e, após a confirmação dos documentos pessoais, ele foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT) da cidade.
Na unidade, segundo o titular, delegado Jaime José de Brito, o homem foi ouvido e teve o mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Jacobina cumprido.
Carro bate em caminhão, pega fogo e duas pessoas morrem em Jacobina
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. Imagens feitas por um motorista que passava pelo local mostrou o veículo em chamas após a colisão. Por causa disso, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas as vítimas não resistiram e morreram no local.
As identidades delas ainda não foram reveladas, pois ambos os corpos ainda passam por exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Polícia Civil da cidade investiga o caso e informou que encontrou o caminhão, mas não o motorista.
Homem é preso em flagrante por espancar a própria filha de 14 anos em Mairi
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O pai foi preso em flagrante por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Mairi. "O flagrante ocorreu após o comparecimento de membros do Conselho Tutelar, que informaram terem visto lesões nas pernas da menor, na manhã de hoje, provocadas pelo seu genitor, antes dela ir ao Colégio em que estuda”, explicou o titular da DT/Mairi, delegado Paulo Victor.
Em seguida, o levantamento inicial realizado pelo Serviço de Investigação da delegacia detectou que a vítima vinha sofrendo agressões físicas, pelo pai, desde criança como meio de “disciplina”, afetando o psicológico da adolescente. O homem foi encaminhado para a custódia, onde segue preso.
A mãe da adolescente também foi ouvida na unidade policial e ambas serão acolhidas pelos órgãos de proteção à mulher do município.
Sesab alerta para riscos da nova droga K9, que causa 'efeito zumbi'
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Bahia (CIATox-BA) também orientou profissionais de saúde sobre diagnóstico e tratamento em caso de intoxicação ligada à droga.
Os efeitos tóxicos dessa droga, também erroneamente chamada de "maconha sintética", inclui toxicidade cardiovascular, perda de consciência e coma, depressão respiratória, convulsões, hiperêmese, delírio, psicose e comportamento agressivo.
“O diagnóstico clínico de intoxicação aguda por canabinóides sintéticos geralmente é realizado com base na história do uso da droga relatada pelo paciente e nos achados físicos compatíveis. Até o momento, estas drogas não são detectáveis nos exames toxicológicos de rotina”, explica o centro na orientação.
Os tratamentos são variados, considerando que os casos podem ser leves, moderados ou até envolver casos de psicose e convulsão. O CIATox-BA alerta que todos os casos suspeitos ou confirmados de intoxicação por drogas de abuso devem ser notificados. O centro está disponível 24h, ininterruptamente, para orientação toxicológica pelo telefone 0800 284 4343.
Homem saqueia carga de cerveja tombada e é preso pela PRF em Conceição do Almeida
Redação Portal Cleriston Silva PCS
De acordo com a PRF, os agentes foram acionados por volta das 15h, após um caminhão de cerveja ter se acidentado na rodovia e derrubado a carga na pista. A carga estava sendo saqueada por pessoas que estavam nas proximidades.
No local, um homem que estava a bordo de um veículo Fiat/Doblô foi abordado. Algumas caixas da bebida foram encontradas no carro. O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pela prática de crime de furto.
29 de mai. de 2023
MP instaura inquérito para investigar violações no uso de precatórios do Fundeb em Ribeira do Pombal
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Atualmente, o emedebista exerce o cargo de deputado federal. A abertura do inquérito foi autorizada pela promotora Thelma Leal de Oliveira, já a notificação foi publicada no Diário Eletrônico desta segunda-feira, 29.
A investigação tem como objetivo levantar possíveis irregularidades identificadas no repasse de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de profissionais do magistério de Ribeira do Pombal.
Avião de igreja flagrado com 290 kg de maconha era usado por tio de Damares
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A apreensão ocorreu em um hangar de voos particulares do Aeroporto de Belém. Os agentes realizaram a abordagem pouco antes da decolagem após serem informados sobre o carregamento, que iria para a cidade de Petrolina, e agiram para prender os responsáveis.
O homem que estava prestes a transportar o entorpecente foi preso, autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas. Já o piloto não foi preso, pois não foi verificada participação dele no crime, de acordo com a PF.
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| Damares chegou a trabalhar no gabinete do tio nos anos 1990 |
A aeronave foi apreendida, bem como o celular do indivíduo preso. A droga ocupava todo o espaço disponível no monomotor, inclusive os assentos destinados ao piloto e a um passageiro.
A igreja se posicionou sobre o ocorrido e alegou só ter ficado sabendo do transporte após a ação policial. Em nota, alegou que um prestador de serviço terceirizado acessou o avião na noite de sexta-feira (26), sem permissão, e desconhece a origem da droga.
PM prende dois por violência doméstica em Senhor do Bonfim e Cansanção
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O primeiro flagrante aconteceu em Senhor do Bonfim, no bairro de Brisas do Monte, pela 1ª Companhia do Batalhão. O outro foi em Cansanção e uma equipe da 4ª Companhia fez a captura, no Povoado Lagoa.
O comandante da unidade, tenente-coronel Antônio Roque Ávila dos Anjos, informou que os dois agressores foram levados para a Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim.
De acordo com o coordenador da 19ª Coorpin, delegado Atílio Dias da Silva Tércio, os homens foram autuados por lesão corporal e medidas protetivas para as vítimas foram solicitadas à Justiça.
Dois tremores de terra são registrados em Jacobina no fim de semana
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A atividade sísmica aconteceu às 2h27, hora local, e a magnitude preliminar foi calculada em 2.3 mR. Até o momento desta publicação, não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor.
Na manhã do mesmo dia, um outro tremor foi registrado na região do município de Maracás. O tremor aconteceu às 11h55 e a magnitude preliminar foi calculada em 2.1 mR. Também não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor.
O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país.
Avião da Igreja Quadrangular é flagrado com 290 quilos de maconha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Por meio de um comunicado oficial enviado nesta segunda-feira, 29, a Igreja do Evangelho Quadrangular veio a público assumir a propriedade do avião apreendido. "A Igreja do Evangelho Quadrangular recebeu com surpresa a notícia do envolvimento do monomotor Bonanza, de sua propriedade, com carga não autorizada. Ao tomar conhecimento, imediatamente, a Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará acionou a Polícia Federal", disse em nota. Veja abaixo o posicionamento na íntegra.
Segundo a Polícia Federal, a partir de informações de inteligência, o órgão soube que havia um carregamento de entorpecente com plano de voo para Petrolina, em Pernambuco. "Minutos antes da decolagem, prevista para 7h30, o responsável pela droga foi abordado, enquanto caminhava do pátio à aeronave. Ao ver a polícia, correu para fora do aeroporto, mas foi alcançado", disse a polícia.
A droga, colocada em caixas de papelão, ocupava todo o espaço que sobrava na aeronave, além dos assentos para um passageiro e o piloto. "Detalhes da circunstância do crime serão investigados a partir de inquérito aberto", acrescentou a PF.
Veja o posicionamento da igreja na íntegra:
A Igreja do Evangelho Quadrangular recebeu com surpresa a notícia do envolvimento do monomotor Bonanza, de sua propriedade com carga não autorizada.
Ao tomar conhecimento, imediatamente, a Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará acionou a Polícia Federal, que efetuou a prisão de uma pessoa e apreendeu a carga.
É interesse da Igreja que tudo seja esclarecido e, portanto, reafirma o seu compromisso de colaborar com as investigações.
Atenciosamente, Igreja do Evangelho Quadrangular.
27 de mai. de 2023
Polícia Civil prende acusado de matar homem a tiros em festa na zona rural de Serrinha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Em depoimento, Felipe Junqueira Silva, de 19 anos, conhecido como "Filipinho", confessou o crime, motivado por uma rixa que tinha com Elenilton, morto a tiros durante uma festa.
Segundo informações colhidas pela reportagem do PCS, Felipe e três amigos se envolveram em uma brigar com outros rapazes. No meio da confusão, ele sacou um revólver e disparou contra Elenilton. A vítima chegou a ser encaminhada para o Hospital Municipal, mas já estava sem vida quando chegou a unidade.
No depoimento o acusado alegou ainda que efetuou os disparos em legítima defesa, pois, segundo ele, a vítima teria tentado agredi-lo com uma enxada.
Ainda segundo apuração do PCS, Felipe também é suspeito de integrar uma organização criminosa que comanda o tráfico de drogas no local em que ocorreu o homicídio.
O acusado vai passar por exame de lesão corporal no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ficará à disposição da Justiça, aguardando transferência para o sistema prisional. * Com a colaboração do repórter Reny Maia
Corregedoria Geral da Justiça volta atrás e vai transferir detentos do presídio de Serrinha para o de Salvador
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o retorno dos homens a Feira de Santana colocaria em risco a segurança dos outros detentos da unidade. No ano de 2020, os presos estavam em Feira de Santana, mas foram levados para o presídio de segurança máxima de Serrinha após brigas e mortes na unidade.
Na quinta-feira (25), a corregedoria tinha negado o pedido de mantê-los em Serrinha e assim eles voltariam para o Conjunto Penal de Feira de Santana. No entanto, a Seap recorreu da decisão.
Santaluz: Dois homens são mortos a tiros em quiosque
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O crime ocorreu por volta de 17h40. Os dois homens estavam consumindo no quiosque, às margens da BA-120, quando foram surpreendidos por homens encapuzados, que chegaram ao estabelecimento em um veículo não identificado.
Eles desceram do carro e abriram fogo contra Leandro de Jesus Rodrigues, de 30 anos, e Antônio Evangelista dos Santos, de 28. As vítimas morreram no local.
Após o crime, os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados. O duplo homicídio será investigado pela Delegacia Territorial (DT/Santaluz).
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